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Gleisi pede ao TSE agilidade na tramitação de ação do PT contra Bolsonaro
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou, hoje, que pediu celeridade à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, para decidir sobre medidas cautelares pedidas em uma ação do partido que pede que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) seja declarado inelegível por oito anos.
Gleisi e representantes de PROS, PCdoB, PSB, PSOL e PCB participaram de audiência durante a tarde no gabinete da presidente do tribunal.
“Ontem nós entramos com ação aqui, com pedidos cautelares para fazer buscas e apreensões, e até agora nós não tivemos decisão do tribunal. Inclusive, a petição já se tornou pública, o que pode levar à destruição de provas. […] O que nós pedimos é que o tribunal possa agilizar os prazos”, disse a petista.
O pedido do PT foi apresentado em razão de reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” que relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp. Bolsonaro nega irregularidades.
Segundo Gleisi, a ministra afirmou que as primeiras decisões podem sair até este sábado, mas que “o tribunal vai tratar o processo legal como se numa normalidade estivéssemos”.
“Isso nos preocupa muito. Nós estamos numa situação muito diferenciada, que pode levar, e levou no primeiro turno, à indução do voto do eleitor por uma fábrica de mentiras”, reclamou Gleisi.
A presidente do PT também afirmou que pretende pedir uma investigação sobre a conta no WhatsApp de um dos filhos de Bolsonaro, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), senador mais votado nas eleições deste ano.
Hoje, ele afirmou em suas redes sociais que teve o seu número de telefone banido “do nada” pelo WhatsApp. A empresa confirmou que a conta foi banida e alegou “comportamento de spam”.
“Tanto isso [divulgação de notícias falsas] é verdade que o próprio WhasApp já suspendeu várias contas ligadas a ele, de empresas e de pessoas, inclusive do filho do Bolsonaro”, afirmou Gleisi.
WhatsApp entra na mira de conselho do TSE
Numa reunião a portas fechadas na última quarta-feira, integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugeriram medidas de caráter disciplinar contra o WhatsApp, segundo revelaram ao jornal O Globo duas fontes que acompanham o caso de perto.
Estabelecer algum controle sobre o fluxo de informação no aplicativo seria uma forma de o Estado conter a onda de fake news que marcou o primeiro turno das eleições. Mas as sugestões ainda não tiveram imediata acolhida nas decisões do tribunal.
Para conselheiros e especialistas no assunto ouvidos pela reportagem nos últimos dias, tudo indica que a indústria de notícias falsas e de produção de boatos com fins eleitorais deve se repetir com igual ou até superior intensidade até o segundo turno, sobretudo na disputa presidencial.
Integrantes do Conselho Consultivo do TSE decidiram sugerir medidas duras contra o WhatsApp depois de chegarem à conclusão de que o aplicativo foi o meio mais usado para a difusão de mentiras e montagens prejudiciais a determinados candidatos no primeiro turno. Alguns conselheiros recomendaram que o WhatsApp passe a ser enquadrado como rede social e não como um mero aplicativo de telefonia celular. Nas palavras de um deles, o aplicativo teria deixado de ser um “mensageiro” para se converter numa “rede social”.
Procurado, o WhatsApp informou que não iria se manifestar sobre o tema.
A expectativa dos conselheiros era de que as recomendações de disciplinamento do WhatsApp tivessem algum reflexo nos votos dos ministros a partir daquele momento, o que poderia formar uma nova jurisprudência sobre o assunto. Mas ainda não está claro se as ideias terão ou não acolhida.
No sábado, dois dias depois da tensa reunião do Conselho Consultivo, dois ministros, Luiz Salomão e Carlos Horbach, emitiram decisões opostas. Num despacho, Salomão rejeitou pedido da campanha do presidenciável Fernando Haddad (PT) de exclusão de um vídeo por entender que o WhatsApp é um aplicativo de comunicação privada. Numa outra decisão, Horbach acolheu pedido da campanha do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ordenou que o WhatsApp excluísse de seus arquivos um vídeo com críticas a integrantes do judiciário.
Os limites do Estado
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, considera preocupante a onda de fake news, mas vê com reservas a imposição de medidas restritivas contra o WhatsApp. “O problema não é a plataforma em si, mas o que as pessoas estão falando (nessa plataforma)”, argumenta.
O coordenador de Defesa Institucional da Polícia Federal, Thiago Borelli, reconhece a inexistência de leis e instrumentos de investigação eficazes para se contrapor às notícias falsas. Segundo ele, o Estado não pode tutelar o fluxo de informação nas redes sociais e, a partir daí, decidir por iniciativa própria o que é falso ou verdadeiro. “A Polícia Federal é polícia cidadã. Não podemos fazer censura prévia. A liberdade de expressão está consagrada na Constituição”.
O professor da Universidade de São Paulo Pablo Ortellado afirma que essa crise tende a crescer. “Certo como dois mais dois são quatro que haverá uma onda de fake news. Foi uma avalanche (no primeiro turno) e agora não tem nada se opondo às fake news”.
Toffoli diz que ninguém se arriscará a desafiar democracia
BRASÍLIA – O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, afirmou, hoje, que, na opinião dele, “ninguém” se arriscará a “desafiar” a democracia no Brasil.
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Toffoli assumiu a Presidência da República porque o presidente Michel Temer está nos Estados Unidos e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, também estão no exterior.
Na tarde desta terça, Dias Toffoli convocou a imprensa para uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Entre outros pontos, foi questionado se acredita que o resultado das eleições de outubro será questionado na Justiça, como em 2014.
“Tenho certeza de que todos os candidatos que hoje estão colocados para a disputa no primeiro turno têm clareza de que o respeito às regras do jogo faz parte da possibilidade de uma vitória num eventual segundo turno. Ninguém vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil. Nós estamos atentos a defender a democracia no Brasil”, afirmou.
Em 2014, quatro dias após o segundo turno da eleição presidencial, o PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fizesse uma auditoria para verificar o sistema que apura e faz a contagem dos votos argumentando que era necessário checar a “lisura” do resultado.
Na ocasião, o candidato do partido, Aécio Neves, perdeu no segundo turno para Dilma Rousseff (PT). O TSE negou o pedido do PSDB.
Haddad é oficializado pelo PT candidato ao Planalto
A cúpula do PT aprovou por unanimidade o nome de Fernando Haddad como substituto do ex-presidente Lula na chapa do partido ao Planalto.
Em reunião hoje, em Curitiba, a executiva nacional do PT chancelou, após carta enviada por Lula, Haddad como candidato oficial da sigla.
Na mensagem, Lula escreveu sobre o que chama de injustiça que vem sofrendo para deixá-lo fora da eleição, se disse indignado, mas ressaltou a importância da continuidade de seu projeto político com Haddad como candidato.
A mensagem do ex-presidente serviu para arrefecer qualquer resistência interna que ainda pudesse haver na sigla ao nome do ex-prefeito de São Paulo. A carta foi lida pelo próprio Haddad a portas fechadas.
Uma ala do partido, ligada à presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PR), ainda queria adiar a troca para o dia 17 de setembro, o que desagradava aos aliados de Haddad.
Os dirigentes do PT farão uma pausa para o almoço e, às 15h, vão fazer um ato na frente da sede da Polícia Federal, onde Lula está preso, para oficializar a decisão.
O ex-presidente foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com base na Lei da Ficha Limpa, o TSE barrou a candidatura do petista no dia 1º de setembro e determinou que o PT teria dez dias para substituir Lula na chapa.
Fachin vai analisar pedido de Lula para suspender inelegibilidade
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator, hoje, do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade dele.
Conforme o sistema processual do STF, o caso fica com Fachin “por prevenção”, ou seja, porque pela regra interna cabe a ele analisar casos sobre a Lava Jato que correm em Curitiba. Não há prazo para o ministro decidir. Ele pode analisar o caso individualmente ou levar ao plenário.
O pedido é para suspender condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá.
Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os advogados apresentam como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula.
A própria defesa havia pedido que Fachin fosse relator e afirmou que, diante da “urgência”, Fachin poderia suspender a inelegibilidade em decisão individual.
No julgamento sobre a candidatura de Lula, Fachin foi o único voto a favor da candidatura do ex-presidente. Para Fachin, a decisão da ONU é vinculante e permitiria a Lula concorrer mesmo preso.
O argumento principal da defesa é o mesmo: a decisão do comitê é de cumprimento obrigatório. A tese foi rejeitada pelo relator do registro de candidatura, Luís Roberto Barroso, e por mais cinco ministros do TSE.
A defesa de Lula também argumenta que a Constituição exige o cumprimento da decisão do comitê a ONU e defende que ela está em vigor. “Indiscutível, portanto, a necessidade de dar-se efetividade à decisão do Comitê de Direitos Humanos trazida à lume, de forma a afastar qualquer obstáculo à candidatura do requerente”.
Para os advogados, caso o STF entenda que a inelegibilidade não deve ser suspensa com base na decisão do comitê da ONU, o tribunal deve suspender os efeitos da condenação em razão da “plausibilidade” do recurso contra a condenação, ou seja, porque há argumentos aceitáveis de que pena pode ser reduzida ou derrubada.
De novo, a defesa questiona a atuação do juiz Sérgio Moro e do TRF-4 na condenação de Lula, apontando imparcialidade. E nega que Lula tenha obtido benefícios com o triplex. “Não há, de fato, uma única prova direta e insuspeita de que o requerente tenha recebido, aceitou ou solicitado tal triplex”.
Os advogados afirmam que a decisão do TSE que rejeitou a candidatura e o impediu de concorrer enquanto aguarda os recursos exige uma decisão urgente do STF e diz que o risco de dano é “irreversível”.
Lula decide adiar apresentação de Haddad como candidato
ELEIÇÕES 2018 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, na tarde de hoje, em conversa com políticos do PT e advogados, na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, não antecipar a apresentação de Fernando Haddad como cabeça de chapa na corrida pelo Palácio do Planalto.
A decisão foi tomada após duas rodadas de conversas com petistas e advogados nesta segunda na cela especial em que está preso desde abril na capital paranaense. O PT estava dividido em relação a qual estratégia adotar.
Lula optou por aguardar a apresentação de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou o registro da candidatura do ex-presidente, tendo como base o voto do ministro Edson Fachin. Na ocasião, o magistrado divergiu do relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e votou por autorizar provisoriamente a candidatura Lula.
Para Fachin, embora Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, é preciso aguardar decisão final de comitê da ONU que recomendou a participação do ex-presidente na eleição de outubro.
Isso indica que o PT decidiu apostar na possibilidade de que, por sorteio, o caso de Lula caia no Supremo com o ministro Ricardo Lewandowski, que poderia tomar decisão monocrática de suspender a decisão do TSE e, como Edson Fachin, assegurar o cumprimento de recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
O PT acredita, ainda, que, se no sorteio o processo cair com os ministros Marco Aurélio Mello ou Celso de Mello, pode ser levado ao plenário, com a possibilidade de ser concedida liminar, garantindo a manutenção da candidatura de Lula.
Ao mesmo tempo, o PT vai apresentar petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU informando que as autoridades brasileiras não atenderam à sua recomendação. Essa medida, no entanto, é muito mais simbólica do que passível de efeito concreto.
Nesta segunda-feira, a presidente do PT utilizou seu perfil no Twitter para dizer que o partido apresentará “recursos judiciais cabíveis” para “defender” a candidatura de Lula.
Na postagem, Gleisi também afirmou que a legenda denunciará à Organização das Nações Unidas (ONU) o que chamou de “não cumprimento” de determinação da entidade. Na avaliação da petista, o Brasil atravessa um período de anormalidade.
“Denunciaremos a ONU [sic] o não cumprimento do que determinou em relação à candidatura de Lula, assim como entraremos com recursos judiciais cabíveis para defender essa candidatura. Seguiremos denunciando as injustiças contra Lula e contra o povo brasileiro. Não vivemos tempos normais no Brasil”, escreveu a presidente do PT na rede social.
Por: Cristiana Lôbo
Lula é intimado a apresentar defesa da candidatura
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou, hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.
Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura. Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância.
O pedido de registro foi protocolado pelo PT no dia 15 de agosto e foi questionado em razão da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros.
Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros.
O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B).
Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE.
Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto.
À TV Globo, Luiz Fernando Pereira, um dos advogados de Lula no TSE, disse que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa.
“Fomos intimados. Vamos cumprir o prazo. Não vamos pedir produção de prova e nenhuma medida protelatória. Só o procedimento normal”, afirmou Pereira.
Se isso ocorrer, é possível que a candidatura de Lula seja julgada até meados de setembro, em tempo hábil para o PT substituir o nome do candidato a presidente nas urnas eletrônicas.
TSE nega último recurso da oposição e confirma vitória de Paulo Bomfim e Dulce Ribeiro em Juazeiro
JUAZEIRO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na terça-feira (8), recurso interposto pela oposição e decidiu por unanimidade a vitória de Paulo Bomfim (PCdoB) e Dulce Ribeiro (PDT) nas eleições de 2016 em Juazeiro (BA). Esta decisão do TSE representa o reconhecimento das três instâncias da Justiça Eleitoral.
Os sete Ministros da Corte decidiram que a coligação atendeu a todos os critérios eleitorais. De acordo com o advogado Luiz Vianna, que representa a Coligação “Pra Juazeiro Mudar Ainda Mais”, a Justiça Eleitoral reconhece a “boa conduta” no processo eleitoral da coligação vencedora.
TSE: Assim falou Benjamin!
“Marcelo Odebretch não herdou só uma empresa, herdou uma cultura de propina. E sofisticou essa cultura de propina. […] Marcelo Odebrecht era o administrador de um grande grupo econômico e de um dos maiores e mais sofisticados esquemas de corrupção do mundo.” Herman Benjamin.
Ministros do TSE têm ‘cegueira intencional’, diz procurador da Lava Jato.
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da operação Lava Jato, criticou os ministros do Tribunal Superior Eleitoral que pretendem votar contrários à cassação do mandato de Michel Temer.
Em seu Facebook, Carlos Fernando criticou o que chamou de “cegueira intencional” dos ministros do TSE, que, a considerar o que vêm falando até agora, devem absolver a chapa.
“O verdadeiro cúmulo do cinismo é a cegueira intencional da maioria dos ministros do TSE em relação à corrupção exposta pelo acordo do MPF com a Odebrecht. Deve-se parar de fingir que nada aconteceu. Deve-se parar de desejar a retomada da economia, ou pior, a manutenção desse ou aquele partido no poder à custa da verdade”, diz Lima.
“Cinismo é fingir que tudo está superado apenas porque o PT saiu do governo. A corrupção é multipartidária e institucionalizada. Ela é a maneira pela qual se faz política no Brasil desde sempre. Ou acabamos com a corrupção, ou a corrupção acaba com o Brasil”, completou.
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