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PT e movimentos sociais já discutem como agir na oposição
Um dos pontos do discurso anti-Temer é o programa apresentado pelo PMDB no ano passado, que propõe desvinculação de receitas orçamentárias da educação e saúde, mudanças na Previdência Social, entre outras medidas que desagradam a base petista
O PT e os movimentos sociais e sindicais contrários ao impeachment não admitem publicamente que o afastamento da presidente Dilma Rousseff é cada dia mais provável, mas já apontam o discurso para um possível governo Michel Temer (PMDB). “Vai ser pior do que foi o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). O povo não vai aceitar retrocesso em direitos conquistados, como propõe o programa do PMDB”, disse Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).
Um dos pontos do discurso anti-Temer é o programa “Uma Ponte para o Futuro”, apresentado pelo PMDB no ano passado, que propõe desvinculação de receitas orçamentárias da educação e saúde, mudanças na Previdência Social, entre outras medidas que desagradam a base petista.
O presidente do PT, Rui Falcão, disse na quinta-feira, que uma eventual gestão Temer não trará de volta a estabilidade política “Eles (movimentos sociais) vão à rua dizendo que não haverá estabilidade com o impeachment, estabilidade se faz com paz, com a possibilidade de o povo se organizar livremente e poder chegar às eleições de 2018 que é a data legítima para quem quer assumir o poder”, afirmou o dirigente petista.
Líderes de movimentos que defendem a manutenção de Dilma, como o Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e CMP, também afirmaram nos últimos dias que vão para as ruas caso o peemedebista assuma o governo.
Guilherme Boulos, do MTST, deixou claro, também na quinta-feira, que “vai ter resistência” nas ruas caso o impeachment seja aprovado. Gilmar Mauro, do MST, afirmou na sexta-feira passada que Temer “não terá um dia se sossego” se assumir a Presidência da República. Na quinta-feira passada, a própria Dilma disse a correspondentes estrangeiros que o impeachment deixaria “cicatrizes” na democracia.
Além disso, os aliados de Dilma apostam na continuidade das investigações da Operação Lava Jato contra líderes importantes do PMDB, no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na continuidade da crise econômica e nas divisões internas da oposição como fatores de desestabilização de um possível governo encabeçado pelo vice-presidente.
Por enquanto, o discurso de desestabilização de um eventual governo Temer é mais uma peça no discurso de defesa petista. Nem o PT nem os movimentos contrários ao impeachment admitem publicamente que estejam traçando cenários diante da possibilidade de afastamento da presidente mas os acontecimentos dos últimos dias, em especial o anúncio de que o PMDB do Rio de Janeiro vai desembarcar do governo, provocaram desânimo entre os defensores de Dilma. Em conversas reservadas líderes petistas admitem que o impeachment é hoje o desfecho mais provável para a crise política.
Por outro lado, os movimentos que arrastaram multidões às ruas no dia 13 de março contra o PT admitem um arrefecimento das manifestações. “Não sei se a gente consegue viabilizar um grande protesto. Não é uma questão dos movimentos, é do brasileiro. A gente não sabe se o brasileiro vai se interessar por uma pauta contra o PMDB pós-impeachment”, disse Carla Zambelli, do movimento Nas Ruas.
Fonte: Estadão.
Temer não acredita em rompimento do PMDB com Dilma
O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (9) ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que acredita que não será oficializado rompimento do PMDB com o governo federal no congresso nacional do partido, marcado para o próximo sábado (12).
Em encontro no Palácio do Jaburu, o peemedebista ponderou que é necessário aguardar o desenrolar do cenário político, mas disse acreditar que não será tomada nenhuma medida radical no evento partidário.
Preocupado com o desembarque do PMDB, partido considerado o principal aliado do governo federal, o ministro procurou o vice-presidente para saber se há risco de uma debandada da sigla.
A conversa ocorreu horas depois do petista ter almoçado no Palácio do Alvorada com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.
Nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília na tentativa de evitar defecções na base aliada na Câmara dos Deputados.
O petista se reuniu com dirigentes peemedebistas e com senadores de legendas como PP e PDT, que discutem internamente a possibilidade de deixar o campo governista.
A presidente receia que debandadas na base aliada possam aumentar a possibilidade de ser aberto pedido de impeachment contra a petista na Câmara dos Deputados.
Ministro promete celeridade na tramitação da ADPF
STF – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores de Estados do Nordeste celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram hoje pela manhã no STF reunidos com Fachin.
A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Isso cria uma distribuição injusta, desigual e que vai de encontro ao que diz a Constituição”, disse Paulo Câmara.
Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas.
“O ministro Fachin se comprometeu a analisar e solicitou algumas informações ao Estados, que serão repassadas para ele nos próximos dez dias”, informou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, o ministro do Supremo – que assumiu a relatoria da ADPF no lugar do colega Ricardo Lewandovsky – prometeu analisar com “celeridade” o assunto, para que possa ser colocado na pauta pela presidência do STF. “Saí confiante de que vamos ter uma resposta em breve”, completou o gestor pernambucano.
Dilma pede manutenção de decisão sobre rito do Impeachment
BRASÍLIA – presidente Dilma Rousseff apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (19), um pedido para que a Corte rejeite o recurso apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para mudar a decisão a respeito das regras para o rito de impeachment.
No documento, a Advocacia-Geral da União pede a manutenção dos três principais pontos aprovados pelo Supremo na véspera do recesso do Judiciário, no final do ano passado. São eles: 1) a proibição de candidaturas avulsas de deputados para compor a Comissão Especial do impeachment; 2) a votação aberta em plenário para a formação da comissão; e 3) o poder do Senado para recusar a instauração de processo contra a chefe do Executivo, mesmo após eventual decisão
No início de dezembro de 2015, Eduardo Cunha autorizou abertura de processo de impeachment contra Dilma, em retaliação ao posicionamento de deputados do Partido dos Trabalhadores, que se manifestaram a favor da cassação do presidente da Câmara no Conselho de Ética da Casa. Cunha é acusado de mentir para seus pares na CPI da Petrobras, ao negar que fosse titular de contas no exterior, o que o Ministério Público Federal mostrou não ser verdade.
O documento apresentado pela presidente Dilma no Supremo evidencia pontos fortes e frágeis do governo em relação à base aliada, tanto na Câmara quanto no Senado. Um deles é o fato de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ser aliado do governo federal e já ter declarado que não seguirá a decisão de Eduardo Cunha, um dos maiores adversários do Planalto.
Além disso, o pedido a respeito de votação aberta e proibição de chapas avulsas dá poder ao líderes partidários, no caso, o recentemente eleito líder da bancada do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), que é aliado do governo. No ano passado, antes que o STF interrompesse a tramitação sobre o impeachment na Câmara, Picciani tentou compor a cota do PMDB na Comissão Especial do impeachment apenas com parlamentares favoráveis ao arquivamento do processo contra a presidente Dilma. A ação custou a Picciani a destituição — articulada por Cunha e pelo vice-presidente Michel Temer — da liderança, posto que o deputado fluminense conseguiu recuperar em menos de 10 dias.
ELEIÇÕES 2016: Prazo para filiação de candidatos vai até 02 de abril
BRASIL – Os pré-candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano, que ainda não definiu as cores das suas fantasias para o pleito de 2016, tem até o dia 02 de abril para se decidir, pois nesta data se encerra o prazo para filiações, para quem pretende concorrer.
PETROBRAS: Renan acredita que projeto de Serra será aceito
BRASÍLIA – Pouco antes de se reunir hoje com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, para discutir propostas para o Pré-sal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse acreditar que a petista vai concordar com o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do Pré-sal. Para o peemedebista, o texto está maduro. O encontro de Renan com Dilma estava marcado para as 17h30.
“Eu acho que a presidente vai concordar (com o projeto), não é uma mudança no marco regulatório, é uma mudança na obrigatoriedade da Petrobras de participar de todos os investimentos do Pré-sal”, disse Renan, na saída do gabinete da liderança do PSDB do Senado após ter recebido o presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), uma agenda mínima de pautas que serão defendidas pela legenda este ano.
O presidente do Senado disse que a crise que afeta a Petrobras “obriga” que o Legislativo faça a mudança na regra da obrigatoriedade de operação da estatal. Segundo ele, isso permitirá que a Petrobras possa ser mais “seletiva” em seus investimentos.
Mais cedo, Renan tinha dito que quer votar a proposta em plenário até está amanhã. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), acertou com Dilma mudanças ao projeto.
O peemedebista vai sugerir em plenário duas principais mudanças discutidas com Dilma. Uma delas é a que deixa claro que a estatal terá, na licitação de futuros blocos, direito de preferência de participar das concorrências públicas. Outra é a que determina que caberá ao Conselho Nacional de Política Energética responsabilidade em atribuir se a Petrobras terá ou não preferência em um determinado leilão. Dessa forma, a cláusula de preferência para a estatal não será obrigatória. Se passar, o texto seguirá para a Câmara.
CÂMARA FEDERAL: A nova oposição
Se no PMDB a briga interna acende um sinal de alerta no Governo, um cenário já deixou a gestão federal menos preocupada. A oposição decidiu que poderá votar a favor de medidas legislativas que resultem na melhora econômica. Ou seja, ao invés de fazer uma oposição radical, ampla e irrestrita, o PSDB, por exemplo, decidiu que confrontará os petistas principalmente no tocante à criação de novos impostos.
“Não aceitamos a CPMF, mas não seremos irresponsáveis de não discutir temas importantes que ajudem na retomada do crescimento. Mas isso tudo só pode ser feito se o PT e seus aliados abraçarem a ideia, não somos nós que vamos defender o Governo por eles”, explicou o deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), líder da minoria na Câmara.
O discurso dele está alinhado com o do líder do próprio PSDB, Antonio Imbassahy (PSDB-BA). Os tucanos querem evitar de serem marcados como os patrocinadores da política do “quanto pior melhor”. “Temos visto cada vez mais comércios fechando, pessoas perdendo empregos e entendemos que não podemos lutar contra o país. Mas isso não quer dizer que desistimos do impeachment da Dilma. Vamos ajudar a sair da crise, mas não queremos mais três anos dela”, concluiu Haddad.
Escolha de líder do PMDB é teste de fogo para Dilma na Câmara
BRASÍLIA – A escolha de novos líderes partidários na Câmara dos Deputados deve mostrar qual terreno o Governo Dilma Rousseff irá pisar nos próximos meses. Na próxima quarta-feira, o PMDB, partido que tem a maior bancada entre os deputados, definirá se continuará sendo liderado pelo carioca Leonardo Picciani ou se o substitui pelo paraibano Hugo Motta. O primeiro se transformou em um fiel escudeiro do Planalto no fim de 2015 quando negociou cargos para sua legenda e garantiu o apoio em votações específicas. O segundo é um dos membros da tropa de choque no Legislativo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e, consequentemente, um opositor de Rousseff.
O líder de uma bancada é o responsável por conversar diretamente com todos os membros do partido e por orientar a votação deles. Também é ele quem participa das reuniões com a diretoria da Câmara, ajudando na definição da pauta de votações, e, se for um governista, debate com ministros sobre a expectativa do Executivo sobre um ou outro projeto de lei. Por essa razão, o Governo tem insistido tanto na manutenção de Picciani. “A vitória dele seria uma vitória dupla, porque garantiríamos o apoio em propostas essenciais para o Governo e porque venceríamos o Cunha”, disse um peemedebista.
A estratégia para garantir que Picciani tenha a maioria dos 67 votos do PMDB passa pela eventual ajuda de dois ministros que são deputados licenciados. Celso Pansera, da Ciência e Tecnologia, e Marcelo Castro, da Saúde podem retornar à Câmara apenas para votarem no carioca. “Ainda não está definido, mas aguardamos orientações”, admitiu Castro.
Hugo Motta, por outro lado, tem se posicionado como um parlamentar mais independente do que Picciani, para tentar obter suporte interno. Mesmo tendo o apoio incondicional de Cunha, tem dito que ouvirá mais a bancada do que seu adversário na disputa e que não será, necessariamente, uma oposição, mas uma caixa de ressonância dos parlamentares.
Nas últimas semanas, os dois lados usaram dos meios de comunicação para tentar mostrar força. O grupo de Picciani fez os cálculos de que teria 45 votos a favor, entre eles de Leonardo Quintão, o deputado do PMDB de Minas Gerais que por uma semana ocupou a liderança no ano passado ao destronar o seu colega do Rio. Já os aliados de Motta, dizem que voto de “raposas” não se obtém por meio de declarações oficiais, mas com o “tête-à-tête” que ele tem feito com cada um.
Dr. Pérsio: “Não darei cheque em branco ao prefeito”
PETROLINA – O vereador Dr. Pérsio Antunes (PMDB) disse sobre o projeto de Lossio propondo a venda do Estádio Paulo de Souza Coelho que “O prefeito quer vender mais, e nem sei qual é o objetivo. Se fosse para construir uma arena, e se concluísse a arena para só então vender o estádio, tudo bem”, afirmou.
Segundo o oposicionista, a proposta do gestor sobre o estádio é igual ao projeto do Centro Administrativo. “Mandaram um projeto para cá, para retirar os permissionários do Ceape, onde seria construído o Centro Administrativo, mas hoje já estão dizendo que não sabem se vão construir. Mandaram outro projeto, de R$ 20 milhões, para o Centro Administrativo. Esse dinheiro vai pra onde, agora, se não vão mais construir? ”, criticou.
Dr. Pérsio revelou ainda que a Casa chegou a autorizar o empréstimo bancário dos R$ 20 milhões, por 20 anos, para a prefeitura implantar o Centro Administrativo. “Já estão até dizendo que tem empresa interessada em comprar a área do Ceape. Portanto, não vou mais dar cheque em branco (ao Executivo)”, declarou o vereador, reforçando, “por essas e outras”, o motivo de ter proposto a audiência pública sobre a questão fundiária na cidade.
Fonte: blog do Carlos Britto.
STF sinaliza não haver elementos para afastar Cunha
BRASÍLIA – O governo da presidente Dilma Rousseff recebeu sinalização do STF (Supremo Tribunal Federal) de que hoje não há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.
Segundo a Folha apurou, o portador da mensagem foi o próprio presidente da corte, Ricardo Lewandowski, que conversou com integrantes do governo e com colegas do Judiciário sobre a decisão que deve ser tomada pelo plenário do STF em fevereiro.
O Palácio do Planalto, porém, não entendeu a fala de Lewandowski como um veredito. Aliados de Dilma dizem que, apesar de o ministro ter dado a entender que falava com base em uma avaliação “ampliada”, como se apontasse a tendência da maioria dos ministros da corte, ainda não há consenso entre eles.
Aliados de Lewandowski, por sua vez, dizem que ele reflete uma “visão geral” dos colegas, mas que as discussões sobre o tema se mantêm restritas aos ministros.
Dos 11 integrantes da corte, seis precisam votar a favor do afastamento de Cunha para que ele deixe o cargo de presidente da Câmara.
Nos bastidores, o Planalto faz as contas para justificar que não é hora de bater o martelo: os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli podem seguir a tese de Lewandowski e votar pelo não afastamento de Eduardo Cunha.
Enquanto isso, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e o relator do caso, Teori Zavascki, devem ser favoráveis a afastar o peemedebista. Já os votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia são considerados incógnitas até este momento.
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