Pablo Ortellado: “Governo será lembrado por ter conseguido, no meio de tamanha instabilidade, fazer avançar uma ambiciosa agenda de reformas liberais”

Pergunta: O Governo resistirá à crise institucional em 2018?

Resposta: As variáveis são tantas e há tantos fatores desconhecidos que é insensato fazer uma previsão. O que dá para dizer com alguma certeza é que o Governo enfrentará instabilidade. O processo de impeachment, que sempre é um trauma institucional, aconteceu quase sem sobressaltos em decorrência de uma mobilização conjunta das instituições (Legislativo, Judiciário e imprensa) que foram amparadas por uma significativa maioria da opinião pública. Agora, o que temos é um Governo com uma popularidade tão baixa quanto a da presidenta Dilma, degastado por acusações de corrupção e cercado por um legislativo também implicado na Lava Jato e, pior, em conflito com o Judiciário e o Ministério Público. Sempre que há uma crise institucional, a parte não afetada pode ser utilizada como ponto de apoio para recompor o sistema. O problema agora, contudo, é que como a crise atinge Executivo e Legislativo de uma só vez, é difícil pensar numa solução viável que não seja extra-sistêmica. Por isso, esse é o momento de ouro para aventureiros, que venham de fora do sistema político ou se apresentem como vindo de fora do sistema político – gente como um militar, uma celebridade de TV ou um juiz com reputação de honesto.

“O que temos é um Governo com uma popularidade tão baixa quanto a da presidenta Dilma, degastado por acusações de corrupção e cercado por um legislativo também implicado na Lava Jato”

Pergunta:  Qual a principal marca que esse Governo deixará?

Resposta: Sem dúvidas, será lembrado por ter conseguido, no meio de tamanha instabilidade, fazer avançar uma ambiciosa agenda de reformas liberais. Essa é, aliás, a característica mais marcante e intrigante do Governo Temer. Como isso foi possível? Desde a redemocratização, os diferentes Governos têm se baseado em coalizões amplas que permitem o controle da agenda do Congresso. Apesar disso, historicamente os parlamentares não aprovam as medidas do Executivo com rapidez, tendo sempre apresentado deserções na base de apoio e imposto modificações – algumas delas substanciais – aos projetos votados. O que vimos na tramitação e aprovação da PEC do Teto, por exemplo, é algo totalmente diferente: uma medida ousada, controversa e impopular, baseada em uma reforma constitucional que exige quatro votações com maioria qualificada, ser aprovada rapidamente, com uma votação folgada e sem uma única emenda. O que há por trás desse grande compromisso de forças políticas forjadas para sustentar a agenda liberal do Governo Temer? Qual a natureza desse acordo e quem participou dele? O que permitiu agora esse grau de coesão de um Congresso que sempre foi fisiológico, sem substância ideológica e totalmente fragmentado? São perguntas que devem ser feitas.

Pablo Ortellado é filósofo e professor de gestão de políticas públicas na Universidade São Paulo (USP).