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Datafolha: votos válidos, rejeição e segundo turno dos presidenciáveis
ELEIÇÃO PRESIDENCIAL – O instituto Datafolha também pesquisou os percentuais de intenção de votos válidos, o índice de rejeição e simulações de segundo turno, cujos números foram os seguintes:
Votos válidos
Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.
- Jair Bolsonaro (PSL): 39%
- Fernando Haddad (PT): 25%
- Ciro Gomes (PDT): 13%
- Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
- Marina Silva (Rede): 4%
- João Amoêdo (Novo): 3%
- Henrique Meirelles (MDB): 2%
- Alvaro Dias (Podemos): 2%
- Cabo Daciolo (Patriota): 1%
- Guilherme Boulos (PSOL): 1%
- Vera Lúcia (PSTU): 0%
- João Goulart Filho (PPL): 0%
- Eymael (DC): 0%
Rejeição
O Instituto também perguntou: “Em quais desses candidatos você NÃO VOTARÁ de jeito nenhum NO DOMINGO QUE VEM? E qual mais?”
Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%. Os resultados foram:
- Bolsonaro: 45%
- Haddad: 40%
- Marina: 28%
- Alckmin: 24%
- Ciro: 21%
- Meirelles: 15%
- Boulos: 14%
- Cabo Daciolo: 14%
- Vera: 13%
- Alvaro Dias: 13%
- Eymael: 12%
- Amoêdo: 11%
- João Goulart Filho: 11%
- Rejeita todos/Não votaria em nenhum: 2%
- Votaria em qualquer um/Não rejeita nenhum: 2%
- Não sabe: 4%
Simulações de segundo turno
Bolsonaro 44% x 43% Haddad (branco/nulo: 10%; não sabe: 2%)
Ciro 48% x 42% Bolsonaro (branco/nulo: 9%; não sabe: 2%)
Alckmin 43% x 42% Bolsonaro (branco/nulo: 13%; não sabe: 2%)
Alckmin 42% x 38% Haddad (branco/nulo: 17%; não sabe: 3%)
Sobre a pesquisa
- Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
- Entrevistados: 10.930 eleitores em 389 municípios
- Quando a pesquisa foi feita: 3 e 4 de outubro
- Registro no TSE: BR-02581/2018
- Nível de confiança: 95%
- Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Folha de S.Paulo”
Isto Posto…Eleições em Petrolina: O que esperar?
A corrida para ocupar a prefeitura de Petrolina já teve início com os nomes postos a disputa municipal para se enfrentarem nas eleições de outubro deste ano. E agora cabe ao cidadão petrolinense perscrutar o que esperar dessa novidade antiga em que parece ter se transformado o leque de opções posto a escolha do eleitorado da cidade.
De um lado temos duas propostas ditas de esquerdas, ancoradas, respectivamente, uma pelo combalido Partido dos Trabalhadores, fortemente dependente ainda da figura do ex-presidente Lula, aqui representado pelo ex-aliado do expoente maior do grupo liderado pela família coelho, o Senador Fernando Bezerra Coelho, o petista Odacy Amorim, ex-prefeito pelo PSB e a outra pelo PSOL, cuja ideologia apregoada nos remete aos primórdios do antigo e quase falecido PT, chegando mesmo a ser apresentado pelas lideranças mais conservadoras como uma espécie de puxadinho do partido da presidente afastada Dilma Rousseff, já abandonada pelos mais próximos.
De outro lado, dois falsos antagonismos se confrontam no palco giratório da política, cujos atores sociais encenados pelo senhor Adalberto Cavalcanti, político dos tempos mais antigos quando o prefeito mandava na cidade com truculenta e impiedosa mão-de-ferro e não sob a régua e as ordens da Constituição e das Leis como agora se faz necessário para preservar a elegibilidade que lhes garanta novos mandatos; e pelo o jovem, porém não representante do novo, pois descende de longa linhagem de políticos que compartilharam os tempos de atavismos acima lembrados, Miguel Coelho, que juntos se insurgem como os grandes polarizadores do pleito municipal deste ano, uma vez que o atual prefeito ao sacar da algibeira de imposições o senhor Ednaldo Lima, vereador de primeiro mandato, deixou transparecer que o candidato escolhido seria para facilitar a vitória do grupo do senador do PSB, agora comungando com o herdeiro do saudoso Dr. Osvaldo Coelho, a quem o senhor Júlio Lóssio tanto deve a ascensão política que tivera na cidade de Nova Califórnia, como é alcunhada nossa Petrolina.
Isto posto, caro eleitor, quem devemos escolher para conduzir o destino de nossa cidade até 2020, se de novo temos apenas nomes? Atentaremos apenas para os nomes postos e suas promessas pouco críveis ou exigiremos de cada um bom projeto de desenvolvimento para Petrolina, a fim de que a escolha recaia sobre um executável plano de soluções para os problemas persistentes na saúde, na educação, na segurança, na mobilidade, na garantia dos direitos fundamentais.
Por: Adão Lima de Souza
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016
PETROLINA – O deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) realizou sua convenção eleitoral e lançou, oficialmente, sua chapa para as eleições de outubro, no Centro Cultural do Colégio Dom Bosco.
A convenção que confirmou o seu nome e da ex-vereadora Anatélia Porto como candidata à vice.
O secretario estadual do PTB, José Humberto e o filho do senador Armando Monteiro, Armando Monteiro Bisneto foram as únicas presenças do Recife no evento.
A convenção mobiliou ainda muita gente para apoiar Adalberto que, mais uma vez, discursou com apelos populares:
“Vou comprar unidades de saúde para atender o povo pobre dos bairros, comprar patrulhas mecanizadas para asfaltar os bairros. Chega de contratar de terceirizados”.
Também na noite deste sábado (23), Maria Perpétua foi oficializada como candidata do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para disputar as eleições à prefeitura de Petrolina. O anúncio foi feito durante a convenção partidária realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Foi confirmada como candidata à vice-prefeita, Isabel Macedo, também filiada ao PSOL.
Maria Perpétua disputará sua 1º eleição. “A nossa coligação é com o povo. É um projeto de diferença e que leva a população a fazer uma análise e ver que temos um projeto diferente do que estão por aí”, destacou.
Durante a convenção, o PSOl divulgou que a coligação ‘A saída é pela esquerda’ conta com o partido PCB.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) lançou Edinaldo Lima como candidato da sigla pela Prefeitura de Petrolina nas eleições municipais. O anúncio foi feito na noite deste sábado (23) durante a convenção partidária realizada na Centro de Convenções de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Newton Matsumoto foi confirmado pelo partido como candidato à vice-prefeito.
Aos 38 anos, Edinaldo depois de ser eleito vereador de Petrolina atuou como secretário-executivo de Habitação da Prefeitura Municipal de Petrolina. “Eu quero ser o candidato na homologação da nossa candidatura e continuar fazendo mais pela nossa Petrolina, mais por habitação, por saúde e qualidade de vida e tudo que for necessário para continuar vivendo mais e melhor na nossa cidade”, ressaltou.
Na coligação “Pra continuar avançando” o PMDB conta com os partidos PSL, PHS e PPS.
Isto Posto… Carta aberta ao PCB e PSOL
Quem perdeu o trem da história por querer. Saiu do juízo sem saber. Foi mais um covarde a se esconder diante de um novo mundo.
Queridos Camaradas:
A tese do mal menor nunca deu certo. Tivemos a certeza disso com o PT. Quando o Brasil apostou em Lula, a esquerda verdadeira sabia que o PT não era mais partido focado na luta pelo socialismo e, sim, que tinha um projeto de poder somente. Ainda assim o apoiamos porque seria dos males o menor, já que o PSDB nunca deixou dúvidas sobre seus interesses escusos.
Agora partidos alinhados com o pensamento socialista como PSOL, PCO, PSTU, PCB são novamente usados para impedir a queda inevitável, seja pelo impeachment, seja pelo sufrágio futuro, do governo de um partido chafurdado no lodaçal da corrupção. E para quê? Para que Lula e seus comparsas se sentem outra vez à mesa do capital, deixando migalhas como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família para o povo enquanto se regozija na pilhagem do erário, desavergonhadamente, na farra dos bilhões surrupiados das escolas desestruturadas e hospitais sucateados que exterminam a gente pobre impiedosamente.
Camaradas do PCB e do PSOL a Lava Jato não é uma conspiração do juiz Sérgio Moro com a CIA para entregar o Pré-Sal aos imperialistas americanos, como acentuou a socióloga Marilena Chauí, num momento de delírio ou senilidade. A Lava Jato é tão somente a prescrita em Lei persecução criminal de agentes políticos habituados ao cometimento de crimes comuns como roubar o dinheiro do povo. E em que pese os investigados se espernearem maldizendo o sucesso da Operação conduzida com acerto, firmeza e observância às regras constitucionais, sabemos que as reclamações de violações de Direitos e Garantias individuais ou coletivas advêm da dificuldade encontrada por grandes e caras bancas de advocacia de fazer prevalecer na Lava Jato o jogo sujo de influência tão peculiar nas altas cortes de justiça deste país.
Por isso, partidos como PSTU, PCO e, principalmente PCB e PSOL podem escrever sua própria história no cenário político nacional sem precisar caminhar à sombra do PT. Aliás, podem não, devem! Devem, para não ficarem nos anais da história como braço auxiliar do partido político que protagonizou o maior escândalo de corrupção que se tem conhecimento, se se levar em conta que o Mensalão era apenas uma fase da estrutura criminosa montada pelo PT e partidos aliados para achacar os cofres públicos.
Ademais, não se deve esquecer que além dos esquemas já desvelados há evidências de estratagemas de roubalheira semelhante nos Fundos de Pensão, na Eletrobrás e no BNDES que creem alguns seria mais que suficientes para prender 99% dos detentores de mandatos eletivos ou cargos de livre nomeação no Governo Federal, desde a atual presidente até o futuro ministro da Casa Civil.
Assim sendo, PCB e PSOL não podem sustentar a frágil tese de vitimização propalada pelo PT e a Dilma Rousseff, de que há um golpe em curso liderado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e, principalmente, Justiça Federal sob o comando do “torturador” Sérgio Moro, instituições republicanas agindo dentro das competências que lhes cabem. Outra tese furada é a da seletividade da Operação Lava Jato. O PT tentar iludir a população de que perdura uma perseguição contra o partido, cujo intuito seria criminalizar e defenestrar o PT da vida política, como se quisesse fazer a população acreditar que todos os bilhões roubados não passasse de delírio coletivo ou invencionice das instituições que conduzem a terrível perseguição a tão nobre representante dos anseios populares.
Ao PCB e PSOL, eu lhes digo que não se trata de apoiar o impedimento da mandatária e beneficiar os antigos aliados do Partido dos Trabalhadores como PMDB e PSDB, que pragmaticamente em nada diferem do PT. E que também não se trata de ser contra ou favor de Dilma Rousseff ou de Aécio Neves e, sim, de se posicionar de acordo com as convicções alvissareiras de que o verdadeiro Socialismo não se constrói com o Liberalismo econômico liderado pelo PSDB – por inegável contradição, já que Capital e Trabalho são inconciliáveis – nem pelo PT que se transformou num criminoso comum, após desencadear uma trama de conspiração contra o povo brasileiro regida pelos maiores expoentes do Partido dos Trabalhadores.
Porque, em verdade, é preciso que PCB e PSOL tomem a defesa verdadeira dos interesses do povo, conclamando a queda tanto de Dilma e Lula quanto de Aécio e Temer. Somente se manterá firme a chama da luta por uma nação justa e igualitária.
Reflitamos caro PCB e PSOL!
Por: Adão Lima de Souza
Partidos preparam proposta de referendo para decidir futuro de Dilma e Temer
Parlamentares no Senado e na Câmara dos Deputados querem levar a plenário propostas de referendo para que a população decida sobre o afastamento ou não da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer.
O modelo defendido em Brasília é o de referendo revogatório (também conhecido como “recall”), adotado em países como Alemanha, Estados Unidos (em determinados Estados), Suíça e Venezuela.
Diferente do impeachment, que exige a comprovação de crimes políticos, o “recall” prevê que presidentes e parlamentares possam ser afastados em caso de ineficiência ou desaprovação popular, se a maioria da população assim decidir.
Na última sexta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) defendendo a pauta. Segundo o senador, o pedido deve ser protocolado “até quinta-feira”, para em seguida entrar em discussão na Casa.
“A melhor alternativa para esta crise é levar para a soberania popular resolvê-la”, disse Randolfe à BBC Brasil. “O governo padece de uma crise de legitimidade. O impeachment não resolve o problema, porque (Michel) Temer já foi citado algumas vezes na Lava Jato (na delação do senador Delcídio do Amaral).”
Outras duas PECs defendendo o recall, segundo a BBC Brasil apurou, tramitam no Senado. Já na Câmara dos Deputados, a proposta é articulada pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
“Não há legitimidade neste Congresso para a discussão do impeachment”, disse Alencar à reportagem. “Os termos que mais se ouvem aqui na Câmara são impopularidade e inépcia – não crime de responsabilidade, como diz a Constituição. Como o impeachment está sendo usado para disputa política, a ideia de devolver (a decisão) ao povo é boa e democrática.”
Segundo o deputado, o “ideal” é que a mudança na Constituição seja levada a discussão na Câmara antes do parecer da comissão especial que neste momento discute o impeachment da presidente.
“Há, na comissão, 38 deputados que sofrem ações judiciais. Não é possível que essas pessoas decidam sobre o tema”, diz o deputado, frisando que a posição oficial do PSOL é contrária ao impeachment.
Ele diz concordar com o senador Randolfe Rodrigues sobre a extensão da decisão popular também ao mandato do vice Michel Temer. “(O recall) é um debate importante para o futuro da nossa própria democracia. A melhor solução é sempre a decisão popular”.
Schwarzenegger e Hugo Chávez
O principal argumento dos defensores do recall é o fato de a impopularidade de um presidente não estar entre as justificativas legais para um processo de impeachment.
O caso mais famoso em que o dispositivo foi acionado aconteceu em 2013, na Califórnia, quando Arnold Schwarzenegger foi eleito governador do Estado após a destituição, por referendo popular, do então governador Gray Davis.
Em 2004, o então presidente venezuelano Hugo Chávez foi submetido ao referendo revogatório e saiu vencedor, mantendo-se no cargo. O mesmo ocorreu na Bolívia, em 2008, com o presidente Evo Morales.
Mas o termo “recall” – popularizado pela indústria automotiva, com a substituição de peças por defeito de fabricação ou mau funcionamento – não é assunto novo em Brasília.
Em 2005, o então senador Eduardo Suplicy (PT-SP) propôs o referendo revogatório para presidentes e congressistas – a PEC foi arquivada em 2015, após o fim do mandato do petista.
Outras duas PECs que defendem o recall foram propostas em 2015 pelos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e José Reguffe (sem partido-DF) e estão atualmente em avaliação no Senado.
O primeiro está em viagem nos Estados Unidos e não respondeu aos pedidos de entrevista da reportagem. Já Reguffe disse à BBC Brasil que seu projeto de emenda é anterior ao acirramento da crise política.
“Não se propõem mudanças na constituição pensando em casos específicos. Defendo a revogabilidade de mandatos para aprimorar a nossa democracia, como já acontece em outros países”, diz.
Questionado se defende um referendo no caso específico da presidente Dilma Rousseff, ele afirmou que “já se manifestou publicamente de forma favorável à abertura do processo de impeachment”.
Os projetos de emenda constitucional de ambos estão nas mãos do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), segundo o Senado.
Dilma veta auditoria proposta pelo PSOL
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou proposta apresentada pelo PSOL para que fosse realizada uma auditoria da dívida pública federal com a participação de entidades da sociedade civil.
O veto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, junto com a sanção do Plano Plurianual do governo, que prevê o planejamento das contas federais até 2019.
A dívida pública é a soma das dívidas contraída pelo governo com o objetivo de financiar os gastos não cobertos com a arrecadação de impostos. Essa dívida é formada tanto por empréstimos internacionais quanto pela emissão de títulos do governo, comprados por investidores com o objetivo de obter remuneração futura por meio de juros.
A proposta da auditoria foi incluída na lei do PPA (Plano Plurianual) 2016-2019 por emenda do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), acatada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e posteriormente aprovada pelo Congresso Nacional (deputados e senadores).
A auditoria da dívida é um pedido antigo dos partidos de esquerda, que criticam, principalmente, o percentual elevado do Orçamento destinado ao pagamento dos juros e do principal da dívida.
Em 2015, segundo a associação Auditoria Cidadã da Dívida, que defende a proposta, 46% dos gastos do governo federal foram destinados ao pagamento e amortização da dívida pública, o que equivale a pouco mais de R$ 958 bilhões. O valor divulgado pela associação foi apurado até o dia 1º de dezembro. Na justificativa para vetar a auditoria, a presidente cita razões apontadas pelo Ministério do Planejamento.
Nesta quinta-feira, uma consulta ao site do Senado de acompanhamento do Orçamento mostra que o gasto com a dívida pública no ano passado foi 25 vezes maior que o total de investimentos feitos pelo governo federal. O sistema do Senado aponta um gasto de R$ 962 bilhões com a dívida, ante R$ 38 bilhões em investimentos.
Segundo o ministério, as informações sobre a composição e o pagamento da dívida já são periodicamente divulgadas em relatórios do Tesouro Nacional e do Banco Central, além de a gestão da dívida ser submetida a auditorias regulares da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União).
O governo afirma também que a forma “abrangente” proposta para a auditoria poderia gerar um conflito no “pacto federativo”, uma vez que a dívida é composta também por obrigações contraídas por Estados e municípios.
Em nota, o PSOL criticou o veto e os argumentos do governo, afirmando que a dívida dos Estados e municípios está “profundamente relacionada” com o governo federal e que não há transparência sobre alguns aspectos de sua gestão.
“Não há transparência sobre diversos aspectos do endividamento, a começar pelos próprios beneficiários desta dívida, cujos nomes são considerados como sigilosos pelo governo, apesar de se tratar de recursos públicos. A recente CPI da Dívida, realizada na Câmara dos Deputados (2009/2010), teve diversas informações e documentos não fornecidos pelos órgãos do governo”, diz a nota do PSOL.
Bolsonaro é ovacionado no plenário da Alepe
“Nós estamos aqui sobre a mesa com o busto de Joaquim Nabuco, que foi um espirito que lutou muito pela elevação do nosso Estado a condição de república, Pernambuco é a terra de Frei Caneca, Pernambuco é a terra de muitas revoluções e é símbolo do avanço no processo civilizatório do nosso País. Por conta disso, eu quero dizer que o deputado Bolsonaro, Vossa Excelência, como pessoa, é extremamente bem-vindo ao nosso estado. O senhor, a sua família, nosso estado é um estado muito bonito, de uma arquitetura holandesa de invejar, porém, as ideias e a pregação do senhor Jair Bolsonaro, não são bem-vindos ao estado de Pernambuco. Enquanto democrata que sou, enquanto humanista, enquanto libertário, seguirei lutando muito para que o deputado Bolsonaro continue tendo o direito de expor as suas ideias, lamentavelmente, o senhor Bolsonaro prega um tipo de regime político onde as pessoas não têm o direito de expor suas ideias. Lamento que o deputado pregue esse tipo de política. Discordo e combato quem se utiliza da democracia para defender o retrocesso histórico e a apologia ao crime de estupro”.
Após discursar, O deputado estadual Edilson Silva (PSol) saiu do plenário escoltado pela polícia, pois os ânimos se exaltaram na Casa.
Crise pode empurrar o PT para nova cisão
Na história recente, a legenda, que vive sua própria crise atormentado pelo escândalo da Petrobras, já passou por um processo de cisão outras duas vezes: em 1992, quando uma de suas correntes internas foi expulsa e deu origem ao PSTU, e em 2004, ano em que uma nova debandada de militantes deu origem ao PSOL. No final de abril, a Esquerda Marxista, uma das correntes mais radicais do partido, já aprovou em assembleia sua saída do PT.
O grupo principal que lidera a legenda desde 1995 – conhecido como Construindo um Novo Brasil – é considerado “à direita” dentro do espectro político do PT. E as tendências mais radicais dificilmente conseguirão ganhar as eleições internas do partido, e isso pode provocar novas dissidências na legenda, como ocorreu no passado.
No Congresso do partido, realizado em junho, o abismo entre as lideranças petistas e seus militantes ficou claro: enquanto os políticos culpavam a mídia pela crise da legenda, boa parte dos militantes pedia uma alteração na política de alianças e uma guinada governamental para a esquerda.
Parlamentares do próprio partido também têm criticado o Governo e principalmente o ajuste econômico implementado no segundo mandato de Dilma. O senador Lindbergh Farias tem criticado abertamente o ministro da Economia, Joaquim Levy. No mais recente pronunciamento, pediu que o Planalto se mire no exemplo da Grécia do esquerdista Syriza, que tenta resistir a um plano de austeridade.
Para o coordenador da área de Ciências Políticas da PUC-Rio, Eduardo Raposo, vários motivos podem empurrar militantes situados “à esquerda” dentro do PT para fora do partido. “Basicamente são três fatores principais: de ordem econômica, ética e política”, explica o professor. De acordo com ele, as correntes mais radicais dentro da legenda criticam a condução da economia e os ajustes do ministro Joaquim Levy: “Para alguns militantes a política de ajuste fiscal é uma coisa de direita, já foi dito inclusive que ajuste fiscal é coisa de tucano”.
Do ponto de vista ético e político, a crise provocada pelo escândalo de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato é outro golpe que afasta do partido alas historicamente mais ligadas a movimentos sociais. Raposo afirma que o mensalão já representou um duro golpe à imagem do PT por abalar uma de suas principais virtudes, que era a ética. Neste cenário, “as novas investigações afastam ainda mais o partido de suas origens”.
Ao lado de José Dirceu, o ex-presidente Lula foi um dos artífices do processo chamado de modernização do partido, nos anos de 1990.
Fonte: EL País.
ALEPE permanece como único Poder de Pernambuco sem Portal da Transparência
No dia em que se comemora os três anos em vigor da Lei de Acesso à Informação, ontem (17), a Assembleia Legislativa figura como um exemplo negativo entre os órgãos públicos do Estado, logo ela, a Casa Legislativa máxima de Pernambuco. A Alepe é o único Poder estadual que não conta com um Portal de Transparência, instrumento previsto na lei como meio de dar publicidade aos gastos públicos.
O site, segundo a Alepe, está em processo de finalização, mas sem uma data certa para funcionar. Não ter um portal da transparência deixa a Alepe na contramão de instituições como o governo do Estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Prefeitura do Recife, além de outras prefeituras pernambucanas, que mantêm seus portais.
Faz dois anos que a falta do portal é alvo de polêmica entre os próprios deputados. A última, no final de março, envolveu o deputado Edilson Silva (PSOL), que chegou a protocolar um projeto de lei para a criá-lo. Depois de uma reunião tensa com outros deputados e com o primeiro-secretário, Diogo Moraes (PSB), responsável pelo assunto na Casa, Edilson acabou recuando e retirando a matéria. A explicação dada foi que o projeto seria idêntico a um outro, já aprovado. A matéria em questão é a lei estadual 15.224, promulgada em 26 de dezembro de 2013, que estabelece a criação do portal, mas até hoje ele não foi implantado.
Enquanto isso não acontece, os pernambucanos que quiserem obter informações sobre despesas do Legislativo, salários, subsídios, auxílios de deputados e servidores, verbas parlamentares, gastos com comissionados, repasses de recursos, dentre outros dados, precisam se submeter a um serviço que passa longe dos avanços tecnológicos mais recentes. É necessário mandar um e-mail para a ouvidoria (ouvidoria@alepe.pe.gov.br) e aguardar a resposta.
Porque a Assembleia Legislativa é a casa do povo!
Definimos nossa candidatura à presidência da ALEPE. As razões que nos impulsionam nesta caminhada têm a ver com a defesa da República, sobretudo no quesito da independência dos Poderes e da nossa Constituição Estadual; com a defesa da transparência na gestão da Casa de Joaquim Nabuco e a defesa da máxima horizontalidade na relação da Mesa Diretora com o conjunto dos parlamentares; com a defesa de uma Assembleia Legislativa forte, dotada de quadros de carreira, concursados, capazes de agir como servidores públicos do Estado, subordinados aos interesses maiores da sociedade; e tem também a ver com a defesa de uma Assembleia Legislativa permeável à verdadeira participação popular, que convide e convoque a população a se pronunciar diante de temas que lhe são caros.
Essas razões, portanto, definem quatro eixos ordenadores de nossa candidatura: mudança na relação do Legislativo com o Executivo; mudança na relação dos deputados com a Mesa Diretora; mudança da relação dos servidores do legislativo com a instituição ALEPE; e mudança da relação ALEPE com a sociedade.
Elencamos estes eixos e razões porque fazemos uma avaliação critica do funcionamento da ALEPE exatamente nesses pontos. A Casa de Joaquim Nabuco tem se transformado numa extensão submissa dos interesses do Palácio do Campo das Princesas, com a presidência da Mesa Diretora se colocando publicamente como leal a tais interesses.
A Constituição Estadual vem sendo violada ao sabor de casuísmos e interesses privados. A Assembleia Legislativa está em flagrante ilegalidade quando não possui um portal de transparência que permita à sociedade acompanhá-la e fiscalizá-la.
Existe uma assimetria injustificável entre os deputados no interior da ALEPE, quando determinadas funções e cargos geram abismos entre as estruturas de trabalho disponibilizadas para uns e para outros no trabalho parlamentar. Acreditamos que é necessário que cada parlamentar tenha, sim, uma cota de funcionários comissionados para servir ao seu mandato, mas cremos mais ainda que o excesso de comissionados em relação aos servidores efetivos e concursados da Casa não atende a princípios republicanos, o que é o caso concreto hoje na Assembleia.
Vemos a ALEPE hoje distante da sociedade, com a população afastando-se cada vez mais desta Casa, o que só faz aumentar a ojeriza desta sociedade em relação aos políticos, à política e, perigosamente, à democracia. O processo eleitoral e seu ritual democrático não conferem, por si sós, garantias de legitimidade para uma democracia. Em tempos de rebeldias populares por mais direitos, é de bom alvitre que se perceba que a participação popular no fazer político do dia a dia é também um direito de todos os cidadãos e cidadãs.
Mas será comum encontrar nesta nossa caminhada aqueles que se apresentarão incrédulos diante do que colocamos. A estes, sobretudo, lhes convidamos para mirarem-se nos exemplos do Papa Francisco. Francisco nos inspira e nos ensina – segue ensinando, e que siga por longa data a fazê-lo – sobre a força que têm os atos de coragem e a transformação que se concretiza nas pessoas que nos rodeiam quando a sinergia do que dissemos de bom e do bem se encaixa naquilo que praticamos.
O Papa Jesuíta, franciscanamente, tão rico nas palavras e nas ideias, foi dormir nos aposentos dos mais humildes. Dispensou sua copa rica e foi comer com estes mesmos humildes. Abriu mão de carros de luxo e se desloca em carros populares. Abriu sua igreja para temas difíceis, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o aborto. Combateu o assédio moral no Vaticano. Enfrentou e enfrenta na claridade do dia a questão da pedofilia na sua Igreja. Foi rígido com as sabidas ingerências no Banco do Vaticano. Pregou e praticou o ecumenismo, aproximando religiões. Sim, o Papa Francisco nos serve de inspiração e para nos mostrar que mesmo instituições milenares são permeáveis às necessárias mudanças. Vejo nele um exemplo concreto a ser seguido na política. Um exemplo que transformou a face de sua igreja frente à sociedade mundial quase que como da água para o vinho, quase que do dia para a noite.
Estamos muito convictos que com estas inspirações e motivados por estas razões e objetivos, nossa candidatura já nasce vitoriosa. É com este arcabouço que vamos dialogar com a sociedade e com os nossos colegas parlamentares, pedindo não só o seus votos para a nossa postulação, mas antes de tudo para que reflitam sobre o que estamos levantando, pois independente do resultado da eleição para a Mesa Diretora, devemos continuar, sempre, perseguindo ideais que fortaleçam a democracia, a liberdade, os princípios republicanos e o papel insubstituível que cumpre a nossa Assembleia Legislativa de Pernambuco.
*Deputado estadual pelo PSOL-PE
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