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“Não renunciarei”, afirma Temer
O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, que não vai renunciar.
– Não renunciarei. Repito: Não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos. Exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Meu único compromisso é com o Brasil, e só este compromisso me guiará.
Temer iniciou sua fala argumentando que demorou a se pronunciar, porque procurou conhecer os detalhes da denúncia. E contou que solicitou ao Supremo Tribunal Federal o acesso à gravação na qual autoriza a compra do silêncio de Eduardo Cunha. Até a tarde desta quinta-feira, porém, seu pedido ao tribunal não tinha sido atendido.
O presidente negou novamente ter autorizado qualquer interlocutor a falar em seu nome e afirmou que não comprou o silêncio de ninguém, porque não tem o que temer e não precisa, segundo ele, de foro privilegiado.
– Repito e ressalto: em nenhum momento autorizei que pagasse a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém por uma razão singelíssima, exata e precisamente, porque não temo nenhuma delação. Não preciso de cargo público nem de foro especial. Não tenho nada a esconder – disse o presidente.
Movimentos marcam protesto para o próximo domingo
Movimentos estão marcando protestos em todo o País. O “Vem Pra Rua” se mobiliza pela internet para uma manifestação em todo o País no próximo domingo, 21, pedindo a prisão do presidente Michel Temer. Uma lista de pelo menos 14 cidades já foi divulgada, com locais e horários para os protestos.
Em São Paulo, as manifestações estão marcadas para as 14 horas, na avenida Paulista. No Rio de Janeiro, a partir das 10 horas, no Posto 5, em Copacabana. Em Brasília, o horário previsto é 10 horas, em frente ao Congresso Nacional.
O “Vem Pra Rua” foi um dos movimentos mais atuantes nas manifestações que pediam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
O Movimento Brasil Livre (MBL), que também cresceu na onda do impeachment, pede agora a renúncia de Michel Temer. É a primeira vez que o MBL se posiciona dessa maneira contra Temer.
Quando os movimentos atuaram para organizar as manifestações de 26 de março, em defesa da Lava Jato e contra a corrupção e a impunidade, Rogerio Chequer, fundador e líder do Vem Pra Rua, fez questão de deixar claro que o objetivo não era atingir Temer. “As manifestações não serão para detonar o governo Temer, mas contra a corrupção, a impunidade e em defesa da renovação da política velha”, afirmou naquela ocasião.
Chequer divulgou novo vídeo para as manifestações do próximo domingo. “Estamos indo às ruas para pedir a prisão de todos os corruptos, não importa o partido, não importa o Estado, não importa a origem. Se cometeu crime, tem que ir para a prisão”, declarou.
LAVA JATO: Cenas do próximo capítulo!
PONCIANO RATEL – Quem sobreviverá ao juízo final desta batalha épica e definitiva entre a República de Curitiba e a República do Caixa 2?
Sobrará pedra sobre pedra no descampado moral da patifaria política brasileira, que sequestrou e mercantilizou a dignidade do povo trabalhador nos recônditos nefastos dos palácios da governança nacional ?
Ou será que Petralhas e Coxinhas finalmente deixaram as falsas desavenças de lado e se unirão para criar o crime de interpretação da Lei e derrotar, com punições severas, o intrépido herói nacional, nosso Harvey Dent Sérgio Moro, consumando, assim, o que a queda de Coração Valente deveria propiciar?
Grandes emoções aguardam este povo de índole passiva, nessa saga dos mocinhos contra os quarenta milhões de ladrões capitaneados pelos intocáveis senhores da República, dos azuis Aécio, Temer, Fernando, Sarney, Renan, Jucá até o inocentíssimo – e desapegado das coisas materiais – Lula e seus asseclas vermelhos.
E as incríveis delações feitas por antigos partícipes do crime de lesa-pátria, se confirmarão todas ilícitas por serem resultantes de arbítrio judicial e tortura psicológica de executivos honrados e inofensivos do clube dos empreiteiros?
Não perca e veja que Brasil sobreviverá dos escombros dos próximos capítulos desta intrigante e persistente saga dos Elliot Ness paranaenses contra os Al Capones da tríade PT/PSDB/PMDB.
E aguardemos para ver se o desidioso STF tergiversará mais uma vez dizendo que mandará instaurar Inquérito Policial para apurar as irregularidades e punir os responsáveis, enquanto os crimes prescrevem, um a um, fazendo valer desejos incontidos e confessados pelo maioral da Odebrecht, quando achava que gente como ele jamais seria alcançada por nossas leis passionais e impotentes.
Ponciano Ratel é colunista do Blog Cidadania Ativa.
Temer, Lula e FHC em pacto por sobrevivência política
FOLHA DE SÃO PAULO – Foi em novembro do ano passado, quando a Lava Jato mostrou poder para atingir novos setores políticos e econômicos, que emissários começaram a costurar um acordo entre dois ex-presidentes e o atual chefe da República.
O objetivo era que Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (PMDB) liderassem um pacto para a classe política, fragilizada pelo avanço das investigações.
Apartamentos de autoridades e restaurantes sofisticados serviram para que aliados dos líderes políticos discutissem medidas para limitar a operação e impedir que o grupo formado por PSDB, PT e PMDB seja, nas palavras de articuladores desse acordo, exterminado até 2018.
Nas últimas semanas, a Folha ouviu pessoas relacionadas às três partes e a avaliação foi unânime: a Lava Jato, segundo elas, quer eliminar a classe política e abrir espaço para um novo projeto de poder, capitaneado, por exemplo, por aqueles que comandam a investigação.
O bom trânsito com os dois ex-presidentes e com Temer credenciou o ex-ministro do STF Nelson Jobim e o atual ministro da corte Gilmar Mendes como dois dos principais emissários nessas conversas.
Jobim tem falado com todos. Já almoçou com Temer e FHC e marcou de encontrar com Lula nos próximos dias. Gilmar, por sua vez, hoje é próximo ao presidente, que participa de negociações para articular um acordo para a reforma política, diante do debate sobre a criminalização das doações eleitorais.
Este é o ponto que atinge os principais expoentes da política brasileira, inclusive Temer, Lula e FHC, os três citados nas delações de executivos da Odebrecht por recebimento de dinheiro de forma indevida, por exemplo.
As acusações contra Lula e FHC foram encaminhadas a instâncias inferiores pelo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, visto que ambos não têm foro privilegiado. Temer, por sua vez, apesar de citado em dois inquéritos, não é investigado por sua “imunidade temporária” como presidente.
A convergência entre os três é: se não houver entendimento para assegurar um processo eleitoral “tranquilo” em 2018, aparecerá um “outsider” ou “aventureiro”.
O acordo de bastidores passaria pela manutenção de Temer até 2018 e a realização de eleições diretas, em outubro do ano que vem, com a participação de Lula.
A tese de quem está à frente das negociações é que não há tempo para uma condenação em segunda instância do petista até 2018, o que o deixaria inelegível. E, caso exista, garantem, haveria recursos em instâncias superiores.
As conversas, por ora, estão divididas entre as articulações de cúpula, que costuram o pacto para a classe política, e as do Congresso, que buscam medidas práticas para eliminar o que consideram abusos da Lava Jato e fazer uma reforma política.
VOTAÇÕES
Entre o que esses grupos avaliam ser possível votar no Congresso para 2018 estão a aprovação da cláusula de barreira para partidos e o fim das coligações proporcionais.
Isso fortaleceria as siglas do establishment e enfraqueceria nanicos e aventureiros.
Projetos como a anistia ao caixa dois, um novo modelo para o financiamento de campanha eleitoral e até o relaxamento de prisões preventivas, que mantêm encarcerados potenciais delatores para a força-tarefa, também entrariam na lista de medidas.
FHC, Temer e Lula se falaram pessoalmente sobre o assunto em fevereiro, quando os dois primeiros visitaram o petista no hospital onde sua mulher estava internada.
A partir dali, emissários se movimentaram com mais frequência, mas, por ora, não há expectativa de que os três se encontrem novamente.
Mas em público, os agentes têm falado. FHC afirmou que é preciso “serenar os ânimos” e “aceitar o outro”. Já havia dito que era preciso fazer “distinções” entre quem recebeu recursos de caixa dois e quem obteve dinheiro para enriquecer. Gilmar Mendes e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (PT) acompanharam o tucano.
No Congresso, o discurso é ainda mais direto. Parlamentares repetem que é preciso “separar o joio do trigo” e “salvar a política”.
Temer recua em base de cálculo na reforma da Previdência
Durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara, o governo do presidente Michel Temer decidiu fazer mais um recuo, que, na prática, pode diminuir menos o valor das aposentadorias se o novo texto entrar em vigor.
A decisão, agora, é de manter a base de cálculo dos benefícios como é hoje: correspondente aos 80% maiores salários de contribuição. O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) enviada ao Congresso diz que o cálculo seria feito com base na “média das remunerações utilizadas como base para as contribuições.”
A informação foi dada à bancada do PSDB em reunião nesta quarta-feira (29) e confirmada pela Folha de S.Paulo com integrantes do governo.
Diante de um material de divulgação elaborado pelo governo que diz que “o cálculo das aposentadorias passa a ser com base na média simples de ‘todos’ os salários de contribuição, e não mais sobre os 80% maiores”, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) questionou o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.
De acordo com relatos, o secretário afirmou durante a reunião que o material seria corrigido e reforçou que a base de cálculo corresponderá aos 80% maiores salários.Procurada pela reportagem, a Secretaria de Previdência informou que a frase contida no documento se trata de “uma interpretação inicial dos técnicos.”
O documento foi entregue a parlamentares e está disponível no site da Secretaria de Previdência. Segundo a assessoria, a questão não representa um recuo pois o texto da PEC não especifica o percentual.
Na prática, se o cálculo é feito com base em todas as remunerações do trabalhador, ele é menor, já que são considerados também os menores salários, normalmente ligados ao início da carreira. Com o cálculo feito com base nos 80% maiores salários, as menores remunerações mais baixas são descartadas.
ENTENDA
Esse percentual de 80% está definido em leis, e não na Constituição, tanto para servidores como para segurados do INSS. Como o texto da PEC não especifica o percentual, dá margem para as diferentes interpretações.
A Secretaria de Previdência argumenta que, por esse motivo, vale o que está nas leis em vigor. Segundo técnicos do governo envolvidos na discussão, no entanto, a ideia inicial era de que o cálculo fosse feito baseado em toda a carreira do trabalhador.
Em cima dessa base de cálculo ainda será feita uma nova conta para chegar ao valor do benefício a que o aposentado terá acesso. Se a reforma de Temer for aprovada sem alterações, a regra de cálculo consiste em 51%, acrescida de 1 ponto percentual por ano de contribuição. Para quem ganha um salário mínimo, contudo, esse piso está garantido independente do momento em que decidir se aposentar.
MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira ao TSE.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível –, ele poderia concorrer numa eleição indireta. A defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.
Senadores aliados dizem que Temer’perdeu timing’ na Previdência
MSN – Em reunião com o presidente Michel Temer, senadores da base aliada avaliaram nesta quarta-feira (22) que o governo peemedebista criou um desgaste desnecessário ao ter demorado para retirar os servidores estaduais e municipais da reforma previdenciária.
No encontro promovido no Palácio do Planalto, a crítica foi de que o governo “perdeu o timing” e que não deveria tê-los incluídos desde o início ou deveria tê-los retirado logo após o envio da proposta pela equipe econômica, em dezembro.
Nas palavras de um senador governista, “talvez se a equipe econômica tivesse antecipado a questão, o desgaste público seria menor”. Na saída do encontro, integrantes da base aliada também criticaram em reservado o fato de o Palácio do Planalto não ter informado anteriormente os governadores do país, que foram pegos de surpresa.
A decisão foi anunciada pelo presidente na noite de terça-feira (21) com o objetivo de enfraquecer o poder de mobilização contra a iniciativa, já que professores públicos e policiais civis são duas categorias numerosas que têm se posicionado publicamente contra a reforma.
A proposta que vinha sendo discutida há semanas pelo Palácio do Planalto, contudo, não agrada a governadores, que reconhecem resistência em promovê-la às vésperas de eleições estaduais.
No encontro, o presidente também ouviu que o Palácio do Planalto tem perdido a guerra da comunicação sobre a reforma previdenciária. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu que a gestão federal faça uma cartilha explicativa para a população, uma vez que, em viagem a São Paulo, ouviu muitas críticas à proposta.
Em discurso, Temer pediu o apoio da base aliada à proposta e disse que fará quantas reuniões forem necessárias para aprovar a iniciativa. Ele disse ainda que as críticas ao texto do governo são “políticas” e que o debate deveria ser na verdade técnico.
Os partidos de oposição acusam o presidente de ter optado pela mudança somente para tentar garantir que a proposta seja aprovada.
“É simplesmente para diminuir a pressão contrária ao projeto, que tem partido principalmente dos professores, e a maior parte deles estão nas redes municipais e estaduais”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
A senadora defende que haja uma regra nacional, especialmente porque, em um momento de grave crise fiscal nos Estados e municípios, dificilmente os entes federativos conseguirão avançar em mudanças nas regras previdenciárias.
“Se governo conseguisse provar que está exigindo um sacrifício da sociedade como um todo, até acho que haveria um mínimo de chance. O sacrifício está sendo exigido somente daquele que não pode ser sacrificado, do trabalhador simples, o mais humilde”, afirmou.
Para o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), contudo, o recuo foi acertado. “Cada Estado tem uma realidade diferente e é necessário que cada um possa definir qual é a melhor forma de praticar o processo de aposentadoria”, afirmou.
Ele argumentou que alguns Estados implementaram mudanças previdenciárias há pouco tempo. “Alguns Estados não precisam fazer processo de mudança de regras previdenciárias. Outros, mesmo que votássemos aqui, ainda não teriam resolvido todos os seus problemas com essa votação que faremos aqui”. Com informações da Folhapress.
Processo do TRE revela que o crime compensa
Em conversa com um amigo, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, chamou de “kafkiano” o processo que mantém sub judice a Presidência de Michel Temer. A definição é inexata. Na verdade, o processo é pós-kafkiano. O barulhinho que se ouve ao fundo é o ruído de Franz Kafka se contorcendo no túmulo ao perceber que o absurdo perturbador de sua ficção foi superado por uma história fantástica passada num país imaginário. Uma história bem brasileira.
A realidade dos autos relatados pelo ministro Benjamin está cada vez mais inacreditável. O interesse pelo julgamento do processo diminui na proporção direta do aumento das evidências de que a vitória de 2014 foi bancada com dinheiro roubado da Petrobras. Autor da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff—Michel Temer, o PSDB anda tão ocupado em salvar o país que já não tem tempo para cobrar a punição dos crimes que apontou.
O tucanato tornou-se o esteio do governo Temer. O derrotado Aécio Neves virou um levantador de ministros. O vice-derrotado Aloysio Nunes Ferreira acaba de ser nomeado chanceler. Na oposição, o PSDB era incapaz de reconhecer a honestidade dos governantes. No governo, esqueceu que o PMDB é incapaz de demonstrá-la. Todo o dinheiro sujo que a Odebrecht investiu em 2014 não daria para vestir 1% das desculpas esfarrapadas dos tucanos para conspirar contra a lógica no TSE.
Devolvida a Porto Alegre e à sua insignificância, Dilma Rousseff entregou-se a duas atividades. Quando não está cuidando dos netos, dedica-se a denunciar o ”golpe”. No TSE, os defensores de madame se juntam aos advogados de Michel Temer numa tabelinha a favor da protelação. Difícil saber se golpeados e golpistas fogem de um julgamento rápido por que são capazes de tudo ou por que são incapazes de todo.
Há mais: Temer, o processado, indicará entre abril e maio, dois dos ministros que o julgarão no TSE. Há pior: o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, frequenta o noticiário na condição de conselheiro do acusado. Quando Dilma ainda estava sentada na poltrona de presidente, Gilmar pegou em lanças pela abertura do processo, evitando que a podridão das contas eleitorais descesse para o arquivo. Agora, o mesmo Gilmar afirma: o mais importante é a exposição do lixão, não o resultado do julgamento.
Em meio a este cenário pós-kafkiano, um período excepcional da história do país, a qualquer momento se verá a maioria dos ministros do TSE declarar a respeito dos milhões em verbas sujas que passaram pelas arcas de 2014: “Calma! É só caixa dois, gente!”. E o brasileiro perceberá que não é que o crime não compensa. É que, quando ele compensa, muda de nome.
Fonte: Blog do Josias.
Juntos hoje, PMDB e PSDB em caminho solo para 2018
Vinte e cinco anos depois da união para sustentar o mandato do ex-presidente Itamar Franco, PSDB e PMDB reeditam, agora, uma disputa por espaço de olho em um projeto próprio para chegar ao Planalto, desta vez em 2018. No sucessão de Itamar, o então comandante do PMDB, Orestes Quércia, se candidatou a presidente, mas quem levou o Planalto foi o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, embalado pela estabilização monetária decorrente do sucesso do Plano Real.
Pelo menos por enquanto, caciques tucanos e do PMDB usam a mesma receita para buscar uma candidatura viável em 2018. Apesar da queda de braço permanente por espaço no governo, avaliam que têm que atuar como irmãos no apoio a Temer, enfrentar desgastes com as medidas amargas para reequilibrar as contas públicas e fazer Temer chegar ao próximo ano com algum sucesso na recuperação econômica e geração de empregos.
Fonte: O Globo
Pesquisa: para 44% dos brasileiros, Temer é contra a Lava Jato
O presidente Michel Temer (PMDB) é contra a Operação Lava Jato para 44% dos brasileiros, segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas em 146 municípios de todas as unidades da federação, entre os dias 12 e 15 de fevereiro.
A pesquisa ainda aponta que para 23,9% o presidente “não apoia, nem é contra” e para 26,4% o peemedebista apoia a operação de combate à corrupção. A consulta, segundo o instituto, tem margem de erro de dois pontos para cima ou para baixo e grau de confiança de 95%.
A administração Temer e sua base de sustentação política no Congresso têm vários políticos com algum grau de envolvimento nas suspeitas investigadas pela operação, como o titular da Secretaria-Geral da Presidência e homem de confiança do presidente, Moreira Franco, que ganhou foro privilegiado após ser nomeado, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB), e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) – todos foram citados em algum momento por delatores da Lava Jato. O próprio Temer foi citado 43 vezes na delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Claudio Mello Filho.
Outra iniciativa do governo Temer que gera apreensão na Lava Jato é a indicação de Alexandre de Moraes, também homem de confiança do presidente, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para conseguir sua aprovação pelo Senado, Moraes tem feito peregrinação pela Casa e pedido o apoio de investigados na operação, como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Edison Lobão(PMDB-MA).
O mesmo levantamento do Paraná Pesquisas apontou que 58,4% dos entrevistados desaprovam a iniciativa de Temer de indicar Moraes para o STF – outros 20,5% aprovam e 21% não souberam dizer ou não opinaram.
Popularidade
A pesquisa também perguntou ao entrevistado como eles avaliam a administração de Temer. Dois em cada três entrevistados (66,6%) disseram desaprovar o governo, enquanto 29,5% disseram aprovar – outros 3,9% não souberam ou não quiseram opinar. A constatação é semelhante à da pesquisa CNT/MDA, encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e divulgada na quarta-feira, que apontou desaprovação de 62,4% ao presidente.
Veja os resultados da pesquisa:
O governo Temer apoia a Lava Jato?
- Apoia – 26,4%
- Não apoia, nem é contra – 23,9%
- É contra – 44,3%
- Não sabe/ não opinou – 5,5%
Aprova ou desaprova a administração Temer
- Aprova – 29,5%
- Desaprova – 66,6%
- Não sabe/não opinou – 3,9%
Aprova ou desaprova a indicação de Moraes ao STF
- Aprova – 20,5%
- Desaprova – 48,4%
- Não sabe/não opinou: 21%
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