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Moradores da zona oeste preocupados com a incineração do lixo hospitalar no Distrito Industrial
PETROLINA – Uma empresa responsável por receber e incinerar o lixo hospitalar em Petrolina, a qual se localiza no Distrito Industrial, vem deixando apreensivos os moradores do Parque Massangano e Cohab Massangano, zona oeste da cidade.
Segundo relatos de um comunitário residente no Parque Massangano, que pediu anonimato, a fumaça gerada pela empresa vem causando aborrecimentos à comunidade, entre os quais por conta do cheiro insuportável de plástico queimado.
“Sabemos da grande quantidade de toxinas presente nesta fumaça, e o quanto é prejudicial pra nossa saúde. Por favor, divulgue este reclame pedindo uma fiscalização do órgão ambiental ou da saúde nesta empresa, para verificar a situação desses gases gerados pela chaminé. Isso é caso de saúde pública”, apelou o morador.
Fonte: Blog do Carlos Britto
JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DO EX-PREFEITO DE SOBRADINHO
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal, através da juíza Andréa Márcia Vieira de Almeida, decidiu condenar o ex-prefeito do município de Sobradinho, Bahia, Luiz Berti tomas Sanjuan, a seis meses de prisão. Na denuncia, o MPF relata possíveis casos de irregularidades praticadas pelo ex-gestor com recursos da educação e do Ministério do Meio Ambiente.
De acordo a denuncia apresentada pelo MPF afirma que: “O Tribunal de Contas da União (CGU) constatou irregularidades na execução do convênio, no ano de 2001, firmado entre o Município de Sobradinho e o Ministério do Meio Ambiente, cujo objeto era a construção de um sistema simplificado de abastecimento de água (…). Desta forma, o ex-gestor aplicou indevidamente rendas ou verbas públicas”.
Educação
Em outro ponto do processo é destacado que o “relatório do TCU apontou irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério – FUNDEF nos exercícios de 2001 e 20012”.
Segundo informa o relatório da auditoria do TCU, que “alguns pagamentos teriam sido efetuados a pessoas ocupantes de cargo de confiança da Prefeitura de Sobradinho, sem realização de concurso e sem formalizar processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação. O MPF aponta que alguns cheques, totalizando o valor de R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais) foram pagos aos servidores LUIZ EDUARDO SOLEDADE DE PAIVA (secretário de educação), DUCILENE SOARES SILVA KESTERING (chefe do departamento pedagógico) e TÂNIA MARIA MOURAO SANTANA (chefe de núcleo), para ministrarem cursos de treinamentos para professores, sem que estes possuíssem sequer qualificação necessária para tanto (…) pois o ex-gestor e o ex-secretário de educação teriam favorecido servidores municipais com a contratação de serviços sem o devido processo licitatório, além do próprio secretário de educação ter se favorecido com a conduta ilegal”.
Mais bronca
Em outro ponto do processo se destaca irregularidades na execução de um convênio entre o município e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) no ano de 2001 quando foi repassado o valor de R$ 1.684.255,52 que teria como destino a construção do sistema de captação e elevação de água bruta, sendo que R$ 1.600.042,77 por conta do Governo Federal. “O valor de R$ 84.212,75 restantes por conta do município de Sobradinho. Alega o MPF que o objeto do convênio foi ampliado indevidamente, incluindo-se itens que não constavam nas cláusulas contratuais, sem que houvesse lastro orçamentário para tanto, bem como que o acusado não obedeceu à regra”.
Outro fato constatado pelo MPF foi com relação aos serviços para implantação das obras da ET A – Estação fie Tratamento de Água, quando foram executados parcialmente e constatado a sua não eficiência, eficácia e efetividade do sistema na aplicação dos recursos, devido ao não funcionamento integral do conjunto das obras. O valor orçado na época foi de R$ 13.579.674,09, para a execução do projeto, como consta nos autos.
Mais problemas com recursos da educação
A aplicação irregular de recursos públicos oriundos do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, entre 2001 e 2002 são abordados. A suposta malversação das verbas foi detectada em Relatório de Auditoria realizada por técnicos do TCU junto à Prefeitura Municipal, em observância ao Plano de Auditorias do primeiro semestre de 2002, para fins de apuração da regularidade, ou não, na aplicação dos recursos oriundos do FUNDEF, dentre outros.
Segundo narra o MPF, “os acusados Luiz Eduardo Soledade de Paiva recebera R$ 4.130,00, enquanto que Ducilene Soares Silva Kestering e Tânia Maria Mourão Santana receberam R$ 1.000,00 cada uma, valores esses que deveriam ter sido pagos aos servidores para que estes ministrassem cursos aos professores do município de Sobradinho durante Jornadas Pedagógicas. Tais valores teriam sido pagos por meio dos cheques. Os documentos comprovam que os valores recebidos pelos referidos cheques não foram utilizados para remunerar os servidores, mas sim para pagamento de despesas relativas a eventos realizados pela Secretaria de Educação, tais como, Jornadas Pedagógicas e Premiações de Concursos de Redação”.
Em outro trecho do processo é destacado suposto caso de corrupção. Veja: “Ademais, extrai-se do depoimento prestado pelas testemunhas na audiência de instrução, que nenhum dos acusados ministrou curso para os professores durante a Jornada Pedagógica.”
Diante dos fatos apresentados, a justiça determinou a condenação do ex-prefeito Luiz Berti a seis meses de prisão com a prerrogativa de apelar em liberdade.
Fonte: Jornal Ação Popular
Ônibus circularão até às 00h e 30min devido ao desfile de aniversário de Petrolina nesta segunda-feira
PETROLINA– Quem pretende acompanhar o desfile de comemoração pelos 120 anos de Petrolina, nesta segunda-feira (21), e está apreensivo por conta da mudança de horário em relação aos ônibus urbanos, a prefeitura garante que não há motivos para se preocupar.
Por conta deste ano o desfile ser à noite, a partir das 18h, a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) acertou com as empresas um horário alternativo de funcionamento: até a 00h30.
De acordo com a EPTTC, a frota de ônibus que será ofertada este ano, durante o desfile, será a mesma que foi disponibilizada no evento no ano anterior, quando as comemorações aconteciam pela manhã.
Vereador de Juazeiro sugere mudança no PCCR dos servidores municipais
O vereador de oposição em Juazeiro (BA), José Carlos Medeiros (PV) convidou os vereadores da base governista a analisar a situação dos funcionários públicos municipais. Em seu discurso, na sessão plenária do dia 4 na Casa Aprígio Duarte Filho, Medeiros sugeriu algumas mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria.
Ele explicou que na última sexta-feira (31.07) encerrou-se o prazo do grupo de trabalho, do qual fazia parte junto com a equipe do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), fazendo a avaliação sobre a minuta do PCCR. Medeiros disse que a intenção do executivo e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) é nobre, mas deixa claro o desconhecimento de algumas características regionais, peculiaridades, além do traquejo e do trato com o servidor. “É importante que estejamos sempre atentos, pois, na minuta – no que se refere aos servidores do SAAE e da CSTT, a Fundação Getúlio Vargas sugeriu a retirada do triênio, com a justificativa de que não há base legal para a gratificação, só para o quinquênio, mas o servidor público recebe o triênio. A sugestão é que seja mantido o triênio aos servidores”, disse.
Medeiros disse ainda que outra preocupação foi a presença do termo “efetivos”.
“A minuta contempla apenas os servidores efetivos, mas não podemos esquecer dos estatutários, pois tem que ficar claro no texto que esses estatutários, lá na frente, não sofrerão com as penas da lei. Existem servidores que ingressaram no serviço público após agosto de 1989, ou seja, um pouco depois da promulgação da Constituição Federal. Temos que buscar um antídoto jurídico a fim de garantir que os servidores municipais estatutários, concursados e efetivados tenham seus direitos garantidos. Gostaria de chamar os vereadores de situação desta Casa para que possam visar à melhoria dos servidores públicos municipais. Precisamos nos unir. Os sindicatos já têm estudado e se mobilizado para sanar essas questões. Temos até outubro para votar e regulamentar o PCCR, mas é importante que o prefeito se atente para essas situações que a Fundação Getúlio Vargas não se atentou e não podemos permitir nenhum tipo de prejuízo à vida do servidor público municipal”, finalizou.
A FGV foi contratada pela Prefeitura de Juazeiro para elaborar o PCCR dos servidores. Vale ressaltar que a minuta do PCCR está sendo analisada por todos os sindicatos da cidade. (foto: Joselito tavares/divulgação)
Petrolina tem a 2ª passagem de ônibus mais cara do Nordeste
A revisão do preço da tarifa do ônibus coletivo, que deveria ser um acordo com prevalência do interesse social sobre o privado, pois assim recomenda a Lei, prezando pela continuidade e a qualidade do serviço prestado, em Petrolina, como em muitas outras cidades do Brasil, termina sendo decidida em acordos de cavalheiros entre os sujeitos envolvidos na disputa de seus próprios interesses, com a anuência do Poder Judiciário, num típico ativismo jurídico escatológico, e a total inércia do Parlamento, sempre mancomunado com as medidas pusilânimes do Poder Executivo ao simular uma possível revolta contra os reajustes.
Depois de alguns meses de disputa judicial entre a EPTTC e a SETRANVASF, a Vara da Fazenda Pública inclinou-se na direção de salvaguardar os lucros das empresas, à revelia do interesse da comunidade, apesar de ser notório o serviço de péssima qualidade que prestam aos usuários de transporte coletivo em Petrolina.
Sob os argumentos controversos de que as planilhas de custos apresentadas pelas empresas reclamavam reajuste para manutenção do equilíbrio financeiro do contrato, o douto juiz concedeu aos proprietários das empresas o beneplácito de um aumento de 12,50%, bem maior que a inflação e o aumento do salário mínimo, tornando a passagem de ônibus em Petrolina mais cara que a passagem de oito das nove capitais do Nordeste.
Tal decisão judicial reflete bem a total irrelevância que as autoridades devotam ao cidadão neste país, restando demonstrado o profundo desprezo que nutrem pelo povo.
Confira, a seguir, o ranking das tarifas nas capitais Nordestinas:
1º – Salvador (BA) – R$ 3,00
2º – Petrolina (PE) – R$ 2,80
3º – Maceió (AL) – R$2,75
4º – Aracaju (SE) – R$2,70
5º – Fortaleza (CE) – R$2,55
6º – Teresina (PI) – R$2,50
7º – Recife (PE) – R$ 2,45
7º – João Pessoa (PB) – R$2,45
8º – São Luís (MA) – R$2,40
9º – Natal (RN) – R$2,35
Por: Adão Lima de Souza
Prefeitura publicará edital para concurso público em 45 dias
PETROLINA – Aos concurseiros de plantão, o prefeito Julio Lossio autorizou a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) a realizar concurso público para provimento de cargo efetivo de técnico fazendário e analista de Controle Interno. O edital, de acordo com o secretário Geraldo Júnior, será publicado em 45 dias, e ficará exposto por mais 45 dias, conforme norma do Tribunal de Contas do Estado. “O projeto foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Câmara de Vereadores. Agora será formada uma comissão de membros das secretárias de Planejamento, Finanças e Procuradoria, para tratar dos trâmites burocráticos do concurso e estabelecer o edital e todos os critérios para os cargos, que serão posteriormente divulgados”, explicou.
Segundo o secretário o concurso para técnico fazendário terá como foco, o nível médio, e o patamar de rendimento é de R$ 2.000,00, e mais, que o principal objetivo é “melhorar ainda mais o atendimento ao cidadão, dando maior celeridade as resoluções dos problemas. Está medida também entra em sincronismo com outras, a exemplo a da Centralização de Protocolo, que passa a está disponível na Internet”, declarou.
Já para o Analista de Controle Interno, a SEPOG está trabalhando o edital para compor seis vagas para provimento de cargo efetivo. Adiantando que foco será o nível superior e que o patamar de rendimento é de R$ 3.315,00 (inicial), podendo chegar até R$ 5.104,73, mais 100% de gratificação.
Sobre prazos, Geraldo Júnior, informa que a orientação do prefeito é que “as provas sejam realizadas em agosto, o resultado saia em setembro e a convocação seja feita logo em seguida, ou seja, em outubro. Vamos trabalhar com essa previsão”, finalizou.
Texto : Lidiane Souza
Prefeito de Petrolina inaugura praça após reassumir
PETROLINA – Na noite de ontem, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), inaugurou a Praça da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro Maria Auxiliadora, duas horas depois de reassumir o cargo de prefeito do município, após um período de licença médica.
Na ocasião, Lóssio recebeu uma benção durante a missa e discursou emocionado no aniversário do bairro. “Nós vamos poder agora, com todos esses aprendizados, trabalhar por aqueles que mais precisam. No aniversário do bairro, ele recebe essa bela praça. Esse pavimento é ecologicamente correto, esquenta menos a cidade, pode ser tirado e recolocado para fazer drenagem e tem uma longa durabilidade. A população aprovou a obra e nós vamos poder ampliar para outros bairros”, finalizou o prefeito.
Prefeitura parabeniza trabalhadores pelo dia do Gari
Lembrando o dia 16 de maio, data em que se homenageiam os Garis, a Prefeitura de Petrolina parabeniza os profissionais da limpeza pública. O trabalho é feito diariamente por homens e mulheres responsáveis pelos cuidados com a cidade na manutenção de ruas, avenidas, praças, canteiros, canais e coleta domiciliar de lixo.
Para lembrar a data, as equipes iniciaram a manhã com um café da manhã oferecido pelo sindicato dos trabalhadores e distribuição de brindes. Ainda estiveram presentes no momento, representantes da empresa de coleta domiciliar de lixo Venâncio e o Secretário de Serviços Públicos da Prefeitura Giannini Barbosa representando o Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana Ricardo Rocha.
“O trabalho de limpeza é feito em parceria, e uma força importante nesse processo são os garis que estão diariamente nas ruas cuidando para que a cidade permaneça limpa para que todos nós a desfrutemos com prazer”, afirmou o Secretário Giannini.
Já o Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana Ricardo Rocha reforça além da importância desse profissional para a cidade, também a busca por sua valorização. “Entendemos a importância dos serviços prestados e por isso mesmo temos a preocupação rotineira de buscar valorizá-los. Infelizmente muita coisa não depende de nós, mas garantimos que estamos cuidando dos seus interesses”, concluiu.
Texto e Foto: ASCOM PMP
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