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Isto Posto…“Aspetta il barítono STF!”
EDITORIAL – Eu sempre fui da opinião que a Operação Lava Jato, uma vez que havia emparedado os poderes executivo e legislativo, só poderia ser sufocada pela instância máxima do Judiciário, ou seja, pelo Supremo Tribunal Federal, na manobra sabiamente alcunhada pelo senador Romero Jucá de “o grande acordo nacional”.
Assim tem sido. Primeiramente o STF, ainda nos primórdios da operação que desbaratou o imenso esquema de corrupção na Petrobras, o Petrolão, votou pela admissão de esdrúxulo recurso denominado de Embargos Infringentes, manejado pelos corruptos condenados na Ação 470. E, assim, permitiu aos mensaleiros lançarem mão desse instrumento de defesa destinado à protelação do cumprimento de decisões não unânime proferida por tribunais, onde apenas quem pode pagar as caríssimas bancas de advocacia consegue exercer o velho e indisfarçável tráfico de influências.
Mas recentemente, passaram os ministros a encenarem, de forma canastrona e canhestra, uma pretensa divisão na corte suprema, sob o pretexto de conter supostos abusos na Operação Lava Jato, cuja baliza perpassaria pela proibição de conduções coercitivas, de prisões provisórias e de cumprimento de pena após segunda estância para corruptos poderosos como Lula-Temer-Aécio-Cunha-Jucá-Renan-Geddel-Cabral-Dirceu-Odebrecht e outros criminosos confessos do Clube de Empreiteiros que controlavam os sete andares do Departamento de Operações Estruturadas para dilapidar a Petrobras, alcunhado pelo MPF de Departamento da Propina.
Outro passo evidente do STF na cruzada pela manutenção do status quo da corrupção estruturada para enriquecimento pessoal das autoridades políticas e judicias, às custas da pilhagem do dinheiro público, manifestar-se-ia nas recentes decisões monocráticas de seus integrantes, a exemplo de Gilmar Mendes, sorteado reiteradamente relator dos pedidos de Habeas Corpus – à revelia da probabilidade matemática, diga-se de passagem – por estar ele disposto a ser o condutor do tal acordo nacional, como se constata na concessão de liberdade a um sem número de criminosos implicados na Lava Jato e nas frequentes visitas aos recônditos do palácio onde se refugiam notórios investigados.
Deste modo, seguindo a liturgia, os espalhafatosos Hermes modernos, dia a dia, colocam em prática seus estratagemas para assegurar a impunidade de seus iguais. Atentando contra o interesse da população ao vilipendiar a moral e a lei com a soltura sistemática de notórios ladrões, com base em argumentação frágil e desavergonhada, bem como engendrando esforços hercúleos para mudar entendimento sobre prisão em segunda estância, concedendo habeas corpus de ofício, sufocando investigações com proibição de necessárias prisões ou por meio de anulação das provas obtidas de forma legal pelos organismos dispostos a combater as “catilinárias” dos sacripantas que tomaram o poder de assalto no Brasil.
Isto posto, inocente cidadão, se achas ruim o jardim do Eden que é a 2ª turma, “Aspetta il barítono STF” e verás que muitos filhos teus fogem à luta!
Por: Adão Lima de Souza
A Segunda Turma vai soltar Lula?
Está todo mundo quietinho, parece que com medo de falar no assunto. O PT, porque sabe que só tem a perder nesse debate, com a pressão da mídia e dos adversários. As forças contrárias a Lula talvez estejam num processo de negação, como se, não falando da possibilidade, ela não existisse. Mas, daqui a uma semana, a Segunda Turma do STF, a mais garantista, vai julgar um novo habeas corpus do ex-presidente Lula – preso há 70 dias – para aguardar em liberdade o julgamento de seus últimos recursos.
Pela lógica baseada no perfil da turma e na posição da maioria de seus integrantes, contrária à obrigatoriedade de prisão após condenação em segunda instância, seria possível prever a libertação de Lula. Afinal, com a exceção do relator Edson Fachin, todos os demais ministros da segunda turma já se manifestaram mais ou menos a favor das garantias do réu: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e até o decano Celso de Mello.
Para a teoria virar prática, porém, ainda será preciso muita coisa – a principal delas, coragem. Gilmar, por exemplo, tem sido pródigo em decisões garantistas que já libertaram mais de vinte presos da Lava Jato. Mas a fama de tucano e arquinimigo do PT pode atrapalhar. Poderá ser dele o voto decisivo para dar ou não a liberdade a Lula, já que Lewandowski e Toffoli, por exemplo, não teriam dificuldade em fazê-lo. Celso de Mello é uma incógnita.
A decisão de soltar Lula a esta altura terá grande peso político. Ainda na liderança das pesquisas, o ex-presidente poderá sair em campanha pelo país. Ainda que, lá para agosto, venha a ser impedido de concorrer pelo TSE, terá oportunidade para exercer enorme influência na campanha, potencializando, com sua simples presença, sua capacidade de transferência de votos a outro nome petista. Pode decidir a eleição.
Vão deixar?
É por isso que, entre petistas, a torcida é grande, mas a cautela maior ainda.
Por: Helena Chagas –Blog Os Divegentes