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Lindbergh rejeita apelos de Lula
FOLHA DE SÃO PAULO – Após se reunir, hoje, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se recusou a abrir mão de disputar a presidência nacional do partido. A decisão surpreendeu Lula. Na conversa, o ex-presidente apelou para que Lindbergh desistisse da candidatura em favor da senadora Gleisi Hoffmann (PR).
Segundo relatos, Lindbergh disse que já estava em campanha e que não poderia abandonar seus apoiadores, os integrantes do movimento “Muda PT”. Para aliados, o senador fluminense disse que ficaria desmoralizado. O ex-presidente insistiu na tese de que o senador teria concordado com uma aliança com Gleisi caso ela fosse lançada pela CNB (Construindo um Novo Brasil), maior corrente petista. Lula disse a petistas que Lindbergh tinha se comprometido com esse acordo numa conversa ocorrida no Instituto Lula.
Em conversas, Lindbergh repete, porém, que nunca se comprometeu a desistir em apoio a Gleisi. Diz apenas que se calou ao ouvir a proposta de Lula. Essa foi, no entanto, a premissa para que a CNB desistisse do lançamento da candidatura do ex-ministro Alexandre Padilha.
Numa reunião com Lula, ocorrida na noite de ontem, os líderes do PT nas bancadas na Assembleia Legislativa de SP e na Câmara informaram que Padilha era o candidato escolhido pelos deputados. Eles afirmaram ainda que Padilha recebeu o apoio da tendência numa consulta feita em todos os Estados do país. Na reunião, que consumiu mais de três horas, os participantes expuseram suas queixas sobre Gleisi. Mas, segundo participantes, Lula garantiu que Lindbergh desistiria se Gleisi fosse a candidata. A CNB foi convencida.
No fim da noite, divulgou nota afirmando que a opção consistia num esforço pela unidade partidária. Na manhã desta terça, Lindbergh tomou um café com os dirigentes da Democracia Socialista, que o apoia. Disse que não poderia desistir. Para ele, “o lançamento da candidatura de Gleisi é sua primeira vitória. Será uma campanha em alto nível”, disse Joaquim Joriano, um dos dirigentes da Democracia Socialista com quem o senador tomou café.
CONSTRANGIMENTO – A persistência de Lindbergh causou constrangimento à CNB. Os integrantes da corrente dizem que ela foi imposta após os dirigentes da tendência fazerem um levantamento do qual Padilha saiu vencedor numa disputa contra o tesoureiro do partido, Márcio Macedo. A escolha contraria particularmente os deputados, queixosos do comportamento de Gleisi à frente da Casa Civil do Governo Dilma. Dizem que nunca eram recebidos pela então ministra.
Os integrantes da CNB temem que ela seja “uma segunda Dilma”, pela dificuldade de acesso. Mantida a candidatura de Lindbergh, o PT terá dois candidatos citados na Operação Lava Jato. Gleisi é ré sob acusação de recebimento de propina para pagamento de gastos de sua campanha ao Senado. O inquérito sobre Lindbergh foi arquivado. Os dois negam envolvimento em irregularidades.
Armando propõe limitar gastos previdenciários
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) propôs, há pouco, como urgente, a criação das bases de um novo regime fiscal. Classificado por ele como NRF, incluiria, entre outras medidas, a limitação dos gastos da Previdência Social da União e dos estados; mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal que aumentem as restrições às despesas com pessoal; simplificação da cobrança do ICMS e discussão do fim da estabilidade no funcionalismo público, excetuando-se as carreiras típicas de Estado.
A proposta foi feita em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizada por requerimento de sua autoria para debater o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados, do qual é relator no Senado. “O país vive o desafio extraordinário de atacar as causas estruturais do endividamento e dos gastos públicos. Enfrentamos uma situação dual cruel, com reajustes salariais em massa para o funcionalismo público convivendo com uma economia real em que há 12 milhões de desempregados”, assinalou.
Despesas disparadas – O senador pernambucano informou que embora a arrecadação dos estados tenha crescido 41% acima da inflação entre 2004 e 2015, os gastos avançaram 50% além da taxa inflacionária no período e o endividamento dos governos estaduais disparou, fechando 2015 em R$ 653 bilhões. Destacou que as despesas com o funcionalismo estadual na ativa cresceram 39% entre 2009 e 2015, enquanto os dispêndios com aposentados subiram 64%, pulando de R$ 47 bilhões para R$ 77 bilhões.
O economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas e um dos participantes da audiência pública, sugeriu um grande pacto nacional em que seria criado um fundo específico para as despesas com os aposentados nos estados, com aumento das contribuições previdenciárias do funcionalismo e destinação de outras receitas estaduais. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, apontou a elevação dos gastos previdenciários como um dos principais fatores da atual crise do endividamento dos estados.
O projeto de lei do qual Armando Monteiro é relator – PLC 54/2016 – foi aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de agosto com emendas que suavizaram contrapartidas dos estados à renegociação das suas dívidas com a União. O PLC 54/2016, em tramitação agora no Senado, dá 100% de desconto nas prestações vencidas e a vencer entre julho e dezembro próximo, ou seja, nestes seis meses, os governos estaduais não pagam nada. A partir de janeiro de 2017, voltam a quitar a dívida de forma progressiva, com um desconto de 94,73% na parcela daquele mês, voltando ao valor integral das prestações apenas em julho de 2018.
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