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Moro para vaga de Teori Zavascki
Confirmada a morte do ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, discute-se quem será o seu substituto na relatoria do maior escândalo de corrupção já revelado no Brasil. O que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, no Art. 38:
Art. 38. O Relator é substituído:
IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:
a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;
RISTF: art. 4º, § 4º (na Turma) – § 2º do art. 68 (redistribuição em HC).
b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga; RISTF: art. 135, caput e § 4º (ordem de votação e voto vencedor).
c) pela mesma forma da letra b deste inciso, e enquanto não empossado o novo Ministro, para assinar carta de sentença e admitir recurso.
Com a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, um movimento nas redes sociais pede que o presidente Michel Temer indique o juiz federal Sérgio Moro para a cadeira deixada por Zavascki.
Moro é o coordenador da operação, em Curitiba. Odiado pelos políticos, por ser implacável no combate à corrupção, ele ganhou a simpatia da população e da opinião pública. No Congresso, deputados e senadores nem querem ouvir falar no nome do magistrado.