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TJPE, TRE e Defensoria Pública iniciam semana sem expediente
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Eleitoral e a Defensoria Pública do Estado continuarão sem expediente até o próximo dia 31 de maio. A decisão é reflexo do desabastecimento que afeta todo o país e foi tomada após reunião dos representantes dos órgãos com o governador Paulo Câmara na tarde deste domingo (27). Na última semana, ambas já pararam por 48 horas e, agora, a definição do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE, do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, presidente do TRE-PE e do defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, é de que as casas permanecerão de portas fechadas por 72 horas no início da próxima semana.
Os prazos judiciais e administrativos do período de 28 a 30 de maio estão suspensos em relação a todos os processos que tramitam no âmbito do poder judiciário estadual.As sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial antes designadas apra o dia 28 de maio ficam remarcadas pra o dia 04 de junho de 2018, nos mesmos horários indicados. Ainda de acordo com o documento, divulgada na tarde deste domingo, os PJes de 1º e 2º graus terão seu funcionamento garantido, assim como os plantões judiciais, ainda que de forma remota (teletrabalho). No caso da defensoria, haverá um plantão a fim de garantir a prestação do serviço mas não haverá funcionamento dos núcleos. Já no TRE-PE, os prazo processuais que se iniciarem ou se completarem entre os dias 28 a 30 de maio ficam prorrogados para o dia útil subsequente.
TJPE aprova intervenção em Gravatá
O pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou, há pouco, por unanimidade, intervenção estadual na Prefeitura de Gravatá, a 82 km do Recife. Os desembargadores seguiram o voto do relator Eurico Barros, acatando recomendação do Ministério Público. Com isso, o prefeito Bruno Martiniano (sem partido) será afastado e o governador Paulo Câmara nomeará o interventor. Bruno é acusado de improbidade administrativa.
O processo do MP foi baseado na recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O Ministério Público de Contas (MPC) citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do gestor. Entre os pontos detectados pela equipe técnica do Tribunal de Contas, foram: “superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE. […] Além disso, há […] indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa”.
Juiz acusado de ameaçar advogados é suspenso
SURUBIM – Um juiz foi afastado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco após ser acusado de desrespeito e ameaça a advogados, membros do Ministério Público e jurisdicionados. A medida foi decidida por 9 votos a 4, nesta segunda-feira (14/7), em decorrência da abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Ivan Alves Barros, da 1ª Vara de Surubim. A decisão foi publicada na edição desta terça do Diário da Justiça Eletrônico. A apuração deve durar seis meses.
Segundo a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil, o magistrado responde a outros três processos. Em memorial enviado ao tribunal, a entidade aponta uma série de “condutas abusivas” supostamente cometidas por Alves Barros. De acordo com o documento, o juiz teria dito: “Se colocassem todos os advogados de Surubim no liquidificador e batesse não teria um só copo de suco de merda”.
ADORAÇÃO POR ARMAS DE FOGO
Ainda de acordo com o documento, o juiz teria usado uma arma para intimidar, “exibindo-a em audiência, colocando-a acima mesa, e, até mesmo, apontando-a para advogados e partes”. A OAB-PE acrescenta que Alves Barros tem uma “adoração” por armas de fogo.
O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, que fez a sustentação oral em nome da entidade, afirmou que, desde 2007, os advogados que atuam na cidade se queixam do juiz. “Com esta decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura em Surubim”, disse
Aguinaldo Fenelon, procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, também comentou o caso. “Só acredita quem vai até lá ver o que acontece. Tivemos dificuldades em nomear promotores para a cidade de Surubim porque ninguém quis ir para lá. Estas exceções devem ser combatidas para que não se tornem regra.”
De acordo com a decisão, o juiz alegou cerceamento de defesa e ausência de justa causa para o início do processo. Suas razões foram rejeitadas por unanimidade pelo colegiado. “Tenho dever com a instituição que presido”, disse o presidente do TJ-PE, desembargador Frederico Neves, ao anunciar o resultado.
Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TJ-PE afirmou que Alves Barros não foi encontrado para comentar o caso. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-PE.
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