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Temer não renunciará, afirma líder do governo
O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), garantiu que Michel Temer não renunciará à Presidência da República. “Não há hipótese (de renúncia)”, afirma. “Conversei com os líderes partidários. Está todo mundo coeso, unido em relação à importância do momento”.
A bancada do PT na Câmara, em nota assinada pelo líder Afonso Florence (PT-BA), pediu a renúncia imediata de Michel Temer e a convocação de eleições diretas para a escolha de novo presidente da República.
No texto, Florence recorre à velha lorota de falta de legitimidade política do governo, “condição reforçada ainda mais diante da delação premiada de um executivo da Odebrecht”.
“O PT tem legitimidade para falar alguma coisa?”, questiona Moura.
Com vocês… O Barão de Itararé!
Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, ou Apporelly, ou Barão de Itararé, manteve sempre uma posição crítica diante das elites nacionais.
Em seu trabalho como jornalista, escritor e pensador satírico denunciou as desigualdades existentes no país e criticou duramente os políticos, dos anos 20 aos 60. Mas tudo sempre com muito humor.
Graças à sua irreverência, levou uma surra, em 1933, e foi para a prisão no Estado Novo (1937-1945), durante a ditadura de Getúlio Vargas, dividindo a cela com Graciliano Ramos.
Excelente frasista, são dele tiradas como “Entre sem bater”, que mandou pintar numa placa e pendurar na redação do “Jornal do Povo”, logo após o espancamento, “Os vivos são sempre, e cada vez mais, governados pelos mais vivos”, e “Quando o pobre come frango, um dos dois está doente”, entre dezenas de outras.
Gaúcho de São Leopoldo, Apparício Torelly nasceu em 29 de janeiro de 1895, filho de um brasileiro e de uma uruguaia. Viveu no país vizinho até 1902, quando retornou à cidade natal e foi matriculado no Ginásio Nossa Senhora da Conceição, administrado por padres jesuítas.
Lá, desde cedo, demonstrou seu talento para escrever e uma admirável verve humorística. É nessa época que cria o “Capim Seco”, jornalzinho clandestino que criticava as regras rígidas da escola, escrito à mão e totalmente editado por ele.
Em 1925, mudou-se para o Rio de Janeiro. Precisando trabalhar, buscou emprego no GLOBO, jornal recém-fundado por Irineu Marinho. O jornalista perguntou a Apparício Torelly o que ele sabia fazer. “Tudo, de contínuo a diretor de jornal ”, respondeu, impávido. Irineu Marinho gostou da irreverência do rapaz e se dispôs a ler o texto que Apparício levara.
Além de criticar os governantes por meio da imprensa, militou ativamente em organizações que se opunham à estrutura social vigente.
Como membro da oposição, foi preso pela polícia de Getúlio Vargas e seu companheiro de cela, Graciliano Ramos, chegou a citar o jornalista na obra “Memórias do cárcere”. O Barão de Itararé foi delegado do I Congresso Brasileiro de Escritores, realizado em 1945 no Theatro Municipal de São Paulo, que reuniu um expressivo número de intelectuais e tomou posição firme contra o Estado Novo.
Em 1947, com a democracia de volta ao país, elegeu-se vereador pelo PCB usando o slogan “Mais leite! Mais água! Mas menos água no leite”.
Contudo, com o cancelamento do registro do partido, em maio de 1947, e a posterior cassação dos parlamentares comunistas, em janeiro de 1948, perderia o mandato.
Ele morreu em 27 de novembro de 1971, aos 76 anos. “Este mundo é redondo, mas está ficando muito chato”.
Frases:
“Anistia é um ato pelo qual o governo resolve perdoar generosamente as injustiças e crimes que ele mesmo cometeu”
“O fígado faz muito mal à bebida”
“O Estado Novo é o estado à que chegamos”
“Quando o pobre come frango, um dos dois está doente”
Adaptação do texto de Matilde Silveira, Jornal O Globo.
Gilmar e Lewandowski batem boca sobre impeachment
Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 16.
A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias. Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da contribuição previdenciária nesses casos.
O pedido de vista de Gilmar Mendes foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega “inusitada”.
“Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?”, indagou Lewandowski, que votou contra a contribuição previdenciária nesses casos. “Data Vênia, um pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)”, acrescentou Lewandowski.
Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: “Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado.”
A votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff já foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da votação algo, “no mínimo, bizarro”, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer funções públicas.
Diante da crítica de Gilmar Mendes à forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: “No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível”.
Lewandowski também disse que “graças a Deus” não segue o exemplo de Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia. “E faço disso ponto de honra!”, ressaltou.
Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para “reparar os absurdos” cometidos por Lewandowski.
“Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje! Eu repilo, repilo, qualquer… Vossa Excelência, por favor, me esqueça!”, pediu Lewandowski.
Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito, Lewandowski falou: “Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece”.
Julgamento
Enquanto os ministros batiam boca, Cármen proferiu o resultado parcial do julgamento – seis ministros do STF já acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público.
A favor da contribuição previdenciária se manifestaram os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Marco Aurélio. Gilmar Mendes acompanhou a divergência, mas pediu vista depois.
Ao final da sessão, Lewandowski minimizou o episódio. “Não houve discussão, foi só uma troca de ideias”, disse o ministro à reportagem. Segundo Lewandowski, a discussão não vai interferir na dinâmica do STF.
A atualidade de Miguel Arraes
Um homem além do seu tempo. O povo brasileiro vai celebrar em 2016 o centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar (15/12/1916 — 13/08/2005). Arraes foi prefeito da cidade de Recife, deputado estadual, deputado federal e por três vezes governador do estado de Pernambuco.
Ainda sem mandato político, Arraes participou, em 1948, ativamente da campanha “O Petróleo é Nosso”, um dos movimentos de opinião pública mais vigorosos da história política brasileira. A repercussão desta enorme mobilização nacional resultou na reformulação da legislação de exploração do petróleo e na fundação da Petrobras, em 1953.
Como prefeito do Recife, criou, em 1960, o Movimento de Cultura Popular – MCP – que serviu de inspiração, em 1961, ao Centro Popular de Cultura – CPC – da União Nacional dos Estudantes – UNE. O revolucionário Método Paulo Freire, que consiste numa proposta para a alfabetização de adultos desenvolvida pelo educador pernambucano, foi acolhido pelo MCP nas gestões de Arraes na Prefeitura do Recife e Governo do Estado.
Em Pernambuco, ainda no seu primeiro governo, em 1963, foi assinado em seu gabinete “O Acordo do Campo”, pioneiro na implantação da justiça na relação trabalhista dos canavieiros com os donos de usinas estendendo o salário mínimo e 13º. Salário para os trabalhadores rurais. Arraes deu forte apoio à criação de sindicatos, associações comunitárias e às Ligas Camponesas. O diálogo era a marca principal da sua atuação política.
Sua fidelidade ao povo que o elegeu fez com que não aceitasse a sugestão de renúncia proposta pelos militares por ocasião do Golpe de 1964. Preso, foi exilado na Argélia, onde, ao lado da família, viveu por 14 anos. No exílio, Arraes ampliou sua compreensão do mundo através de estudos e convivência com grandes lideranças mundiais como François Mitterrand, Mário Soares, Yasser Arafat, Pablo Neruda, Gabriel Garcia Márquez, Mário Vargas Llosa, entre outros. Estendeu sua compreensão de diálogo entre os homens para uma visão maior de diálogo entre os povos.
Com a participação de Miguel Arraes e do governo da Argélia, o Grupo dos 77 nas Nações Unidas, uma coalizão de nações em desenvolvimento, que visa promover os interesses econômicos coletivos de seus membros e criar uma maior capacidade de negociação conjunta na Organização das Nações Unidas – ONU – realizou, em 1967, sua primeira reunião importante. Nessa ocasião foi divulgada a “Carta de Argel” que serviu de base para implantação de estruturas institucionais permanentes na relação entre os povos.
Retornou ao Brasil em 1979, quando foi decretada a anistia pelos militares golpistas que estavam sendo pressionados por vários setores da população brasileira. Eleito por mais duas vezes governador de Pernambuco, Miguel Arraes concentrou esforços no desenvolvimento de tecnologia apropriadas para a realização de obras de infraestrutura como abastecimento d’água e eletrificação rural – uma agenda permanente e atualíssima na região Nordeste.
A história de Miguel Arraes será sempre lembrada como a de homem que construiu através do diálogo uma compreensão do ser humano muito além das suas fronteiras territoriais. E que pode ser sintetizada no verso de Carlos Drummond de Andrade, lido na ocasião de sua posse no primeiro mandato de governador de Pernambuco: “Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo”.
O Instituto Miguel Arraes – IMA anunciou, hoje, à imprensa e à população, a programação que celebra o seu centenário, em dezembro.
Viva Arraes, guerreiro do povo brasileiro!
Por Antônio Campos, escritor e advogado, presidente do Conselho Deliberativo do IMA
Motorista e gari reduzem a pó oligarquia potiguar
JUCURUTU (RN)- 
Em um grotão nordestino, onde ainda predomina fortemente a força do coronelismo, o que parecia impossível – a formação de uma chapa entre um motorista de ambulância e um gari – não apenas virou realidade como derrotou uma oligarquia de 48 anos que se revezava no poder entre pai, filho e parentes. A façanha se deu em Jucurutu, no Sertão do Seridó, a 233 km de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Valdir Medeiros, o Valdir da Ambulância, como é conhecido, aliou-se ao gari José Pedro numa chapa puro sangue do Pros e derrotou o prefeito George Queiroz (PMDB), filho do deputado Nélter Queiroz, por uma diferença de 234 votos.
Apurados os votos das 52 seções eleitorais do município, Valdir Medeiros teve 6.409 votos (50.93%) e o prefeito George Queiroz 6.175 votos (49,07%). Entre os eleitores que foram às urnas, 121 votaram em branco e 559 anularam seus votos. O município tem um eleitorado da ordem de 15.431 votantes, dos quais 18% deixaram de exercer sua cidadania, percentual relativo à abstenção.
Jucurutu, com 19 mil habitantes, foi palco de uma disputa acirrada em que a população comparou com a história bíblica entre Davi e Golias. Se na campanha do prefeito, com a máquina na mão, suporte econômico a olho nu e o apoio de poderosos, como o governador Robinson Farias (PSD) e os principais líderes da família Maia, tudo havia em demasia, na de Valdir a solidariedade foi o seu combustível.
O custo da sua eleição foi de apenas R$ 18.808,46, dos quais R$ 7.310 próprios, conforme registro de prestação de contas no Tribunal Regional Eleitoral. “Vendi alguns bens, como uma moto, para manter a campanha”, relata Valdir, acrescentando que o adversário gastou rios de dinheiro. “Para eles, o limite era o céu. Não fosse o derrame de dinheiro na compra de votos nossa diferença teria sido maior”, admite Valdir, 35 anos, dos quais 11 de serviço público, fichado como motorista concursado.
Seu perfil foge ao estereotipo tradicional da profissão. Ao contrário da maioria dos motoristas, que se acomoda e não prioriza conhecimento, Valdir tem formação acadêmica. Graduado em Teologia, prega na Igreja de Cristo, denominação evangélica, e está concluindo mais um curso superior, o de Geografia. “As pessoas sempre enxergam no motorista um semianalfabeto, mas graças a Deus sempre gostei de estudar e já estou pensando em fazer uma pós-graduação”, afirmou.
Voltado para o trabalho e à família, Valdir fez da ambulância um forte canal de relacionamento com a população mais pobre da cidade. Educado, jeitoso e habilidoso, ganhou popularidade, mas não a ponto de ser encarada como uma ameaça ao prefeito. “Quando minha candidatura surgiu nem o prefeito nem o deputado acreditaram, porque um simples motorista, que depois escolheu um gari para vice, jamais poderia representar qualquer risco de tomada do poder das mãos deles”, destaca.
Na vida pessoal, Valdir também é um vencedor. O resultado das suas economias, de R$ 1,5 mil de salário, e de pouco mais de R$ 1 mil de sua mulher, que trabalha num escritório de contabilidade, permitiu a realização do sonho da casa própria. Construiu uma casa simples, de primeiro andar, no bairro Bela Vista, quase um morro, na periferia da cidade. Ao lado, moram seus pais, também numa casa bastante modesta.
Colega de profissão do agora prefeito eleito de Jucurutu, o motorista Reginaldo Galdino de Alencar, que também dirige uma das ambulâncias da rede municipal de saúde, dividiu por muito tempo o alojamento no hospital destinado aos que se revejam no plantão. “Valdir sempre gostou de política, é um grande amigo e nunca faltou a um só dia de trabalho”, afirmou, adiantando que só acreditou na sua eleição depois de lembrar que havia ouvido da sua boca uma espécie de profecia. “Vou aceitar o desafio, porque ser prefeito de minha terra é um propósito de Deus”, disse ele.
Já o vice-prefeito eleito José Pedro, 31 anos, só tem o curso médio. Em janeiro de 2007, depois de se submeter a concurso público, assumiu a função de gari na cidade vizinha de São Rafael, a 42 km de Jucurutu. Sua escolha para a chapa se deu pela forte liderança na comunidade Boi Selado, de 1,5 mil habitantes, a 18 km da sede, onde o grupo do prefeito perdeu por uma diferença de 139 votos. Pedro já pertenceu ao grupo Queiroz. “Aqui, era reduto fechada deles”, afirma.
Embora não tenha formação acadêmica como Valdir, o vice supera suas deficiências nas letras com a sabedoria e o conhecimento prático que adquiriu na vida. Politizado, sabe conquistar o voto, tem um discurso afinado e liderança no distrito e principal base eleitoral. “Meu filho me deu duas grandes alegrias nos últimos anos. A primeira, quando passou no concurso de gari e a segunda agora, quando foi eleito vice-prefeito”, diz “seu” Araújo, o pai, de 54 anos, que vive da criação de seis vacas e duas novilhas, em Boi Selado.
Na campanha, Valdir era chamado pelos adversários de “o liso da ambulância”. José Pedro, de catador de lixo. Político ao estilo tradicional do coronelismo, que impõe o medo pela força e a prepotência, o deputado Nélter Queiroz, pai do prefeito, criou todas as barreiras para impedir uma candidatura no campo adversário. “Ele controla todos os partidos no município com mão de ferro. Impediu a nossa filiação no PTN, no PSC e depois no SD (Solidariedade). O Pros foi a nossa última alternativa e só conseguimos por causa do deputado Albert Dickson”, conta Valdir.
O deputado só não contava com uma dissidência familiar que debandou para o palanque dos lisos. Seu sobrinho Julinho Queiroz, filho do irmão, o ex-prefeito Júnior Queiroz, preterido na disputa pela Prefeitura, se vingou aliando-se à oposição. O racha fortaleceu a chapa do motorista e do gari, que não fizeram nenhum esforço, porém, para atrair mais pesos pesados da política tradicional. “Rejeitamos o apoio até de senador da República, porque a nossa candidatura se alicerçou na força do povo”, ressalta Valdir.
Nas ruas, segundo ele, o grito de guerra para tirar os Queiroz do poder era “O povo quer o liso, ninguém quer o barãozinho”. Não fosse a enorme popularidade conquistada pela união de um motorista com um gari, a eleição teria sido facilmente resolvida pelo grupo dominante. “Eles baixaram o nível, nos agrediram de toda forma. Diziam que nós éramos dois pobres coitados, que não íamos a lugar nenhum”, acrescentou.
Devido aos ataques e a forte influência do poder econômico, dos 11 vereadores que integram a Câmara Municipal, Valdir só elegeu dois. Mas ele não teme a desigualdade para governar. “Nós vamos ter ao nosso lado a força do povo, o poder não está nas mãos da Câmara, mas do povo. Vou tomar medidas populares e aprová-las com a força do povo”, afirma.
‘Vomitei ao sentir cheiro de pobre’, diz candidato de Curitiba
O candidato à prefeitura de Curitiba, Rafael Greca (PMN), disparou uma frase, no mínimo, polêmica, para não dizer preconceitusosa, nesta sexta-feira (23). Perguntado sobre o que fará, caso eleito, em relação ao crescimento do número de moradores de rua na cidade, durante sabatina na PUC Paraná, Greca relembrou um fato ocorrido com ele.
“Eu nunca cuidei dos pobres, eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que tentei carregar um pobre e pôr dentro do meu carro eu vomitei por causa do cheiro”, declarou Greca durante o evento, promovido pelo curso de Jornalismo da Escola de Comunicação e Artes (ECA), em parceria com a Escola de Educação e Humanidades (EEH) e a Escola de Direito (ED).
De acordo com os últimos números do Ibope, Greca estaria com 45% das intenções de voto, bem à frente do atual prefeito Gustavo Fruet (PDT), que aparece com 19%.
Lava Jato: Lula é comandante de esquema na Petrobras
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado na tarde desta quarta-feira (14) pela força-tarefa da Lava Jato sob acusação de comandar o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação.
“Hoje, o Ministério Público Federal acusa Lula como o comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato […] Sem o poder de decisão de Lula, esse esquema seria impossível”, declarou o procurador da República Deltan Dallagnol, durante coletiva de imprensa.
“Após assumir o cargo de Presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escrevem, na denúncia.
O petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e suspeito de receber cerca de R$ 3 milhões em vantagens indevidas.
Lula é acusado de ter sido beneficiado pela reforma do imóvel, feita pela construtora OAS, cujos recursos teriam origem no esquema de corrupção na Petrobras. No total, esse esquema teria desviado R$ 87,6 milhões da estatal.
As benfeitorias no tríplex, que foi construído pela cooperativa Bancoop e havia sido adquirido por Lula e sua mulher em 2005, custaram R$ 2,4 milhões, segundo a investigação da PF.
Além do ex-presidente, também foram denunciados a ex-primeira-dama Marisa Letícia; os executivos da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
Dallagnol ainda comparou o petrolão e o mensalão, dizendo que os dois escândalos tinham objetivos comuns: garantir governabilidade, perpetuar um grupo no poder e enriquecer criminalmente.
A denúncia não quer dizer que o petista é culpado. Se ela for aceita pelo juiz federal Sergio Moro, o petista passará à condição de réu pela primeira vez em uma ação criminal resultante das investigações em curso em Curitiba.
Esta é a primeira denúncia contra o petista encaminhada ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.
OBSTRUÇÃO
O ex-presidente também já foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Brasília, sob acusação de obstrução da Justiça na Lava Jato, ao supostamente tentar evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
A OAS também teria pago a mudança do acervo de Lula em Brasília, após o término do seu mandato presidencial. Segundo a PF, R$ 1,3 milhão foram gastos no contrato de transporte, feito em nome da construtora, mas destinado ao ex-presidente.
Antes, o petista já havia sido indiciado pela Polícia Federal no caso do tríplex, no fim de agosto, sob suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A investigação apontou que o tríplex, reformado pela OAS, estaria reservado à mulher de Lula, e que as melhorias foram feitas para beneficiar a família do petista.
Na ocasião, também foram indiciados Marisa, os executivos da OAS Léo Pinheiro e Paulo Gordilho, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Lula ainda é alvo de outros dois inquéritos na Lava Jato, que apuram se ele é o real proprietário de um sítio em Atibaia (SP), reformado pela construtora Odebrecht, e se as palestras dadas pelo ex-presidente após deixar o governo foram pagas com dinheiro oriundo do esquema da Petrobras. A investigação continua em andamento.
OUTRO LADO
Em nota, o ex-presidente Lula afirmou que “tornou públicos os documentos que PROVAM que ele não é o dono de nenhum apartamento no Guarujá”.
Segundo o texto “Lula esteve apenas uma vez no edifício, quando sua família avaliava comprar o imóvel. Jamais foi proprietário dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente.”
A defesa de Lula já recorreu à ONU acusando o juiz Sergio Moro de violar direitos, e argumenta que ele indicou um juízo de valor desfavorável ao ex-presidente.
Em nota, o advogado de Paulo Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, afirmou que “o Ministério Público criou uma corrupção em que não há vantagem ilícita. O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91. A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade.”
Fernandes diz que “o valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito. Não houve lavagem. A única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do Presidente Lula e do Presidente do Instituto, Paulo Okamotto. Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar.”
Procurada, a OAS afirmou, por meio de sua assessoria, que não irá se manifestar sobre o assunto.
Justiça decide liberar bens do senador Lindbergh Farias
A Justiça do Rio suspendeu a decisão que tornava indisponíveis os bens do senador Lindbergh Farias (PT), acusado pelo Ministério Público de causar prejuízo aos cofres públicos ao contratar sem licitação empresas de lixo quando era prefeito de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense), em 2009. A decisão de tornar indisponíveis os bens havia sido tomada em 24 de agosto pela juíza Marianna Medina Teixeira, em exercício na 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu.
O desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), atendeu pedido de suspensão da medida, no agravo de instrumento interposto pela Green Life Execução de Projetos Ambientais, um dos réus no processo. A decisão vale para todos os réus nesse processo – além de Lindbergh, outras oito pessoas e três empresas.
Segundo a denúncia do Ministério Público, durante a gestão de Lindbergh foi montado um esquema na prefeitura para beneficiar empresas de coleta de lixo. O esquema envolveria o ex-prefeito e dois assessores.
Mediante dispensa de licitação, essa empresa foi contratada em caráter emergencial pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (Emlurb) para a execução dos serviços de coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos em áreas do município, pelo período de seis meses, segundo o MP. O valor mensal do contrato era de R$ 2.356.656,85 – em seis meses, o contrato chegava a R$ 14.139.941,10.
Na mesma situação emergencial foram contratadas outras duas empresas, também em 2009. A denúncia aponta que, por conta desses contratos emergenciais, em 2009 a Prefeitura de Nova Iguaçu teria desembolsado dos cofres públicos, apenas com serviços de coleta e remoção de lixo urbano e varrição de ruas, R$ 40.229.887,62.
O Ministério Público afirmou que “em verdade, não houve situação emergencial que ensejasse a dispensa de licitação para a prestação de serviço, uma vez que Lindbergh assumiu o cargo de prefeito em 01/01/2005 e que, por tal motivo, teria tido tempo hábil para atualizar-se em relação à situação contratual e, assim, realizar o devido procedimento licitatório prévio à renovação dos contratos, nos termos da Lei n.º 8.666/93”. Acrescenta ainda que “a situação de emergência suscitada pela municipalidade ocorreu por inércia da própria administração pública, pela falta de planejamento, desídia administrativa e má gestão”.
Em sua decisão, a juíza afirmou que “os fatos narrados na inicial envolvem valores expressivos, o que, sem dúvidas, gerou danos ao patrimônio público, e consequentemente à coletividade, impondo, assim, com base em tudo o que foi aduzido na fundamentação desta decisão, a decretação da medida liminar requerida pelo órgão ministerial”. “Ante o exposto, defiro a medida cautelar pleiteada e decreto a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos demandados qualificados na exordial, até o limite do valor total dos contratos”.
Tríplex de Lula era propina, diz delator da OAS
Um tríplex em Guarujá (SP) destinado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria abatido das propinas que a OAS tinha de pagar ao PT por obras na Petrobras, disse o empreiteiro Léo Pinheiro a investigadores da Lava Jato.
O depoimento, revelado pela revista “Veja” e confirmado pela Folha, consta da negociação de delação premiada de Pinheiro, que foi suspensa pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após vazamento de uma informação anterior, que mencionava o ministro do Supremo Dias Toffoli.
Também são citados a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).
Dilma dará o tom, dizem senadores de Temer
Senadores da base governista se reuniram na manhã deste domingo (28) para definir a estratégia a ser adotada durante a participação nesta segunda-feira (29) da presidente afastada Dilma Rousseff no julgamento do processo de impeachment no Senado.
Dilma terá 30 minutos para fazer um pronunciamento em defesa própria, tempo que poderá ser estendido a critério do presidente da sessão, o ministro Ricardo Lewandowki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do discurso, a presidente afastada receberá perguntas do senadores, às quais poderá responder ou não.
Ao chegar para o encontro neste domingo, no gabinete da liderança do PSDB no Senado, o senador Aécio Neves (PDSB-MG), presidente nacional do partido, disse que os questionamentos à presidente afastada serão respeitosos, mas que, se ela subir o tom nas respostas, os senadores favoráveis ao impeachment farão o mesmo.
“O interesse em radicalizar e polemizar é da própria presidente da República. Obviamente, se ela, na nossa avaliação, errar no tom, as nossas respostas serão no mesmo tom. Estamos preparados
Aécio disse ainda que o momento não é de “festa” e que se trata de um processo que deixa “traumas” tanto no Congresso quanto na sociedade, mas que está confiante de que será uma “sessão histórica”.
“Obviamente, ela dará o tom. Esperamos que seja um tom à altura desse momento difícil por que passar o Brasil. Não é um momento de festa, nem para aqueles que apoiam o impeachment. Sabemos que um processo como esse deixa traumas, não apenas no Congresso, mas na própria sociedade”, disse.
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