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Temer, Moreira, Padilha e a propina do Galeão
Segundo a propaganda da ditadura, o Rio entrava na era do “aeroporto supersônico”. O general Ernesto Geisel festejou a abertura do Galeão como “uma atualização do Brasil com o mundo moderno”. Construído pela Odebrecht, o terminal seria capaz de receber o Concorde, que voava a mais de 2.000 km/h. A obra não foi tão rápida assim. Terminou em 1977, quase três anos depois do previsto.
O aeroporto não demorou a apresentar problemas. No primeiro mês, o alarme de incêndio enguiçou. Depois foi a vez de elevadores e escadas rolantes. Abandonado pela Infraero, o Galeão virou um símbolo da degradação da cidade. Em 2010, o governador Sérgio Cabral o descreveu como “uma rodoviária de quinta categoria”. “É uma vergonha para o povo do Rio”, decretou.
Com a proximidade da Olimpíada, o governo Dilma Rousseff decidiu privatizar o terminal. A Odebrecht voltou à cena e venceu o leilão. “A gente teve a estratégia do Anderson Silva, de liquidar no primeiro lance”, gabou-se o executivo Paulo Cesena, em 2013. Quatro anos depois, ele contou outra história à Lava-Jato. Disse que a concorrência foi direcionada no gabinete de Moreira Franco, então ministro da Aviação Civil.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o acerto rendeu R$ 4 milhões em propina. Os investigadores dizem que o dinheiro foi entregue a dois aliados indicados por Moreira: o também ministro Eliseu Padilha e o então vice-presidente Michel Temer.
Em outubro, o ministro Edson Fachin enviou o caso à Justiça Eleitoral. Ele aceitou uma alegação da defesa de Padilha: os repasses da Odebrecht teriam sido caixa dois de campanha, e não corrupção. Ontem a procuradora Raquel Dodge recorreu contra a decisão. Sustentou que Moreira exigiu os pagamentos para burlar a concorrência e favorecer a empreiteira. “Translúcida, portanto, a mercancia da função pública”, escreveu.
Se o recurso for aceito, as acusações contra Moreira e Padilha vão para a mesa de um juiz de primeira instância. Temer se juntará à dupla em janeiro, ao deixar a Presidência. Sem a blindagem do foro privilegiado, o processo tende a correr em velocidade supersônica.
Temer diz não ter medo de ser preso ao deixar o cargo
O presidente Michel Temer afirmou, hoje, em entrevista veiculada pela rádio CBN, que não tem medo de ser preso quando deixar o cargo, acrescentando que isso seria uma “indignidade”.
Alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer deu a declaração ao ser questionado sobre reportagem da “Folha de S. Paulo” segundo a qual procuradores avaliam adotar medidas contra o presidente quando ele deixar o Palácio do Planalto.
“Não temo, não [ser preso]. Não temo. Seria uma indignidade e lamento estarmos falando sobre isso. Eu prezo muito a instituição Ministério Público que, aliás, teve em mim um dos principais suportes”, declarou.
Em um dos inquéritos, Temer é investigado por suposto recebimento de propina na edição do decreto dos portos para, em troca, beneficiar uma empresa – ele nega a acusação.
No outro inquérito, são investigados os indícios de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil, comandada pelo MDB entre 2013 e 2015.
Mais cedo, nesta segunda, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no Supremo Tribunal Federal, prorrogou as investigações por mais 60 dias, a pedido da Polícia Federal.
Na avaliação do presidente, nesse inquérito, o crime já foi “derrubado”. “É um inquérito para investigar um assassinato que não tem cadáver”, acrescentou.
Vaccari era interlocutor do PT e Lobão do MDB
O ex-ministro Edison Lobão e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto são apontados como os interlocutores do PMDB e do PT, respectivamente, da propina de R$ 150 milhões acertada nas obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Dela teriam saído os R$ 15 milhões acordados para o ex-ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto e o sobrinho, o empresário Luiz Appolonio Neto, alvos na sexta-feira, da Operação Buona Fortuna, 49.ª fase da Lava Jato.
O relato é do delator Dahia Blando ex-diretor-superintendente da área de energia da Construtora Norberto Odebrecht, que participou das negociações nas reuniões do Consórcio Construtor de Belo Monte – grupo de empreiteiras subcontrato pelo Consórcio Norte Energia, vencedor do leilão, em 2010, para execução das obras.
“Na primeira reunião do Conselho do Consórcio de que participei, ocorrida em 3 de novembro de 2011, no hotel de Altamira/PA, Flávio Barra, representante da Andrade Gutierrez, líder do consórcio, informou que havia um compromisso assumido pela Andrade para pagamento de propina no valor equivalente a 0,5% de cada fatura do contrato para o PT e também 0,5% para o PMDB”, conta Blando. O delator é um dos 78 que fazem parte da mega delação da Odebrecht, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro de 2017. Seus termos não haviam sido tornados públicos.
“Os interlocutores dos partidos eram João Vaccari e Edison Lobão, respectivamente”, afirma Blando, no Termo 5 de seu acordo. A força-tarefa aponta o ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) como principal negociador desse acerto.
Segundo ele, na reunião realizada no hotel Palace, de Altamira, estavam além do representante do líder do Consórcio Construtor, vencedor da obra, Fernando Carvalho, também da Andrade Gutierrez, Marcelo Bisordi e Luiz Carlos Martins, da Camargo Corrêa, Augusto Roque Fernandes, da Odebrecht, Ricardo Sampaio, da OAS, Odon David Filho, da Queiroz Galvão, Domingos Malzoni, da Cetenco, Cecílio Abrão e Guilherme Barbosa, da Galvão Engenharia, Marcelo Ribeiro, da Serveng e Theóphilo Garcez, da J Maluccelli.
Na data, houve reunião oficial do conselho, segundo registra ata entregue no acordo e anexada nos autos da Buona Fortuna. O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo havia apontado a propina nas obras de Belo Monte em seu acordo de delação premiada fechado em 2015– anterior ao da Odebrecht. Ele também apontou Vaccari como o recebedor dos dinheiro e citou ainda outros nomes do partido, como o do ex-ministro Ricardo Berzoini.
Outro que havia citado corrupção na usina foi o engenheiro Luiz Carlos Martins, ligado à Camargo Corrêa e também delator, que disse que a empresa pagou R$ 21 milhões ao PT e MDB e descreveu fatos semelhantes aos narrados por Blando.
Fonte: O Estadão
FBC quer liderar novo ciclo político no estado
O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) está disposto a comprar a briga pela sua candidatura à sucessão estadual. Ele acredita que há um sentimento de mudança em Pernambuco que irá favorecer a oposição ao governo Paulo Câmara (PSB). “É evidente que quem vai dizer isto é a população. Mas o que estou enxergando é que se consolida este sentimento de mudança. Pernambuco quer outra proposta. Quer um novo caminho. Quer outra liderança política à frente do estado”.
Em entrevista mais cedo a Rádio CBN, o senador disse que tem todas as condições de se apresentar como candidato ao governo estadual por tudo que fez em sua vida pública ao longo de 30 anos. “Estou credenciado a me apresentar para merecer a confiança do povo de Pernambuco no sentido de liderar um novo ciclo político. Tenho capacidade e as condições para tirar o estado deste marasmo”.
Em sua avaliação, Pernambuco precisa de um governador que possa liderar o estado, merecer o seu respeito, a atenção do Governo Federal e animar a economia para produzir os empregos que o estado perdeu. “A frente política de oposição a Paulo Câmera tem nomes que devem ser respeitados. São pessoas que deram sua contribuição e que estão dispostas a tirar o estado desta paralisia, deste mobilismo, da mesmice e dessa coisa que já não dá mais. Acho que é isso que está mobilizando o sentimento dos pernambucanos”.
Ao atacar o governo de Paulo Câmera, Fernando Bezerra Coelho ressaltou que mesmo com a caneta na mão o governador não conseguiu imprimir sua marca. “Pernambuco está indo para o final do terceiro ano de gestão e a gente não identifica qual o projeto que este governo vai deixar, aonde ele mobilizou recursos para fazer a diferença. Na realidade, não existe uma marca, um carimbo que possa dizer a população que ela precisa dar mais 4 anos para poder justificar este voto”.
Fonte: Blog do Magno Martins
Kátia chama Jucá de “canalha, crápula e ladrão de vidas”
Expulsa do PMDB na semana passada por decisão do Conselho de Ética do partido, a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO) subiu, hoje, à tribuna do Senado para criticar duramente a atual direção peemedebista, em especial o presidente da legenda, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Diante dos olhares dos colegas do parlamento, Kátia Abreu chamou Jucá de “canalha, crápula e ladrão de vidas” ao longo do discurso de cerca de dez minutos.
A assessoria de Jucá disse, após o discurso de Kátia Abreu, que o que o PMDB tem a falar já foi dito pelo Conselho de Ética do partido.
Na última quinta, o Conselho de Ética do PMDB decidiu, por unanimidade, expulsar a senadora do Tocantins do partido e cancelar a filiação partidária dela.
As acusações contra o presidente do PMDB surgiram quando o senador João Alberto (PMDB-MA), que presidia a sessão do Senado no início da tarde, informou que o tempo da senadora havia se esgotado e não havia espaços para apartes de colegas que queriam prestar solidariedade a Kátia Abreu.
“Eu tenho certeza de que, se fosse aqui Romero Jucá, esse canalha, esse crápula do Brasil, esse ladrão de vidas e almas alheias, o senhor [João Alberto] teria sido mais condescendente [em relação ao tempo]”, disparou a senadora.
Ao final da fala da senadora, João Alberto lamentou as críticas dela contra a interrupção do pronunciamento e disse que estava seguindo o regimento do Senado.
Antes de o tempo do discurso terminar, Kátia Abreu afirmou que a cúpula do PMDB vai fazer com que o partido “se transforme não só em bandido, mas se transforme em maldito diante dos olhos da sociedade”.
Em outro momento do discurso, a senadora disse que estava se dirigindo aos filhos e falou que vai colocar o documento com a sua expulsão em uma moldura.
“Das mãos de onde veio [a expulsão] é um atestado de boa conduta para o meu currículo. Essas pessoas que me expulsaram não servem ao país, eles se servem do país em seus benefícios próprios”, declarou Kátia Abreu.
A senadora disse também que a cúpula do PMDB não tem condições morais e virou um “escárnio da nação”. Ela também criticou o comando do partido no estado do Tocantins. “A mesma cúpula da legenda que hoje me expulsa envergonha os tocantinenses também com prática de corrupção”, enfatizou.
“Por que me expulsaram? Por que tenho princípios? Por que tenho ética? Por que tenho coerência? Por que não sou oportunista? Por que não faço parte de quadrilha? Por que não faço parte de conluio? Por que não estou presa? Por que não uso tornozeleira? Por que não tenho apartamento cheio de dinheiro? Ou por que não apareceu nenhuma mala com dinheiro da senadora Kátia Abreu? Será que é por esses motivos que fui expulsa?”, indagou a parlamentar.
Peemedebistas, como o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (BA) seguem filiados à legenda, mesmo após terem sido presos por suspeitas de corrupção.
“A minha expulsão foi determinada por uma figura conhecida do Brasil e dos brasileiros, conhecida desde os letrados aos iletrados, conhecida desde os mais simples aos mais abastados, conhecida esta figura por ser uma pessoa nociva à vida pública brasileira e ave de rapina da coisa pública”, acrescentou a parlamentar.
PT rebate PMDB: “quebraram o país para tomar o poder”
O PT rebateu, hoje, as críticas feitas pelo PMDB em novo anúncio televisivo.
Segundo o Partido dos Trabalhadores, “quem deve desculpas ao povo brasileiro é o partido do golpista Michel Temer, que aprofundou deliberadamente a crise fiscal em 2015 e 2016 para chegar ao poder”.
Assinada pela presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, a nota diz ainda que sob o comando de Eduardo Cunha, o PMDB sabotou todas as iniciativas de recuperação apresentadas pelo governo Dilma Rousseff.
“… quebraram o Brasil com suas pautas-bomba: o aumento de 42% nos salários do Judiciário, o orçamento impositivo, a manutenção das desonerações, o fim do fator previdenciário e outras medidas irresponsáveis”, diz o PT.
Leia o comunicado na íntegra abaixo:
“Quem deve desculpas ao povo brasileiro é o partido do golpista Michel Temer, que aprofundou deliberadamente a crise fiscal em 2015 e 2016 para chegar ao poder. Sob o comando de Eduardo Cunha, sabotaram todas as iniciativas de recuperação apresentadas pelo governo Dilma Rousseff e quebraram o Brasil com suas pautas-bomba: o aumento de 42% nos salários do Judiciário, o orçamento impositivo, a manutenção das desonerações, o fim do fator previdenciário e outras medidas irresponsáveis.
Não fosse a sede poder dos golpistas do PMDB e seus aliados, o Brasil já teria superado a recessão e o desemprego e teria hoje um governo legitimamente eleito, dentro da normalidade democrática. O povo brasileiro não esquece que o governo do PT foi um tempo de desenvolvimento, democracia, inclusão social, oportunidades e empregos como nunca houve antes neste país”.
Joaquim Barbosa: ‘Não Sei Como PMDB, PSDB E PT Têm Coragem De Lançar Candidatos’
Em mais uma crítica ao momento de perda da credibilidade na política, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou que “não sabe como os três maiores partidos do Brasil ainda terão coragem de lançar candidatos” para as próximas eleições. “Acredito que haverá um repúdio enorme aos candidatos desses três maiores partidos – PMDB, PSDB e PT”, disse, em entrevista à rádio CBN, na noite dessa segunda-feira, 20.
Sem confirmar e nem negar a possibilidade de ser candidato à Presidência, Barbosa admitiu que vem sendo sondado por partidos políticos, movimentos e “muitas pessoas nas ruas, por onde vai”. “Mas eu não tenho resposta ainda”, afirmou, sem citar as siglas que o procuraram.
Para o ex-ministro, as eleições de 2018 serão muito parecidas com as de 1989, que sucederam a ditadura militar no Brasil. “Pela pulverização de candidatos, esfacelamento das instituições, decadência moral e perda de credibilidade”, explicou. Apesar de não admitir qualquer tipo de candidatura até o momento, Barbosa fez questão de ressaltar que fez parte de um momento que talvez tenha sido o “apogeu do STF em sua história”.
“O Supremo soube estar à frente de seu tempo, à frente da sociedade brasileira, que é conservadora em muitos aspectos”, ressaltou, citando decisões da Corte como o reconhecimento da união homoafetiva, a lei da Ficha Limpa, o aborto em caso de fetos anencéfalos e o fim do financiamento de campanhas políticas por empresas – que passa a valer nas próximas eleições.
Questionado sobre o julgamento do escândalo do mensalão, disse que prefere ser lembrado pelo conjunto das decisões tomadas pelo tribunal durante sua presidência. “É um clichê criado pela imprensa, que tem importância para vocês – para mim, não.”
Entrevistado no Dia da Consciência Negra, ele ainda destacou acreditar em alguns avanços no combate ao racismo no País. “Me regozijo em perceber que, finalmente, o Brasil começa a reconhecer o peso histórico da escravidão e da discriminação racial que sempre foi a marca da sociedade. Há um avanço ao aceitar o debate, aceitar a existência do problema. Falta enfrentá-lo de maneira efetiva.”
Joaquim Barbosa deixou o STF em agosto de 2014 e vem atuando em escritório de advocacia com sedes no Rio, São Paulo e Brasília.
Apoio a Lula: PT pode se aliar a algozes de Dilma
Isolado pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff, o PT pretende abrir mão de lançar candidatos a governador em até 16 Estados em 2018 para apoiar nomes de outros partidos. Em troca, os petistas querem espaço em palanques regionais fortes para sua chapa presidencial -encabeçada, a princípio, pelo ex-presidente Lula.
Em busca de candidatos competitivos, dirigentes do PT estudam se aliar até a siglas que trabalharam pela queda da então presidente, como PMDB, PTB e PSB.
A ideia é apoiar “dissidentes” dessas siglas que pretendam se candidatar a governador e abram espaço para a campanha nacional petista. Essa estratégia valerá tanto para uma candidatura de Lula quanto para outro nome do PT, caso o ex-presidente tenha sua condenação confirmada e não possa concorrer.
Um mapa traçado a partir de informações de integrantes da direção petista mostra, a um ano do primeiro turno de 2018, que o partido pode reduzir a 11 o número de Estados em que lançará candidatos a governador. Em 2014, o PT lançou 17 nomes.
O partido só deve começar a discutir esses cenários oficialmente no fim do mês. Dirigentes, entretanto, já afirmam que suas prioridades serão as eleições para presidente, deputado e senador.
A estratégia de pegar “carona” em candidaturas mais fortes nos Estados é uma maneira de compensar o isolamento da sigla com a Lava Jato e o impeachment de Dilma, que deixou sequelas na relação entre os petistas e as principais legendas do país.
Por isso, os petistas preveem dificuldades para construir uma coligação nacional ampla em torno de Lula ou de outro presidenciável.
Para contornar uma possível falta de musculatura, os dirigentes da sigla querem abrir mão de projetos locais próprios e apoiar o maior número possível de candidatos de outras legendas que se proponham a dar palanque para Lula em seus Estados.
São citadas as candidaturas de Renan Filho (PMDB), em Alagoas; Roberto Requião (PMDB), no Paraná; Paulo Câmara (PSB), em Pernambuco; Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo; e Armando Monteiro (PTB), em Pernambuco.
Os partidos de todos esses candidatos apoiaram o impeachment e integraram o governo Michel Temer, mas os candidatos são considerados simpáticos ao PT e, principalmente, ao ex-presidente.
Apesar do enfraquecimento, o PT ainda é considerado um aliado importante. Como elegeu a maior bancada de deputados em 2014, emprestará uma fatia significativa do tempo de propaganda de rádio e TV às chapas que tiverem seu apoio.
Além disso, muitos postulantes a governador querem se aproximar de Lula, uma vez que o ex-presidente ainda detém popularidade alta em muitos Estados -em especial no Nordeste.
ADVERSÁRIOS
O PSDB deve seguir uma lógica semelhante na montagem de seus palanques estaduais, mas com o objetivo de atrair mais partidos para sua coligação nacional.
Em troca de uma aliança com seu presidenciável, os tucanos devem apoiar candidatos do DEM a governador na Bahia (ACM Neto), no Amapá (Davi Alcolumbre) e no Rio (Cesar Maia).
Jair Bolsonaro, que trocará o PSC pelo Patriota, ainda não construiu o cardápio de candidaturas que dará sustentação a seu projeto presidencial. Adilson Barroso, presidente do futuro partido do parlamentar, quer lançar candidatos a governador em quase todos os Estados.
O dirigente cita negociações em Minas Gerais, Pernambuco, Acre, Maranhão e São Paulo -onde um “famoso do meio da comunicação” está em “fase adiantada de acerto” para tentar ser governador pela legenda.
A Rede, de Marina Silva, deve seguir a mesma estratégia, com candidatos próprios a senador, governador ou vice-governador em todos os Estados. Os nomes ainda não foram definidos.
Mais adiantada está a articulação em torno de Ciro Gomes. As campanhas regionais do PDT preveem a disputa à reeleição de dois governadores (no Amapá e no Amazonas), além de outros 11 possíveis candidatos próprios.
Em ao menos três Estados, Ciro pode dividir palanque com Lula. Na Bahia, o partido pleiteia a vaga ao Senado na chapa do atual governador Rui Costa (PT). No Piauí, pode indicar o vice-governador ou o senador de Wellington Dias (PT). Cid Gomes, irmão do presidenciável, deve disputar o Senado na chapa de Camilo Santana (PT), que tentará se reeleger governador.
Temer quer afastar Janot de inquérito por “evidente inimizade” de procurador-geral
A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja impedido de atuar em inquérito que poderá investigar o presidente com o argumento de que o chefe do Ministério Público Federal está “obstinado” em incriminá-lo e tem “evidente inimizade” pelo presidente.
No pedido de 23 páginas ao ministro Edson Fachin e carregado de críticas, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse já ter se tornado “público e notório” que a atuação de Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”.
“Não estamos, evidentemente, diante de mera atuação institucional”, afirmou Mariz. “A motivação, tudo indica, é pessoal. Estamos assistindo a uma obsessiva conduta persecutória”, criticou.
Para o advogado, provar é “de somenos, o importante é flechar” o presidente. “Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a nação”, afirmou.
A defesa quer impedir que Janot atue no inquérito referente à suspeita de que há uma organização criminosa da qual fazem parte integrantes ligados ao PMDB da Câmara dos Deputados.
Recentemente, o procurador-geral pediu a inclusão de Temer no rol de investigados nesse caso, sob o argumento de que seria uma “readequação” porque o presidente já era alvo de apuração por esse crime em outro inquérito aberto a partir de delação dos executivos da J&F, holding que controla a JBS.
IDEIA FIXA
Mariz questionou na petição uma série de condutas do chefe do MPF, como ter se reunido com parlamentares do PSOL, que são adversários de Temer no Congresso, e ter feito pronunciamentos públicos sinalizando que haveria novas investigações contra o presidente.
“Em verdade, retirada a ornamentação retórica, excluído o eufemismo, a tal da ‘readequação’ nada mais é do que uma insistente tentativa em investigar e, para usar a expressão cara ao próprio procurador-geral, flechar o requerente. Fazendo ressuscitar o Direito Penal do Autor, o procurador-geral não se ocupa da investigação de acontecimentos delimitados: o alvo do seu arco é a pessoa do presidente da República, não importam os fatos”, criticou.
“Acusar o presidente é sua ideia fixa. Ela parece superar o seu conhecimento jurídico e reconhecida excelência da sua formação intelectual. Deixou-se tomar por uma questão única, obstinada e, teimosamente, coloca todas as suas energias e capacidade a serviço de uma única causa: destituir o presidente da República. Causa pessoal, ao que tudo indica”, reforçou.
Para a defesa, Janot deu nítidas demonstrações que sua imparcialidade está comprometida, não podendo mais atuar nas causas referentes a Temer. O advogado pede a Fachin que o procurador-geral seja ouvido e depois declarado impedido de oficiar no inquérito, sendo substituído por seu substituto legal.
O pedido de suspeição de Janot faz parte da estratégia ofensiva dos advogados do presidente para neutralizar a atuação do procurador-geral após sinais dados por ele de que deverá oferecer nova denúncia contra Temer. As chances do pedido de suspeição prosperar, disseram fontes à Reuters, são remotas.
Na semana passada, a Câmara rejeitou dar aval para que o STF julgasse a primeira acusação criminal contra o presidente por corrupção passiva.
Empresário: reunião com peemedebistas foi para aval a propina
O empresário Henrique Constantino, um dos fundadores da Gol Linhas Aéreas, relatou a procuradores da República em Brasília que o presidente Michel Temer avalizou uma contribuição ilegal de R$ 10 milhões de suas empresas a políticos do PMDB e a campanhas em 2012, na época em que era vice-presidente.
Em seu relato, confirmado ao GLOBO por duas pessoas com acesso às negociações, Constantino conta que fez o acerto com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que então o teria levado a Temer para validar o acordo. No entanto, disse o empresário, Cunha não falou sobre propina na presença de Temer, mas sobre o compromisso do seu grupo de empresas de apoiar o partido e o grupo político do vice-presidente — o que, segundo Constantino, foi entendido como uma forma de avalizar os pagamentos. Além de Cunha e Temer, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) também teria participado do encontro, que não consta da agenda oficial da Vice-Presidência da República. Constantino tenta há meses celebrar um acordo de colaboração premiada.
O GLOBO perguntou à assessoria de Temer por que o encontro citado por Henrique Constantino não consta de sua agenda oficial, mas ele não respondeu. Também não disse se, de fato, encontrou-se com o empresário, como ele alega. Por meio de sua assessoria, Temer disse “jamais saber que Eduardo Cunha tenha feito qualquer tipo de acordo com Henrique Constantino”.
Os R$ 10 milhões referidos na delação teriam sido pagos depois do encontro, como contrapartida a uma série de solicitações do Grupo Comporte — que pertence à família Constantino — no governo federal e do Distrito Federal, que à época tinha como vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), também beneficiado pelos pagamentos, segundo o empresário.
NEGOCIAÇÃO COMEÇOU EM 2016
No pacote estariam a inclusão de empresas do setor de transportes na política de desoneração de folha de pagamento de funcionários — implantada a partir de 2011 e objeto de leis relacionadas a ela nos meses seguintes —, e também a desoneração do ICMS do querosene de avião no Distrito Federal, aprovada em abril de 2013. O pacote considerava, ainda, pagamentos destinados à campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo em 2012, conforme publicado pela “Folha de S.Paulo”, e facilitação no acesso a dinheiro do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), controlado por diretorias da Caixa Econômica e sob a tutela do PMDB. Temer era o principal cabo eleitoral de Chalita, mas nega ter pedido “apoio financeiro à campanha”.
Segundo Constantino, o pagamento de propina ocorreu por meio de contas e empresas indicadas por Eduardo Cunha, Henrique Alves, o operador Lúcio Funaro e Filippelli. Outros políticos do PMDB também foram citados pelo empresário. Pelo menos R$ 1 milhão destinados a Filippelli teriam sido pagos ao escritório Alcoforado Advogados Associados, de Brasília.
A negociação da colaboração premiada de Henrique Constantino começou no fim do ano passado com os procuradores da Lava-Jato em Curitiba, onde ele era investigado por pagamentos de suas empresas a Cunha. Depois de citar pessoas com foro privilegiado nas negociações, o caso subiu para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, assumiu em acordo de colaboração ter recebido propina para liberar um aporte de R$ 300 milhões do FI-FGTS para a Via Rondon, uma das empresas da família Constantino.
Em dezembro do ano passado, a Gol Linhas Aéreas assinou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) no valor de R$ 12 milhões e assumiu crimes praticados pela empresa. Agora, o empresário busca se livrar de novas investigações na condição de pessoa física. Um dos pontos de entrave na negociação é a definição da multa a ser paga por ele como forma de compensação pelos crimes.
No início deste mês, Eduardo Cunha protocolou na 10ª Vara Federal de Brasília novas perguntas endereçadas a Temer, no âmbito do processo em que é investigado por corrupção no FI-FGTS. Entre elas, estão questões citando o relacionamento do presidente com Constantino, recebimentos de vantagens por empresas do grupo liderado pelo empresário e supostos pagamentos a campanhas do PMDB. “Vossa Excelência conhece Henrique Constantino? Esteve alguma vez com ele? Qual foi o tema? Tinha a ver com algum assunto ligado ao financiamento do FI-FGTS?”, pergunta Cunha a Temer.
O ex-deputado questionou se o político tinha conhecimento sobre doações das empresas do fundador da Gol a campanhas do PMDB. “Alguma delas fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012?”, perguntou. “Se positiva a resposta, houve a sua participação? Estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI-FGTS?”, completou.
Os advogados de Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Lúcio Funaro não quiseram comentar as acusações. O escritório Alcoforado Advogados Associados informou não haver registro de pagamentos de empresas ligadas a Constantino. Gabriel Chalita argumenta que recursos da eleição municipal de São Paulo “vieram do PMDB nacional, que se responsabilizou pela arrecadação”. A assessoria de Henrique Constantino informou que ele “está à disposição das autoridades para o total esclarecimento dos fatos”.
Fonte: MSN
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