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Mensagens provam que OAS bancou reformas para Lula

lula-e-marisa-divulgacao-3Em fevereiro de 2014, as obras do Edifício Solaris, no Guarujá, tinham acabado de ser concluídas. A OAS era a empreiteira responsável. O apartamento 164-A, embora novo em folha, já passava por uma reforma. Ganharia acabamento requintado, equipamentos de lazer, mobília especialmente sob encomenda e um elevador privativo.

Pouca gente sabia que o futuro ocupante da cobertura tríplex de frente para o mar seria o ex-presidente Lula. Era tudo feito com absoluta discrição. Lula, a esposa, Marisa Letícia, e os filhos visitavam as obras, sugeriam modificações e faziam planos de passar o réveillon contemplando uma das vistas mais belas do litoral paulista. A OAS cuidava do resto.

Em fevereiro de 2014, a reforma do sítio em Atibaia onde Lula e Marisa descansavam nos fins de semana já estava concluída. O lugar ganhou lago, campo de futebol, tanque de pesca, pedalinhos, mobília nova. Como no tríplex, faltavam apenas os armários da cozinha.

Os planos da família, porém, sofreram uma mudança radical a partir de março daquele ano, quando a Operação Lava-Jato revelou que um grupo de empreiteiras, entre elas a OAS, se juntou a um grupo de políticos do governo, entre eles Lula, para patrocinar o maior escândalo de corrupção da história do país.

As ligações e as relações financeiras entre Lula e a OAS precisavam ser apagadas. Como explicar que, de uma hora para outra, o tríplex visitado pela família e decorado pela família não pertencia mais à família? Teria havido apenas uma opção de compra.

O mesmo valia para o sítio de Atibaia – reformado ao gosto de Lula, decorado seguindo orientações da ex-primeira-dama e frequentado pela família desde que deixou o Planalto.

Em 2014, os Lula da Silva passaram metade de todos os fins de semana do ano no sítio de Atibaia.

ENEM 2015: 8 detentos de presídios cearenses são aprovados

Detentos-EnemFORTALEZA – O direito ao estudo é garantido pela Constituição Federal, pela Lei de Execução Penal (LEP), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

Exercendo esse direito, oito presos do sistema penitenciário cearense foram aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. Eles foram selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e têm vagas garantidas em cursos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Agora, os internos dependem de autorização judicial para cursar o ensino superior. Além do acesso ao ensino superior, o Enem é também uma opção para certificar o Ensino Médio.

Entre os oito aprovados, três foram selecionados para a UFC, nos cursos de Administração, Matemática e Educação Física. E os demais para os cursos de Matemática, Serviço Social, Pedagogia e Ciências Sociais na Uece.

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) está realizando a articulação necessária com a Defensoria Pública do Estado para que o pedido seja feito ao Judiciário. Neste ano, 1.682 detentos se inscreveram no exame.

O estudo é também válido para a remição da pena. A cada 12 horas de estudo, um dia é reduzido da pena a cumprir.

O número de aprovados ainda pode aumentar com a segunda chamada.

JUAZEIRO: EX-PREFEITO É CONDENADO A TRÊS MESES DE PRISÃO POR DESVIO DE VERBA

JosephJUAZEIRO – O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Wallace Faria Bandeira foi condenado pela Justiça Federal em duas ações penais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). Em cada processo, o réu foi condenado a três meses de detenção, perda de cargo público ou inabilitação por cinco anos para o exercício de cargo ou função pública.

A decisão é da juíza federal da Subseção de Juazeiro Andréa Marcia Almeida. O ex-prefeito firmou com a União Federal, por intermédio Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome dois convênios para implantar em Juazeiro o “Projeto Sentinela” do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente contra a Prostituição Infantil.

Para a execução do projeto, foram destinados recursos federais nos valores de R$ 117 mil e R$ 78 mil não tendo o ex-gestor prestado contas da aplicação da verba. Em Tomada de Contas Especial do TCU, o réu não apresentou defesa nem devolveu aos cofres públicos os valores cuja prestação de contas foi sonegada.

Com as contas julgadas improcedentes, o réu foi condenado a ressarcir integralmente os valores passados ao município, além de pagamento de multa de R$ 5 mil e R$ 10 mil. “A suposta desordem, pela gestão municipal seguinte, na guarda dos documentos necessários à prestação de contas, caso fosse comprovada, não beneficiaria o réu, porquanto a responsabilidade pela guarda de tais documentos até o término da legislatura 2001/2004 era atribuição de sua gestão, não podendo alegar fato de terceiro por obrigação que lhe incumbia, nos termos da legislação aplicável”, disse a juíza.

Para a juíza, “o recebimento do título ‘Prefeito Amigo da Criança’ não funciona, na espécie, como excludente de culpabilidade, em face da tentativa da defesa de comprovar que não houve dano ao erário, uma vez que os recursos foram devidamente aplicados no Projeto Sentinela.”

TELEXFREE: Cofundador é preso nos EUA

TelexfreeUm dos principais fundadores da Telexfree, o americano James Merrill, foi preso nesta sexta-feira (9) no estado de Massachusetts, nos EUA. A Justiça estadunidense ainda expediu mandado de prisão no nome de outro fundador, o brasileiro Carlos Wanzeler.

Ambos podem cumprir até 20 anos de prisão caso sejam condenados. A empresa, que vende planos de minutos de telefonia pela internet (VoIP), é investigada também no Brasil por suspeita de praticar pirâmide financeira.

Desde junho de 2013, a empresa está proibida de atuar no país. O americano Merrill foi levado ao Tribunal Distrital, em Worcester, onde recebeu a sentença.

Para a promotora Carmen Ortiz, “o potencial de alcance do caso Telexfree deve servir de lição para todos”. “O ponto principal está claro: se parece bom demais para ser verdade, provavelmente não é verdade”, diz o agente especial Bruce Foucart.

 Por: Adão Lima de Souza

Defesa tenta novo recurso no STF contra prisão de Prisco

PriscoOs advogados do vereador Marco Prisco entraram nesta quarta-feira (30) com recurso para que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o pedido de liberdade do principal líder da greve da Polícia Militar da Bahia em 2012 e 2014. Prisco continua preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para onde foi no dia 18 de abril (Sexta-feira da Paixão).

No recurso, os advogados do edil soteropolitano pedem que o STF determine uma medida cautelar alternativa à prisão. Prisco responde por sete crimes estabelecidos pela Lei de Segurança Nacional por conta de ações na greve da PM de 2012.

Na última semana, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou liminar que pedia julgamento do habeas corpus, mas o mérito do pedido ainda não foi avaliado. Segundo o ministro, dois dias de greve da PM foram “alarmantes” e o fim da paralisação não restabeleceu a ordem pública, o que justificaria a manutenção da prisão de Prisco.