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Supremo autoriza investigações contra Aloízio Mercadante e Aloysio Nunes
Brasília – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de dois inquéritos para investigar o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) por suposta prática do crime eleitoral de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Com a decisão do decano da Corte, procuradores e policiais federais têm autorização formal para dar início a diligências de investigação para apurar informações prestadas pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa. “Os presentes autos noticiam fatos que, em tese, poderiam configurar práticas delituosas cuja materialidade e autoria estão a reclamar ampla investigação destinada a produzir elementos e subsídios informativos consistentes, com o objetivo de apurar, em face do contexto em exame, a realidade dos eventos referidos na ‘notitia criminis’ veiculada no depoimento de agente colaborador”, escreveu o ministro do STF na decisão.
Procuradoria-Geral da República (PGR) pede para investigar os dois por suposto recebimento de dinheiro ilícito na campanha eleitoral, mas sem relacionar os casos do petista e do tucano ao pagamento de propina para obtenção de contratos junto à estatal.
Em delação premiada, o empreiteiro relatou repasses às campanhas de Mercadante ao governo paulista, em 2010, e do senador tucano. O dinheiro, segundo Pessoa, é oriundo de caixa 2 da empresa, beneficiada pelo esquema de corrupção na Petrobrás. No pedido de abertura do inquérito, a Procuradoria-Geral da República (PGR) escreveu que Pessoa “deixou bastante expresso (com alguma riqueza de detalhes suficientes para a instauração formal de inquérito) que houve solicitação e pagamento de doações em ‘dinheiro’ (sem contabilização), com ulterior possível ocultação, e que ambos os parlamentares estavam presentes em reuniões e, se pelo menos não expressamente requereram (o que demandará apuração), assentiram na solicitação por intermédio de seus representantes de campanhas”
Em delação premiada, Pessoa relatou uma reunião com Mercadante na qual foram acertadas doações políticas. De acordo com o empreiteiro, o ministro, então candidato ao governo paulista, presenciou um acerto para o repasse de R$ 250 mil em doação oficial à campanha e outros R$ 250 mil, dados em espécie, oriundos do caixa 2 da empreiteira. Mercadante confirma a existência de um encontro com o empreiteiro, por solicitação do dono da UTC, mas afirma que não houve discussão de valores para campanha, “tampouco solicitação de recursos de caixa dois por parte do coordenador de campanha”.
Já com relação a Aloysio Nunes, o dono da UTC relatou ter acertado com o senador doação para campanha eleitoral no valor de R$ 500 mil, sendo R$ 300 mil feitos por repasses oficiais e R$ 200 mil em dinheiro. Pessoa disse que o encontro para acertar o pagamento foi feito no escritório político do senador e então candidato, na Avenida 9 de Julho, em São Paulo. O senador nega o recebimento de dinheiro de caixa 2. Celso de Mello também autorizou o desmembramento das investigações para encaminhar para a justiça de São Paulo menções de Pessoa relativas a ex-tesoureiro das campanhas de 2006 e 2010 do PT, José de Fillipi Junior, e ex-deputado do PR, Valdemar da Costa Neto. Também foi encaminha à Justiça de Minas Gerais menção ao ex-senador Hélio Costa (PMDB).
Redistribuição. Inicialmente, o pedido de investigação sobre os dois políticos foi encaminhado ao gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF. Embora tenha recebido os pedidos de investigação feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Zavascki determinou que o caso de Mercadante e Aloysio Nunes fosse encaminhado para redistribuição a outro ministro da Corte. Por sorteio, o caso foi enviado ao gabinete do decano do Tribunal, Celso de Mello. O entendimento de procuradores e também do ministro do STF foi de que, apesar de terem sido mencionados em delação do executivo da UTC no âmbito da Lava Jato, as investigações não têm conexão com o esquema desenvolvido na estatal.
Collor volta a xingar Janot durante sabatina
Desafeto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a xingar o chefe do Ministério Público de “filho da p.” e “calhorda” durante a sabatina de que Janot participa, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça como parte do processo para ser reconduzido ao cargo.
Segundo senadores que estavam próximos, o ex-presidente proferiu os palavrões fora do microfone enquanto Janot respondia às acusações feitas por ele. Collor foi o primeiro a chegar à comissão e se sentou diretamente em frente do lugar reservado para o procurador.
Durante a sabatina, Collor disse que Janot é um “catedrático em vazar informações” e o acusou de ter contratado uma empresa de comunicação sem licitação, além de ter advogado enquanto atuou como sub-procurador. Janot negou todas as acusações e rebateu as críticas de Collor, que foi denunciado pelo procurador na semana passada sob a acusação de ter praticado crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Os dois chegaram a ter uma pequena discussão durante a sabatina.
Esta é a segunda vez que Collor xinga Janot publicamente. No início do mês, Collor fez um discurso contra Janot na tribuna do plenário do Senado. Enquanto explicava que a apreensão de três carros de luxo em sua casa em julho fazia parte do que chamou de “espetáculo midiático” e que os carros foram comprados com dinheiro lícito, o senador sussurrou o xingamento.
Em outro pronunciamento, também na tribuna do Senado, feito nesta segunda-feira, Collor classificou Janot como “sujeitinho à toa”, “fascista da pior extração” e “sujeito ressacado, sem eira nem beira”.
O petebista afirmou ainda que Janot tenta constranger o Senado. “É esse tipo de sujeitinho à toa, de procurador-geral da República, da botoeira de Janot que queremos entregar à sociedade brasileira? Possui ele a estabilidade emocional, a sobriedade que sempre lhe falta nas vespertinas reuniões que ele realiza na procuradoria?”, disse na ocasião.
Collor manobrou para participar da sabatina de Janot. Líder do bloco União e Força, que agrega o PTB, PR, PSC e PRB, o petebista destituiu o senador Douglas Cintra (PTB-PE) e se indicou em seu lugar para compor a suplência da comissão na última terça-feira. Já no dia seguinte, ele apresentou um voto em separado contrário à aprovação do nome de Janot, com documentos em desfavor do procurador.
Fonteles diz que senadores investigados não deveriam participar da votação de Janot
Às vésperas de o Senado sabatinar Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles afirmou ao Blog do Matheus Leitão, do G1, que na opinião dele, os 12 senadores investigados pela Operação Lava Jato deveriam se considerar impedidos de participar das duas votações que irão definir a recondução do atual chefe do Ministério Público.
Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para um novo mandato de dois anos no comando da Procuradoria Geral da República, Janot terá de passar agora pelo crivo dos senadores. Inicialmente, ele será sabatinado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovado pelo colegiado, sua indicação será analisada pelo plenário principal da Casa, quando terá de receber, ao menos, 41 dos 81 votos de senadores. A votação é secreta. O mandato do procurador-geral termina em setembro.
Ao Blog, Fonteles elogiou o fato de Janot ter sido o procurador mais votado na eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Na visão do ex-procurador-geral, o atual chefe do Ministério Pùblico recebeu um voto de extrema confiança da categoria.
Mais de 80% dos procuradores afirmaram, na eleição da lista tríplice, que Janot é o melhor nome para liderara Procuradoria Geral da República nos próximos dois anos.
Fonteles não tem dúvida de que a manutenção de Janot no cargo é importante para a continuidade da Lava Jato e vê como positiva a rapidez no processo que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Pergunta – Como o senhor avalia a votação obtida por Rodrigo Janot na categoria?
Resposta – A votação foi excelente e demonstrou que, para a categoria, ele está cumprindo os ideais de independência do Ministério Público. O procurador-geral está se mantendo estritamente nos parâmetros constitucionais, em defesa da sociedade brasileira. O que ele faz é questionar todo o aparato do Estado quando ele se torna ilegal. Ele recebeu um voto de extrema confiança, com mais de 80%.
Pergunta – A recondução de Janot é importante para a continuidade da Lava Jato? Há reclamações de advogados de acusados contra a atuação dele.
Resposta – Não tenho a menor dúvida [de que a recondução é importante para a operação]. Tudo é feito com muito critério. Se houvesse alguma falha, isso certamente já teria se tornado público e trancado o processo. Mas a construção tem sido muito correta, equilibrada, juridicamente fundamentada, tanto pela equipe de procuradores da Procuradoria Geral, quanto pelo juiz federal Sérgio Moro [responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância]. Essa equipe da PGR já tem, inclusive, embasamento. Quando eu era procurador-geral da República, me recordo do Banestado, apesar de não ter a mesma repercussão. Ali começa o primeiro acordo de delação premiada. Não é uma coisa de agora, mas algo que já vem sendo trabalhado, conhecido e manejado. E o Moro é muito seguro e criterioso juridicamente.
Pergunta – A presidente Dilma informou que vai reconduzi-lo? O nome segue para o Senado onde tem investigados.
Resposta – É positivo que a presidente tenha feito logo. O nome tem que ser julgado com critérios objetivos. Nessa Operação Lava Jato, há um critério dentro da lei e, na minha opinião, a condução tem sido de uma forma extremamente equilibrada. Se vão decidir sobre a permanência no cargo de um agente público de relevo, os atos dele estão postos a público, e demonstram, até aqui, base jurídica e serenidade. A meu ver, tem que reconduzir o doutor Rodrigo por mais um período de dois anos. Quanto àqueles que são investigados no Senado, é um problema de foro íntimo saber se dão o voto ou não, se estão suspeitos ou não. Em um quadro de investigação concreta, como alguns estão, eu, Claudio Fonteles, me daria por suspeito. Mas é um juízo pessoal.
Fonte: http://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/1.html
E APOIS! – PEDALADAS FISCAIS OU CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que a tenacidade dos termos astuciosamente empregados arrefecem os atos consumadores da conduta e, consequentemente, atipifica o crime. É o caso do Governo Federal que, por meio de manipulações contábeis, ditas brandamente de pedaladas fiscais, tenta convencer o Tribunal de Contas da União (TCU) que por ser prática reiterada de Governadores de Estados e de seus antecessores na Administração Federal, a execução orçamentária destoante com os preceitos legais seria perfeitamente lícita, afastando, portanto, a tese de fraude contábil que se assoma notória.
Diferentemente das empresas privadas, cuja contabilidade é submetida a rígido controle legal, podendo administradores e contador responder por fraude contábil se, com dolo, ficar caracterizado que houve manipulação, falsificação ou alteração de registros ou documentos, de modo a modificar os registros de ativos, passivos e resultados; apropriação indébita de ativos, supressão ou omissão de transações nos registros contábeis, registro de transações sem comprovação e adoção de práticas contábeis inadequadas quando da elaboração de registros e demonstrações contábeis, bem como de transações e operações da entidade, tanto em termos físicos quanto monetários.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se as tais pedaladas fiscais foram consumadas porque é prática comum em outras instâncias governamentais, então, segundo normatização do Conselho Federal de Contabilidade, os erros foram intencionais, ou seja, um plano deliberado cujo objetivo é sempre gerar prejuízos ao erário, e isso reclama reprimenda adequada para assegurar de fato ao contribuinte a fiscalização e o controle externo do dinheiro do imposto pago por ele”. Os Peritos Contábeis e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que a decisão final sobre se as contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas são ou não ilegais, é de competência exclusiva do Legislativo, e por extensão, do cidadão, e que, portanto, uma base política sólida descaracteriza o crime fiscal.
E quanto ao cidadão comum, para quem o erro simples na declaração do Imposto de Renda autoriza logo a Receita Federal a exigir explicações urgentes, sob pena de indisponibilidade de sua conta salarial, pois, incorrendo na menor dificuldade em explicar a origem ou o destino de seu próprio dinheiro é prontamente autuado como infrator. Entenderá ele, algum dia, que, prerrogativas são atribuições da Lei e privilégios, frutos da árvore envenenada da corrupção e da impunidade nos Tribunais de araque? E, por fim, que quando se fala que à Administração Pública é dado fazer somente o permitido por Lei, ao contrário do cidadão dito comum, para quem a fronteira de seu agir é a vedação legal entre o regular e o ilícito, quer-se, porém, ao mesmo tempo reafirmar que o crucial não é o que diz a Lei, mas, sobretudo, quem diz o que é dito pela Lei?
É, por essas e outras, que a “Derrama” do dinheiro público perdura nas administrações “Dos Eles”, pois sempre poderão nomear capatazes de luxo para o Conselho dos Tribunais de Contas, a fim de que a malversação orçamentária fique impune, enquanto as orgias com o erário são dirimidas pelo batalhão de subordinados no balcão de negócios em que se transformaram os parlamentos brasileiros.
Então, parodiando certa maneira de ver as coisas, pode-se afirmar que: “No Brasil, a prerrogativa mais utilizada pela Administração Pública é o direito à arbitrariedade”. Logo, quando os governantes se furtam ao dever de transparência escancara as portas à prática das mais perversas condutas de corrupção, já que, principalmente na Administração Pública, o que não pode ser visto, via de regra, é o mais praticado. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
Collor chama Janot de “chantagista”
O senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a criticar, nesta quarta-feira (20), a atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O senador disse ter dado entrada, no último dia 11, a quatro representações contra Janot por crime de responsabilidade.
“Conhecendo os preceitos nada republicanos que conduzem as ações do procurador-geral, não me surpreendi quando, um dia após a divulgação pela imprensa das representações que movo contra ele, o senhor Janot, com o nítido intuito de intimidação, solicitou a quebra de meu sigilo bancário e fiscal. Essa conduta, para mim, tem nome. O nome dessa conduta é chantagem. Só que, senhor Janot, o chantagista, comigo não se cria: ele estiola”, disse Collor.
Segundo ele, as denúncias DE Janot se basearam no abuso de poder, indução, seletividade, inércia, autopromoção e desperdício de dinheiro público.
Collor criticou o trabalho de Janot na Operação Lava Jato. O senador explicou que o procurador teve encontros clandestinos com autoridades e advogados, fazendo uma espécie de seleção de quem seria investigado. O senador também lamentou a atitude recorrente do procurador de se autopromover, ostentar sua segurança pessoal e desperdiçar o dinheiro público.
“Afirma que ninguém está acima dele ao ponto de declarar que se tiver que ser investigado ele mesmo se investiga. Nada disso em consonância com a discrição, o denodo e o estoicismo que o seu cargo requer. Pelo contrário, leva desesperança aos brasileiros que confiam na sobriedade do Ministério Público”, disse o parlamentar.
Os corruptos também amam?
Sexo, mentiras e videotape, como no filmaço de Steven Soderbergh, fita de 1989, o ano em que recomeçamos a votar para presidente da República…
Sexo, propina e um amorzinho gostoso para completar a pornochanchada cordial brasileira.
Não, não creio que dinheiro compre até amor verdadeiro; tampouco sei se essa frase é mesmo de Nelson Rodrigues ou de Millôr Fernandes. Só sei que a minha veia de novelista pulsa mais comovida, nas suas sístoles e diástoles, quando os escândalos nacionais nos brindam com algum capítulo de amor, sexo ou sacanagem propriamente dita.
Do pompoarismo imperial da Marquesa de Santos, que tanto pirava d. Pedro I, ao romantismo popular de Nelma Kodama, que sempre soube fazer subir a cotação do doleiro Alberto Youssef , um dos personagens centrais de tenebrosas transações pelo menos desde o caso Banestado –bilionária mutreta tupiniquim safra 2004. Quem ainda se lembra desse verbete no dicionário da corrupção brasuca? Panela velha na corrupção não provoca batuque novo, mas sempre dá um bom barreado paranaense em um fogo brando e histórico.
Em outras palavras, Nelma, muito romântica, cantarolou, em plena CPI do Petrolão, um clássico do cancioneiro de Roberto Carlos, “Amada, amante” . Foi lindo, não nego, suspirei como em uma noitada dos “Trovadores do Miocárdio”. Os doleiros também amam.
Na história privada, Youssef é tido como um cidadão cortês, cavalheiro à moda antiga, do tipo que ainda manda flores e acredita que o dinheiro pode ser até um afrodisíaco, mas não o suficiente para derreter o coração de uma fêmea. É preciso sempre fazer mais e mais.
Noves fora os escândalos tucanos, como a Privataria, por exemplo, a corrupção brasileira sempre expõe suas amadas e amantes. A turma do PSDB, mais refinada e discreta, gente “phyna” é outra coisa, sempre preferiu as ditas “casas de lobby” de Brasília, onde as empreiteiras mantinham seus bacanais de dar inveja no elenco de Oh! Rebuceteio (1984), genialíssima pornochanchada, sob a inspiração das obras Oh! Calcutta e A Chorus Line, dirigida por Cláudio Cunha.
É típico também do pequeno-burguês petista, com origem sobretudo trotskista, seja do Parlamento ou da máquina burocrática, preferir o pecado da luxúria profissional sem vínculos amorosos posteriores.
Nisso os mensalões do PT e do PSDB se igualam, nas farras sob a “curadoria” de Jeany Mary Corner, minha estimada conterrânea do Crato (CE), profissional na arte de organizar festinhas incríveis no Planalto Central do país. As fontes pagadoras também eram quase as mesmas. Afinal de contas, como diria o filósofo-empreiteiro, só o amor constrói. Com ou sem distanciamento odebrechtiano, que me permita o trocadilho, data vênia, o juiz Sergio Moro, o homem das mãos limpas.
Nada contra a diversão dos homens e das mulheres. Dentro ou de fora da real politik. Pulverizo aqui apenas o spray do veneno mínimo contra a dengue moralista.
Por: Xico Sá, colunista do EL País.
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