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O sistema prisional brasileiro
A cada dia que passa, a população brasileira se sente mais insegura, um dos fatores primordiais é a falta de qualidade do sistema prisional que não cumpre suas obrigações. Ao contrário da recuperação do homem encarcerado, é notada certa instrumentalização do ser humano, que passa a ser transformado em um mero objeto. O preso acaba sendo submetido a uma série de agressões, senão físicas, morais, as quais lhe retiram a possibilidade de se ajustar socialmente.
Historicamente, as unidades que serviriam para reeducar o condenado não cumprem mais este papel, de modo que o indivíduo não é mais reeducado para sua ressocialização, mas sim para o crime, uma vez que as unidades prisionais passaram a se constituir verdadeiras “escolas do crime”.
Em busca de novos caminhos, ao lado das penas alternativas, a sociedade passou a conhecer e testar unidades prisionais privadas, nas modalidades da privatização total da terceirização. O custo do preso em unidades terceirizadas também é objeto de atenção dos governos, sendo que no sistema terceirizado é inferior ao seu custo no aparelho público, além de que, nas unidades privadas os índices de recuperação são bem maiores que nas unidades prisionais tradicionais e o preso trabalha, sendo remunerado pelo seu trabalho, cumprindo então a Lei de Execução Penal (nº 7.210/84).
Diogo Costa, estudante de Direito
Fonte: Revista Jurídica Consulex
A escalada da Violência na Cidade Maravilhosa
RIO DE JANEIRO – Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), os homicídios dolosos aumentaram 22%, passando de 1.197 entre janeiro e março de 2013 a 1.459 no mesmo período deste ano. A polícia também matou mais. Os denominados autos de resistência (quando os agentes matam em defesa própria) dispararam em 59%, pulando de 96 mortes em 2013 para 153 em 2014. Os roubos a pedestres também aumentaram em 45% no primeiro trimestre (13.822 em 2013 e 20.152 em 2014).
Diante da publicação dessas alarmantes estatísticas sobre o crime, a quase 40 dias do início do Mundial, Governo do Rio, em uma decisão que se contradiz com o mantra pronunciado até agora de que os esforços para garantir a segurança representam um patrimônio duradouro para a cidade, e não apenas mais uma medida ocasional para controlar a violência durante o mês da Copa, determinou o envio às ruas de toda a sua equipe policial a partir desta segunda-feira.
Um contingente adicional de dois mil policiais já estava previsto para o início do evento, mas o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, decidiu adiantar a medida com o propósito de mandar uma mensagem de confiança ao mundo todo.
Durante as últimas semanas, várias favelas foram palco do conflito armado entre policiais militares e traficantes que, em alguns casos, culminaram com vítimas fatais.
Os vizinhos destas periferias, fartos de serem tratados como cidadãos de segunda classe e descrentes do denominado processo pacificador, parecem ter herdado o espírito contestador das mobilizações do ano passado e hoje protagonizam os principais protestos registrados na cidade, manifestando-se contra a violência policial que costuma cobrar vidas de forma injustificada.
Os agentes não terão dias de folga e receberão horas extras para evitar o descontentamento da tropa ou a possibilidade de que surjam movimentos grevistas durante os próximos dois meses.
Por: Adão Lima de Souza Fonte: El País.O Brasil não é um país em guerra, mas é difícil fazer os estrangeiros entenderem isso. Para a Alemanha é um país de alto risco.
O ministério de Assuntos Exteriores alemão divulgou um novo relatório sobre um tema muito sensível: a segurança que o país oferece aos milhares de turistas que chegarão à nação para aproveitar a grande festa da Copa e torcer pelos seus times.
O relatório do ministério, em sua seção “serviços ao cidadão”, que é consultada por todas as grandes agências de turismo do país e pelos turistas que compram pacotes de férias, oferece uma imagem desoladora do Brasil: uma nação onde as leis não são respeitadas e o turista corre o risco de ser vítima de ladrões, sequestradores ou simplesmente de se envolver em confrontos entre a polícia e grupos criminosos, como aconteceu recentemente no Rio de Janeiro.
“Arrastões e delitos violentos não estão descartados, lamentavelmente, em nenhuma parte do Brasil. Grandes cidades como Belém, Recife, Salvador, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo oferecem altas taxas de criminalidade”, assinala o relatório, com data de 24 de abril, e que está sendo atualizado a cada 24 horas. “A princípio, o cidadão deve se portar de forma precavida em regiões ou em bairros de cidades que são consideradas seguras”, acrescenta o relatório.
Isso não é tudo. Segundo os especialistas do Ministério, que medem os níveis de violência e delinquência que existem nos países que os alemães costumam visitar como turistas, o Brasil se transformou em uma perigosa armadilha para viajantes desprevenidos que desconhecem a realidade do país. O Ministério recomenda que os turistas alemães não usem roupas chamativas e joias quando saírem a passear pelas ruas, que evitem levar grandes quantidades de dinheiro e escondam artigos eletrônicos, como telefones celulares e computadores portáteis. “Em caso de ataque, não resistir, porque os ladrões geralmente atuam armados e não se amedrontam com ações violentas”, assinala o relatório do Ministério.
Brasil, um país de alto risco para os turistas que desejam visitá-lo durante o campeonato mundial de futebol? A fria descrição sobre o centro do Rio de Janeiro depois do horário de fechamento dos comércios não deixa dúvidas. “As ruas vazias do centro devem ser evitadas durante os fins de semana”, adverte o ministério, que reconhece alguns progressos realizados pela polícia nas famosas e temidas favelas da cidade.
Os especialistas do ministério de Assuntos Exteriores alemão colocam especial atenção à criminalidade que rodeia o mundo da prostituição, onde os roubos e assaltos são corriqueiros. O turista deve estar atento ao que consome em bares e outros locais visitados por prostitutas. “Se recomenda vigiar a bebida em bares e outros locais e que também não se acompanhe uma prostituta a um hotel escolhido por ela”, diz o ministério, que também adverte os turistas alemães sobre o perigo que existe nas praias como Copacabana, onde os roubos acontecem diariamente, à noite com maior frequência.
Por: Adão Lima de Souza