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IPEA: Presidência tem maior número de comissionados
A Presidência da República é o órgão federal com o maior número de funcionários comissionados sem vínculo com o serviço público. A constatação é feita por uma nota técnica divulgada, hoje, pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada). Em dezembro de 2014 (mês de referência do estudo), a Presidência empregava 804 pessoas de fora do funcionalismo. Naquele mês, o governo tinha, segundo o documento, 23.230 cargos de DAS (Direção e Assessoramento Superior). Desse total, 6.638 (28%) não eram funcionários públicos de carreira.
O número de cargos DAS (sigla para Direção e Assessoramento Superior) e a forma como eles são distribuídos dentro da administração federal são alvos de críticas de partidos de oposição à presidente Dilma Rousseff (PT). Líderes da oposição afirmam que o número (hoje em 22,5 mil, segundo dados do Ministério do Planejamento) é muito alto e que eles seriam distribuídos sem critério técnico para acomodar “apadrinhados” da base política do governo. As gratificações pelos cargos variam de R$ 2.227,85 (DAS de nível 1) a R$ 13.974,20 (DAS de nível 6).
No início do mês, o governo anunciou que iria cortar pelo menos 3 mil cargos comissionados dentro da reforma administrativa comandada pela equipe econômica. Porém, o corte já foi adiado.
De acordo com o estudo, porém, a maioria dos nomeados para cargos comissionados na administração federal (entre 70% e 72%) é composta por servidores de carreira. Ainda segundo o documento, depois da Presidência da República, o órgão que mais tem cargos DAS ocupados por funcionários sem vínculo com o serviço público é o Ministério da Justiça, com 731. Em seguida vem o Ministério da Defesa, com 481. O ministério com o menor número de cargos DAS ocupados por pessoal de fora do serviço público é o das Relações Exteriores, com apenas 38.
O estudo do Ipea defende que é “irreal” considerar que a nomeação de todos os quase 23 mil cargos comissionados do governo federal se dê por conta de negociações políticas.
“As disputas políticas para influir na definição dos nomeados não se limitam aos dois níveis superiores [os cargos DAS variam dos níveis 1 ao 6], mas é irreal considerar que se estendam ao universo dos 23 mil cargos. O presidente da República – as lideranças políticas e partidárias – influem nos cargos mais importantes e não exercem influência sobre a imensa maioria das demais posições”, diz o estudo assinado pelo pesquisador Felix Garcia Lopez.
Segundo a nota, a principal razão para que o jogo político não seja responsável por todas as nomeações é a regulamentação do percentual de cargos que devem ser preenchidos por funcionários de carreira. De acordo com o decreto 5.497, de 2005, 75% dos cargos DAS de níveis 1,2 e 3 (os mais baixos e com salários menores), devem ser ocupados por servidores de carreira. Já os DAS 4 devem ser preenchidos com pelo menos 50% de funcionários estatutários. Essas restrições não se aplicam, porém, aos cargos DAS de níveis 5 e 6, os que têm os salários mais altos. “Na política de nomeações discricionárias, não há um vale-tudo”, diz o documento.
O documento afirma ainda que não há base “empírica” para afirmar que, entre 1999 e 2014, houve crescimento da “patronagem”, do “fisiologismo” e do “uso de cargos como moeda de troca no nível federal”, mas ressalta que uma parte relevante dos cargos comissionados “servem à necessidade de responder às injunções da política partidária”.
“Os arranjos do multipartidarismo e incentivos de nosso sistema eleitoral impõem forte pressão ao chefe do Executivo por criar estruturas paralelas de modo a contemplar grupos político partidários desalojados das estruturas de poder”, diz o estudo.
O documento afirma que o crescimento no número de cargos comissionados na administração federal “segue tendência similar ao crescimento do total de servidores ativos permanentes”. Um gráfico do documento mostra que, em 1999, havia 16.644 cargos comissionados, enquanto em 2014, esse número saltou para 23.256, um crescimento de 71%. O estudo, porém, não informa a quantidade de servidores ativos permanentes na administração federal entre 1999 e 2014 para que os dados pudessem ser comparados. A reportagem do UOL falou por telefone com a assessoria de imprensa do IPEA para esclarecer as dúvidas, mas até o fechamento desta matéria, as dúvidas não foram respondidas.
Dilma age para se reaproximar de Lula
A presidente Dilma Rousseff comandou nesta terça-feira (27) uma estratégia de reaproximação com seu padrinho, Luiz Inácio Lula da Silva, evitando que a crise política se agravasse ainda mais. Um dia depois de Lula ter culpado Dilma pela operação de busca e apreensão da Polícia Federal na empresa de seu filho caçula, Luís Cláudio, vários gestos foram feitos pelo Palácio do Planalto para impedir que a guerra interna no PT atingisse o ápice, contaminando o relacionamento já desgastado entre criador e criatura.
Dilma embarcou para São Paulo, no fim do dia, e participou da festa de 70 anos do ex-presidente, no Instituto Lula. Antes disso, bem cedo, ela telefonou para Lula, postou um vídeo no Facebook chamando-o de “parceiro de todas as horas”, disse ter orgulho de caminhar “lado a lado” dele e o cumprimentou pelo aniversário.
A ordem no Planalto é não jogar mais lenha na fogueira. No núcleo do governo, o argumento é que um divórcio dos dois, nesse momento, só interessa à oposição. Um ministro contou ao Estado que Dilma disse a Lula entender o seu desabafo de pai, mas garantiu não ter controle sobre as ações da Polícia Federal, que na segunda-feira vasculhou a empresa LFT Marketing Esportivo, de Luís Cláudio, ao investigar negociações de medidas provisórias.
Erros. Mais calmo, o ex-presidente negou ter responsabilizado Dilma pela operação policial, mas, nos bastidores, em conversa com amigos, ele tem reclamado da sucessora e apontado erros na condução da política e da economia. Queixa-se por não ser ouvido e diz que, se ela e o governo não mudarem, sua candidatura ao Planalto, em 2018, será inviável.
Na tentativa de mostrar que a relação com Lula não está abalada, Dilma cogita aparecer novamente ao seu lado amanhã, na reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília.
O problema é que, além de todos os atritos, Lula não perdoa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O coro contra Cardozo, puxado pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, deve ser retomado na reunião de hoje da Executiva do partido e também amanhã, no encontro do diretório petista.
Dilma já avisou, no entanto, que Cardozo fica. A pedido da presidente, o titular da Casa Civil, Jaques Wagner, tenta desde a semana passada reconstruir pontes e marcar um encontro entre Lula e o ministro da Justiça. Sem sucesso.
A ação da PF no escritório do filho de Lula terá como efeito imediato a mudança de foco na reunião da cúpula do PT. A ideia era aproveitar o encontro para ampliar a pressão sobre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, além de discutir a campanha municipal de 2016. Uma ala do PT também quer que o partido condene publicamente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspeito de esconder contas na Suíça com dinheiro da Petrobrás, mas isso não vai ocorrer. A defesa de Lula e do PT deve ofuscar outras polêmicas.
Kim sai na lista da Time dos 30 adolescentes mais influentes no mundo
Kim Kataguiri, de 17 anos, um dos fundadores do Movimento Brasil Livre, movimento anti-PT, saiu na lista da Time dos 30 adolescentes mais influentes no mundo em 2015.
Kataguiri liderou as mega manifestações que ocorreram no país em revolta ao Partido dos Trabalhadores e, em especial, à corrupção.
Filho de um metalúrgico aposentado, Kim, influenciado por ideias libertárias, acredita que o modelo de estado de bem estar social acaba por prejudicar os mais pobres.
Utilizando-se de vídeos satíricos no Youtube, o jovem militante político se tornou uma vozes mais influentes no país.
Isto Posto…O inimigo mora aqui mesmo!
Não se pode negar que um conjunto de crises políticas, econômicas e éticas tenham se abatido sobre o governo de Dilma Rousseff, precipitando, segundo a oposição mais ferrenha, a derrocada de um novo mandato petista por ter sido este construído à base de fortíssimo jogo de marketing, capaz de falsear a situação real do Brasil durante a corrida eleitoral, porém ineficiente agora para tranquilizar a população e o mercado sobre a capacidade do governo Dilma dar respostas eficazes ao apaziguamento da crise.
Embora tudo isso deva ser considerado para explicar a letargia da nossa “gerentona” e seu governo apoplético, parece-me que a maior dificuldade reside, inexoravelmente, na fragilidade de sua equipe, tanto econômica quanto política. Pois se observarmos bem os nomes inexpressivos que a servem poderemos ter melhor ideia do quanto a tal “presidenta” (esta designação de gênero forçado é o primeiro dos erros, porque este governo nunca dependeu de feminismo imposto já que a comandante – e não comandanta – é mulher e bastaria agir como tal). Vejamos.
Os respectivos líder do partido e líder do governo na câmara são os inexpressivos e desimportantes políticos Sibá Machado do Estado do Acre e do Ceará, José Guimarães – aquele cujo assessor andava com dólares na cueca. Vacilantes na atuação e no discurso político, pois são desprovidos de oratória e traquejo institucional, costumam tergiversar como se combater ferozes inimigos fosse a missão deles e não angariar possíveis aliados no Parlamento.
Na barricada de frente, a Casa Civil, antes de José Dirceu, está Aloízio Mercadante, economista da USP ocupando um espaço político para o qual nunca se preparou, já que passou a vida esperando ser nomeado Ministro da Fazenda. Coisa que nem o Lula nem Dilma sequer cogitaram, optando o primeiro por um médico sanitarista e a segunda, por um companheiro de menor importância, em detrimento daquele que já foi candidato à vice-presidente em 1994, em companhia do companheiro Lula.
Na comunicação, uma dupla de peso (morto) formada por Ricardo Berzoini, Ministério das Comunicações e Edinho Silva, na Secretaria de Comunicação Social. Este ex-tesoureiro de campanha de Dilma, salvaguardado com status de ministro já que os tesoureiros do PT andam encrencados com a justiça, enquanto o primeiro, comumente partidário da política agressiva, atualmente, porém, a exemplo de muitos políticos que temem o desdobramento da Lava Jato, mantém-se quieto e calado.
Seria despiciendo traçar comentários sobre os demais. Dentre eles, os da equipe econômica, visivelmente aturdidos. Além de Jaques Wagner e Miguel Rossetto, cuja atuação não deixa claro se torcem por Dilma ou pela volta do Lula. Restam, então, tipos pequenos na influência política e na atitude, ou seja, que em nada contribuiriam para impedir o chafurdar do governo no lodaçal da corrupção e incerteza.
Doutro lado, sem visibilidade e sem importância, a tropa de funcionários sem concurso espera que o Lula salve seus empregos e as mordomias. Enquanto isso, o Lula, estrela máxima do petismo, anda se queixando de que não pode sequer ir a um restaurante sem ser importunado por algum curioso querendo saber qual o grau de envolvimento seu na roubalheira da Petrobras. Dos aliados, reclama que eles o abandonam. Quanto aos amigos antigos, como José Dirceu, estes, o Lula é que os abandonou. No tocante ao governo Dilma, as táticas da velha raposa política Lula sinalizam mais com a tentativa de salvar a si mesmo do que permanecer até o fim do naufrágio ao lado de sua pupila nessa barca furada que virou a Presidência da República.
Ademais, se nem aos tradicionais redutos do tempo de metalúrgico, Lula e os petistas podem ir buscar apoio político, como poderiam salvar o governo Dilma se as táticas que já deram certo no passado, agora, não funcionam mais?
Isto posto, se há interesse real de Dilma Rousseff lutar pela manutenção de seu governo combalido, deveria começar sua reforma ministerial demitindo estes petistas que a cercam e não fortalecendo o ministro Aloízio Mercadante, porque como nos desenhos animados em que o personagem anda na prancha e só despenca no abismo ao perceber que a prancha acabou, está o governo Dilma faltando apenas cair. Por fim, o PMDB. Ah! O inquilino PMDB!
Por: Adão Lima de Souza
ONU: pobreza para de cair na AL e número de indigentes cresce no Brasil
A América Latina permanece com os mesmos níveis de pobreza de 2012. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal, um órgão da ONU) publicou um relatório no qual revela que 28% da população da região está abaixo da linha de pobreza. O estudo Panorama Social da América Latina 2014 mostra um estancamento desses índices nos últimos três anos. “A pobreza persiste como um fenômeno estrutural que caracteriza a sociedade latino-americana”, concluiu a Comissão.
Durante 2014, a região se beneficiou da recuperação econômica mundial e manteve um crescimento de 2,5%, superior à média mundial de 2,2%. Entretanto, a Cepal admitiu que esse impulso de pouco serviu para o combate à pobreza. “A recuperação da crise financeira internacional não parece ter sido aproveitada suficientemente para o fortalecimento de políticas de proteção social que diminuam a vulnerabilidade frente aos ciclos econômicos”, indica o relatório. Além disso, o estudo observa que a taxa de inflação da região aumentou de 5,3% para 6,8%, puxada principalmente pela alta dos preços na Venezuela.
As projeções da Cepal indicam que 167 milhões de pessoas vivem na pobreza na América Latina, sendo 71 milhões delas na pobreza extrema. Embora o percentual de pobres se mantenha igual nos últimos três anos, o relatório observa que o número absoluto cresceu, por causa da expansão demográfica.
Apesar de a América Latina não demonstrar progressos notáveis, pelo menos cinco países tiveram redução da pobreza em 2013. São eles: Paraguai (de 49,6% da população em 2011 para 40,7% em 2013), El Salvador (de 45,3% em 2012 para 40,9%), Colômbia (de 32,9% em 2012 para 30,7%), Peru (25,8% em 2012 para 23,9%) e Chile (10,9% em 2011 para 7,8% em 2013).
O Brasil registrou uma queda de 0,6 pontos percentuais na taxa de pobreza entre 2012 e 2013 (de 18,6% para 18%), mas um incremento de 0,5 pontos percentuais na taxa de indigência (de 5,4% para 5,9%). No quadro geral, o Brasil tem o terceiro menor número de indigentes na América Latina, entre os 17 países que forneceram dados sobre o assunto, perdendo apenas para Chilo (2,5%) e Uruguai (0.9%).
A Comissão mensurou cinco indicadores para avaliar as carências da população: moradia, serviços básicos, educação, emprego e posse de bens duráveis. Assim, concluiu que setores como os jovens e as mulheres são os mais atrasados, e recomendou que eles sejam atendidos com políticas públicas específicas. Com essa mensuração multidimensional, a organização determinou que entre 2005 e 2012 a incidência da pobreza diminuiu em 17 países, de 39% para 28%.
A Cepal informou que uma de suas principais preocupações é a queda do gasto público destinado aos programas sociais. Depois da crise de 2008, os governos da região intensificaram a oferta de recursos para o combate à pobreza, mas entre 2012 e 2013 notou-se uma “desaceleração do crescimento do gasto social”. Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal, afirmou que nesse panorama será indispensável reforçar as ações dos governos contra a pobreza. “Agora, num cenário de possível redução dos recursos fiscais disponíveis, são necessários maiores esforços para sustentar tais políticas, gerando bases sólidas a fim de cumprir os compromissos da agenda de desenvolvimento pós-2015.”
Fonte: EL País.
Aécio: “pedaladas” podem motivar impeachment
O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), afirmou, hoje, que tem tido “muita cautela quando se fala de impeachment” da presidente Dilma Rousseff. Mas indicou que a confirmação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de que houve irregularidades com a prática das “pedaladas fiscais” – que podem configurar crime de responsabilidade – por parte do governo federal pode levar o PSDB a endossar o pedido de afastamento.
“Eu tenho tido muita cautela quando se fala de impeachment. Essa não é uma palavra proibida, impeachment é uma palavra constitucional, mas para que ela ocorra é preciso que haja algo factual, é preciso que haja caracterização de crime de responsabilidade”, disse Aécio, depois de participar de audiência pública sobre reforma política na Câmara.
O senador ressaltou, contudo, que o TCU limitou as irregularidades à equipe econômica comanda pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, por utilizar bancos públicos para melhorar as contas da União. Segundo Aécio, é preciso apurar se houve responsabilidade acima de Mantega. “Os bancos públicos não podem emprestar para o Tesouro. E foi isso que, de forma maquiada, a última equipe econômica fez. Fez em benefício de quem?”, questionou.
O PT tal como somos.
O PT está convencido de que é o legítimo representante do povo. Não é. O povo permanece como sempre sozinho […] Ele defende os não-pobres. […].
O Plano de Renovação da Frota, que envolve subsídios públicos para a compra de carros mais novos, cria mais emprego na indústria automobilística, onde trabalha a elite do operariado brasileiro e de onde saiu Lula. Mas é dinheiro demais, que poderia estar sendo investido no resgate dos verdadeiramente pobres. […]
Estudos de aguda clareza do IPEA, sobre focalização dos gastos públicos brasileiros, mostram que a maior parte do dinheiro do seguro-desemprego vai para os não-pobres, a maioria nas fila está novamente empregada […]
O planejamento hoje tem outras bases, outra metodologia, outros propósitos. O passado passou, felizmente. Lula diz que quer ‘coletivizar” a tomada de decisões e decidir com a sociedade. Tomará decisões, apenas, com parte da sociedade que sempre influiu. Barrará os eternamente barrados. Lula disse que que ninguem defende os ricos durante a campanha eleitoral. Ele está enganado. Ninguém defende é os pobres. Os verdadeiramente pobres. Já os seguimentos de classe média organizados – que, protegidos em suas corporações, se auto-intitulam excluídos- e a eleite, juntos capturam os candidatos ao poder brasileiro.
Mirian Leitão, O Globo, 30/08/2002.
Qualquer semelhança com pessoas e fatos reais atuais é mera coincidência.
O partido dos últimos dias
Rodando quase 1500 km no estado do Piauí, nem sempre com internet, vivi, como grande parte do planeta, o assombro da queda do avião nos Alpes. Um amigo mostrou um desenho circulando na internet: Lula batendo na porta da cabine de um avião, gritando: “Abra essa maldita porta!” É apenas um dos centenas de memes que circulam na rede. Mas impreciso. Dilma não quer se suicidar, nem deseja nossa morte.
Lula, se entrasse na cabine, não teria mais condições de controlar o avião. Os tempos mudaram, e, parcialmente, a crise brasileira é também produto de sua política. Numa pausa no Hotel Nobre (R$20 a diária com ventilador e R$40 com ar condicionado) abri a janela para noite da cidade de Castelo do Piauí e acho que compreendi melhor o rumo das coisas no Brasil.
Dilma perdeu a iniciativa na política. Quem impõe sua agenda é o PMDB. Pragmático, confuso, controlando o Congresso, o PMDB dá as cartas. Não sabemos aonde quer chegar. Percebemos apenas que marca Dilma para não deixá-la andar.
Dilma perdeu a iniciativa na economia. Foi necessário chamar um técnico, como somos obrigados a fazer quando máquinas e conexões desandam em nossa casa. Joaquim Levy conduz a política econômica, dialoga com o Congresso e, de vez em quando, inadvertidamente, critica a própria Dilma. O programa de isenção para estimular as empresas foi chamado de brincadeira que custou caro.
Numa palestra em inglês, Levy disse que Dilma nem sempre toma o caminho mais fácil para realizar as coisas e, às vezes, não é eficaz. A primeira etapa da frase parece-me até elogiosa: nem sempre escolhe o caminho mais fácil. Esse traço está presente em muitas pessoas que venceram adversidades, ou recusaram caminhos eticamente condenáveis.
Nem sempre somos eficazes como queríamos. Isto é válido para todos, de uma certa forma. O problema é que Dilma é presidente, e Levy, seu ministro.
Ministros não falam assim de seus presidentes, sobretudo quando se encontram isolados, são recebidos com batidas de caçarola ou perdem, vertiginosamente, a aprovação popular, ao cabo de uma eleição cheia de falsas promessas.
Domingo que vem haverá novas manifestações. O tema será “Fora Dilma”. Possivelmente, os manifestantes pedirão que leve o PT com ela.
Na minha análise, Dilma está saindo de forma lenta e gradual. Ao perder terreno para o PMDB, deixa, discretamente a política, onde nunca entrou com os dois pés. Ao escolher Joaquim Levy e definir um necessário ajuste econômico, perde terreno para o PSDB, que defendia uma correção de rumos.
Resta o campo social, área muito difícil de fazer avançar em tempos de crise econômica. Seu único trunfo é o PT, que combate a nova política e já está pronto a atribuí-la ao adversário, caso fracasse.
Dilma escolheu um novo secretario de comunicação. Ouço alguém dizer na rádio que uma das qualidades de Edinho Silva é acordar cedo e ler todos os jornais. A entrevista não esclarece se ele entende o que lê. Talvez tenha um pouco de resistência a políticos tratados no diminutivo. No entanto, nunca soube dos conhecimentos de Edinho na comunicação. Se as tivesse, já teria sido chamado, pois a crise já dura meses.
Creio que todos esses fatores fazem com que Dilma vá deixando lentamente a cena política, como a luz de um navio visto do cais, distanciando-se num oceano escuro. O partido dela acha, no meu entender com razão, que os mais vulneráveis devem sofrer menos, ganhar um tempo de adaptação à crise.
Mas o PT não faz nenhum gesto para reduzir ministérios e demitir os milhares de companheiros que se acomodaram na máquina do governo. Nem tem a mínima ideia de por onde começar a cortar os gastos oficiais. O PT apenas defende os pobres, mas se dedica radicalmente a ampliar a própria riqueza.
Leio que numa recente reunião, no mesmo tom militar, o PT afirmou que estava diante de uma campanha de cerco e aniquilamento. Simples assim: estavam marchando pela floresta e, repente, os adversários armaram um cerco de vários anéis. Jamais se perguntam como entraram nessa enrascada. Lula se diz o brasileiro mais indignado com a corrupção que ele mesmo comandou, ao montar o esquema político na Petrobras.
Já não são muitos os que levam Lula ao pé da letra. Alguns petistas bem-intencionados falam que a saída é voltar às origens. No passado, quando nos estrepávamos, sempre surgia alguém dizendo: “Precisamos voltar às origens, reler Marx”.
É uma saída com tintas religiosas. Muitas novas seitas surgiram assim: é preciso reler a Bíblia e dar a ela uma verdadeira interpretação.
Não há livro que salve quando não se examina nem se assume em profundidade os erros cometidos. A história não se explica com categorias religiosas, por mais respeitáveis que sejam os impulsos místicos.
A chamada volta às origens criaria apenas o PT do reino de Deus, o PT dos últimos dias, o PT quadrangular.
Por: Fernando Gabeira, Jornalista.
Rede realiza mutirões de coleta de assinaturas
Passadas as eleições 2014, a Rede Sustentabilidade retoma sua saga para validar a legenda na Justiça Eleitoral. Neste fim de semana, mais de 100 mutirões foram realizados em todo o país para coletar assinaturas de apoio à certificação do partido da ex-presidenciável Marina Silva, hoje abrigada no PSB.
No Recife, foram cerca de 500 assinaturas na Praça do Arsenal, Recife Antigo, no último domingo à tarde, e 300 no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, no sábado, de acordo com Roberto Leandro, membro da Executiva Nacional e porta-voz da Rede em Pernambuco.
“Está havendo coleta também no interior. Em Salgueiro, Quipapá, Garanhuns, Petrolina, entre outros municípios”, informa. Leandro conta que a meta de coleta para o estado é de quatro mil assinaturas até o final de fevereiro. Nacionalmente, a Rede pretende angariar 100 mil apoios nesse prazo. No final dessa semana, a Executiva Nacional se reúne em Brasília (DF) para fazer um balanço do andamento das ações e encaminhamentos em relação ao registro da legenda.
O porta-voz pernambucano destaca que são necessárias apenas 32 mil assinaturas certificadas, mas a coleta de mais 100 mil garante uma “margem de segurança”. Em 2013, a Rede teve apenas 442.525 assinaturas reconhecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), das 668 mil enviadas aos cartórios e 904 mil coletadas, o que impediu o partido de ser registrado em tempo hábil para disputar as eleições de 2014. A conta para chegar ao número de apoios necessários para garantir o registro é feita a partir de 1% do número de votantes para o cargo de deputado federal na última eleição, algo em torno de 480 mil.
Porque a Assembleia Legislativa é a casa do povo!
Definimos nossa candidatura à presidência da ALEPE. As razões que nos impulsionam nesta caminhada têm a ver com a defesa da República, sobretudo no quesito da independência dos Poderes e da nossa Constituição Estadual; com a defesa da transparência na gestão da Casa de Joaquim Nabuco e a defesa da máxima horizontalidade na relação da Mesa Diretora com o conjunto dos parlamentares; com a defesa de uma Assembleia Legislativa forte, dotada de quadros de carreira, concursados, capazes de agir como servidores públicos do Estado, subordinados aos interesses maiores da sociedade; e tem também a ver com a defesa de uma Assembleia Legislativa permeável à verdadeira participação popular, que convide e convoque a população a se pronunciar diante de temas que lhe são caros.
Essas razões, portanto, definem quatro eixos ordenadores de nossa candidatura: mudança na relação do Legislativo com o Executivo; mudança na relação dos deputados com a Mesa Diretora; mudança da relação dos servidores do legislativo com a instituição ALEPE; e mudança da relação ALEPE com a sociedade.
Elencamos estes eixos e razões porque fazemos uma avaliação critica do funcionamento da ALEPE exatamente nesses pontos. A Casa de Joaquim Nabuco tem se transformado numa extensão submissa dos interesses do Palácio do Campo das Princesas, com a presidência da Mesa Diretora se colocando publicamente como leal a tais interesses.
A Constituição Estadual vem sendo violada ao sabor de casuísmos e interesses privados. A Assembleia Legislativa está em flagrante ilegalidade quando não possui um portal de transparência que permita à sociedade acompanhá-la e fiscalizá-la.
Existe uma assimetria injustificável entre os deputados no interior da ALEPE, quando determinadas funções e cargos geram abismos entre as estruturas de trabalho disponibilizadas para uns e para outros no trabalho parlamentar. Acreditamos que é necessário que cada parlamentar tenha, sim, uma cota de funcionários comissionados para servir ao seu mandato, mas cremos mais ainda que o excesso de comissionados em relação aos servidores efetivos e concursados da Casa não atende a princípios republicanos, o que é o caso concreto hoje na Assembleia.
Vemos a ALEPE hoje distante da sociedade, com a população afastando-se cada vez mais desta Casa, o que só faz aumentar a ojeriza desta sociedade em relação aos políticos, à política e, perigosamente, à democracia. O processo eleitoral e seu ritual democrático não conferem, por si sós, garantias de legitimidade para uma democracia. Em tempos de rebeldias populares por mais direitos, é de bom alvitre que se perceba que a participação popular no fazer político do dia a dia é também um direito de todos os cidadãos e cidadãs.
Mas será comum encontrar nesta nossa caminhada aqueles que se apresentarão incrédulos diante do que colocamos. A estes, sobretudo, lhes convidamos para mirarem-se nos exemplos do Papa Francisco. Francisco nos inspira e nos ensina – segue ensinando, e que siga por longa data a fazê-lo – sobre a força que têm os atos de coragem e a transformação que se concretiza nas pessoas que nos rodeiam quando a sinergia do que dissemos de bom e do bem se encaixa naquilo que praticamos.
O Papa Jesuíta, franciscanamente, tão rico nas palavras e nas ideias, foi dormir nos aposentos dos mais humildes. Dispensou sua copa rica e foi comer com estes mesmos humildes. Abriu mão de carros de luxo e se desloca em carros populares. Abriu sua igreja para temas difíceis, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o aborto. Combateu o assédio moral no Vaticano. Enfrentou e enfrenta na claridade do dia a questão da pedofilia na sua Igreja. Foi rígido com as sabidas ingerências no Banco do Vaticano. Pregou e praticou o ecumenismo, aproximando religiões. Sim, o Papa Francisco nos serve de inspiração e para nos mostrar que mesmo instituições milenares são permeáveis às necessárias mudanças. Vejo nele um exemplo concreto a ser seguido na política. Um exemplo que transformou a face de sua igreja frente à sociedade mundial quase que como da água para o vinho, quase que do dia para a noite.
Estamos muito convictos que com estas inspirações e motivados por estas razões e objetivos, nossa candidatura já nasce vitoriosa. É com este arcabouço que vamos dialogar com a sociedade e com os nossos colegas parlamentares, pedindo não só o seus votos para a nossa postulação, mas antes de tudo para que reflitam sobre o que estamos levantando, pois independente do resultado da eleição para a Mesa Diretora, devemos continuar, sempre, perseguindo ideais que fortaleçam a democracia, a liberdade, os princípios republicanos e o papel insubstituível que cumpre a nossa Assembleia Legislativa de Pernambuco.
*Deputado estadual pelo PSOL-PE
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