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“Me sinto injustiçada e indignada”, diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff discursou no fim da tarde desta segunda-feira. Foi a primeira aparição e afirmações públicas depois de a Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade do seu processo de impeachment.
“Eu me sinto injustiçada. Injustiçada porque considero que esse processo é um processo que não tem base de sustentação. A injustiça sempre ocorre quando se esmaga o processo de defesa, mas também quando de uma forma absurda se acusa alguém por algo, primeiro que não é crime, e segundo acusa e ninguém se refere a qual é o problema. Eu assisti ao longo da noite de ontem a todas as intervenções, e não vi uma discussão sobre o crime de responsabilidade que é a única maneira de se julgar um presidente da República no Brasil”, afirmou a presidente, que voltou a reclamar sobre o que chama de falta de crime de responsabilidade.
“Eu não os fiz ilegalmente, não cometi os atos baseados em ilegalidade. Tenho certeza que todos sabem que é assim. Além disso, é muito interessante que contra mim não há acusação de enriquecimento ilícito. Por isso, me sinto injustiçada, porque aqueles que praticaram atos ilícitos e têm contas no exterior presidem a sessão e conduzem sessões importantes como a do impeachment de um presidente da República”, disse, se referindo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
No domingo, 367 deputados federais votaram a favor do prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente (eram necessários 342 votos para que o processo de impeachment fosse enviado ao Senado).
Ao longo desta segunda, lideranças do PT e de partidos aliados deram declarações afirmando que a presidente não estava abatida com o resultado adverso.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a presidente estava “otimista” em relação ao andamento do processo no Senado. “A presidente está otimista. É impressionante como o astral da presidente está de bom tom, animada e solidária”, afirmou Guimarães.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), chegou a dizer que o governo tem condições de reverter o resultado da Câmara no Senado e impedir o afastamento de Dilma, mas que o governo pagou pela falta de diálogo com a base governista.
“É possível se reverter [a decisão pelo impeachment] no Senado. Nesse primeiro momento, é um pouco mais difícil porque se trata de uma decisão de uma votação que a maioria simples define a posição do Senado”, disse.
O pedido de impeachment que foi aprovado ontem na Câmara chegou nesta segunda-feira ao Senado. Só depois de julgado no Senado é que Dilma poderá ser ou não afastada temporariamente do cargo até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue o caso.
Lula: “ninguém foi mais vítima da Dilma do que eu”
Lula recebeu o deputado Fernando Bezerra Filho para um café da manhã, na tentativa de atrair o PSB para o governo Dilma.
Lá pelas tantas, segundo relato a aliados do próprio Bezerra, líder da bancada do PSB na Câmara, Lula mandou essa:
— Fernando, ninguém foi mais vítima da Dilma do que eu.
Isto Posto… Que tal trocar o povo?
Parece que consenso capaz de contornar a crise institucional pela qual passa o Brasil é ainda uma miragem distante. De um lado, segundo pesquisa mais recente, temos como desejo de 79% dos brasileiros a convocação de novas eleições presidenciais.
No entanto, esse desiderato popular somente seria possível se uns dos dois eventos seguintes ocorressem: se Dilma e Temer, num momento de lucidez, num gesto de grandeza que os tornariam maiores do que jamais conseguirão ser para a História, renunciassem num ato conjunto, ainda esta semana, ou se o TSE, considerando que a quadrilha que achacava os cofres públicos sempre teve a anuência dessa dupla de malfeitores, ceifasse os respectivos mandatos antes do fim do ano, disparando, assim, na ocorrência de uma das duas hipóteses, o gatilho constitucional da nova eleição.
De outro lado, está o eleitor impaciente com a falta de rumo do país, conclamando, ao mesmo tempo, o impeachment de Dilma (61%) e o impedimento de Temer (58%), ou seja, a maioria (60%) se daria por satisfeita com a dupla renúncia ou a dupla queda.
Diante dessa possibilidade, para ser perfeito mesmo, bastaria que o Supremo Tribunal Federal decretasse, simultaneamente, a queda de Eduardo Cunha da presidência da Casa do Povo e a queda de Renan Calheiro do comando da Casa Revisora, já que ambos estão chafurdados no lodaçal da corrupção orquestrada pelos “PTralhas” e seus aliados “Coxinhas” de longa data, os mesmos que serviram de base de sustentação do governo liberal tucano e prontamente foram arregimentados pelos socialistas de araque.
Isto posto, se essa sugestão não serve para dirimir a controvérsia, resta tão somente, trocar o povo por um menos exigente. Daquele tipo que depois as manifestações de 2013, nas quais demonstrava profunda impaciência com a corrupção política, aquiescera a alma renovando os mandatos de todo tipo de sacripanta em 2014 e, com seu voto-consciente-de-torcedor conseguiu fundar um dos mais reacionários Parlamento dessa Nova República.
Por: Adão Lima de Souza
O prazo de validade de Nelson Barbosa
O PT decidiu estourar o prazo de validade de Nelson Barbosa na cadeira que a doutora Dilma transformou em cama de faquir.
Outro dia, ele foi a um seminário e mencionou a frase de um “importante líder”: “Não existe essa coisa de dinheiro público, o que existe é o dinheiro do contribuinte”.
Aleluia, um ministro de governo petista citando Margaret Thatcher, a dama de ferro da ressurreição conservadora do final do século passado. Não pronunciou seu santo nome, mas aí seria demais.
O ministro citou a baronesa num evento do banco Itaú em São Paulo enquanto em Brasília o PT cozinha uma monstruosidade matemática, moral e fiscal.
Os Estados e municípios devem à União R$ 402 bilhões. São papagaios do século passado, renegociados em 1997. Ninguém foi obrigado a repactuar a dívida. Passou o tempo, alguns devedores honraram os contratos, outros não. Começou a grita pela renegociação do renegociado e o assunto está na reta final da discussão no Congresso. Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são donos de 83% dessa dívida e o refresco custaria cerca de R$ 10 bilhões por ano à União. Vá lá.
O ministro Nelson Barbosa conduziu as conversas para espichar os prazos e melhorar as condições para os devedores, exigindo contrapartidas. Quem quiser as novas condições deve se comprometer com coisas assim:
1) Não conceder aumentos aos servidores acima do reajuste linear determinado pela Constituição.
2) Suspender a contratação de pessoal.
3) Não criar novos programas de incentivos tributários.
4) Elevar as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores.
A União nada quer além da verdade matemática e da responsabilidade administrativa. Se um Estado ou município está quebrado porque jogou dinheiro pela janela e não pode pagar o que deve, obriga-se a mudar de conduta. É assim que a coisa funciona na casa das pessoas. Novamente, ninguém é obrigado a aderir.
Seria natural que críticas e emendas oportunistas partissem da oposição, mas o líder da bancada petista na Câmara sugeriu o seguinte: “É melhor separar o projeto em dois, aprovar a renegociação e discutir as contrapartidas depois em uma comissão especial”. Esse é o sonho de todos os caloteiros. Primeiro eu recebo as facilidades, depois discutimos os compromissos.
Isso é punga. Penaliza quem paga o que deve e só gasta o que pode, beneficiando quem torra o que não tem e não paga o que já renegociou.
Se o ministro Nelson Barbosa não tem o apoio do seu partido no encaminhamento de uma questão desse tamanho, seu prazo de validade venceu. Fazendo de conta que não vê os pregos na cama de faquir, ele continuará num governo ruinoso a serviço de um partido irresponsável, levando o país à bancarrota.
TCU espera a Câmara para entrar no Impeachment
O Tribunal de Contas da União decidiu tirar o pé do acelerador em processos que envolvem o governo ou a presidente Dilma Rousseff e deram origem ao pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados. Os casos só deverão ir ao plenário do tribunal após a decisão do Congresso de afastar ou não a presidente. Ministros do TCU também passaram a tratar o tema de forma discreta e se recusaram a ir à comissão especial que prepara o relatório sobre o impeachment que será votado pelo plenário da Câmara. Mesmo que a presidente consiga escapar do processo, no entanto, a tendência é que o órgão continue a apontar falhas diretas dela e de seus auxiliares em casos como as pedaladas fiscais e a corrupção na Petrobras.
Enquanto isso governo da presidente Dilma Rousseff decidiu manter em sigilo o tamanho exato da dívida e quem são os devedores de taxas destinadas à Caixa Econômica Federal por conta da administração de fundos e programas sociais. O banco público é contratado pelo governo para executar programas como o Bolsa Família e precisa ser remunerado pelos serviços prestados. Em processos de conciliação que tentaram, sem sucesso, garantir os repasses à Caixa, a Advocacia-Geral da União relacionou a falta de pagamento dessas taxas de administração ao represamento de recursos conhecido como “pedaladas fiscais”.
Isto Posto… Carta aberta ao PCB e PSOL
Quem perdeu o trem da história por querer. Saiu do juízo sem saber. Foi mais um covarde a se esconder diante de um novo mundo.
Queridos Camaradas:
A tese do mal menor nunca deu certo. Tivemos a certeza disso com o PT. Quando o Brasil apostou em Lula, a esquerda verdadeira sabia que o PT não era mais partido focado na luta pelo socialismo e, sim, que tinha um projeto de poder somente. Ainda assim o apoiamos porque seria dos males o menor, já que o PSDB nunca deixou dúvidas sobre seus interesses escusos.
Agora partidos alinhados com o pensamento socialista como PSOL, PCO, PSTU, PCB são novamente usados para impedir a queda inevitável, seja pelo impeachment, seja pelo sufrágio futuro, do governo de um partido chafurdado no lodaçal da corrupção. E para quê? Para que Lula e seus comparsas se sentem outra vez à mesa do capital, deixando migalhas como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família para o povo enquanto se regozija na pilhagem do erário, desavergonhadamente, na farra dos bilhões surrupiados das escolas desestruturadas e hospitais sucateados que exterminam a gente pobre impiedosamente.
Camaradas do PCB e do PSOL a Lava Jato não é uma conspiração do juiz Sérgio Moro com a CIA para entregar o Pré-Sal aos imperialistas americanos, como acentuou a socióloga Marilena Chauí, num momento de delírio ou senilidade. A Lava Jato é tão somente a prescrita em Lei persecução criminal de agentes políticos habituados ao cometimento de crimes comuns como roubar o dinheiro do povo. E em que pese os investigados se espernearem maldizendo o sucesso da Operação conduzida com acerto, firmeza e observância às regras constitucionais, sabemos que as reclamações de violações de Direitos e Garantias individuais ou coletivas advêm da dificuldade encontrada por grandes e caras bancas de advocacia de fazer prevalecer na Lava Jato o jogo sujo de influência tão peculiar nas altas cortes de justiça deste país.
Por isso, partidos como PSTU, PCO e, principalmente PCB e PSOL podem escrever sua própria história no cenário político nacional sem precisar caminhar à sombra do PT. Aliás, podem não, devem! Devem, para não ficarem nos anais da história como braço auxiliar do partido político que protagonizou o maior escândalo de corrupção que se tem conhecimento, se se levar em conta que o Mensalão era apenas uma fase da estrutura criminosa montada pelo PT e partidos aliados para achacar os cofres públicos.
Ademais, não se deve esquecer que além dos esquemas já desvelados há evidências de estratagemas de roubalheira semelhante nos Fundos de Pensão, na Eletrobrás e no BNDES que creem alguns seria mais que suficientes para prender 99% dos detentores de mandatos eletivos ou cargos de livre nomeação no Governo Federal, desde a atual presidente até o futuro ministro da Casa Civil.
Assim sendo, PCB e PSOL não podem sustentar a frágil tese de vitimização propalada pelo PT e a Dilma Rousseff, de que há um golpe em curso liderado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e, principalmente, Justiça Federal sob o comando do “torturador” Sérgio Moro, instituições republicanas agindo dentro das competências que lhes cabem. Outra tese furada é a da seletividade da Operação Lava Jato. O PT tentar iludir a população de que perdura uma perseguição contra o partido, cujo intuito seria criminalizar e defenestrar o PT da vida política, como se quisesse fazer a população acreditar que todos os bilhões roubados não passasse de delírio coletivo ou invencionice das instituições que conduzem a terrível perseguição a tão nobre representante dos anseios populares.
Ao PCB e PSOL, eu lhes digo que não se trata de apoiar o impedimento da mandatária e beneficiar os antigos aliados do Partido dos Trabalhadores como PMDB e PSDB, que pragmaticamente em nada diferem do PT. E que também não se trata de ser contra ou favor de Dilma Rousseff ou de Aécio Neves e, sim, de se posicionar de acordo com as convicções alvissareiras de que o verdadeiro Socialismo não se constrói com o Liberalismo econômico liderado pelo PSDB – por inegável contradição, já que Capital e Trabalho são inconciliáveis – nem pelo PT que se transformou num criminoso comum, após desencadear uma trama de conspiração contra o povo brasileiro regida pelos maiores expoentes do Partido dos Trabalhadores.
Porque, em verdade, é preciso que PCB e PSOL tomem a defesa verdadeira dos interesses do povo, conclamando a queda tanto de Dilma e Lula quanto de Aécio e Temer. Somente se manterá firme a chama da luta por uma nação justa e igualitária.
Reflitamos caro PCB e PSOL!
Por: Adão Lima de Souza
Isto Posto… As razões do PMDB para abandonar a barca furada do governo Dilma Rousseff
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro está no cenário político deste país desde a década de 1970. Neste período era ainda conhecido somente como MDB e se prestava a ser uma espécie de movimento auxiliar do regime ditatorial, emprestando a Ditadura Militar falsa percepção de que havia inegável ambiente democrático no Brasil, pois lhe era permitido participar da farsa eleitoral como uma espécie de oposição tolerada.
Mais tarde, com o fim do regime de exceção, advindo a Nova República, lá estava o velho PMDB assumindo o vácuo de poder deixado pelos militares e se inserindo no cotidiano político nacional com o partido mais relevante da redemocratização. Principalmente com a promulgação da denominada Constituição Cidadã, conforme fora alcunhada a Carta Política de 1988, pelo então presidente da Casa do Povo, Ulisses Guimarães do PMDB.
Após frustrada tentativa na eleição presidencial de 1989, o longevo PMDB se alia a Fernando Collor de Mello, futuro e primeiro presidente a ser escorraçado pelo instrumento republicano, inteligentemente moldado pelos Estados Unidos da América, chamado Impeachment, com o qual se dá cabo de eleitos que perderam a sustentabilidade política, seja pela prática de crimes de responsabilidade ou pela falta de responsabilidade própria do presidencialismo que transforma o ocupante de cargo eletivo num tipo de intocável imperador sufragado.
Com o declínio de Collor, encalacrou-se o partido do fisiologismo pragmático nas entranhas mal cheirosas dos governos seguintes.
Na eleição de 2002, manteve-se alinhado com o PSDB de José Serra até ser convidado pelo presidente-operário petista para fazer parte da coalizão partidária que pretendia impor uma tal governabilidade capaz de conciliar trabalho e capital através de métodos escusos de distribuição sistemática de propinas e cargos públicos.
Em 2010, o PMDB imprescindível à manutenção da coalizão política que sustentara os dois mandatos do ex-presidente Lula, resolveu mergulhar de vez na estrutura mais íntima do governo ao indicar o seu grande expoente Michel Temer para ser vice da chapa encabeçada por Dilma Rousseff, inventada às pressas por Lula como demonstração natural da sua arrogância.
Bem sucedidos, rumaram às eleições de 2014.
Para a campanha de 2014, o PT trazia uma candidata combalida pelas manifestações apartidárias de 2013, que a obrigara a sair de sua caverna e se apresentar ao Brasil com toda a sua inabilidade política e incompetência gerencial. Enquanto isso, o velho PMDB, buscando protagonismo, firmou acordo de cavalheiro com o PT em vários estados onde haveria disputa entre eles, deixando amarrado que Dilma e Lula não subiriam em palanque de ninguém.
O resultado do acordo foi que enquanto Dilma fingia não fazer campanha para os candidatos petistas, o esperto Lula alavancava a candidatura de seus correligionários no Ceará contra o senador Eunício Oliveira, no Rio Grande do Norte contra Eduardo Henrique Alves, no Rio Grande do Sul contra Ivo Sartori, no Rio de Janeiro contra Fernando Pezão – a nata dos caciques poderosos do PMDB.
Basta atentar para ausência desses coronéis no ministeriado de Dilma Rousseff – salvo o ex-presidente da Câmara que foi o primeiro a entregar o ministério do Turismo, para se ver que haveria retaliação.
Isto posto, a debandada agora se dá antes de tudo por oportunismo. Entretanto, não se pode negar algum traço de vingança. O governo Dilma, principalmente por conta da péssima assessoria que tem, vem sucessivamente subestimado a habilidade política de sacripantas como o Temer, o Calheiro, o Jucá, o Cunha, o Barbalho, coronéis habituados ao clientelismo político desde o falso MDB, tronco comum de partidos ditos de esquerda ou trabalhista como PT, PDT, PTB ou democrata como PSDB e DEM.
Resultado esperado. Os ratos abandonam a barca furada de Coração Valente.
Por: Adão Lima de Souza
Isto Posto…LULA: E agora quem poderá me defender?
Segundo pessoa próxima “Bateu o medo em Lula”. Medo de ser preso. Ele sabe que a decisão do ministro Teori Zavascki, determinando que o juiz Sérgio Moro remetesse ao STF as investigações do seu envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato, é provisória.
Medo porque sabe que depois que veio à tona as conversas telefônicas interceptadas, não pode contar mais com a grata simpatia da maioria da Corte Suprema, por ele e Dilma nomeada.
Diante disso, a sua nomeação para ministro da Casa Civil do moribundo governo Dilma Rousseff pode não ser confirmada pelo STF, aumentando enormemente a possibilidade real de ir para a cadeia, cuja decretação de sua prisão pelo Sérgio Moro, sua banca milionária de advogados dão como certa, deixando o ex-presidente em estado de pânico.
Jornais paulistas informam que a banca advocatícia do ex-líder sindical conta com oito escritórios diferentes, com nomes de advogados e juristas de peso como Nilo Batista, criminalista de renome nacional e os consagrados Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato, constitucionalista festejado neste Brasil onde o tráfico de influência sempre se confundiu com a meritocracia.
Concomitante a isso, o noticiário assevera que time tão grande e qualificado de juristas serviria também como forma de “tentar auxiliar” a AGU em sua “anemia teórica que a faz cometer uma série de erros”. Exemplo disso cita o Mandado de Segurança contra a liminar de Gilmar Mendes que impediu a posse de Lula como ministro da Casa Civil, prontamente rejeitado por Luiz Fux, e criticado por juristas antipestistas que dizem que qualquer estagiário de Direito sabe que não cabe esse tipo de recurso contra uma decisão monocrática de ministro do STF.
O problema é que a banca de ouro de advogados do ex-presidente incorreu no mesmo amadorismo ao insistir em recursos sem respaldo na jurisprudência da Corte, como o Habeas Corpus, cuja relatoria da ministra Rosa Weber, impôs nova fragorosa derrota jurídica.
Acontece que diante da Lava Jato, o peso político de patronos consagrados não tem intimidado o Ministério Público nem o juiz Moro. E, mesmo em Brasília, defensores com bom trânsito nas instâncias superiores do Judiciário não estão colecionando vitórias.
Isto posto, Lula continua fora do governo, sem foro privilegiado. E tudo indica que, nos próximos dias, voltará a ficar sob as determinações de Moro. Ou seja, ter se insurgido contra a Polícia Federal, contra Moro, contra o Ministério Público e os tribunais superiores e entupir de recursos o STF e juízos de primeira instância pode apenas deixar claro que de nada serve os advogados famosos de R$ 15 milhões e influência política se o problema do Lula não é uma questão política/jurídica, e sim, apenas criminal.
Por: Adão Lima de Souza
Juiz Moro: sem apego a holofotes
O juiz federal Sérgio Moro deu uma prova à sua equipe de que não está apegado ao processo e a holofotes.
Técnico da seleção de investigadores da Lava Jato, dá de ombros para os ataques de juristas e investidas que tentam expulsá-lo da operação.
Afirma a advogados e procuradores do seleto círculo que, com ou sem ele, a Lava Jato vai até o fim. “A dedicação e o mérito são de todos”, repete o magistrado.
O Conselho Nacional de Justiça vai julgar seis pedidos de advogados de partidos que o denunciam por falta disciplinar ao divulgar a conversa da presidente Dilma com Lula.
Por: Leandro Mazzini – Coluna Esplanada
Gaspari: Temer é a solução para as oligarquias
O colunista Elio Gaspari afirmou, neste domingo, que a “saída Temer” é hoje o caminho mais confortável para as oligarquias política e econômica que dominam o País.
“Se não houver a deposição da doutora, haverá o risco da cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, que levaria à convocação de uma eleição presidencial imediata e direta. Isso não interessa à oligarquia ferida pela Lava Jato nem ao andar de cima da vida nacional. Não interessa porque não tem candidato à mão e porque a banda oposicionista que está encalacrada na Lava Jato sabe que deve evitar a avenida Paulista e o julgamento popular”, afirma.
“Temer convém por muitos motivos, sobretudo porque evita a eleição. A serviço dessa circunstância, move-se o setor de operações estruturadas. Ele não funciona como o da Odebrecht. Não tem sede, comando nem agenda detalhada. Toca de ouvido e conversa em silêncio. Quando foi necessário, aprendeu a conviver com o PT, dando-lhe conforto. Ele só não consegue conviver com a Lava Jato. Ninguém quer rogar praga contra um eventual governo Temer, mas que tal um advogado de empreiteiras no círculo dos marqueses do Planalto ou mesmo no Ministério da Justiça?”
Fonte: Portal Brasil 247
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