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Oposição adia votação de projeto que trata manifestações de rua como terrorismo
Quatro dias depois da eleição, os aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Senado tentaram aprovar um projeto de lei que permite enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo. Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que articulou o adiamento da votação da matéria, na manhã de hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente eleito e seus asseclas tentam criminalizar as livres e legítimas manifestações país afora.
“Nossa preocupação é de que qualquer subjetividade no tratamento de um tema como esse pode permitir a criminalização das lutas sociais, dos movimentos sociais e a restrição à liberdade de expressão e de organização. Não podemos permitir que isso aconteça. Seria uma afronta à Constituição”, afirmou.
Com o intuito de evitar a aprovação da matéria nesta quarta e ampliar o debate para que a sociedade fique atenta à questão, a oposição apresentou um requerimento na CCJ para realizar uma audiência pública sobre o projeto que amplia a lista de condutas consideradas atos de terrorismo. O documento foi aprovado por 9 votos a 4, com uma abstenção.
De acordo com Humberto, as sociedades democráticas têm de saber conviver com protestos e o que exceder às chamadas “liberdades expressivas”, e eventualmente configurar crime. deve ser tratado no âmbito do direito penal. “A definição prevista no Código Penal é muito mais precisa e menos subjetiva”, ressaltou.
O parlamentar lembrou que Bolsonaro fez um discurso para os eleitores dele, no último dia 21, prometendo “uma faxina muito mais ampla e que esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria” e “se quiserem ficar aqui, vão ter que se colocar sob a lei de todos nós, ou vão para fora ou vão para a cadeia”.
Para o líder da Oposição, esse discurso de ódio e de intolerância jamais deveria permear as ações de um presidente da República e haverá forte resistência no Congresso Nacional para evitar o atropelo das garantias individuais e da Constituição Federal.
“Essa foi a primeira derrota do governante eleito no último domingo. É um recado claro de que não aceitaremos o extremismo. Pode ser normal para ele, mas não é normal para as normas democráticas”, declarou o senador.
Humberto também alertou para outra pauta defendida por Bolsonaro e seus aliados que deverá ser votada ainda hoje numa comissão especial da Câmara. O texto trata da “Escola sem Partido”, uma das principais bandeiras do capitão reformado na campanha eleitoral. Se for aprovado, poderá seguir direto ao Senado.
“Estamos diante de uma pauta conservadora e muito retrógrada já na primeira semana pós-eleição. Iremos batalhar para arquivar aqui tudo que consideramos um retrocesso ao país”, observou.
Isto Posto… Atentado na Venezuela: outro “presente de Deus”!
“Oposição reprimida, radicais calados. Toda angústia do povo é silenciada”, Plebe Rude.
EDITORIAL – Em 2016, Recep Tayyip Erdogan, divulgou aos quatro cantos que teria frustrado uma tentativa de golpe militar na Turquia, comandada por “uma minoria dentro das Forças Armadas, que felizmente foi incapaz de fomentar a unidade turca”, resultando, a contraofensiva do governo, em 265 mortos e ao menos 2.839 militares presos, de imediato.
Disse ainda, em sua primeira entrevista à imprensa, que o golpe havia sido “um presente de Deus”, aumentando as suspeitas de que se tratava de complô forjado pelo próprio Erdogan para ampliar os poderes que reivindicava e abafar as investigações de corrupção.
Nos meses seguintes, aproveitou a oportunidade para reprimir a oposição e conseguir a aprovação de uma reforma constitucional que lhe deu maiores poderes. Reforma que, antes do golpe, não contava com o apoio parlamentar e popular necessário.
Com a outorga conquistada, executou um extenso expurgo no serviço civil turco, a título de “contragolpe”, utilizando-se da vingança não apenas para punir soldados amotinados, mas para reprimir ainda mais o que restava de dissidência política na Turquia, prendendo mais de 45.000 militares, policiais, governadores e funcionários públicos, incluindo 2.700 juízes, 15.000 professores e todos os reitores universitário do país.
Hoje a Turquia é o quarto país com mais jornalistas presos, e o Judiciário recentemente viu 3,7 mil juízes e promotores serem removidos de seus postos por meio de um único decreto presidencial.
Agora é a vez de Nicolas Maduro, certamente já enfrentando forte insubordinação dentro das Forças Armadas, uma vez que não dispõe mais dos petrodólares para financiar apoio ao seu governo repressor e sanguinolento, seguir a exitosa receita do ditador turco, forjando um ataque terrorista de araque ou um golpe de estado fracassado, para assim, ampliar os poderes já incontroláveis que detém e recrudescer a repressão contra seu povo faminto, à beira do desespero e, por isso, às portas de uma convulsão social sem precedentes no país.
Isto posto, tendo saído ileso do “fracassado atentado contra si e contra o povo venezuelano”, conforme dirá ao apontar como responsáveis agentes externos, certamente agradecerá o “presente de Deus”, e, a exemplo do facínora turco, o déspota Nicolas Maduro conclamará a necessidade de mais poder para executar seu desejado expurgo de opositores e da imprensa livre.
Por: Adão Lima de Souza
FHC teme Bolsonaro: ”Tem a possibilidade de poder”
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quinta-feira, 16, que não pode descartar a possibilidade de o Brasil repetir a experiência italiana depois da Operação Mãos Limpas e eleger um presidente de direita similar a Silvio Berlusconi na esteira da Lava Jato. Embora não tenha citado nomes, ele deixou claro que considera o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a principal ameaça nas eleições do próximo ano.
“Eu não quero entrar em detalhes, mas há pessoas da direita que são pessoas perigosas”, disse FHC em evento na Universidade Brown, nos EUA. “Um dos candidatos propôs me matar quando eu estava na Presidência. Na época, eu não prestei atenção. Mas hoje eu tenho medo, porque agora ele tem poder, ainda não, ele tem a possibilidade do poder.”
Em entrevista à TV Bandeirantes em 1999, Bolsonaro afirmou que seria impossível realizar mudanças no Brasil por meio do voto. “Você só vai mudar, infelizmente, quando nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez. Matando 30 mil, e começando por FHC”, declarou.
Segundo o ex-presidente, há um “debate sério” no Brasil sobre o assunto, inclusive entre os juízes responsáveis pela Lava Jato. “Eles estão comparando, eles sabem o que aconteceu na Itália, todo mundo sabe das consequências em termos de Berlusconi. Se você olha a situação atual do Brasil, eu não posso dizer que isso não é possível.”
Para o tucano, o sucesso na disputa de 2018 dependerá da capacidade do candidato de expressar uma mensagem que coincida com as aspirações da população. Mas ele ressaltou que a política não é pautada só pela razão, mas também pela emoção. “É arriscado. Essa pessoa está comprometida com a Constituição, com o respeito das leis, com os direitos humanos?”
FHC disse que relutou em apoiar o impeachment de Dilma Rousseff, mas mudou de ideia quando houve a paralisia do governo. De acordo com ele, a única saída possível para esse tipo de situação em um regime presidencialista é o impeachment. O ex-presidente afirmou ainda que o afastamento é uma decisão política, ainda que amparado em base legal – no caso, o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Isso é um crime tremendo? Não, muitas pessoas fizeram (o mesmo). E por que não (foram afastadas)? Porque essas pessoas não estavam em uma frágil posição de poder e a consequência não foi a interrupção do processo de tomada de decisões. É uma questão política.”
Fonte: O Estado de S.Paulo – Cláudia Trevisan
Até julho de 2017, Brasil teve mais pedidos de refúgio do que em todo o ano passado
Entre janeiro e julho de 2017, o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) recebeu 15.547 pedidos de refúgio de estrangeiros. O número já é 51% maior que o total de 10.308 solicitações recebidas em todo o ano de 2016.
Os dados do Conare, órgão submetido ao Ministério da Justiça, foram obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.
As nacionalidades dos solicitantes de refúgio também aumentaram, de 96 em 2016 para 116 até julho de 2017. O número indica a formação de novos movimentos migratórios em direção ao Brasil.
A Venezuela está no topo do ranking, com 6.823 solicitações de refúgio nos primeiros sete meses do ano – aumento de 102% se comparado aos 3.375 pedidos registrados em 2016. Em seguida aparece Cuba, Angola, e Senegal.
A Síria teve uma redução significativa de solicitações e saiu da 5ª posição para a 7ª, com 391 registros. Já o Senegal subiu da 10ª para a 4ª posição, com 823 pedidos.
Considerando-se apenas os pedidos de refúgio de estrangeiros de nacionalidades africanas, entre 2016 (ano inteiro) e de janeiro a julho de 2017, houve um aumento de 33% das solicitações de permanência no Brasil – o número subiu de 3.184 para 4.281 pedidos.
Fonte: Portal G1
Comandante do Exército diz que uso de militares na segurança pública é ‘perigoso’
Convidado para uma audiência pública em uma comissão do Senado, o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, afirmou nesta quinta-feira (22) que o uso de militares em atividades de segurança pública é “desgastante, perigoso e inócuo”. O oficial defendeu que o uso deste modelo, por meio de decretos presidenciais, seja repensado.
Villas Bôas participou na manhã desta quinta de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Ele foi convidado para falar sobre questões ligadas à soberania nacional e aos projetos estratégicos do Exército.
Ao iniciar sua fala, um dos pontos que o general abordou foi a utilização dos decretos presidenciais de garantia da lei e da ordem para autorizar o emprego de militares em atividades de segurança pública. Ele ressaltou que, internamente, esse recurso “causou agora recentemente alguma celeuma”.
“Nós não gostamos desse tipo de emprego. Não gostamos”, disse o general aos senadores.
O artigo 142 da Constituição – que trata das Forças Armadas – prevê o uso de tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica por ordem do presidente da República nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.
Segundo o Ministério da Defesa, de 2010 a 2017, foram realizadas 29 ações de garantia da lei e da ordem. Entre essas ações estava a segurança de grandes eventos, como a Copa do Mundo, a Copa das Confederações e a Olimpíada.
Os militares também foram às ruas nos últimos anos para conter ondas de violência pública. Entre os locais que as Forças Armadas atuaram está a ocupação da Favela da Maré, no Rio de Janeiro.
“Eu, periodicamente, ia até lá [Favela da Maré] e acompanhava nosso pessoal, nossas patrulhas na rua. E um dia me dei conta, nossos soldados, atentos, preocupados, são vielas, armados, e passando crianças, senhoras, pensei, estamos aqui apontando arma para a população brasileira, nós estamos numa sociedade doente”, relatou o comandate do Exército.
“Lá [na favela da Maré] ficamos 14 meses. No dia em que saímos, uma semana depois, tudo havia voltado ao que era antes. Temos que realmente repensar esse modelo de emprego, porque ele é desgastante, perigoso e inócuo”, complementou Villas Bôas.
Protesto em Brasília
No final do mês passado, gerou polêmica no país o uso das Forças Armadas para atuar na segurança de prédios públicos federais após uma manifestação de centrais sindicais, na área central de Brasília, terminar em atos de vandalismo.
Em meio ao protesto na Esplanada dos Ministérios, grupos com rostos cobertos – armados com paus, pedras – atearam foro em alguns prédios. Lixeiras, placas de trânsito também foram arrancadas pelo caminho.
A polícia usou gás lacrimogênio, gás de pimenta e tiros de borracha para conter os vândalos, mas não conseguiu disperçar os manifestantes que tentavam depredar os ministérios.
No momento em que os atos de vandalismo pareciam ter fugido do controle, o presidente Michel Temer assinou um decreto da Garantia da Lei e da Ordem autorizando o uso de tropas federais para proteger o Palácio do Planalto e as sedes dos ministérios.
Com isso, centenas de militares desembarcaram armados na Esplanada do Ministérios e ocuparam a fachada dos principais prédios públicos.
A medida gerou polêmica, especialmente, no Congresso Nacional. Assim que foi anunciado o envio dos militares para a área central de Brasília, deputados da oposição questionaram duramente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em razão de o governo ter atribuído a ele o pedido para que as tropas federais fossem usadas nas ruas da capital federal.
Na ocasião, Maia desmentiu o Palácio do Planalto, explicando que havia pedido a Temer apenas o emprego da Força Nacional, e não das Forças Armadas.
No dia seguinte, diante da repercussão negativa do uso dos militares, Temer revogou o decreto que havia autorizado a ida das Forças Armadas para a Esplanada dos Ministérios.
Na Venezuela não há comida, Brasil sim.
“En Venezuela no hay comida. ¿Cómo se dice aquí en Brasil? ¿Obrigado? Obrigado, porque aquí en Brasil hay comida”. Amontoados debaixo de uma árvore que os protegia da chuva, indígenas da etnia Warao, a segunda maior da Venezuela, faziam um gesto de agradecimento ao prefeito Juliano Torquato (PRB), da pequena cidade de Pacaraima, em Roraima. Ali, em um terreno ao lado da rodoviária, está vivendo um grupo de cerca de 30 indígenas, dentre eles muitas crianças. Dormem no chão, vivem de doações entre cachorros, moscas, brinquedos jogados. Comem quando há comida. E, ainda assim, agradecem.
Esse pequeno grupo de indígenas forma parte de um fluxo de imigrantes venezuelanos, que também é feito de não indígenas, que atravessam a fronteira em busca de alimentos, empregos e melhores condições de vida no Brasil. Muitos não querem mais voltar ao país de origem. A maioria chega pelo pequeno município de Pacaraima, com 16.000 habitantes, e depois seguem para a capital Boa Vista. Entre os indígenas, o movimento, na maioria dos casos, implica em ir para as cidades, receber doações, ganhar dinheiro com o artesanato e a mendicância, e depois voltar para sua comunidade. Já os não indígenas buscam se regularizar no Brasil, trabalhar e começar uma nova vida longe da escassez da Venezuela.
Ambos os casos têm em comum a fuga da fome.
Fonte: El País – Marina Rossi.
Isto Posto… Por que persegues os teus, Paulo?
O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, pôs em prática forte esquema de repressão aos chamados vendedores ambulantes irregulares. Aqueles pobres trabalhadores pais e mães de famílias para quem o poder público, principalmente a prefeitura, não consegue arrumar ocupação formal, obrigando – os a se virarem com a venda de mingongas nas calçadas de estabelecimentos de grande aglomeração como bancos e casas lotéricas da cidade.
Num modelo semelhante ao conhecido rapa paulistano, a secretária de ordem social, através da ação truculenta da guarda municipal, cumprem a contento as ordens expressas do prefeito para perseguir, tomar carrinhos e mercadorias e enxotar esses pobres “garçons” que nos servem na rua iguarias para remediar nossa fome enquanto se suporta a demora das longas filas dos bancos.
E a troco de quê lhes persegue aquele que como todos esses ambulantes sabe o que é não ter emprego, conhece bem a informalidade e – se é verdade que foi garçom – já sofreu na pele a arrogância dos patrões e proprietários dos locais onde precisou vender seu suor, sua força de trabalho a empregadores desleais e gananciosos.
Isto posto, pergunto – vos, por que persegues os teus iguais, Paulo ?
Por: Adão Lima de Souza
Venezuela comprará armas da China e Rússia
A Venezuela comprará tecnologia bélica e armas de China e Rússia para equipar suas forças especiais, incluindo as tropas de choque encarregadas de controlar distúrbios como os que ocorreram há dez dias, informou nesta quarta-feira (28) o presidente Nicolás Maduro.
“Em breve irá o general (ministro da Defesa, Vladimir Padrino López) à Rússia e à China para fechar os acordos e trazer a tecnologia e as armas mais modernas do mundo”, afirmou Maduro em um ato com a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB).
Os equipamentos serão entregues “aos combatentes das forças de ação especial, grupos especiais e tropas de ação rápida para o combate contra o inimigo e a preservação da paz em nossa terra”.
Maduro pediu aos militares que enfrentem os distúrbios e saques como os que ocorreram em vários estados entre 16 e 18 de dezembro, diante da falta de dinheiro em circulação.
O presidente responsabilizou “paramilitares” e “traficantes colombianos” pelos fatos, que deixaram quatro mortos e centenas de lojas saqueadas.
Para prevenir e combater os distúrbios, Maduro pediu à FANB que fortaleça as atividades de inteligência com as organizações populares ligadas ao governo.
“Busquemos as organizações populares, Unidades de Batalha Bolívar Chávez, conselhos comunitários, Comitês Locais de Abastecimento. É preciso articular uma inteligência no conceito de guerra de todo o povo”.
Protesto contra PEC do Teto tem confusão e bombas
Cerca de 10 mil pessoas participam na tarde de hoje, no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, de uma manifestação contra a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto de Gastos, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Por volta das 18h (horário de Brasília), foi registrada uma confusão e foram lançadas bombas de efeito moral em direção aos manifestantes.
O movimento começou por volta das 16h. Participam do ato estudantes, representantes de centrais sindicais, de movimentos de trabalhadores sem-terra e de organizações ligadas às universidades federais, além de grupos indígenas.
A PEC do Teto limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O projeto deve ser votado nesta terça-feira (29), em primeiro turno, no plenário do Senado.
Em 10 de outubro, a matéria foi aprovada em primeiro turno na Câmara, com 366 votos favoráveis, 111 contrários e mais duas abstenções. Quinze dias depois, a proposta passou por uma segunda votação, como determina a legislação, sendo novamente aprovada. Foram 359 votos a favor, 116 contra e duas abstenções.
Questões que deveriam cair no Enem
1) Que assunto mereceu mais consideração do ministro da Educação do governo Temer até o momento:
a ( ) O projeto “Escola sem partido”, pauta de audiência especial com o ator Alexandre Frota em Brasília.
b ( ) Ouvir e debater sobre o plano do ensino médio com os estudantes que ocupam escolas contra a PEC 241 em todo o país.
c ( ) O episódio dos alunos algemados e tratados como bandidos nas ocupações.
d ( ) NDA, nenhuma das anteriores.
2) Quais foram as técnicas de tortura recomendadas por um juiz de Brasília para minar a força dos estudantes nas ocupações das escolas:
a ( ) Cortes de água, luz, gás e privação de sono por meio de barulho produzido pela PM.
b) ( ) Um sarau apenas com poemas dos livros “Anônima Intimidade”, antologia do presidente Michel Temer, e “Marimbondos de Fogo”, obra do acadêmico imortal José Sarney.
c) ( ) Um bate-papo descontraído com Kim Kataguiri, líder do MBL, linha auxiliar do governo.
d) ( ) Todas as anteriores.
3) A Patafísica, criação genial do dramaturgo e ciclista pioneiro Alfred Jarry, corresponde a:
a ( ) Possibilidade de ter havido a prática de “caixa 2” por parte de quem pagou o pato da Fiesp, ave-símbolo da campanha contra a corrupção.
b ( ) A Patafísica é a ciência das soluções imaginárias e das leis que regulam as exceções.
c ( ) Trata-se de um impeachment em busca de um crime de responsabilidade, como no teatro de Pirandello.
d ( ) Todas as opções anteriores.
4) Como você resumiria a PEC 241 do governo Temer:
a) Conjunto de medidas salvadoras que levará a classe operária ao paraíso.
b) Tão romântica e poética que também pode ser chamada de a “Lira dos vinte anos”, homenagem à obra homônima de Álvares de Azevedo.
c) Está mais para “Vidas Secas” (Graciliano Ramos).
d) Um arrochinho econômico de nada. O que são cinco Copas do Mundo? Passa já, você nem sente no bolso.
5) Qual das frases com mesóclise foi dita por Michel Temer para tratar dos rumos e tormentas da economia.
a ( ) Fi-lo porque qui-lo.
B ( ) Procurarei não errar, mas, se o fizer, consertá-lo-ei.
c) ( ) Bebo porque líquido, se sólido, comê-lo-ia.
d) ( ) Ter-te-ei esta noite, não é verdade, Terta?
Xico Sá, escritor e jornalista, é autor de “Big Jato” (Companhia das Letras), entre outros livros. Na televisão, participa dos programas “Papo de Segunda” (GNT) e “Redação Sportv”.
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