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“Não estão passando no teste democrático”, diz Haddad
Ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT) participou, na manhã de hoje, de evento promovido pela Adufepe. Durante a palestra, o petista, que tem sido colocado como um plano B do partido para a Presidência, em 2018, caso o ex-presidente Lula não dispute o cargo, falou sobre democracia, crise e sistemas políticos. Confira trechos:
Democracia
“Não adianta a gente imaginar que somos uma sociedade democrática. Democracia é testada todo dia. Geralmente, quando está tudo bem a democracia não sofre estresse da crise econômica, da intolerância. Quando as coisas estão indo bem, ela parece que funciona. A democracia tem que funcionar quando o estresse está presente. A pergunta que faço é se nesse momento de crise as instituições estão funcionando. As instituições não estão passando no teste democrático”.
Distritão
“Quase não existe em lugar no mundo. Três ou quatro países do mundo. Imagina um Congresso de personalidades. Imagina que vai representar visões de indivíduos. Nenhum desses grupos vai ter a maioria. Qual o grau de desigualdade que estamos dispostos a suportar? Como vamos combater a ignorância? A partir do momento que você passa a eleger pessoas, celebridades, vai para o Congresso quem tem mais voto. Como vai forjar a visão partir da visão das celebridades? Quantos votos vão ser desperdiçados? Quantas opiniões vão ser desperdiçadas a partir daí? Distritão e parlamentarismo estão sendo tratados sem o menor cuidado”.
Bolsonaro x Tirica
“O político quer mais voto a todo custo sem se preocupar com as consequências do que ele está falando para as futuras gerações. A eleição acaba, mas o discurso fica. O discurso eleitoral fica, não acaba com a eleição. Depois voltam a falar de direitos humanos, pauta feminista, questão racial, você vai abrindo espaço para o obscurantismo. O Bolsonaro é resultado dessa linha obscurantista porque ele não é ninguém, o Bolsonaro. Mas é uma figura menor, medíocre mesmo. Foi aberto por outras forças que tinham poder suficiente de produzir essa agenda. O Tiririca tem lado, o Tiririca é um deputado sério, deputado mais propositivo”.
Parlamentarismo
“Considero inconstitucional uma mudança de regime de governo sem sequer um plebiscito, nesse caso específico. Porque a Constituição previa em caso de mudança de regime de governo. Eu não tenho nenhuma dúvida que se trata de um novo casuísmo. Porque estamos vivendo casuísmo atrás de casuísmo. O impeachment de Dilma foi casuísmo. Praticamente forjaram a tese de crime. Se isso fosse aplicado a prefeito e a governado não estava ninguém no cargo. Todo mundo tem uma contabilidade que poder ser questionada. Toda campanha eleitoral no Brasil tem que apresentar contas ao Tribunal Regional Eleitoral, toda prestação de contas de eleição é aprovada com ressalvas. É sempre assim. As contas do Tribunal de Contas são aprovadas assim. Transformaram uma ressalva num crime de responsabilidade. Foi isso que aconteceu. Uma ressalva virou crime e pretexto para afastamento. Já a mala de Rocha Loures, como ela não chegou ao destinatário, o crime não foi consumado”.
Plano B
“Na segunda-feira próxima, cem juízes dos melhores do País, professores universitários das melhores escolas de Direito, escreveram um parecer sobre a sentença condenatória do Lula. Todos criticando a sentença. Cem juízes, voluntários, foi uma coisa que se organizaram num grupo de WhatsApp, indignados com essa sentença, e se mobilizaram e num prazo de um mês fizeram um parecer. Por mais que a gente não goste do Lula, não importa. A gente não está falando de gosto pessoal. Ninguém aqui está falando que você tem que gostar ou não gostar. […] O que eu quero dizer é que você não consegue reunir cem juristas, gente que não recebeu nada e colocou sua própria reputação a serviço de uma causa, não consegue fazer isso voluntariamente se não tiver acontecido. Então, quando eu me recuso a discutir alternativa de Lula é por respeito a pessoa do Lula. Não é nem ao presidente. Para mim, se vai ser ou não vai ser é menos importante nesse momento do que a solidariedade que eu presto a uma pessoa. Eu não quero saber quem é. […] Me parece arbitrário”.
Por: Blog da Folha
Governo terá plano B caso CPMF não seja aprovada
O governo Dilma Rousseff planeja um pacote de medidas para apresentar ao mercado financeiro que cumprirá em 2016 a meta de economizar o equivalente a 0,7% do PIB para pagar juros da dívida pública, mesmo que não haja colaboração do Congresso Nacional.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, entre as medidas, estão o aumento da Cide (contribuição que regula o preço de combustíveis) e de outros impostos chamados reguladores, como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O governo pensa em anunciar as medidas somente em janeiro.
Joaquim Levy, ministro da Fazenda, disse em audiência no Congresso na semana passada, que “a Cide é boa, tem várias coisas a favor”, dando a transparecer que a alta do tributo faz parte dos planos do governo petista.
A Folha também apurou que faz parte desta estratégia a decisão de deixar para o próximo ano a receita de R$ 11 bilhões obtida com o leilão das usinas hidrelétricas realizado nesta semana. Segundo a publicação, as medidas serão como um “plano B” caso o Congresso não aprove a recriação da CPMF e a repatriação de dinheiro de brasileiros no exterior.
O governo planeja apresentar medidas que não dependam de aprovação de deputados e senadores para, segundo um assessor presidencial, “mostrar ao mercado que o governo terá superavit” no próximo ano e não vai ficar apenas no campo das “boas intenções”.
O Ministério da Fazenda entende que sem essa sinalização ao mercado, o país pode ser alvo de um novo rebaixamento pelas agências de classificação de risco.
Um assessor presidencial afirmou que o governo precisa mostrar que continuará funcionando independentemente da crise política que imobiliza o Legislativo nesta reta de final de ano.
Ainda de acordo com a publicação, o “plano B” teria sido encomendado pela presidente Dilma à sua equipe econômica e, inicialmente, está planejado para ser divulgado em janeiro depois de uma avaliação sobre o que foi de fato aprovado no Congresso.
No entanto, o governo nega a existência do plano porque quer evitar que deputados e senadores sejam contrários a aprovação das medidas do ajuste fiscal.
Segundo a Folha, um assessor do governo teria ditto que o Palácio do Planalto vai seguir buscando aprovar a CPMF no primeiro semestre do próximo ano com ou sem o lançamento de um “plano B” para reequilibrar as contas públicas em 2016.
Ativos
Além disso, o governo conta com recursos que devem entrar no caixa do Tesouro com a abertura do capital do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e da Caixa Seguridade. Medidas que já haviam sido adiadas para 2016 por causa da retração da economia.
Segundo o jornal, o Planalto tem como estratégia divulgar o “plano B” juntamente com ações voltadas para o crescimento da economia que já estão sendo elaboradas pelos ministérios do Planejamento, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
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