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Impeachment: Renan sinaliza sessão no fim de semana
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou, hoje, ser favorável à realização de sessões do julgamento do processo do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no fim de semana. Ele disse que na quarta-feira, às 11 horas, haverá uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e com líderes partidários para se discutir o roteiro do julgamento, cujo início está marcado para a quinta-feira da próxima semana, 25.
Renan procurou se diferenciar do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que marcou a votação de apreciação do pedido no plenário em abril. Ele disse que há procedimentos do processo, que não a votação, que podem ser realizados no final de semana.
“Uma coisa é você fazer numa sexta-feira, num sábado, numa segunda uma sessão de julgamento de afastamento de uma presidente da República. Outra coisa completamente diferente é estabelecer outros procedimentos como oitivas de testemunhas, discussão, participação da defesa e da acusação. Eu acho que essa decisão vai ser tomada amanhã, mas é importante que ela seja tomada, para um lado e para o outro, com a participação de todos”, disse, em entrevista.
A manifestação de Renan é mais um aceno dele ao presidente em exercício, Michel Temer, que tenta acelerar a conclusão do julgamento de Dilma a fim de já viajar, como chefe do Poder Executivo efetivo, para a reunião do G-20 na China, no início de setembro.
Plebiscito
O presidente do Senado afirmou ser contrário à realização de um plebiscito para defender novas eleições, como pretende a presidente afastada, Dilma Rousseff. A petista convocou a imprensa nesta tarde às 15 horas para apresentar a sua intenção por meio de uma carta aberta, caso ela seja absolvida no julgamento do processo por crime de responsabilidade pelo Senado.
“Na democracia, a melhor saída sempre é a saída constitucional e plebiscito e novas eleições não estão previstos na Constituição. Então isso não é bom”, disse Renan, na chegada a seu gabinete.
Na entrevista, o presidente do Senado disse que vai se reunir ainda nesta terça com o presidente em exercício, Michel Temer. Ele não informou qual o motivo do encontro, limitando-se a dizer que foi a pedido de Temer.
Votação da DRU
O presidente do Senado afirmou que a Casa deverá votar nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição que recria a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Ele disse que até o dia 17 será cumprido o prazo regimental de discussão para que a PEC vá à votação em plenário, conhecido como interstício.
“Vota a DRU amanhã. Vamos ter hoje a última sessão de discussão e vamos votá-la amanhã”, garantiu o peemedebista.
Dívidas dos Estados
Renan também revelou que vai ter uma reunião com os governadores do Nordeste a respeito do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Governadores da região têm se queixado dos termos da negociação fechada pelo Executivo Federal, que, na avaliação deles, foi mais favorável a Estados do Sudeste, como São Paulo.
O presidente do Senado sugeriu que se encontre uma saída nessa discussão que ajude a todos os governadores. “Estamos conversando para que se encontre um caminho que atenda a todos. Esse é o compromisso do presidente da República e do presidente do Senado”, afirmou.
Planalto vai apurar sumiço da faixa presidencial
A Secretaria de Administração da Presidência da República instaurou processo de sindicância para identificar e punir os responsáveis pelo desaparecimento da faixa presidencial e de presentes recebidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente afastada Dilma Rousseff, que não se encontram no acervo do Palácio do Planalto.
Levantamento feito no Planalto, após o pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), que apura o extravio dos presentes, constatou que a faixa presidencial não está depositada no cofre da Presidência como deveria. O sumiço foi revelado pela revista Veja no fim de semana. Segundo informações extraoficiais que chegaram ao governo, a faixa também não está no Palácio da Alvorada.
A nova faixa, comprada em 2007 por R$ 55 mil, foi usada por Lula pela primeira vez nas comemorações do Dia da Independência, em 2008.
No fim de semana, nota da assessoria de Dilma afirmou que serão avaliadas “medidas legais cabíveis” contra quem cabe a guarda da faixa, que é o Planalto.
Carta
Após idas e vindas, a presidente afastada decidiu deixar de lado o conselho de aliados e vai, novamente, se referir ao processo de impeachment como um “golpe” na carta que será divulgada nesta terça-feira, 16, aos senadores. Prestes a perder o mandato, Dilma quer deixar o documento como um registro histórico de sua resistência e causar constrangimento ao presidente em exercício Michel Temer.
Proposta de acabar reeleição não interessa a Temer
O PSDB pode até exigir que o governo patrocine o fim da reeleição, mas o Planalto não tem interesse em apresentar, nem em votar, uma proposta de emenda à Constituição nesse sentido. “Com tanto para resolver, vamos nos preocupar em dar sinal inequívoco de que Michel não é candidato em 2018?”, diz um peemedebista. Já o ministro Geddel Vieira Lima, que não chega a falar da PEC, apela para a lógica: “É incompatível aprovar reformas duras e chegar em 2018 bombando”.
Antecipar em dois anos o debate da sucessão presidencial foi um erro “rudimentar”, diz um influente tucano. “Eu vou botar a minha cara pela reforma da Previdência para eleger o Michel?”, esbraveja.
O lançamento da candidatura do presidente interino tem potencial destrutivo: alimenta desconfianças na base, contamina a agenda de votações e ainda pode ressuscitar no próprio PSDB o apoio à cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE.
O flerte de integrantes do governo Michel Temer com as eleições nacionais de 2018 deve reduzir as chances de o chanceler José Serra migrar do PSDB para o PMDB, caminho por vezes ventilado.
Fonte: Folha de S.Paulo – Natuza Nery
Mendes: Fim de financiamento privado foi salto no escuro
BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, declarou, hoje, que a proibição do financiamento privado para as campanhas sem mudança no sistema eleitoral foi um “salto no escuro”. Para Mendes, a eleição municipal deste ano é um “experimento institucional” e em novembro deverá haver uma discussão sobre uma reforma no sistema eleitoral.
Ele disse que há a preocupação no TSE de que “organizações criminosas atuem de maneira mais enfática” no processo, em outubro. Um dos principais desafios, de acordo com o ministro, é fiscalizar quem são os doadores pessoa física para saber se têm condições de repassar a quantia declarada aos candidatos.
Ele informou que há preocupação de que haja compra de CPFs, como tentativa de burlar as novas regras. Mendes também reforçou que há uma preocupação com a realização de caixa 2, considerando o teto de gastos fixado em um valor mais baixo do que em eleições anteriores e a falta de recursos regulares.
Para Mendes, há “distorções” no teto de alguns municípios e por isso o TSE deverá discutir casos separadamente. “Não teremos condições de evitar a judicialização, questões ligadas ao Ficha Limpa, vamos ter impugnações das eleições, inclusive por essa questão ligada ao teto, abuso de caráter econômico. Por isso dizemos até constrangidamente que o resultado na proclamação será provisório (…) vamos chegar a outubro sem que temas estejam definitivamente resolvidos.”
Gastos
Mendes anunciou nesta segunda-feira que o gasto total com a eleição municipal deste ano deverá ficar em torno de R$ 600 milhões. Apesar de apenas 122 pessoas terem registrado candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador até o momento, a expectativa de Mendes é de que o número chegue a cerca de 530 mil candidatos até o dia 15 de agosto, prazo final para os registros eleitorais.
“As convenções ocorreram também agora, no final de semana, e então nós estamos diante de decisões que certamente vão multiplicar esses números nos próximos dias”, disse o ministro. Segundo o presidente do TSE, não há nenhuma “razão específica” para o baixo número de registros. “Ninguém desistiu da política. Certamente nos mais de 5 mil municípios teremos um número expressivo de candidatos”, declarou.
De acordo com Mendes, já houve uma redução nos prazos de campanha este ano e qualquer alteração no período estipulado para os registros eleitorais deve ser pensada para as eleições de 2018. Para ele, a ideia da redução de prazo já vinha sendo reforçada pelo TSE e somente após a eleição deste ano será possível fazer uma verificação para analisar os benefícios reais do encurtamento dos prazos.
“Isso talvez seja até uma contribuição para o barateamento das campanhas e tudo mais, embora também tenha consequências, certamente depois saberemos quem foi eleito, se houve mais sucesso na reeleição ou não (…) A redução de prazo tem consequência no que diz respeito à judicialização e à insegurança jurídica quanto ao verdadeiramente eleito, vamos ter anulações de eleições, realizações de eleições suplementares.”
O TSE divulgou ainda que cerca de 144 milhões de brasileiros estão aptos para votar em 5.568 cidades. São Paulo é a que possui o maior número de eleitores: 8.886.324. Já o menor eleitorado está em Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores. Do total de eleitores, a maioria (52,21%) é mulher.
Houve uma redução entre os eleitores jovens. Do total, apenas 2,3 milhões de eleitores têm 16 ou 17. Em 2012, esse número chegou a quase três milhões. Para o ministro, a redução pode representar uma descrença dos jovens sobre a política e uma falta de incentivo dos políticos a esses eleitores. Do total de eleitores aptos, 11,3 milhões têm mais de 70 anos.
Segundo o TSE, 92 municípios poderão ter segundo turno porque têm mais de 200 mil eleitores. Em 2.380 cidades haverá votação com identificação biométrica, sendo que em 1.540 haverá 100% de biometria e em 840 cidades o sistema será híbrido, com a verificação pela digital apenas para parte dos eleitores, aqueles que já possuem dados coletados.
Isto Posto…Eleições em Petrolina: O que esperar?
A corrida para ocupar a prefeitura de Petrolina já teve início com os nomes postos a disputa municipal para se enfrentarem nas eleições de outubro deste ano. E agora cabe ao cidadão petrolinense perscrutar o que esperar dessa novidade antiga em que parece ter se transformado o leque de opções posto a escolha do eleitorado da cidade.
De um lado temos duas propostas ditas de esquerdas, ancoradas, respectivamente, uma pelo combalido Partido dos Trabalhadores, fortemente dependente ainda da figura do ex-presidente Lula, aqui representado pelo ex-aliado do expoente maior do grupo liderado pela família coelho, o Senador Fernando Bezerra Coelho, o petista Odacy Amorim, ex-prefeito pelo PSB e a outra pelo PSOL, cuja ideologia apregoada nos remete aos primórdios do antigo e quase falecido PT, chegando mesmo a ser apresentado pelas lideranças mais conservadoras como uma espécie de puxadinho do partido da presidente afastada Dilma Rousseff, já abandonada pelos mais próximos.
De outro lado, dois falsos antagonismos se confrontam no palco giratório da política, cujos atores sociais encenados pelo senhor Adalberto Cavalcanti, político dos tempos mais antigos quando o prefeito mandava na cidade com truculenta e impiedosa mão-de-ferro e não sob a régua e as ordens da Constituição e das Leis como agora se faz necessário para preservar a elegibilidade que lhes garanta novos mandatos; e pelo o jovem, porém não representante do novo, pois descende de longa linhagem de políticos que compartilharam os tempos de atavismos acima lembrados, Miguel Coelho, que juntos se insurgem como os grandes polarizadores do pleito municipal deste ano, uma vez que o atual prefeito ao sacar da algibeira de imposições o senhor Ednaldo Lima, vereador de primeiro mandato, deixou transparecer que o candidato escolhido seria para facilitar a vitória do grupo do senador do PSB, agora comungando com o herdeiro do saudoso Dr. Osvaldo Coelho, a quem o senhor Júlio Lóssio tanto deve a ascensão política que tivera na cidade de Nova Califórnia, como é alcunhada nossa Petrolina.
Isto posto, caro eleitor, quem devemos escolher para conduzir o destino de nossa cidade até 2020, se de novo temos apenas nomes? Atentaremos apenas para os nomes postos e suas promessas pouco críveis ou exigiremos de cada um bom projeto de desenvolvimento para Petrolina, a fim de que a escolha recaia sobre um executável plano de soluções para os problemas persistentes na saúde, na educação, na segurança, na mobilidade, na garantia dos direitos fundamentais.
Por: Adão Lima de Souza
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016
PETROLINA – O deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) realizou sua convenção eleitoral e lançou, oficialmente, sua chapa para as eleições de outubro, no Centro Cultural do Colégio Dom Bosco.
A convenção que confirmou o seu nome e da ex-vereadora Anatélia Porto como candidata à vice.
O secretario estadual do PTB, José Humberto e o filho do senador Armando Monteiro, Armando Monteiro Bisneto foram as únicas presenças do Recife no evento.
A convenção mobiliou ainda muita gente para apoiar Adalberto que, mais uma vez, discursou com apelos populares:
“Vou comprar unidades de saúde para atender o povo pobre dos bairros, comprar patrulhas mecanizadas para asfaltar os bairros. Chega de contratar de terceirizados”.
Também na noite deste sábado (23), Maria Perpétua foi oficializada como candidata do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para disputar as eleições à prefeitura de Petrolina. O anúncio foi feito durante a convenção partidária realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Foi confirmada como candidata à vice-prefeita, Isabel Macedo, também filiada ao PSOL.
Maria Perpétua disputará sua 1º eleição. “A nossa coligação é com o povo. É um projeto de diferença e que leva a população a fazer uma análise e ver que temos um projeto diferente do que estão por aí”, destacou.
Durante a convenção, o PSOl divulgou que a coligação ‘A saída é pela esquerda’ conta com o partido PCB.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) lançou Edinaldo Lima como candidato da sigla pela Prefeitura de Petrolina nas eleições municipais. O anúncio foi feito na noite deste sábado (23) durante a convenção partidária realizada na Centro de Convenções de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Newton Matsumoto foi confirmado pelo partido como candidato à vice-prefeito.
Aos 38 anos, Edinaldo depois de ser eleito vereador de Petrolina atuou como secretário-executivo de Habitação da Prefeitura Municipal de Petrolina. “Eu quero ser o candidato na homologação da nossa candidatura e continuar fazendo mais pela nossa Petrolina, mais por habitação, por saúde e qualidade de vida e tudo que for necessário para continuar vivendo mais e melhor na nossa cidade”, ressaltou.
Na coligação “Pra continuar avançando” o PMDB conta com os partidos PSL, PHS e PPS.
Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença serão revistos
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anuncia as primeiras medidas que o governo Temer está adotando com o objetivo de dar fidelidade a todos os seus compromissos com a sociedade brasileira no que tange a previdência e a assistência social.
Padilha afirma que haverá procedimentos que dizem respeito à gestão governamental, ações que o governo deve adotar para fazer com que os números expressivos do déficit possam ser reduzidos primeiro por gestão.
Marcelo Caetano, secretário da Previdência, segundo o G1, destaca a primeira medida é para ampliar a previdência complementar no país. A entidade que faz isso para servidores federais passará a receber adesões de estados e municípios. Caetano indica ainda que haverá modificações administrativas referentes aos benefícios por incapacidade (principal aposentadorias de invalidez), para torná-los mais eficientes, permitindo revisões de benefícios concedidos há muito tempo.
Benefícios assistenciais terão a forma de inscrição alterada, que passará a ser feita pelo cadastro único, que permite maior eficiência na gestão.
O assessor-chefe da Casa Civil, Marcelo Siqueira, afirma que o governo espera ter a reforma da previdência aprovada ainda em 2016, e enquanto isso não acontece, foram identificados pontos que poderiam ser enfrentados de imediato. Siqueira diz que as revisões deveriam ser feitas a cada dois anos, mas não ocorreram. Muitas pessoas recuperam a capacidade de trabalho e continuam recebendo o benefício.
Segundo o assessor há quase 840 mil auxílios doença mantidos atualmente há mais de dois anos, um benefício que deveria ser temporário.
Ele segue informando que estes auxílios-doença com mais de 2 anos têm grande capacidade de reversão – ou já voltou a trabalhar ou deveria ser aposentado por invalidez. No entanto, ele aponta que o INSS não disporia de capacidade para reanalisar rapidamente todos esses 840 mil casos.
Alberto Beltrame, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, fala sobre benefícios há mais de 3 anos sem revisão, que custam R$ 13 bilhões por ano ao governo.
No escurinho do Jaburu
“Primeiro, eu queria te dizer que eu tenho muito respeito pelo ET de Varginha. E eu sei que aqui, quem não viu conhece alguém que viu, ou tem alguém na família que viu, mas de qualquer jeito eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido”. (Dilma Rousseff)
“Não sobrará pedra sobre pedra”
Um jornal de grande circulação e um colunista muito bem informado sobre política brasileira denunciaram neste sábado (2) que um dos advogados mais importantes do país soube que estava na mira das investigações. Ao tomar conhecimento que era alvo, não pensou duas vezes e procurou os investigadores para oferecer denúncia de tudo o que sabe sobre o Judiciário.
Mais especificamente, esse importante advogado relatou detalhes das relações “nada republicanas”, como informa o colunista, com dois importantes integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Não apenas relatou os fatos, como deu o nome dos ministros. Segundo o colunista, quem teve acesso ao teor dos depoimentos disse que “não sobrará pedra sobre pedra” quando a delação for fechada.
Pela importância institucional dessas duas Cortes para o país, elas devem imediatamente ingressar com ações e informar a opinião pública desses fatos que abalam a estrutura da segurança nacional, se a delação de fato for verdadeira. Deixar que a opinião pública fique intranquila com seus ministros que dão a tranquilidade institucional ao país é muito perigoso. Espera-se que os presidentes dessas duas Casas esclareçam a população a respeito dessas denúncias em curso, caso elas sejam confirmadas e comprovadas.
Prisão de Funaro: última pá de terra na cova de Cunha
LAVA JATO – A prisão do doleiro Lúcio Bolonha Funaro deverá dificultar ainda mais qualquer tentativa de evitar a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Cunha. Funaro é acusado de ser operador financeiro de Cunha e de diversos outros políticos.
A salvação de Eduardo Cunha da cassação é uma mercadoria difícil de entregar, por mais que o governo Temer, o PMDB e deputados de diversos partidos queiram preservar o presidente afastado da Câmara. A delação premiada de Fábio Cleto tende a complicar ainda mais a situação política de Cunha, acusado de receber propina por ter ajudado uma empresa do grupo JBS a receber recursos do FI-FGTS. Cunha e a JBS negam.
O volume de acusações contra Cunha vem crescendo e vai deixando o peemedebista sem saída política e jurídica. O potencial de dano para o PMDB e o governo Temer aumenta na medida em que Eduardo Cunha vai se complicando na Lava Jato.
Fonte: Blog do Kennedy
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