O “polêmico” caso de Rafael Braga Vieira
Rafael Braga Vieira tem 25 anos, é negro, morava na rua e era usuário de crack. Em 20 de Junho de 2013 foi preso, durante os protestos contra o aumento das passagens de ônibus. Foi julgado e condenado por crime relacionado a protestos no Brasil.
Rafael portava duas garrafas de produtos de limpeza (água sanitária e desinfetante), consideradas “artefato explosivo ou incendiário” pela polícia e pelo juiz responsável pelo caso. Rafael foi condenado por roubo duas vezes, penas que já cumpriu. O jovem disse em depoimento que foi preso quando saia da loja abandonada onde morava há um mês e onde pegara os dois frascos de limpeza.
Enquanto isso circula nas redes sociais, inúmeras manifestações que visam divulgar o caso, buscando uma verdadeira justiça, a favor do jovem. Mais de um ano se passou e Rafael cumpre pena na Penitenciária Vicente Piragibe, agora, em regime semi-aberto. O julgamento do recurso será marcado em breve e estão sendo encaminhadas propostas de carta de emprego, para que Rafael tenha direito ao trabalho extramuro.
Indagamos a seguinte questão: A justiça brasileira é muito falha? O país tem o prazer de encarcerar? Atualmente o Brasil possui mais de 500 mil presos, sendo que quase 200 mil ainda não foram condenados. O encarceramento, tão a gosto dos integrantes do sistema penal (juízes, que decretam, promotores que requerem e delegados que representam) é o único clamor que se houve da sociedade, capitaneada pela mídia em face do crime.
Diogo Costa Estudante de Direito
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