O jusfilósofo Luís Alberto Warat, em um de seus magníficos textos, aponta para uma fonte do direito, até então olvidada: o ensino jurídico. Segundo ele, os cinco anos de graduação, o que nesse período é apresentado, condiciona a prática cotidiana do futuro jurista.

Ante esta explanação do autor supramencionado, propomos uma breve análise do “ensino jurídico como fonte do direito” em face das três metamorfoses do espírito, de Nietzsche.

Assim, dentro da lógica ensino aprendizagem, o aluno de direito é treinado de modo a ser eternamente camelo. Tal qual este animal, o discente transforma-se em besta de carga, sobrecarregando-se da dogmática jurídica; para, logo em seguida, correr para o seu deserto, fechando-se, portanto, para o mundo real. Aqui, pois, como se vê, o futuro jurista é ensinado a resignar-se ao já estabelecido. Neste ponto, necessário lembrar-se da lição de Bachelard, o qual nos fala do instinto conservativo, onde o espírito prefere o que confirma o seu saber àquilo que o contradiz.

Por seu turno, ao ver-se aprisionado em seu próprio mundo, eis que ocorre a segunda metamorfose: passa de camelo a leão. Nesta etapa, diz-nos Nietzsche, o que se pretende é a conquista da liberdade, de modo a transformar-se em rei do seu próprio deserto. Para tanto, contudo, faz-se necessário vencer o seu último senhor: o dragão de nome tu deves. Destarte, é, aqui, que podemos observar a estirpe de jurista que teremos: o que, para vencer o dragão, diz-lhe: “eu quero!”; ou o que, temeroso e servil, assente com a ordem proferida: “sim, eu devo!”.

“Para criar a própria liberdade e dizer um sagrado não, mesmo perante o dever, para isso, meus irmãos, é preciso um leão. Conquistar o direito de novos valores é a tarefa mais terrível para o espírito dócil e respeitoso” – assevera o filósofo.

Portanto, só o jurista que não aceita o “tu deves!” pode, dentro das três metamorfoses, tornar-se deveras leão. De modo que, logo adiante, transporte-se para a derradeira etapa, qual seja: a criança. É, por fim, com esta última que encontramos um recomeço em direção à perda dos valores apócrifos e em busca do surgimento de novos valores.

Nietzsche e Warat cumprimentam-se.

Por: Breno S. Amorim, audiente de Belchior