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Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.
Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.
A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.
O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Líderes fazem últimos debates antes da votação da Reforma da Previdência
Os líderes partidários e suas bancadas aproveitaram a fase de orientação da reforma da Previdência (PEC 6/19) para travar os últimos debates sobre o tema. Na oposição, o clima é de resistência, como disse o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE). “A reforma vai ter efeitos dramáticos sobre um país que já tem desigualdades enormes”, disse.
O líder do PSD, deputado André de Paula (PE), disse que o partido fechou questão a favor do texto e ressaltou que o Congresso tirou da proposta o impacto sobre os trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência que recebem Benefício de Prestação Continuada. “É uma reforma universal, que chega para todos; e solidária, que tira mais de quem tem mais. São princípios perseguidos pela bancada”, afirmou.
Em nome da liderança do PRB, o deputado Silvio Costa Filho (PE) fez menção a deputados da oposição que vão votar a favor do texto e disse que a medida é fundamental para a retomada do crescimento econômico. “Estamos convencidos de que, se esta reforma não passar, o Brasil vai quebrar”, declarou.
O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), disse que o partido vai manter a disputa em prol dos professores, das mulheres e dos mais humildes. Ele criticou ainda o favorecimento de bancos pela retirada do caráter público e fechado do fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais.
Figueiredo também questionou o argumento de que a proposta vai trazer empregos. “Vamos ver o empobrecimento, a miséria da maior parte da população brasileira”, disse. E encerrou com uma fase de Leonel Brizola. “Mais vale a pena morrer lutando do que passar a vida em vão”.
Ajuste fiscal – Líder do PSDB, o deputado Carlos Sampaio (SP) disse que o partido está tomado por uma posição de “dever cumprido”. “Estamos fazendo aquilo que o Brasil esperava que fizéssemos”, declarou. Ele afirmou que a reforma vai fazer o ajuste fiscal necessário para custear as futuras aposentadorias.
Na avaliação do líder do DEM, deputado Elmar Nascimento (BA), a maioria dos deputados concorda que a reforma da Previdência é “urgente e necessária”. Segundo ele, a alternativa à diminuição dos custos com a aposentadoria é a insolvência do Estado. “Estamos alinhados com a austeridade, com o ajuste fiscal, com uma reforma que vai estabelecer credibilidade junto aos mercados internacionais”, defendeu.
Nascimento também ressaltou o esforço para a construção de consensos sobre a reivindicação de policiais e da bancada feminina, que serão objetos de destaque para mudar o texto.
O líder do PSol, deputado Ivan Valente (SP), apresentou assinaturas contra a reforma da Previdência e disse que a proposta vai trazer “retrocesso social”. Ele disse ainda que a votação está contaminada pela liberação de emendas. “Normalizaram o toma lá, dá cá, que antes chamavam de corrupção”, condenou.
Futuro ministro de Bolsonaro quer reforma da Previdência para durar 30 anos
O futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), defendeu, hoje, em entrevista à Rádio CBN, que a reforma da Previdência seja feita de uma única vez, para durar 30 anos.
“Quanto à questão da Reforma da Previdência, eu defendo, mas, aí é uma questão de uma leitura que tenho e que ainda está em processamento, eu defendo que se faça de uma única vez, lá quando ele já for o presidente e algo proposto para que dure 30 anos”, afirmou.
No momento, há um projeto de reforma apresentada pelo atual presidente Michel Temer, na forma de emenda à Constituição, à espera de votação na Câmara dos Deputados. Mas a equipe de Bolsonaro não deve aproveitar o projeto.
A proposta foi deixada de lado em fevereiro, depois que Temer decretou a intervenção federal no Rio de Janeiro. A legislação impede mudanças na Constituição durante a vigência da intervenção. No caso do Rio, a medida tem previsão de durar até 31 de dezembro deste ano.
Onyx chamou a proposta de reforma do atual governo de “remendo”, que “não duraria cinco anos”. “A gente tem que ter clareza de que aquilo que foi proposto pelo atual governo era apenas um remendo com o objetivo de fazer um ajuste curto de caixa e não duraria cinco anos. Vou repetir: o que está hoje no Congresso faz um ajuste de curtíssimo prazo, não dura cinco anos esse alívio e precisa de remendo imediato”, afirmou.
Reforma da Previdência não vai dar quórum, diz vice-presidente da Câmara
Na semana em que o governo pretende mobilizar a base aliada para votar a reforma da Previdência, o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), vai em direção contrária e joga água fria nas pretensões do governo:
“Nem se fosse mágico ou trouxesse o Papa Francisco para cá, não conseguiria reunir quórum para aprovar a reforma da Previdência”, disse.
Na avaliação de Fábio Ramalho, mesmo que a sessão da Câmara dê quórum para votar a reforma, “terá mais votos contrários do que a favor”.
Entre almoços de jantares servidos com comida mineira, Fabinho, como é conhecido, reúne parlamentares de todos os partidos, inclusive da oposição.
Ali, há troca de opinião sobre os passos da Casa. E, nestas conversas, não há espaço para reforma da Previdência avançar.
“Tenho uma divergência aqui: acho que estão seguros entre 140 e 150 votos, mas ele [Fábio Ramalho] acha que não passa de 80”, diz o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), integrande da base aliada.
Fábio Ramalho, por outro lado, resume: “O trem desandou”.
Deputados que frequentam o gabinete dele dizem que “previdência” se tornou uma palavra “maldita” e quem é candidato às eleições não quer se associar a esta votação.
“Reforma da Previdência é assunto para início de mandato”, disse um deputado, reiterando o que muitos falam pelos corredores: os deputados que já votaram para salvar Temer nas duas denúncias já acumularam desgaste e não querem mais sofrer desgastes.
“E não adianta dar ministério, dar banco que não muda voto”, acrescentou um deputado, sentenciando: “a Casa não vota reforma da Previdência. Se a gente der a [reforma da] Previdência para o Temer, ele leva nosso mandato”.
Por estes cálculos, partidos da base já não prometem votos à reforma da Previdência. As contas são feitas dos votos contrários:
PSD: 25, PMDB: 40, DEM: pelo menos 18, PSDB: 25, Solidariedade: 15, PTB: 12
Somados aos votos da oposição, chegaria a pelo menos 225 votos contrários.
Campanha de Temer ataca privilégios de Temer
Michel Temer decidiu torrar R$ 20 milhões do contribuinte numa campanha publicitária sobre reforma da previdência. A campanha é cínica, inútil e desrespeitosa. O cinismo está no fato de que a peça critica privilégios dos quais Temer é beneficiário. A inutilidade decorre da evidência de que os parlamentares não condicionam seus votos a nenhuma propaganda, mas a tenebrosas transações. O desrespeito salta da constatação de que, sob Temer, o governo queima verba pública como se fosse dinheiro grátis.
O repórter Bruno Bhogossian informa que o mote da campanha será o ataque a privilégios dos servidores públicos. ”Tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo”, diz o comercial. A carapuça ajusta-se perfeitamente ao cocuruto de Temer. Sua reforma propõe que a idade mínima para a aposentadoria dos homens seja 65 anos. Em 1966, aos 55 anos, Temer requereu sua aposentadoria como promotor do Estado de São Paulo. Recebe há mais de 20 anos uma pensão que, hoje, soma R$ 45 mil. A cifra precisa ser rebaixada para não ultrapassar o teto do funcionalismo, regulado pelos vencimentos dos ministros do SFT: R$ 33,7 mil.
Temer aposentou-se precocemente na mesma época em que atuava como relator de outra reforma da Previdência, trançada no governo de Fernando Henrique Cardoso. Sobre sua atuação, FHC escreveu no livro Diários da Presidência: “…Ganhamos na Câmara, uma vitória de Pirro, ou seja, 352 votos contra 134, mas para ganhar o quê? A proposta Michel Temer. Muito pouco avanço. Trinta por cento do necessário…”
Fonte: Blog do Josias de Souza
“Previdência foi mal vendida à população”, diz Eunício
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse, hoje, ter afirmado ao presidente Michel Temer que, na avaliação dele, a proposta de reforma da Previdência Social foi “mal vendida” pelo governo à população.
Enviada no ano passado ao Congresso, a reforma já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, mas, diante da falta de consenso entre o governo e os deputados sobre o texto a ser votado, a proposta ainda patina.
“Eu disse a ele [Temer] que, no meu entendimento, a reforma foi mal vendida para a população brasileira. Nós precisamos fazer uma reforma enxuta, que tire os privilégios”, dise Eunício nesta segunda.
Na sequência, o senador disse que, na opinião dele, a reforma deve preservar “a rede de proteção social” e também definir uma idade mínima para aposentadorias.
As declarações foram dadas após o presidente do Senado participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto ao lado de Temer.
Nesse mesmo evento, o presidente disse ter “certeza” que o governo conseguirá aprovar a reforma ainda neste ano no Congresso Nacional.
Aposentadoria rural
Ao relatar a conversa que teve com Temer, Eunício disse ter afirmado ao presidente que não aceitaria, “neste momento”, que fossem modificadas as regras para a aposentadoria rural, uma vez que o homem do campo “vive muito menos do que as pessoas que vivem em cidades”.
“Eu peguei essa semana calor de 47 graus no interior do estado do Ceará. Aí dá para ver a diferença. O presidente me disse que ia preservar essa questão”, relatou Eunício.
O parlamentar disse ainda que, na reunião de domingo com Temer, o presidente afirmou que fará “ainda neste ano” uma reforma ministerial.
Texto ‘enxuto’
Em meio à articulação para aprovar a reforma no Congresso ainda neste ano, o presidente Michel Temer já reconheceu que a proposta pode não ser aprovada “em todo o conjunto”.
Diante disso, o governo passou a articular um texto enxuto, com foco, por exemplo, na idade mínima de 65 anos para homens poderem se aposentar e de 62 anos para mulheres.
Maia diz que falta esclarecimento sobre Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, hoje, em Brasília, que ainda está faltando esclarecimento sobre a reforma da Previdência, “principalmente por parte do governo”.
Declarou que a emenda constitucional que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria avançará depois que as pessoas tiverem a informação correta sobre o tema.
“As pessoas, às vezes, tratam a Previdência como se fosse um palavrão, mas quando você pergunta “por que você está contra a Previdência?”, muitos não sabem direito nem qual é o mérito do que está colocado na emenda constitucional. É esse esclarecimento que está faltando, principalmente, por parte do governo, que é quem tem as condições de comunicar. As pessoas são contra a Previdência sem saber que o sistema previdenciário brasileiro tira dos mais pobres e entrega para os que ganham mais. Quem se aposenta com menos idade é quem ganha mais”, disse Maia.
O presidente da Câmara espera que – a partir da apresentação do novo texto da reforma pelo relator Arthur Maia (PPS-BA) – os deputados possam avaliar se têm condições de votar ou não a proposta ainda este ano.
A nova proposta foi discutida ontem pelo relator com os líderes partidários, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente Michel Temer, em reunião na residência oficial da presidência da Câmara.
Divulgação de novo texto não tem data definida
Ainda não foi definido o dia de divulgação do novo texto, mas o presidente da Câmara considera que falta pouco tempo para tratar da matéria considerada polêmica e que precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados, em dois turnos de votação.
“Quando as pessoas começarem a ter a informação correta do que significa a reforma da Previdência eu acho que a gente vai conseguir avançar. O problema é que o tempo é curto, é muita informação para pouco tempo”, opinou o parlamentar.
O presidente da Câmara passou a manhã de hoje no plenário da Câmara conversando com parlamentares, enquanto aguardava a abertura de sessão deliberativa destinada a aprovar acordos internacionais. Depois de alcançado o quórum mínimo de votação, todos os acordos que estavam em pauta foram aprovados, como havia sido combinado com os líderes partidários.
Na semana do feriado de 15 de novembro não haverá trabalho nas comissões, nem no plenário da Câmara. Na semana seguinte, Maia disse que deve pautar algumas medidas provisórias que estão com prazo de votação prestes a expirar, além de continuar a análise dos projetos do chamado pacote de segurança e discutir emendas constitucionais, entre elas, a que trata do alongamento do prazo dos estados para pagamento de precatórios.
Por Previdência, governo perdoa R$ 2 bi em dívidas
Em troca de apoio à Reforma da Previdência, a bancada do PMDB no Paraná fez um acordo bilionário com a Casa Civil.
Isso porque os deputados pediram que fosse mantido no Programa de Regularização Tributária (PRT) o perdão de R$ 2 bilhões em dívidas.
Tratam-se de débitos de empresas junto ao Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe).
No mínimo controversa, a medida provisória foi votada na última semana com a presença de apenas quatro deputados.
Beto Albuquerque alerta para perda de direitos sociais
O vice-presidente de Relações Institucionais do PSB e presidente do PSB-RS, Beto Albuquerque, defendeu protagonismo, práticas inovadoras e diálogo transparente com a população nas eleições de 2018, durante encontro do Movimento Popular Socialista (MPS) do Rio Grande do Sul, no último sábado, em Caxias do Sul.
“O Brasil tem solução se na política não ficarmos votando a vida toda nos mesmos, se tivermos protagonismo e candidato próprio a presidente da República, se tivermos candidatos próprios a governadores, se dialogarmos com a sociedade e formos transparentes, coerentes e inovadores, e se tivermos uma direção partidária nacional eleita em outubro que tenha projeto partidário próprio e comprometido com a história e o crescimento do partido”, defendeu.
O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal e reuniu lideranças, representantes do MPS, vereadores, além de deputados estaduais e federais para debater o fortalecimento do segmento no Estado.
Albuquerque também defendeu a necessidade de se retomar o crescimento econômico e a geração de empregos no país e também de dar fim à política de juros altos. “O Brasil tem solução se na economia retomarmos o desenvolvimento e a geração de empregos, e se não aprofundarmos a recessão. Para isso, é preciso combater os juros altos que representam o verdadeiro rombo nas contas públicas, e que somam mais de R$ 700 bi todos os anos, dinheiro que apenas enriquece bancos e especuladores”, afirmou.
O socialista ainda falou sobre a ameaça das reformas do governo Temer para o cidadão. “O Brasil tem solução” – repetiu Albuquerque – “se defendermos o povo deste ataque aos seus direitos, como a Previdência Social, que estão ameaçados pelas reformas de Temer”, completou.
A secretária nacional do MPS, Maria de Jesus, e o secretário Estadual do MPS-RS, Elói Frizzo, destacaram a necessidade de participação ativa do segmento popular nas pautas que atingem diretamente a população mais necessitada, como as reformas da Previdência e a trabalhista, discutidas neste momento no Congresso Nacional.
Também estiveram presentes ao encontro o deputado federal José Stédile (RS) e o deputado estadual Elton Weber (RS).
Deputado aprova aposentadoria especial dos professores
Por iniciativa do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade uma moção de apoio pela manutenção da aposentadoria especial dos professores nos termos da lei vigente. Dessa forma, o colegiado se manifesta favorável à manutenção da idade mínima de 55 anos de idade para homens e 50 anos para mulheres, além de 30 e 25 anos de tempo de contribuição para homens e mulheres respectivamente. Essa regra é válida para quem contribui pelo regime geral da Previdência.
O requerimento 55/2017, de Danilo Cabral, foi apresentado extrapauta durante a reunião da Comissão de Educação realizada na manhã desta quarta-feira (29). Como foi aprovado por unanimidade, foi subscrito por todos os integrantes do colegiado. “Diante do avanço na tramitação da Reforma da Previdência na Casa, essa moção é uma forma de chegar ao relator da matéria e ao Governo nossa preocupação com a situação dos educadores”, justifica Danilo Cabral.
Segundo o parlamentar, diante da pressão da sociedade, o Governo Federal já sinaliza que poderá flexibilizar alguns itens do projeto, como as regras para os trabalhadores rurais e em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “No entanto, não aponta para a preservação dos direitos dos educadores, por isso, devemos deixar clara nossa posição”, afirma Danilo Cabral.
O deputado também é autor de uma emenda à proposta do Governo Federal solicitando a preservação das regras atuais para a aposentadoria dos docentes. “A Reforma da Previdência altera substancialmente às condições de aposentadoria dos professores, desconsiderando as peculiaridades da atividade docente e as condições de trabalho na área educacional”, afirma Danilo Cabral.
Danilo Cabral destaca que a atividade de ensino tem características próprias, altamente geradoras de estresse e de alterações do comportamento dos que trabalham na área. “No Brasil, ainda temos salas superlotadas, estrutura precária nas escolas e jornada excessiva, além das atividades que são exercidas fora do período de trabalho. Nas atuais condições, não há como um docente conseguir ficar mais de 25 anos em sala de aula”, avalia.
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