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Senador do PT pede afastamento imediato de Serra e Padilha
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse neste domingo (7) que a oposição no Senado ao presidente interino, Michel Temer, pedirá o afastamento imediato dos dois ministros citados em pré-acordo de delação premiada da Odebrecht na Operação Lava Jato -o das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e o da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS).
Reportagem da Folha de S.Paulo revelou, neste domingo, que funcionários da empreiteira afirmaram a investigadores da Lava Jato que a campanha de Serra à Presidência, em 2010, recebeu da empresa R$ 23 milhões por meio de caixa dois.
O ministro nega irregularidades e afirma que sua campanha ocorreu dentro da lei.
A revista “Veja” também afirmou, na edição desta semana, que a Odebrecht deverá dizer, em uma eventual delação, que o dono da empresa, Marcelo Odebrecht, participou em 2014 de um almoço no Palácio do Jaburu com Temer e Padilha no qual o atual presidente interino teria pedido “apoio financeiro” às campanhas do PMDB, o que teria resultado no pagamento de R$ 10 milhões “em dinheiro vivo” entre agosto e setembro do mesmo ano.
Eles negam a acusação. O presidente interino confirmou que se encontrou com Odebrecht em 2014 para discutir financiamento eleitoral, mas que todas as doações foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral.
“Veja” divulgou ainda que, em outro acordo de delação em andamento, o marqueteiro de campanhas do PT João Santana deverá dizer que a presidente afastada, Dilma Rousseff, participou pessoalmente de operações de caixa dois na campanha de 2014.
IMPEACHMENT
Lindbergh Farias também defendeu a suspensão do processo de impeachment contra Dilma. Embora reconheça como pequena a chance de uma paralisação do processo, o senador afirmou que as novas denúncias “mudam o clima político no país”.
“Aumenta a chance de dialogar com os senadores que estão com muitas dúvidas. Esse agosto pelo jeito vai ser outro agosto dramático na história do país. Caiu a máscara. Houve a vaia do Maracanã [contra Temer, na abertura da Olimpíada] e agora essa acusação [da Odebrecht contra o presidente interino]”, disse o senador.
Segundo ele, as novas denúncias também faz “cair um pouco a narrativa de que o PT é uma organização criminosa”.
“Esses novos fatos dão um discurso para a gente e fazem aumentar a chance de mudar o voto dos senadores”, disse Lindbergh, que é membro da Comissão de Impeachment no Senado.
Sobre a alegação de Serra de que suas contas de campanha de 2010 estavam sob responsabilidade do PSDB, Lindbergh disse “que isso não tira a força da denúncia contra ele”.
Fonte: Folhapress.
PT diz em nota que não abandonou Dilma.
Embora dirigentes do PT duvidem das chances de o partido voltar ao Palácio do Planalto neste ano, o presidente do partido, Rui Falcão, divulgou nesta segunda-feira (1º) uma nota em que diz “repudiar” a ideia de que o partido teria abandonado a presidente afastada, Dilma Rousseff.
Na nota, publicada no site do partido, Falcão diz que o partido “reafirma seu compromisso integral na luta pelo retorno à Presidência da companheira Dilma”.
Apesar da manifestação pública, integrantes da cúpula do PT reconhecem “uma fadiga” para a defesa do mandato de Dilma.
Nas palavras de um deles, ninguém acredita numa mobilização capaz de levar Dilma de volta à Presidência, nem nas chances de vitória no Senado Federal. Nesta terça (2), o Senado retomará a análise do julgamento do impeachment, que deve começar a ser votado em plenário no dia 29 de agosto.
Dirigentes do partido ouvidos pela Folha afirmam que, se aprovado o afastamento definitivo de Dilma da Presidência, ela não deverá participar de campanhas eleitorais, dedicando-se à sua própria defesa
Lula aciona ONU contra ‘abuso de poder’ de Moro
GENEBRA – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta quinta-feira, 28, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU um recurso para tentar barrar ações que considera como ‘abuso de poder’ do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ex-presidente.
Na petição, os advogados de Lula dizem haver ‘clara falta de imparcialidade’ nas investigações e classifica como ‘atos ilegais’ a gravação e divulgação de conversas privadas com a presidente afastada Dilma Rousseff, além de sua condução coercitiva para um depoimento.
Lula também cita posicionamentos da Comissão de Direitos Humanos da ONU e outros cortes internacionais a respeito das ações “enviesadas” de Moro e, portanto, na avaliação da defesa do petista, o juiz não teria condições de julgá-lo ou prendê-lo. “Se isso acontecer, que seja decidido por um juiz imparcial”, diz o recurso.
Com a atitude, o ex-presidente espera criar um constrangimento internacional para evitar uma eventual prisão. Quem avaliará o caso é Comitê de Direitos Humanos, com base na Convenção Internacional de Direitos Políticos. Embora o acordo não tenha como punir o Brasil e nem impedir uma prisão, uma avaliação da entidade poderia pesar e criar pressão a favor ou contra o ex-presidente.
A secretaria do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU informou ao Estado que, até a publicação desta matéria, não havia recebido o processo, o que significa que os documentos não ainda haviam sido registrados oficialmente. Fontes que trabalham no escritório, no entanto, indicaram que um processo havia sido enviado e que ainda estava sendo tratado, mas não poderiam revelar detalhes.
Uma vez aceito, o processo será levado aos membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU que decidirão se aceitam o caso ou não. Segundo a assessoria de imprensa da ONU, a decisão poderia levar meses ou até um ou dois anos.
Para levar o processo adiante, Lula contratou o advogado Geoffrey Roberston, que ficou conhecido por defender o fundador do WikiLeaks, Julian Assange e o autor indiano Salman Rushdie.
Nos últimos meses, a ONU tem adotado uma postura ativa no caso da crise política brasileira, mas tem solicitado que todos os lados atuem com “respeito à democracia. Para a entidade, “todos os lados devem garantir de forma que o Poder Judiciário seja respeitado, que as instituições democráticas pelas quais o Brasil lutou tanto para ter sejam respeitadas e não sejam minadas no processo.”
Em abril, a ONU disse esperar ainda que os agentes públicos brasileiros “cooperem totalmente” com as autoridades judiciárias nas investigações sobre “suposta corrupção de alto nível, para evitar quaisquer ações que possam ser vistas como um meio de obstruir a Justiça”. A entidade lembrou também que o Judiciário deve atuar com “escrúpulos, dentro das regras do direito doméstico e internacional, evitando adotar posições político-partidárias.”
“Estamos preocupados com a possibilidade de que um círculo vicioso possa estar sendo desenvolvido que acabe afetando a credibilidade tanto do Executivo como do Judiciário”, disse a ONU.
Para a entidade, essa situação ameaça causar “um sério dano de longo prazo para o Estado e para as conquistas democráticas feitas nos últimos 20 anos nos quais o Brasil tem sido governado sob uma Constituição que dá fortes garantias de direitos humanos”.
Mendes: Fim de financiamento privado foi salto no escuro
BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, declarou, hoje, que a proibição do financiamento privado para as campanhas sem mudança no sistema eleitoral foi um “salto no escuro”. Para Mendes, a eleição municipal deste ano é um “experimento institucional” e em novembro deverá haver uma discussão sobre uma reforma no sistema eleitoral.
Ele disse que há a preocupação no TSE de que “organizações criminosas atuem de maneira mais enfática” no processo, em outubro. Um dos principais desafios, de acordo com o ministro, é fiscalizar quem são os doadores pessoa física para saber se têm condições de repassar a quantia declarada aos candidatos.
Ele informou que há preocupação de que haja compra de CPFs, como tentativa de burlar as novas regras. Mendes também reforçou que há uma preocupação com a realização de caixa 2, considerando o teto de gastos fixado em um valor mais baixo do que em eleições anteriores e a falta de recursos regulares.
Para Mendes, há “distorções” no teto de alguns municípios e por isso o TSE deverá discutir casos separadamente. “Não teremos condições de evitar a judicialização, questões ligadas ao Ficha Limpa, vamos ter impugnações das eleições, inclusive por essa questão ligada ao teto, abuso de caráter econômico. Por isso dizemos até constrangidamente que o resultado na proclamação será provisório (…) vamos chegar a outubro sem que temas estejam definitivamente resolvidos.”
Gastos
Mendes anunciou nesta segunda-feira que o gasto total com a eleição municipal deste ano deverá ficar em torno de R$ 600 milhões. Apesar de apenas 122 pessoas terem registrado candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador até o momento, a expectativa de Mendes é de que o número chegue a cerca de 530 mil candidatos até o dia 15 de agosto, prazo final para os registros eleitorais.
“As convenções ocorreram também agora, no final de semana, e então nós estamos diante de decisões que certamente vão multiplicar esses números nos próximos dias”, disse o ministro. Segundo o presidente do TSE, não há nenhuma “razão específica” para o baixo número de registros. “Ninguém desistiu da política. Certamente nos mais de 5 mil municípios teremos um número expressivo de candidatos”, declarou.
De acordo com Mendes, já houve uma redução nos prazos de campanha este ano e qualquer alteração no período estipulado para os registros eleitorais deve ser pensada para as eleições de 2018. Para ele, a ideia da redução de prazo já vinha sendo reforçada pelo TSE e somente após a eleição deste ano será possível fazer uma verificação para analisar os benefícios reais do encurtamento dos prazos.
“Isso talvez seja até uma contribuição para o barateamento das campanhas e tudo mais, embora também tenha consequências, certamente depois saberemos quem foi eleito, se houve mais sucesso na reeleição ou não (…) A redução de prazo tem consequência no que diz respeito à judicialização e à insegurança jurídica quanto ao verdadeiramente eleito, vamos ter anulações de eleições, realizações de eleições suplementares.”
O TSE divulgou ainda que cerca de 144 milhões de brasileiros estão aptos para votar em 5.568 cidades. São Paulo é a que possui o maior número de eleitores: 8.886.324. Já o menor eleitorado está em Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores. Do total de eleitores, a maioria (52,21%) é mulher.
Houve uma redução entre os eleitores jovens. Do total, apenas 2,3 milhões de eleitores têm 16 ou 17. Em 2012, esse número chegou a quase três milhões. Para o ministro, a redução pode representar uma descrença dos jovens sobre a política e uma falta de incentivo dos políticos a esses eleitores. Do total de eleitores aptos, 11,3 milhões têm mais de 70 anos.
Segundo o TSE, 92 municípios poderão ter segundo turno porque têm mais de 200 mil eleitores. Em 2.380 cidades haverá votação com identificação biométrica, sendo que em 1.540 haverá 100% de biometria e em 840 cidades o sistema será híbrido, com a verificação pela digital apenas para parte dos eleitores, aqueles que já possuem dados coletados.
Isto Posto…Eleições em Petrolina: O que esperar?
A corrida para ocupar a prefeitura de Petrolina já teve início com os nomes postos a disputa municipal para se enfrentarem nas eleições de outubro deste ano. E agora cabe ao cidadão petrolinense perscrutar o que esperar dessa novidade antiga em que parece ter se transformado o leque de opções posto a escolha do eleitorado da cidade.
De um lado temos duas propostas ditas de esquerdas, ancoradas, respectivamente, uma pelo combalido Partido dos Trabalhadores, fortemente dependente ainda da figura do ex-presidente Lula, aqui representado pelo ex-aliado do expoente maior do grupo liderado pela família coelho, o Senador Fernando Bezerra Coelho, o petista Odacy Amorim, ex-prefeito pelo PSB e a outra pelo PSOL, cuja ideologia apregoada nos remete aos primórdios do antigo e quase falecido PT, chegando mesmo a ser apresentado pelas lideranças mais conservadoras como uma espécie de puxadinho do partido da presidente afastada Dilma Rousseff, já abandonada pelos mais próximos.
De outro lado, dois falsos antagonismos se confrontam no palco giratório da política, cujos atores sociais encenados pelo senhor Adalberto Cavalcanti, político dos tempos mais antigos quando o prefeito mandava na cidade com truculenta e impiedosa mão-de-ferro e não sob a régua e as ordens da Constituição e das Leis como agora se faz necessário para preservar a elegibilidade que lhes garanta novos mandatos; e pelo o jovem, porém não representante do novo, pois descende de longa linhagem de políticos que compartilharam os tempos de atavismos acima lembrados, Miguel Coelho, que juntos se insurgem como os grandes polarizadores do pleito municipal deste ano, uma vez que o atual prefeito ao sacar da algibeira de imposições o senhor Ednaldo Lima, vereador de primeiro mandato, deixou transparecer que o candidato escolhido seria para facilitar a vitória do grupo do senador do PSB, agora comungando com o herdeiro do saudoso Dr. Osvaldo Coelho, a quem o senhor Júlio Lóssio tanto deve a ascensão política que tivera na cidade de Nova Califórnia, como é alcunhada nossa Petrolina.
Isto posto, caro eleitor, quem devemos escolher para conduzir o destino de nossa cidade até 2020, se de novo temos apenas nomes? Atentaremos apenas para os nomes postos e suas promessas pouco críveis ou exigiremos de cada um bom projeto de desenvolvimento para Petrolina, a fim de que a escolha recaia sobre um executável plano de soluções para os problemas persistentes na saúde, na educação, na segurança, na mobilidade, na garantia dos direitos fundamentais.
Por: Adão Lima de Souza
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016
PETROLINA – O deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) realizou sua convenção eleitoral e lançou, oficialmente, sua chapa para as eleições de outubro, no Centro Cultural do Colégio Dom Bosco.
A convenção que confirmou o seu nome e da ex-vereadora Anatélia Porto como candidata à vice.
O secretario estadual do PTB, José Humberto e o filho do senador Armando Monteiro, Armando Monteiro Bisneto foram as únicas presenças do Recife no evento.
A convenção mobiliou ainda muita gente para apoiar Adalberto que, mais uma vez, discursou com apelos populares:
“Vou comprar unidades de saúde para atender o povo pobre dos bairros, comprar patrulhas mecanizadas para asfaltar os bairros. Chega de contratar de terceirizados”.
Também na noite deste sábado (23), Maria Perpétua foi oficializada como candidata do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para disputar as eleições à prefeitura de Petrolina. O anúncio foi feito durante a convenção partidária realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Foi confirmada como candidata à vice-prefeita, Isabel Macedo, também filiada ao PSOL.
Maria Perpétua disputará sua 1º eleição. “A nossa coligação é com o povo. É um projeto de diferença e que leva a população a fazer uma análise e ver que temos um projeto diferente do que estão por aí”, destacou.
Durante a convenção, o PSOl divulgou que a coligação ‘A saída é pela esquerda’ conta com o partido PCB.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) lançou Edinaldo Lima como candidato da sigla pela Prefeitura de Petrolina nas eleições municipais. O anúncio foi feito na noite deste sábado (23) durante a convenção partidária realizada na Centro de Convenções de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Newton Matsumoto foi confirmado pelo partido como candidato à vice-prefeito.
Aos 38 anos, Edinaldo depois de ser eleito vereador de Petrolina atuou como secretário-executivo de Habitação da Prefeitura Municipal de Petrolina. “Eu quero ser o candidato na homologação da nossa candidatura e continuar fazendo mais pela nossa Petrolina, mais por habitação, por saúde e qualidade de vida e tudo que for necessário para continuar vivendo mais e melhor na nossa cidade”, ressaltou.
Na coligação “Pra continuar avançando” o PMDB conta com os partidos PSL, PHS e PPS.
Moro diz que tinha elementos para prender Lula em março
SÃO PAULO – Numa resposta aos advogados do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro não só rebateu a afirmação de que deveria se colocar em suspeição nas investigações como afirmou que havia elementos suficientes para decretar a prisão temporária do petista, mas optou por uma medida “menos gravosa”: a condução coercitiva. Defensores de Lula criticaram interceptação telefônica obtida, segundo eles, de forma “ilegal” e usada de maneira “parcial”.
“Rigorosamente, a interceptação revelou uma série de diálogos do ex-presidente nos quais há indicação, em cognição sumária, de sua intenção de obstruir as investigações, como no exemplo citado, o que por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva”, afirmou o juiz em seu despacho.
No documento de 15 páginas protocolado nesta sexta-feira, Moro afirmou que não vai abrir mão do caso e que “falta seriedade” à argumentação dos advogados de Lula.
“Não há nenhum fato objetivo que justifique a presente exceção, tratando-se apenas de veículo impróprio para a irresignação da defesa do excipiente (Lula) contra as decisões do presente julgador e, em alguns tópicos, é até mesmo bem menos do que isso.
Fonte: MSN
No escurinho do Jaburu
“Primeiro, eu queria te dizer que eu tenho muito respeito pelo ET de Varginha. E eu sei que aqui, quem não viu conhece alguém que viu, ou tem alguém na família que viu, mas de qualquer jeito eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido”. (Dilma Rousseff)
“Não sobrará pedra sobre pedra”
Um jornal de grande circulação e um colunista muito bem informado sobre política brasileira denunciaram neste sábado (2) que um dos advogados mais importantes do país soube que estava na mira das investigações. Ao tomar conhecimento que era alvo, não pensou duas vezes e procurou os investigadores para oferecer denúncia de tudo o que sabe sobre o Judiciário.
Mais especificamente, esse importante advogado relatou detalhes das relações “nada republicanas”, como informa o colunista, com dois importantes integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Não apenas relatou os fatos, como deu o nome dos ministros. Segundo o colunista, quem teve acesso ao teor dos depoimentos disse que “não sobrará pedra sobre pedra” quando a delação for fechada.
Pela importância institucional dessas duas Cortes para o país, elas devem imediatamente ingressar com ações e informar a opinião pública desses fatos que abalam a estrutura da segurança nacional, se a delação de fato for verdadeira. Deixar que a opinião pública fique intranquila com seus ministros que dão a tranquilidade institucional ao país é muito perigoso. Espera-se que os presidentes dessas duas Casas esclareçam a população a respeito dessas denúncias em curso, caso elas sejam confirmadas e comprovadas.
Prisão de Funaro: última pá de terra na cova de Cunha
LAVA JATO – A prisão do doleiro Lúcio Bolonha Funaro deverá dificultar ainda mais qualquer tentativa de evitar a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Cunha. Funaro é acusado de ser operador financeiro de Cunha e de diversos outros políticos.
A salvação de Eduardo Cunha da cassação é uma mercadoria difícil de entregar, por mais que o governo Temer, o PMDB e deputados de diversos partidos queiram preservar o presidente afastado da Câmara. A delação premiada de Fábio Cleto tende a complicar ainda mais a situação política de Cunha, acusado de receber propina por ter ajudado uma empresa do grupo JBS a receber recursos do FI-FGTS. Cunha e a JBS negam.
O volume de acusações contra Cunha vem crescendo e vai deixando o peemedebista sem saída política e jurídica. O potencial de dano para o PMDB e o governo Temer aumenta na medida em que Eduardo Cunha vai se complicando na Lava Jato.
Fonte: Blog do Kennedy
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