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EXÉRCITO NAS RUAS: Quem é que vai pagar por isso?

RepressãoEm novembro passado, quando caminhoneiros ameaçavam obstruir estradas em todo o país, o comissariado do Planalto teve a ideia de chamar a tropa do Exército.

Ouviram de volta uma ponderação de um comandante militar:

Obstruir estradas é um crime e justifica-se o pedido de tropa para retirar os caminhões. E quando esse mesmo crime for cometido pelo Movimento dos Sem Terra, por índios ou organizações sindicais, os senhores vão chamar o Exército de novo?

Não se falou mais no assunto.

Porque questão é: se  ministro pede a tropa ao general, o general dá a ordem a um coronel e este desloca os soldados, sob o comando de um capitão,

Quando surgir um cadáver, quem vai para a Comissão da Verdade?

Por: Elio Gaspari  

P.S: A vida civil deve ser comandada pelos civis, pois a estes cabem a busca das soluções adequadas para crises de governança.  À exceção de guerra declarada, as Forças Armadas devem se restringir aos limites dos quartéis, vigilantes incansáveis dos Direitos e Garantias Fundamentais dos Cidadãos e nunca a serviço do governante da vez. Porque governo que precisa de Exército na rua é governo derrotado.    

Adão Lima de Souza

Consultoria de filho de Lula foi copiada do Wikipedia, diz PF

Luis ClaudioO trabalho de consultoria que rendeu R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi baseado em “meras reproduções de conteúdo disponível na rede mundial de computadores, em especial no site do Wikipedia”, informa relatório da Polícia Federal.

Para os investigadores, a cópia de “conteúdo disponível na rede social” reforça as suspeitas de que a empresa está envolvida no suposto esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos com inventivos fiscais. O caso, investigado na Operação Zelotes, foi revelado pelo “Estado”. “Os estudos apresentados pareciam ser de rasa profundidade e complexidade, em total falta de sintonia com os milionários valores pagos”, diz o documento.

A PF já indiciou 19 pessoas supostamente envolvidas no esquema. Luís Claudio não consta da relação dos indiciados, segundo a PF, porque foi descoberto durante busca e apreensão, na última fase da Zelotes, um contrato sem o nome da LFT, empresa de Luís Cláudio que prestou a consultoria, bem similar aos que ele assinou com a Marcondes & Mautoni, que pagou os R$ 2,5 milhões. Se for confirmado outro vínculo com a empresa, o valor dos negócios da com a Marcondes pode chegar a R$ 4 milhões.

Conforme o relatório, o mesmo valor é “suscitado pelo lobista Alexandre Paes dos Santos, um dos investigados, como sendo o que tinha sido acertado como pagamento para os ‘colaboradores’ de Mauro Marcondes”, dono da Marcondes & Mautoni no lobby para viabilizar as MPs. Segundo a PF, os pagamentos para a empresa de Luís Claudio só cessaram com a deflagração da primeira fase da Zelotes.

Foi a localização desse novo contrato que levou a PF a decidir por instaurar uma nova investigação específica sobre os negócios envolvendo o filho de Lula. “Essa hipótese, bem como o real propósito desses pagamentos, não foi confirmada até o presente momento, razão pela qual será dada continuidade à investigação em outro inquérito policial em que será analisado todo o material coletado com vista à pela elucidação dos fatos apurados”, afirma a PF.

O relatório da Polícia Federal cita ainda supostas investidas dos envolvidos “junto à Presidência da República”, que teriam enviado documentos ao então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tratando dos pleitos das montadoras para a prorrogação de incentivos fiscais.

O ex-ministro Gilberto Carvalho também é citado no relatório da PF. Ele não foi indiciado, mas será investigado em nova frente. “Constatamos que as relações mantidas entre a empresa do lobista Mauro Marcondes e o Gilberto Carvalho são deveras estreitas, o que reforça o envolvimento deste nas tratativas para a edição da medida provisória para beneficiamento do setor automotivo, utilizando-se de servidor público que ocupava a “antessala” do então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, responsável direto pela edição de Medidas Provisórias.”

O relatório reitera que Marcondes “recorre ao ‘amigo’ Gilberto Carvalho para que chegue documento às mãos do então Presidente Lula, mas para isso pede que o cumprimento dessa incumbência seja “daquela forma informal” e “low profile” que só o Gilberto Carvalho consegue fazer, sem “formalidades” e no momento oportuno.”

Ainda sobre a LFT Marketing Esportivo, o relatório da PF considerou que os “vultosos” pagamentos ao filho do ex-presidente foram um “ponto fora da curva”, por se tratar de uma empresa “que nunca tinha aparecido como prestadora de serviços da empresa de lobby”, não possui nenhum funcionário cadastrado nos seus quadros e tampouco informa pagamento de salário ou recolhimento de contribuições previdenciárias de empregados.

Luís Claudio e Mauro Marcondes já foram ouvidos pela PF a respeito dos contratos. “Contudo, a nosso ver, as versões por eles apresentadas se mostraram por demais contraditórias e com conteúdo pouco aferível”, afirmam os investigadores.

O relatório da PF menciona que o fato de o “Estado” ter revelado o esquema antes da deflagração da Operação Zelotes pela PF fez com que Luís Claudio fosse até a sede da LFT retirar a documentação referente aos serviços prestados a Marcondes para levá-las ao escritório Teixeira, Martins Advogados, pertencente ao “seu padrinho Roberto Teixeira, para uma “validação” dos contratos, como se o momento mais apropriado para uma análise jurídica desses vultosos contratos que envolviam a cifra de R$ 2.500.000,00 fosse realmente após sua a celebração e, mais, após recebimentos dos valores contratados. É como se os pagamentos não fossem uma confirmação tácita do contratante de que os contratos já tinham sido “validados””.

A defesa de Luís Cláudio sustenta que seu cliente prestou serviço na área de marketing esportivo para a Marcondes & Mautoni por meio da LFT e que tais serviços foram “comprovados”.

“Ao final dos trabalhos, foram entregues relatórios sobre cada um dos projetos elaborados. A LFT recebeu pagamentos da Marcondes & Mautoni entre junho de 2014 e março de 2015, à medida que os trabalhos contratados foram executados. Todos os valores foram declarados à Receita Federal e houve a emissão de notas fiscais, com os devidos impostos recolhidos”, explica nota subscrita pelo advogado Cristiano Zanin Martins.

Procurado, o advogado de Mauro e Cristina não se pronunciou. O ex-ministro Gilberto Carvalho não foi localizado ontem. Ele tem negado que atuou para favorecer montadoras.

EL PAÍS: Lava Jato acaba com a impunidade histórica dos milionários do Brasil

Um condenado por corrupção em grande escala deveria cumprir ao menos metade da pena em regime fechado

Marcelo Odebrecht“Para ir preso no Brasil, é preciso ser muito pobre e muito mal defendido”. A frase, dita por Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, ilustra o funcionamento da Justiça no país. “O sistema é seletivo, é um sistema de classe. Quase um sistema de castas”, afirmou o magistrado. Essa é a realidade vigente no Brasil desde o seu descobrimento, mas a operação Lava Jato quer se tornar um marco para mudar aos poucos esta escrita.

A detenção nesta terça do pecuarista José Carlos Bumlai, que já chegou a ter 150.000 cabeças de gado, segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo(tem apenas 5.000 agora), é o mais recente capítulo da história. Soma-se a uma lista inaugurada há um ano, no dia 14 de novembro de 2014, quando a PF começou a focar a investigação da Lava Jato no papel dos corruptores.

Os primeiros nomes presos já estão inclusive recebendo sentenças. Isso porque, além de ter levado à prisão executivos e diretores das construtoras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras, o juiz federal Sérgio Moro já sentenciou alguns dos chamados “peixes-grandes”, ainda que em  primeira instância: No mês passado, Sergio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, foi condenado em primeira instância a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Léo Pinheiro, então presidente da OAS (16 anos e 4 meses de prisão, sendo 2 anos e 8 meses em regime fechado), Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa (15 anos e 10 meses de prisão. Ele está em prisão domiciliar, beneficiado pelo acordo de delação premiada, e em 2018 poderá pedir progressão para o regime aberto), João Auler, ex-presidente do conselho da Camargo Corrêa (9 anos e 6 meses de prisão, sendo 1 ano e 7 meses em regime fechado), e Eduardo Leite, ex-vice-presidente da Camargo Corrêa (15 anos e 10 meses de prisão. Ele está preso em regime domiciliar, uma vez que ele se tornou colaborador da Justiça, e poderá ir para o regime aberto em 2018). Em todos os casos citados ainda cabem recursos – uma vez que a decisão é de primeira instância -, e resta saber se os demais tribunais irão referendar as decisões de Moro.

O mais famoso preso ainda é Marcelo Odebrecht, herdeiro do império da família, que integra a lista de bilionários brasileiros, e que está detido preventivamente há quatro meses.  Na prática, milhares de funcionários estão indo trabalhar todos os dias cientes de que seus chefes estão atrás das grades.

Pedro Henrique Pedreira Campos, professor do departamento de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e autor de um livro sobre a relação das empreiteiras com a ditadura dos generais, diz que isso é inédito. “Estamos assistindo à prisão de controladores, acionistas e herdeiros dos impérios das construtoras. Nunca imaginei que alguém da família Odebrecht seria preso”, diz. Segundo Campos, “em diversos momentos da história houve denúncias fortes de ilícitos cometidos pelas empreiteiras, com provas e tudo”. Mas em todos esses escândalos os empreiteiros “sempre estavam no papel de corruptor, e quem era penalizado era o corrupto”. O resultado era que políticos perdiam o cargo ou eram forçados a renunciar, “mas o poder econômico ficava intacto”.

Nesse sentido, o julgamento do mensalão foi uma espécie de prenúncio para a Lava Jato, uma vez que o caso terminou com a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello condenada a 16 anos e 8 meses de prisão. O empresário Marcos Valério, apontado como o principal operador do esquema, foi condenado a mais de 30 anos de prisão. Campos faz questão de lembrar que a grande maioria das empresas envolvidas na Lava Jato são “associadas” ao Estado há décadas. “Corrupção não é uma prática recente dessas companhias, é algo que esta na estrutura da relação delas com o Estado”.

Para Marcelo Mendroni, promotor do Grupo Especial de Repressão à Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro do Ministério Público de São Paulo, a Lava Jato acerta ao dar penas altas e aplicar multas aos corruptores. No entanto, segundo ele, provavelmente os empresários envolvidos no esquema cumprirão ao fim dos processos que os persegue poucos anos de prisão em regime fechado. Isso, avalia, prejudica o “efeito pedagógico” do caso.Um condenado por corrupção em grande escala deveria cumprir ao menos metade da pena em regime fechado antes de poder progredir para o semiaberto”, afirma. Atualmente é possível ir para o semiaberto após cumprir um terço da pena. “Muitos ficarão dois anos presos e ao sair vão viver o resto da vida numa boa na Europa”, diz.

Mendroni aponta ainda o risco de que o entendimento do Judiciário nas demais instâncias seja diferente daquele adotado por Moro. “Muitos membros do Judiciário não acham que as punições para corrupção devam ser tão rigorosas”, afirma. Segundo ele, o Brasil pune com rigor a pequena criminalidade, mas é tímido para punir os “peixes-grandes”.

Mesmo que no final do processo os diretores consigam se livrar do regime fechado, a Lava Jato já tem impacto econômico nos seus negócios. O desgaste de imagem e sem saber quando serão soltos, as empresas que comandam têm ficado à deriva. Isso tem gerado prejuízos na parte mais sensível do mundo empresarial: o caixa financeiro. Nesta segunda, a Camargo Corrêa se desfez de sua participação na Alpargatas, dona da marca Havaianas, um ícone brasileiro, aparentemente pela falta de recursos. A construtora OAS teve sua nota de crédito rebaixada após o envolvimento no escândalo de corrupção, e anunciou há algumas semana que fechou um acordo para vender sua parcela da Invepar para tentar fazer caixa. A empresa, que acumula dívida de 11 bilhões de reais, entrou com pedido de recuperação judicial para tentar renegociar com seus credores. A Odebrecht é outra companhia que teve sua nota de crédito rebaixada.

As perdas econômicas atingem também os trabalhadores: reportagem do jornal O Estado de São Paulo aponta que as empresas envolvidas na Lava Jato já demitiriam mais de 12.000 funcionários desde o início das investigações.

Roberto Romano, professor de Ética e Política da Unicamp, a Lava Jato desnuda as relações pouco republicanas entre o Estado e as empresas. “Quando se fala em poder no Brasil, se pensa quase que exclusivamente no poder político”, afirma. Mas segundo ele, a “estrutura do poder político no país nunca dispensa e nunca dispensou a presença de grandes empresários e oligarcas definindo a ordem social e econômica do país”. Para preservar o arranjo feito, “o poder político sempre absorvia as críticas e as eventuais consequências jurídicas”.

Romano lembra um antigo ditado brasileiro – “Aqui sempre se disse que se pune o corrupto e não se pune o corruptor” – para dizer que “pouco a pouco estão tentando modificar este cenário”. Mas faz uma ressalva, tendo em vista os exércitos de advogados e recursos financeiros e jurídicos que os empresários presos tem a seu dispor: “ainda é cedo para tirar conclusões”.

Recuperando o dinheiro

A força tarefa do Ministério Público Federal que investiga a corrupção na Petrobras já conseguiu recuperar 570 milhões de reaisaos cofres públicos desde que as investigações identificaram o esquema de desvios de dinheiro da companhia. Ao todo, o grupo de promotores e investigadores conseguiu fechar mais de 15 acordos de colaboração premiada, que vão garantir uma restituição voluntária de 570 milhões de reais no curto prazo.

A expectativa é obter 6,7 bilhões de reais para ressarcir os 6,2 bilhões reconhecidos como propinas no esquema, além das multas relativas aos atos ilícitos. Esse valor, no entanto, depende de uma série de mudanças nas leis, que garantiriam a recuperação mais ágil do dinheiro que foi tomado. “Precisamos de medidas contra a corrupção e a impunidade”, disse o procurador Deltan Dallagnol, que coordena as investigações. Pelas leis vigentes, esse valor demoraria até 20 anos para ser ressarcido.

Relatora da ONU pede o fim da Polícia Militar no Brasil

PMEm visita ao Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Questões das Minorias, Rita Izsáck, pediu o fim do Polícia Militar e dos casos de mortes por autos de resistências (mortes praticadas por agentes do Estado) como forma de promover a igualdade social e a defesa de suas minorias no país.

As declarações de Izsáck foram divulgadas nesta sexta-feira (25). No texto, ela escreve que os “altos índices de homicídios, na casa dos 56 mil todos os anos, precisam acabar. Isso afeta particularmente os afro-brasileiros pelo fato de que eles compõem 75% do total de vítimas. É preciso terminar com a Polícia Militar, remover os mecanismo dos autos de resistência e tratar todas as mortes como casos de homicídios, processar os autores e prover auxílio psicossocial para as famílias das vítimas, especialmente para mães que perderam os filhos.”

“Estou particularmente preocupada com os jovens e suas famílias que moram em favelas e que possuem menos sonhos e expetativas em suas vidas. Espaços comunitários e o senso de comunidade devem ser promovidos para prevenir que a juventude entre no crime e na violência e que sirva de motivação para que eles terminem seus estudos”, escreveu.

A relatora também analisou a demarcação de terras indígenas, pedindo agilidade ao governo na resolução da questão.

Deputados aprovam descriminalização da maconha no Chile

MACONHAA Câmara dos Deputados do Chile aprovou na última terça-feira projeto de lei que descriminaliza o auto cultivo de maconha para fins recreativos e medicinais – um texto que agora deve voltar para comissões para que alguns artigos sejam alterados.

Após intenso debate, a iniciativa foi aprovada por 68 votos a favor, 39 contra e 5 abstenções. Suas disposições devem agora ser votadas pelo Senado.

– Quando o país não conseguiu controlar o consumo de álcool por menores, sustentar que vamos ser capazes de controlar o consumo e a dependência de maconha entre os menores é, francamente, agir com ingenuidade – disse o legislador Nicolas Monckeberg, do partido de centro-direita Renovação Nacional, durante o debate.

Na esteira oposta, a deputada comunista Camila Vallejo considera ingênua a estimativa de que o auto cultivo represente uma liberação da droga.

– Podemos negar que, quando os jovens usam maconha e não podem cultivá-la, devem recorrer ao tráfico para comprá-la? – abrindo a porta para drogas mais pesadas como a cocaína e a pasta base, argumentou Vallejo.

– Todos sabemos que isso acontece, e quem não sabe provavelmente precisa ir mais às ruas – enfatizou a ex-líder estudantil.

O projeto de lei prevê que os auto cultivadores devem ser maiores de 18 anos, mas em caso de uso terapêutico a maconha poderá ser administrada a menores de idade com receita médica.

Por sua vez, a proibição do uso em vias públicas serão mantidas e se estabelece a posse máxima de 10 gramas por pessoa e 500 gramas por domicílio.

No Chile, a maconha é incluída na legislação como uma droga pesada, e o auto cultivo e a venda são passíveis de punição.

A possível despenalização do auto cultivo da maconha no Chile ocorre numa região que avança no tema da legalização da droga.

Os Estados Unidos legalizaram em vários Estados a maconha com fins medicinais, enquanto o Uruguai deu um passo além e aprovou no final de 2013 uma lei que regula totalmente o mercado da droga.

A ESCALADA DO CRIME NO BRASIL

GRÁFICO

Cadê o Amarildo? – A ‘tropa de elite’ é suspeita de participar do assassinato de Amarildo

Tropa de EliteQuase dois anos após Amarildo de Souza Lima ter sido torturado e morto por policiais da Unidade Policial Pacificadora (UPP) na Rocinha, no Rio de Janeiro, em 14 de julho de 2012, surgem novos indícios que podem implicar a tropa de elite da Policia Militar no caso. De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público estadual, imagens de uma câmera de segurança na comunidade mostram um volume compatível com um corpo na caçamba de uma das viaturas do Bope que esteve no local pouco após Amarildo ter desaparecido.

O corpo do pedreiro de 43 anos e pai de seis filhos nunca foi localizado, e em fevereiro de 2014 a Justiça declarou sua morte presumida, o que na prática foi um reconhecimento de que o pedreiro morreu sob a custódia do Estado. À época, o coordenador das UPPs, coronel Frederico Caldas, se desculpou com a família em nome da PM.

De acordo com o Gaeco, cinco horas depois que Amarildo foi levado para a sede da UPP no topo do morro, onde foi morto, quatro camionetes do Bope foram ao local. Ao deixar a base, uma delas trazia na caçamba quatro policiais sobre o que parece ser um volume preto. A cena levantou suspeitas entre os promotores porque, de acordo com as investigações, os PMs da Rocinha teriam colocado o corpo do pedreiro dentro de uma capa de moto preta – o que se assemelha ao objeto visto no veículo. A suspeita de que Amarildo tenha sido levado para fora da comunidade é reforçada pelo fato de que o GPS da camionete em questão ficou desligado por quase uma hora à partir do momento em que a viatura chega à sede da UPP.

No total, 25 policiais são réus no caso, inclusive o major Edson Santos, comandante do batalhão, e 16 também são acusados de ocultação de cadáver. A presença do Bope na Rocinha naquela noite não é uma novidade: Santos, que já fez parte da unidade, alegou que pediu reforços por acreditar que haveria uma invasão de traficantes na data. Em entrevista ao Jornal Nacional, a promotora Carmen Eliza Bastos afirmou que não existem indícios de que essa alegação seja verdadeira, já que não havia “nas escutas” nada que indicasse um conflito eminente com bandidos na comunidade.

Em nota, a PM informou que o comandante-geral da instituição, coronel Alberto Pinheiro Neto, determinou a abertura de inquérito para apurar os fatos referentes às novas imagens divulgadas.

A Rocinha conta com uma UPP desde setembro de 2012, e atualmente a comunidade vive uma guerra de baixa intensidade entre grupos rivais pelo controle do tráfico de drogas na região. O sumiço de Amarildo provocou protestos no Estado, e durante as manifestações de junho de 2013 era possível ver cartazes com os dizeres “Cadê o Amarildo?” em varias cidades do país.

Fonte: EL País

“O que aconteceu em junho de 2013 no Brasil ainda não acabou”

HARVEYA multidão de jovens que se aglomerava na última terça-feira na porta do Sesc Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, poderia dar a impressão de que alguma grande banda descolada se apresentaria em breve. Mas a grande atração do dia era o geógrafo marxista David Harvey (Kent, 1935), professor de antropologia da Universidade da Cidade de Nova York (Cuny), que veio ao Brasil para participar do Seminário Internacional Cidades Rebeldes, promovido pela Boitempo Editorial. Na programação, quatro aulas de introdução a sua obra ministradas pelos principais nomes da geografia, do urbanismo e da filosofia do Brasil, como Raquel Rolnik e Erminia Maricato.

Apresentando a edição traduzida de sua obra “Paris, capital da modernidade”, que chega agora às livrarias brasileiras, o próprio Harvey tomou o palco naquela tarde para apresentar sua análise de como a exclusão promovida pela urbanização de massa nas cidades desencadeia o descontentamento e as revoltas populares. E, como em alguns casos, a consequência se dá nos cenários políticos. Foi assim na Paris de 1848, analisada por ele em seu livro, na Baltimore de 1968 pós-morte do líder negro Martin Luther King, também estudada por ele, e na “pandemia de revoltas populares” vividas nos últimos anos em países como Espanha (com o movimento dos Indignados), Turquia (com os jovens em defesa do parque Gezi) e o Brasil, com as revoltas de junho de 2013, que teve seu auge há exatos dois anos neste dia 13, quando o ato, em São Paulo, foi reprimido violentamente pela polícia, deixou centenas de feridos, e incendiou os protestos pelo país.

Dois dias depois de sua palestra, um otimista Harvey conversou com o EL PAÍS sobre esses movimentos e suas consequências.

Pergunta. Na sua palestra você fez um paralelo entre os distúrbios de Baltimore após a morte de Luther King, em 1968, e os ocorridos em 2015, após a morte de Freddie Gray pela polícia. Como esses episódios tão distantes no tempo são semelhantes?

Resposta. Em 1968, basicamente, estávamos lidando com a situação do surgimento do movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos. O movimento de massa que havia lá era organizado de uma forma muito poderosa. No final dos anos 1960, isso começou a ficar muito perigoso para a estrutura política de poder e o perigo foi aumentando porque estava emergindo uma conexão entre a marginalização racial e a distinção de classe. E, quando você coloca raça e classe juntas, é como uma dinamite. Foi isso que os Panteras Negras fizeram e eles eram, basicamente, perseguidos e mortos. Malcolm X e Luther King foram mortos. De forma muito simplificada, uma força política muito poderosa foi suprimida. A resposta, em algum nível, foi que alguma pressão teve que ser retirada da repressão sofrida pelos negros. Então, seguimos por um número de anos em que a classe média negra, educada, pode desabrochar. É uma minoria, mas ainda assim importante. E chegamos ao ponto de termos um presidente negro saindo disso.

Mas a distinção de classe sempre esteve lá e a camada mais pobre da sociedade americana continua sendo negra ou hispânica. Não é por acaso que elas ainda vivem sob os mesmos tipos de condição, de repressão e isolamento. Em alguns aspectos, vivem em situação pior que a que viviam no final dos anos 1960 porque os trabalhos industriais, decentes, desapareceram agora. Então, quando uma nova fase de distúrbios aconteceu em 2015, o que vimos foi uma revolta dessa população contra sua condição de vida. O que é verdade em todos os eventos urbanos que vimos ao redor do mundo recentemente é que o gatilho da revolta, em muitos casos, é a morte de jovens negros pela ação policial. Mas a situação não tomaria as dimensões que tomou não fosse a existência desse amplo senso de descontentamento e alienação, que está bastante espalhado na comunidade. Todo esse descontentamento aparece após um incidente como esse. Então, não é possível dizer que é por causa desse incidente que a revolta acontece, mas por causa das condições de vida daquela população naquele momento histórico.

P. Esse gatilho da violência policial apareceu em diversas outras ocasiões. Aqui no Brasil, na Turquia, na Espanha. Os protestos começam pequenos, segmentados, a polícia age com violência e eles se tornam algo grande. Por que?

R. É muito difícil dizer porque acontece. A maioria de nós, inclusive eu, ficamos bastante surpresos com o que aconteceu, por exemplo, em Ferguson, no Missouri, onde um protesto de rua é seguido por uma força policial que parece que está invadindo o Iraque. E que, de fato, usou o equipamento militar do Iraque na rua, contra uma população civil que está simplesmente protestando, de forma legítima. O que acontece é que há uma intenção crescente de militarizar o descontentamento popular. E receber o descontentamento popular com repressão. Isso é legitimado, cada vez mais, por essa retórica antiterrorismo, essa mentalidade antiterrorista de que todos que não estão agindo em conformidade com o sistema são potencialmente terroristas. Há essa mentalidade e a tendência de usar a força policial, e usá-la instantaneamente, para conter o descontentamento. O movimento Occupy, de Nova York, que era muito pequeno e, em muitas maneiras, até inocente, foi recebido por uma feroz repressão policial. E todos ficaram se questionando por que. No Brasil, assim como em Istambul, a violência da resposta policial se tornou parte do problema e criou uma guerra urbana, entre as forças militares e os manifestantes, que também se tornaram cada vez mais sofisticados para lutar batalhas de rua.

P. Essa resposta pode ser um sinal de que os Estados não estão conseguindo compreender o que de fato está acontecendo?

R. Acho que há uma distância em relação ao povo e aos sentimentos do povo. Parte do que está movendo a raiva da população é a sensação de que não há de fato uma democracia, canais reais de consulta e de engajamento ao processo político. O Estado e um pequeno grupo de líderes de negócios poderosos tomam decisões sobre a construção de um novo estádio de futebol, ou outros megaprojetos. Há um sentimento de alienação do processo político. E isso constrói uma importante base para a frustração e a raiva. Pessoas alienadas tendem a ser muito passivas até que alguma coisa aconteça e elas se tornem bravas. E aí se começa a ver protestos desse tipo, seguidos dessa repressão. Vimos isso em muitas cidades.

P. As próprias condições de vida e o processo de urbanização também contribuem?

R. Acho que como residente de uma cidade, eu sempre gostei de me sentir confortável na rua que eu vivo, de saber que eu tenho algo a dizer sobre a vida diária que se passa ao meu redor, e de ser capaz de desfrutar dessa vida. As pessoas não têm o tempo para desfrutar a vida. Esse tempo é tomado por uma série de demandas, como obrigações familiares e todo o resto. As pessoas estão estressadas. E pessoas estressadas tendem a ser revoltadas com as condições da vida. Ao mesmo tempo, elas se encontram frequentemente exploradas. Eu falo para os meus estudantes: ‘vocês podem não sentir isso na força de trabalho, mas e a companhia telefônica te explora? A empresa de cartão de crédito te explora?’ E eles dizem: ‘sim, sim! O proprietário do meu apartamento subiu o aluguel em mais de 30%!’ A vida é impossível. As pessoas vão a um trabalho, que muitas vezes sentem sem significado. Há uma lacuna de significado na vida. Há um descontentamento geral com as condições. E, ao mesmo tempo, elas pensam: ‘não há motivos para eu votar, se eu votar eles vão continuar fazendo a mesma coisa do mesmo jeito, não vão me consultar’. Há uma alienação com o processo político. Somando a isso, a segregação entra no quadro. As pessoas se sentem trancadas em sua parte da cidade e há essas comunidades muradas onde elas não podem ir, todos esses locais proibidos onde as pessoas não podem circular ao invés de a cidade ser um ambiente aberto, onde as pessoas podem circular, interagir.

P. Como o centro das cidades, que expulsam as populações pobres por se tornarem cada vez mais caros?
R. Muitas pessoas sentem que a cidade está sendo tirada delas. Que a cidade que antes elas sentiam ser delas, de alguma forma está sendo roubada delas. O que é interessante é que esse era um dos grandes sentimentos que existia já na comunidade de Paris em 1871, de que a reconstrução da cidade em volta de coisas muito burguesas forçou a massa da população para os subúrbios. Então vemos esses movimentos em que as pessoas, de forma revolucionária, tentam retomar a cidade.

P. Como em Istambul, como o parque Gezi, aqui no Brasil, com o Ocupe Estelita…

R. Sim, passei uma manhã muito agradável com eles em Recife, aliás.

P. A área, no fim, deve mesmo se tornar empreendimento imobiliário.

R. As pessoas vão lá e lutam e é muito raro que elas de fato ganhem. Mas o outro sinal importante de tudo isso, que foi verdade aqui no Brasil, em 2013, é que quando algo que emerge em uma só cidade acaba contagiando outras cidades paralelamente é um sinal importante de que há algo errado com toda a forma como o processo está funcionando. São as pessoas dizendo: ‘temos que mudar o processo radicalmente’.

P. E como mudar? Aqui no Brasil o aumento da tarifa desencadeou os protestos em várias cidades. Diferentes demandas surgiram, mas não vivemos uma mudança política como ocorreu na Espanha, com o Podemos, ou na Grécia, com o Syriza. Por acha que isso aconteceu?

R. Eu não sei. É algo que eu gostaria de saber de você. Acho que a questão que eu perguntaria é: tem certeza de que nada mudou? As pessoas vão para as ruas, a memória daquilo não desaparece da noite para o dia. Neste momento, provavelmente, tudo está um pouco confuso pelos protestos liderados pela ala da direita [contra a presidenta Dilma Rousseff] e ninguém sabe qual a forma política que os protestos de esquerda vão tomar. Ainda não se produziu um Podemos, um Syriza. Na Turquia, esse processo também promoveu um novo partido político, que é o curdo HDP, que foi eleito agora para o Parlamento e evitou que o presidente reescrevesse a Constituição para ter poderes absolutos, o que foi um momento importante para a democracia do país e que não teria acontecido sem o chamado processo Gezi [em referência à revolta gerada pela intenção de construir um shopping no local do parque Gezi]. Aqui, eu acho que o problema é que vocês têm a Dilma e o PT no poder. O PT se tornou mais neoliberal, está implementando uma série de políticas de austeridade e ninguém se sente animado a apoiar isso, a ir às ruas e apoiar Dilma e as políticas de austeridade. As pessoas gostariam de sair às ruas e apoiar algo diferente. Mas, no momento, esse algo diferente não existe. Pode vir no futuro, quem sabe. Eu suspeito que vai emergir.

P. Seria possível, a essa altura, o PT voltar a ser o que era?

R. O PT poderia mudar. Mas a gente vê exemplos de outros países, como a Inglaterra, onde o Partido Trabalhista mudou para ser um partido mais radical e a resposta foi negativa. Eu suspeito que para o PT não vai ser mais possível. Isso iria requerer uma grande revolução dentro do partido. Há outros partidos de esquerda menores que tendem a ser mais sectários e que poderiam se unir, como aconteceu com o Syriza, em uma força política mais coerente. Nesse caso, eles com certeza invocariam o espírito de junho de 2013, sendo a base do que eles gostariam de fazer. Acho que o aconteceu em junho de 2013 ainda não acabou e as consequências ainda estão para ser conhecidas.

P. O Estado pode agir para mudar o que tem provocado esse descontentamento geral?

R. Depende da base social do aparato estatal. O aparato estatal tem uma burocracia que tende a operar de uma maneira própria, independentemente do poder político. Essa burocracia é mais alinhada com o que os desenvolvedores querem. Quando se trata de um poder com uma base política muito forte, então o lado político tende a ser mais combativo contra os grandes projetos. Pode parar alguns dos megaprojetos, começar a se colocar em parceria com os movimentos sociais. Então, um movimento de bairro que está demandando melhorias na qualidade de vida poderá achar um Estado que é parceiro, em oposição a um contra o qual ele tem que entrar em confronto. Será muito interessante de ver o que vai acontecer em Madri e em Barcelona, por exemplo, onde duas prefeitas foram eleitas com base em uma força social que dizia que é preciso fazer alguma coisa diferente. E vamos ver o quanto o que elas conseguem fazer é, de fato, diferente. Vimos em Nova York, um prefeito mais inclinado à esquerda sendo eleito. Mas, até agora, ele ainda não foi capaz de fazer muito porque os poderes financeiros o pararam.

P. Temos um processo parecido em São Paulo, com o prefeito Fernando Haddad. Como consequência, parece que houve um afastamento dos movimentos sociais que o apoiaram.

R. É sempre muito difícil manter essa conexão viva. O prefeito se transformar no parceiro dos movimentos sociais é sempre um pouco perigoso porque as pessoas que financiam as eleições não vão mais financiar aquele prefeito. É assim que a política local é dada. Mas, por outro lado, se os movimentos sociais são fortes e poderosos o suficiente, eles podem garantir a eleição do prefeito. É assim que a luta de classe pode começar a retomar as coisas. Los Angeles e Seattle estão agora demandando um salário mínimo para todos os que trabalham naquelas cidades. O salário mínimo federal é de 7 dólares a hora e eles estão elevando para 15, progressivamente. É a cidade se movendo porque a população decidiu eleger pessoas progressistas. E para eles continuarem a ser reeleitos, eles têm que continuar fazendo coisas progressistas, como isso de elevar o salário mínimo.

P. Você, então, parece otimista em relação a esses movimentos ao redor do mundo.

R. Acho que coisas interessantes estão acontecendo no momento, como o que aconteceu em Barcelona, como o que aconteceu em Madri, em Los Angeles, em Seattle. Há muitos movimentos acontecendo no momento. Passamos por dez anos em que não houve nenhum movimento nessa direção. Agora há um movimento que está indo na direção certa e que tende a se fortalecer e ir para algum lugar.

P. Mas você também destacou na sua palestra que a falha desses movimentos pode dar espaço para o fortalecimento da extrema direita.

R. Acho que essa é a outra possibilidade. E é por isso que eu acho que é crucial para as pessoas começarem a reconhecer que esse é um momento histórico importante, que essa abertura para a esquerda na política é muito mais difícil e as pessoas, às vezes, têm que deixar de lado as suas visões sectárias e dizer: ‘ok, é mais importante ser solidário do que estar certo’.

Fonte: EL País.

Exército simula ocupar a Sabesp em caso de crise social

EXÉRCITO

SÃO PAULO – Nesta quarta-feira, 27 de maio, o Comando Militar do Sudeste do Exército Brasileiro esteve nas dependências da Sabesp, no Complexo Costa Carvalho, para uma operação inserida no contexto de segurança nacional.

Tratou-se de simulação para uma eventual necessidade de ocupação em um momento de crise, uma vez que a área da Sabesp é considerada estratégica. “Para uma eventual necessidade de ocupação, em caso de crise”, segundo o comunicado interno enviado pela companhia aos seus funcionários.

O conceito de “crise” não foi esclarecido pela Sabesp, mas funcionários explicam que é conhecido e comentado o temor por possíveis revoltas populares ou tentativas de invasão no local, se a crise hídrica que enfrenta São Paulo se agravar ainda neste ano.

O Comando Militar do Sudeste afirma que enviou um efetivo de 100 militares para o Adestramento em Operações de Garantia da Lei e da Ordem “de acordo com o planejamento normal do ano de instrução” dos soldados. “Não há correlação com a crise hídrica, hoje foi aí, como amanhã pode ser em torres de telecomunicações ou de energia elétrica”, afirmou a assessoria do Comando.

O Exército já tinha demonstrado sua preocupação pelo agravamento da crise hídrica e o caos social que poderia se desatar diante cortes prolongados no fornecimento de água. No dia 28 de abril, o Comando Militar do Sudeste, que coordena esta operação, celebrou na sua sede a primeira palestra tendo a crise hídrica como assunto.

No evento, o diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato, abriu a porta para a possibilidade de a água acabar em julho, mas afirmou que a conclusão das obras planejadas pela Sabesp pode garantir o abastecimento até o próximo período de chuvas, em outubro.

Em nota o Exército afirma que: Área da Sabesp é considerada estratégica e a ação faz parte das atividades militares preventivas que visam à preservação da ordem pública e a proteção das pessoas e do patrimônio.

Em bom Português, na escassez de água, se a população sedenta reivindicar seu direito será fortemente reprimida por aqueles que juram está aí para lhe proteger. “Braço Forte, Mão Amiga!”

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“BETO RICHA NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE GOVERNAR”

PR

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), que acompanhou, da Assembleia Legislativa, o massacre promovido pela Polícia Militar do Paraná contra os professores, que deixou cerca de 200 feridos, afirma que o governador tucano Beto Richa perdeu as condições de governabilidade; “o clima é de indignação absoluta e de revolta no Paraná”, afirma Requião.

Segundo o senador, Richa só se mantém no cargo graças ao apoio da imprensa paranaense e nacional; “como é que chamam de isso de confronto? era um elefante contra uma formiga”; Requião diz ainda que o Paraná foi tomado por uma “quadrilha”, que elevou repasses das empresas estatais para acionistas privados, enquanto assalta os professores.