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LAGOA GRANDE: A Polêmica do transporte Escolar da Rede Estadual de Ensino.
LAGOA GRANDE – Quem já ouviu os ditados populares: “Cada um cuida do seu e Deus cuida de todos” e “Tudo o que é combinado não sai caro?”. Parece que estas máximas não surtem nenhum efeito para o governo do Estado e nem para a equipe que cuida da gestão da secretaria estadual de Educação. Além de não honrar os compromissos financeiros de repasses para a Prefeitura de Lagoa Grande o Governo do Estado cruzou literalmente os braços no que diz respeito aos repasses para os transportes dos alunos da rede estadual para este ano.
Pela lei do PETE – Programa Estadual do Transporte Escolar, a responsabilidade com esta despesa é do Governo do Estado. Só que desde 2013 até hoje a Prefeitura de Lagoa Grande vem arcando com esta responsabilidade. Já são mais de R$ 1 milhão de reais investidos e a prefeitura recebeu em todo este tempo apenas R$ 200 mil reais.
A decisão de devolver para o Governo do Estado, as rotas que envolvem o transporte escolar, se deu devido aos atrasos e dos baixos valores repassados pelo Estado para o pagamento destas linhas que abrangem os alunos da rede estadual (Escolas: Antônio de Amorim Coelho, Dom Hélder Câmara, Josefina Gomes e Santa Maria).
Para o secretário de Educação, Professor Daniel Torres, não há necessidade de polêmica, basta o Governo do Estado cumprir o que diz a lei e o que foi combinado em convênio. “Esta é a pior crise econômica que o país enfrenta e neste momento precisamos dividir as responsabilidades, priorizar o que é a nossa obrigação quanto município que é a educação infantil e ensino fundamental até o 5º ano. O Transporte do Estado custa R$ 97.500 mês e recebemos apenas R$ 21.500. É como se você tivesse que escolher entre seu filho (que é a sua obrigação) e o filho do vizinho, por mais que você goste dele, você escolheria o seu filho ou do vizinho”? Pontuou o secretário.
Por determinação do Prefeito Dhoni Amorim, além de arcar com o transporte da rede municipal de quase 5000 alunos o município também paga, mesmo sem ser sua obrigação, o transporte dos estudantes de cursos técnicos e universitários no “Programa Municipal Caminho da Universidade”, transportando de forma gratuita mais de 500 alunos, nos três turnos, para Universidades, Cursos Técnicos, Profissionalizantes e para estudos de alunos com algum tipo de deficiência o ano todo.
O transporte para o deslocamento de universitários para outras cidades está garantido. “Temos consciência que se formos ficar esperando repasses Federais chegarem para esta atividade eles nunca chegarão. É bom lembrar que, apesar da crise econômica que assola principalmente os municípios, nosso Prefeito se sensibilizou e ampliou a oferta do transporte universitário e gratuito para os três turnos (manhã, tarde e noite), para que os jovens deste município, só tenham que se preocupar em passar no vestibular. Além disso, vamos ampliar ainda mais a oferta deste serviço que é de suma importância para o desenvolvimento de nossa cidade” acrescentou o secretário.
O Prefeito Dhoni Amorim confia que o governador Paulo Câmara e sua equipe buscarão uma forma de honrar este compromisso “Somos parceiros do governador, mas, lamentamos profundamente esta situação. Ainda temos a esperança de que o Estado vai repensar esta atitude e vai buscar as formas de não deixar de atender os nossos alunos da rede estadual de nossa cidade. Coloco-me como mediador e estou do lado das famílias e dos alunos que não podem ser prejudicados” acredita.
Até o fechamento desta matéria o governo do Estado ainda não havia respondido o ofício enviado pela Prefeitura comunicando esta decisão. O ano letivo recomeça no próximo dia 15 de fevereiro.
Por: Sérgio Martins, ASCOM.
Isto Posto …. Ocupar e Resistir
Ocupar e resistir. Este foi o grito empunhado pela garotada do Estado de São Paulo que derrubou o arrogante Secretário Estadual de Educação, Herman Voorwald, e conseguiu dissuadir o governador Geraldo Alckmin de levar adiante o processo de Reorganização Escolar, que pretendia dividir as escolas por ciclo, implantando unidades escolares com apenas alunos de 6 a 10 anos, algumas; outras somente com adolescentes de 11 a 14 anos; enquanto jovens entre 15 e 17 anos estudariam em escolas exclusivas.
Depois de várias manifestações promovidas pelos adolescentes – cinicamente tratados de “pessoas” pela imprensa fascista, a fim de justificar a repressão policial ao se tentar vender a ideia de que se tratava de indivíduos adultos e não apenas crianças – o governador, vendo sua popularidade derreter nas pesquisas de opinião pública, enquanto a justiça paulista, num gesto cuidadoso negava reiteradamente a reintegração de posse das escolas ocupadas, ao passo que começava a chover liminares por todo Estado mandando suspender o projeto autoritário do professor da USP, achou por bem sinalizar com a possibilidade de o Estado ampliar o diálogo com pais, alunos e comunidade escolar.
Diante desse lapso de sobriedade do senhor Geraldo Alckmin de abrir o diálogo em vez de ordenar a repressão brutal ensaiada pelos policiais violentos que a sociedade brasileira tem tolerado não se sabe até quando, o prepotente secretário de educação, Herman Voorwald, que já ocupava o cargo há cinco anos, talvez tenha compreendido que para políticos do calibre do governador de São Paulo, dividendos eleitorais superam laços de amizade e qualquer possível êxito de um projeto educacional.
No entanto, a proposta, embora pudesse favorecer a gestão das unidades ao possibilitar a adoção de estratégias pedagógicas focadas na idade e fase de aprendizado dos educandos, pois segundo o levantamento realizado pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), há uma tendência de queda de 1,3% ao ano da população em idade escolar no Estado de São Paulo, levando, entre os anos de 1998 e 2015, a rede estadual de ensino a perder 2 milhões de alunos, não conseguiu emplacar pela forma desrespeitosa, cruel e apressada como estava sendo posta em prática. O que revoltou os adolescentes, levando-os a promoverem diversas ocupações de escolas por todo o Estado durante semanas, desgastando a imagem do governador e cavando a cova na qual seria sepultado o secretário de educação e seus esforços antidemocráticos de condução dos assuntos educacionais.
Isto posto, louvemos aos bravos garotos que nos ensinaram que território político se conquista ocupando espaços e resistindo as investidas truculentas do gestor de plantão.
Por: Adão Lima de Souza