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Rodrigo Pacheco pede mais prazo para CCJ deliberar sobre denúncia contra Temer
O regimento da Câmara prevê que a CCJ tem até cinco sessões do plenário para discutir e votar o parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), apresentado nesta segunda (10) e favorável ao prosseguimento do processo.
Pacheco pediu a Maia para estender o prazo por mais três sessões do plenário.
Em tese, o prazo de cinco sessões termina nesta quarta (12). Mas a discussão sobre o relatório começará também nesta quarta, e terão direito a se pronunciar os 66 integrantes titulares da CCJ, os 66 suplentes e mais 40 deputados que não compõem a comissão.
Seguindo o regimento da Câmara, Maia despachou o pedido para ser submetido a voto do plenário, mas, para ele, o requerimento nem era necessário, uma vez que, segundo o presidente da Casa, há acordo para aguardar o parecer da comissão para, somente então, votá-lo no plenário.
Em tese, quando o prazo de uma comissão acaba sem o grupo ter votado um texto, pode ser apresentado pedido para que a proposta seja votada diretamente no plenário. O requerimento de Pacheco visa a evitar isso.
“O requerimento do presidente da CCJ não é necessário porque não há possibilidade de a presidência avocar [trazer] ao plenário esta votação sem um parecer da comissão. Então, o pedido de prazo é inócuo”, disse Maia durante a sessão.
Questionado sobre se pretendia colocar o pedido de Pacheco em votação, Maia disse que não seria preciso. “Não precisa porque não faz sentido. Porque, diferente de uma matéria que a presidência pode avocar para o plenário sem parecer da comissão, esse caso eu não posso”, afirmou.
PSDB faz reunião de urgência hoje para discutir se sai do governo
O PSDB, principal partido aliado de Michel Temer, convocou uma reunião de emergência da cúpula do partido para este domingo (21), em Brasília, para discutir se mantém seu apoio ao governo.
Diante do agravamento da crise provocada pelas acusações feitas contra o presidente por executivos da JBS, o partido decidiu antecipar as discussões sobre a continuidade de sua aliança com o peemedebista.
Parte dos dirigentes da sigla defendem, nos bastidores, uma articulação rápida para que Temer deixe o poder, com a construção conjunta entre partidos aliados de uma candidatura para a eleição indireta que seria convocada nesse caso.
O PSDB ocupa quatro ministérios no governo (Cidades, Relações Exteriores, Secretaria de Governo e Direitos Humanos), e dá sustentação a Temer no Congresso com 47 deputados e dez senadores. Trata-se do maior aliado do PMDB na coalizão governista.
Alguns deputados já manifestaram abertamente o desejo de deixar o governo imediatamente. No Senado, há cautela: o cenário traçado é o de convencer Temer a renunciar ou pressionar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que casse o mandato de Temer.
Na quinta-feira (18), o ministro Bruno Araújo (Cidades) chegou a comunicar à cúpula do partido que entregaria o cargo, mas foi demovido. Temer recebeu, então, os tucanos que integram seu governo e pediu que eles mantivessem seu apoio em nome da estabilidade econômica e política.
As revelações de detalhes das delações do empresário Joesley Batista, entretanto, ampliaram a instabilidade do governo e reacenderam no PSDB as conversas em torno de um cenário de sucessão imediata de Temer.
Os principais caciques do partido têm consultado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o assunto. Na quinta-feira, ele chegou a publicar nota em que defendia a renúncia de Temer.
Naquele mesmo dia, o peemedebista e o tucano conversaram por telefone. FHC revelou preocupação com o cenário político, segundo relatos de dois aliados, mas admitiu que a sugestão de renúncia fora precipitada.
DESEMBARQUE
Partidos da base de Temer já começaram a dar sinais de desembarque do governo.
No sábado (20), a cúpula do PSB decidiu pedir a renúncia do presidente para “acelerar a solução da crise de governabilidade já instalada”. O partido já assinou também um pedido de impeachment do peemedebista.
A sigla, na prática, integra a base aliada por ter um de seus quadros no comando do Ministério de Minas e Energia, o deputado Fernando Filho.
O PPS decidiu manter o apoio a Temer, mas o ministro Roberto Freire pediu demissão da pasta da Cultura. Na quinta-feira (18), o PTN havia anunciado o rompimento com o governo. Com informações da Folhapress.
“Não renunciarei”, afirma Temer
O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, que não vai renunciar.
– Não renunciarei. Repito: Não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos. Exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Meu único compromisso é com o Brasil, e só este compromisso me guiará.
Temer iniciou sua fala argumentando que demorou a se pronunciar, porque procurou conhecer os detalhes da denúncia. E contou que solicitou ao Supremo Tribunal Federal o acesso à gravação na qual autoriza a compra do silêncio de Eduardo Cunha. Até a tarde desta quinta-feira, porém, seu pedido ao tribunal não tinha sido atendido.
O presidente negou novamente ter autorizado qualquer interlocutor a falar em seu nome e afirmou que não comprou o silêncio de ninguém, porque não tem o que temer e não precisa, segundo ele, de foro privilegiado.
– Repito e ressalto: em nenhum momento autorizei que pagasse a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém por uma razão singelíssima, exata e precisamente, porque não temo nenhuma delação. Não preciso de cargo público nem de foro especial. Não tenho nada a esconder – disse o presidente.
Ciro Gomes: Lula racha país em bases odientas, rancorosas e violentas
Paulista de nascimento e cearense de criação, Ciro Gomes já foi prefeito, deputado estadual, deputado federal, governador e ministro dos governos Itamar Franco e Lula. Hoje ele enche a boca para dizer que tem 37 anos de vida pública e é a pessoa mais preparada para ser presidente do Brasil.
“Mais que todos”, afirma, sem modéstia, dizendo que o fato de aparecer estacionado em torno de 5% nas pesquisas de intenção de votos, é “provisório”.
Hoje no PDT, ele já passou por sete diferentes partidos. Defende-se dizendo que falta identidade partidária a “100% dos políticos brasileiros”, inclusive ao ex-presidente Lula.
Dono de um estilo franco e impulsivo que há anos lhe rende a fama de “destemperado”, ele admite que tem medido mais as palavras. Ao falar do deputado federal Jair Bolsonaro lembra que este lhe deu um voto na disputa presidencial de 2002 e diz que atualmente ele cumpre um papel importante ao atrair os antipetistas, afastando-os dos tucanos.
Mas Ciro Gomes continua sem poupar adjetivos mais contundentes quando se refere a nomes como o do presidente Michel Temer, do ex-presidente Lula, e do prefeito de São Paulo, João Doria. Diz que não sabe ao certo “se Temer chefia uma quadrilha ou um bando de patetas”. Doria, por sua vez, é um “farsante”. E Lula, para ele, “é o grande responsável por este momento político trágico que o Brasil está vivendo”.
Questionado se tem medo de “bater” em Bolsonaro, Ciro dispara: “Eu tenho medo de quê, mulher? Eu tenho coragem de mamar em onça. A guerra entre a turma dele e a minha na internet é uma coisa selvagem. Mas eu não. Tu achas que vou me preocupar com isso? Estou preocupado é com o Brasil”, disse à BBC Brasil, em Londres.
Na Inglaterra, o ex-governador participa do Brazil Forum UK, evento que reúne neste fim de semana acadêmicos, políticos e economistas para falar do Brasil. Ele diz que não quer se encontrar com o juiz Sérgio Moro, um “garoto” deformado pelo “aplauso e pela juventude” que “sucumbiu” e foi arrastado por Lula para a arena política. Ele afirma estar mais interessado na palestra do economista André Lara Resende, um dos criadores do Plano Real.
Leia a seguir trechos da entrevista concedida por Ciro Gomes à BBC Brasil em Londres.
BBC Brasil: Como o senhor prefere ser chamado? Ministro, ex-governador, tem alguma preferência?
Ciro Gomes: Ciro. Ciro é minha preferência. Se você quiser ser agradável, gentil, você chama pelo maior cargo de acesso popular que a pessoa terá tido.
BBC Brasil: Então é governador.
Ciro Gomes: Isso. Mas eu prefiro Ciro.
BBC Brasil: O senhor estava trabalhando para a Transnordestina Logística, da CSN. Largou o emprego logo após a posse do governo então interino Michel Temer e voltou a fazer política em tempo integral. O senhor se considera uma antítese do que muito eleitor parece estar procurando neste momento? Já que está na moda eleger iniciantes ou aqueles que insistem em dizer que não são políticos?
Ciro Gomes: Alguns defeitos assim chamados meus, da minha vida pública, tipo uma certa franqueza, uma certa aspereza nas palavras, hoje são vistos como um valor, como não-hipócrita. E esse é um valor procurado. Mas eu, evidentemente, não aceito entrar nessa onda mentirosa, mistificadora de que um político não faz política ou quem faz política é um não-político. Isso é tudo uma leitura de marketing barato para tentar ser idiota e presumir que o povo é idiota. Na verdade, eu represento um projeto alternativo para o Brasil há muitos anos. Esse projeto tem se aperfeiçoado, tem se aprofundado, tem um pouco mais de lucidez, com os pontos nevrálgicos da questão socioeconômica brasileira e isso faz a diferença da minha personalidade no processo de debate no Brasil.
BBC Brasil: Falando em se colocar como uma terceira via, ou como uma possibilidade, o senhor tem dito que só sai candidato à presidente da República se o seu atual partido, o PDT, quiser. Mas as pesquisas mais recentes colocam o deputado federal Jair Bolsonaro e o prefeito de São Paulo, João Doria, como os únicos em condições de competir com o ex-presidente Lula. Como o senhor avalia esses resultados? O fato de o senhor estar estanque nos 5% das intenções de votos hoje pode ser motivo suficiente de o PDT desistir de lançar o seu nome?
Ciro Gomes: Sei bastante bem com minha experiência o que isso significa. Uma pessoa que pensa o que eu penso, que fala o que eu falo, que tem os conflitos que eu tenho ao longo de uma vida de 37 anos de experiência… Não tenho sequer um inquérito para ser absolvido e isso não é nada mais que uma obrigação, mas nesses tempos horríveis que o Brasil está vivendo é um adicional de atributos que o país está procurando. Essas pesquisas, com a experiência que tenho, não representam absolutamente nada, a não ser o retrato desse momento. E esse retrato é o de um povo machucado, 14,3 milhões de desempregados, quase 9 milhões de brasileiros empurrados para a informalidade, para o biscate, o trabalho na rua. A política para essas pessoas é um ruído, associado com esse escândalo de corrupção e, na hora própria, isso vai se alterar profundamente. Isso não quer dizer que eu inverta as coisas, mas isso tudo é provisório.
Fonte: BBC Brasil
Temer, Lula e FHC em pacto por sobrevivência política
FOLHA DE SÃO PAULO – Foi em novembro do ano passado, quando a Lava Jato mostrou poder para atingir novos setores políticos e econômicos, que emissários começaram a costurar um acordo entre dois ex-presidentes e o atual chefe da República.
O objetivo era que Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (PMDB) liderassem um pacto para a classe política, fragilizada pelo avanço das investigações.
Apartamentos de autoridades e restaurantes sofisticados serviram para que aliados dos líderes políticos discutissem medidas para limitar a operação e impedir que o grupo formado por PSDB, PT e PMDB seja, nas palavras de articuladores desse acordo, exterminado até 2018.
Nas últimas semanas, a Folha ouviu pessoas relacionadas às três partes e a avaliação foi unânime: a Lava Jato, segundo elas, quer eliminar a classe política e abrir espaço para um novo projeto de poder, capitaneado, por exemplo, por aqueles que comandam a investigação.
O bom trânsito com os dois ex-presidentes e com Temer credenciou o ex-ministro do STF Nelson Jobim e o atual ministro da corte Gilmar Mendes como dois dos principais emissários nessas conversas.
Jobim tem falado com todos. Já almoçou com Temer e FHC e marcou de encontrar com Lula nos próximos dias. Gilmar, por sua vez, hoje é próximo ao presidente, que participa de negociações para articular um acordo para a reforma política, diante do debate sobre a criminalização das doações eleitorais.
Este é o ponto que atinge os principais expoentes da política brasileira, inclusive Temer, Lula e FHC, os três citados nas delações de executivos da Odebrecht por recebimento de dinheiro de forma indevida, por exemplo.
As acusações contra Lula e FHC foram encaminhadas a instâncias inferiores pelo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, visto que ambos não têm foro privilegiado. Temer, por sua vez, apesar de citado em dois inquéritos, não é investigado por sua “imunidade temporária” como presidente.
A convergência entre os três é: se não houver entendimento para assegurar um processo eleitoral “tranquilo” em 2018, aparecerá um “outsider” ou “aventureiro”.
O acordo de bastidores passaria pela manutenção de Temer até 2018 e a realização de eleições diretas, em outubro do ano que vem, com a participação de Lula.
A tese de quem está à frente das negociações é que não há tempo para uma condenação em segunda instância do petista até 2018, o que o deixaria inelegível. E, caso exista, garantem, haveria recursos em instâncias superiores.
As conversas, por ora, estão divididas entre as articulações de cúpula, que costuram o pacto para a classe política, e as do Congresso, que buscam medidas práticas para eliminar o que consideram abusos da Lava Jato e fazer uma reforma política.
VOTAÇÕES
Entre o que esses grupos avaliam ser possível votar no Congresso para 2018 estão a aprovação da cláusula de barreira para partidos e o fim das coligações proporcionais.
Isso fortaleceria as siglas do establishment e enfraqueceria nanicos e aventureiros.
Projetos como a anistia ao caixa dois, um novo modelo para o financiamento de campanha eleitoral e até o relaxamento de prisões preventivas, que mantêm encarcerados potenciais delatores para a força-tarefa, também entrariam na lista de medidas.
FHC, Temer e Lula se falaram pessoalmente sobre o assunto em fevereiro, quando os dois primeiros visitaram o petista no hospital onde sua mulher estava internada.
A partir dali, emissários se movimentaram com mais frequência, mas, por ora, não há expectativa de que os três se encontrem novamente.
Mas em público, os agentes têm falado. FHC afirmou que é preciso “serenar os ânimos” e “aceitar o outro”. Já havia dito que era preciso fazer “distinções” entre quem recebeu recursos de caixa dois e quem obteve dinheiro para enriquecer. Gilmar Mendes e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (PT) acompanharam o tucano.
No Congresso, o discurso é ainda mais direto. Parlamentares repetem que é preciso “separar o joio do trigo” e “salvar a política”.
TV Câmara lança documentário sobre Miguel Arraes
O documentário “Miguel Arraes – Origem do Líder”, que a TV Câmara lança nesta sexta-feira, às 21h30, apresenta os possíveis motivos que levaram Arraes a ser considerado um dos principais líderes da esquerda brasileira e o transformaram num dos grandes inimigos do golpe de estado comandado por militares em 1964. O filme analisa ainda a influência política de Arraes no período anterior ao golpe.
O cenário desolador da educação no Recife no fim dos anos 1950 é um dos temas do documentário. Quando foi eleito prefeito da cidade, 75% das crianças recifenses estavam fora da escola. A urgência educacional gerou o Movimento de Cultura Popular e a grande corrente de alfabetização liderada por Paulo Freire.
Eleito governador três anos depois, Arraes liderou o Acordo do Campo – uma mesa de negociação entre trabalhadores e donos de terra para garantir pagamento mínimo e outros direitos básicos. A situação conflituosa do campo colocou o estado entre os principais centros de ebulição social do país. Arraes começa a enfrentar resistências poderosas: proprietários conservadores, políticos que haviam perdido espaço e a política externa norte americana; mas também alguns integrantes das Ligas Camponesas, influenciados pela revolução cubana.
Trailer do documentário em: http://bit.ly/origemdolider
Estreia na sexta-feira, 31 de março, 21h30
No dia seguinte, estará disponível no portal do canal em www.camara.leg.br/tv
Direção e Roteiro: Luiz Felipe Matos
Produção Executiva: Getsemane Silva
Realização: TV Câmara
Índios em perigo
O alerta é de Marina Silva: os direitos dos índios estão ameaçados pelo avanço dos ruralistas no Congresso e no governo Temer. A preocupação da ex-senadora aumentou após a nomeação do novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Ligado ao agronegócio, ele disse à Folha que a demarcação de terras não “enche barriga” de ninguém.
“A não demarcação das terras indígenas é que condena essas comunidades à fome e destrói seu modo de vida”, reage Marina. “O agravamento do retrocesso já é patente, e o maior temor é o de aumento da violência contra os índios”, acrescenta.
Para a ex-ministra do Meio Ambiente, os últimos meses já foram marcados por más notícias: “O presidente Temer entregou a Funai ao PSC, congelou seu orçamento no patamar de dez anos atrás e paralisou os processos de demarcação de terras”.
Ela atribui o início dos retrocessos à gestão Dilma Rousseff, muito criticada pelas ONGs que militam no setor: “O governo de Dilma e de seu vice, agora na Presidência, foi reconhecidamente o que menos fez em 30 anos pela demarcação de terras e pela garantia dos direitos indígenas assegurados na Constituição”.
A indicação de Serraglio alarmou a ex-senadora porque a pasta da Justiça é a responsável pelas políticas que afetam a vida dos índios. “Temer nomeou um ministro politicamente identificado com uma das partes do conflito, os ruralistas”, diz ela.
“Com isso, o governo sinaliza que se exime das suas obrigações, e o presidente assume uma enorme responsabilidade frente às violências que venham a ser praticadas contra índios, além do aumento das invasões de suas terras”, avisa.
Com a memória de lutas ao lado de Chico Mendes, Marina só vê um meio de frear as ameaças: a mobilização dos índios, que marcharão até Brasília em abril, e o apoio da opinião pública. “O aumento da capacidade de resistência deles é o caminho para empatar e reverter o retrocesso”, aponta a ex-ministra.
Fonte: Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo.
Deputados do PMDB querem Jucá fora da presidência
Deputados do PMDB divulgaram, hoje, minuta de carta em que pedem o afastamento, do comando nacional do partido, de todos os dirigentes acusados de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. No documento, eles defendem a escolha de uma nova direção “isenta” e cobram que os novos dirigentes comecem “imediatamente” a discussão para escolha de um candidato do PMDB à Presidência da República em 2018.
“Deveriam se afastar do comando nacional do partido e de seus órgãos nacionais auxiliares todos aqueles sobre quem pesam acusações/factíveis no âmbito da operação Lava Jato, até para que os mesmos possam se dedicar a suas defesas”, afirma a carta, sem citar nominalmente os integrantes investigados da cúpula. O documento foi escrito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e assinado, por enquanto, por outros três deputados peemedebistas: Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR) e Lúcio Mosquini (RO).
Ao menos três integrantes do comando do PMDB foram citados na Lava Jato. O principal deles é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente nacional do partido. Além dele, foram citados nas investigações o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que é tesoureiro da legenda, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, que é presidente da Fundação Ulysses Guimarães, ligada à sigla. Todos negam irregularidades.
“Quanto a permanência no governo, a mesma depende da confiança do presidente (Michel) Temer, que estabeleceu como linha de corte a aceitação de eventual denúncia (contra o integrante do governo) pelo STF (Supremo Tribunal Federal)”, afirmam os deputados na minuta da carta.
No documento, os deputados pedem que a nova direção do PMDB “imediatamente” comece “uma avaliação entre os quadros do partido daqueles que, também completamente isentos, poderiam representar o partido nas próximas eleições presidenciais”. “É fundamental que avancemos neste sentido, até porque não é possível que ainda estejamos pensando em ser sócios de algum governo que aparentemente tenha mais chance do que nós de vencer as eleições”, dizem.
Ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado, Marun afirmou que pretende abordar a bancada do PMDB nesta terça-feira em busca de mais apoios à carta. A ideia inicial era entregar o documento a Jucá na quarta-feira, 8, durante reunião da Executiva Nacional do PMDB, mas o deputado disse que isso ainda não está certo.
“Podemos adequar alguma coisa no texto, podemos ver o momento certo de avançarmos com isso. São todas coisas que vamos avaliar no dia de hoje”, afirmou.
Lula lança pré-candidatura à Presidência
Faltando um ano e sete meses para as eleições de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará sua pré-candidatura à Presidência. O evento será dia 20, na sede do PT de São Paulo, e contará com a presença de artistas e intelectuais como Chico Buarque, Leonardo Boff e Aderbal Freire Filho. Dirigentes nacionais de partidos aliados, como PDT e PCdoB, também vão participar da cerimônia.
O objetivo dos petistas com tamanha antecedência é obter apoio popular e fortalecer — de certa forma até proteger — a imagem de Lula em meio à tormenta da Operação Lava Jato. A recente divulgação de pesquisas de intenção de voto, nas quais Lula aparece na liderança, animou a militância.
PF busca elo Dirceu e contratos nas Olimpíadas
A Polícia Federal investiga contratos milionários de venda de serviços de tecnologia para os ministério dos Esportes, Desenvolvimento Social e Combate à Fome Saúde e para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), assinados entre 2014 e 2015 – um deles, relacionado a serviços para as Olimpíadas, do Rio. A suspeita é que eles ocultem propinas do ex-ministro José Dirceu, arrecadadas no período em que o petista já estava preso, em Curitiba, alvo da Operação Lava Jato.
O alvo central dessa apuração é a RT Serviços Especializados Eireli, empresa que fechou negócios de quase R$ 20 milhões com o governo federal, entre 2014 e 2015, para fornecimento do seguinte serviço: monitoramento e combate às fraudes na internet. Nas redes, a contratada informa vender mecanismos para “proteção de empresas públicas e privadas contra ameaças cibernéticas”.
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