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MPF pede condenação de Cerveró

CeveroO Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, por lavagem de dinheiro. Cerveró está preso em Curitiba e responde a dois processos na Operação Lava Jato. O pedido do MPF foi registrado no andamento processual do caso na noite de ontem.

No dia 24 de fevereiro, o MPF havia apresentado denúncia contra Cerveró, que significa a abertura de inquérito diante de indícios de crime.

Ao pedir a condenação, o MPF considera que, ao longo das investigações do inquérito, houve provas suficientes para atestar a existência do crime e a autoria.

O advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, afirmou que “não existe nenhum elemento de prova” para a condenação do ex-diretor. Ele afirmou que o pedido de condenação do MPF já era esperado, mas, segundo a defesa, as provas de acusação não comprovam a participação de  Cerveró no esquema.

Cunha defende mudança na fórmula de julgamento de políticos.

Eduardo cunhaO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer desengavetar uma proposta que altera o sistema como os políticos são investigados e julgados.

Atualmente, os processos dependem da autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), durante o exercício do mandato. Governadores só podem ser processados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Com o texto, os processos seriam transferidos para a primeira instância, mantendo no STF e no STJ o poder de decidir prisões, buscas, escutas telefônicas e outras medidas de caráter coercitivo.

“Temos de tirar a impressão de que somos privilegiados, o que não somos. Tem que ser igual para todo mundo”, disse Cunha em entrevista à ‘Folha de S. Paulo

Aécio: “pedaladas” podem motivar impeachment

AÉCIO-ZERO-POR-CENTO

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), afirmou, hoje, que tem tido “muita cautela quando se fala de impeachment” da presidente Dilma Rousseff. Mas indicou que a confirmação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de que houve irregularidades com a prática das “pedaladas fiscais” – que podem configurar crime de responsabilidade – por parte do governo federal pode levar o PSDB a endossar o pedido de afastamento.

“Eu tenho tido muita cautela quando se fala de impeachment. Essa não é uma palavra proibida, impeachment é uma palavra constitucional, mas para que ela ocorra é preciso que haja algo factual, é preciso que haja caracterização de crime de responsabilidade”, disse Aécio, depois de participar de audiência pública sobre reforma política na Câmara.

O senador ressaltou, contudo, que o TCU limitou as irregularidades à equipe econômica comanda pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, por utilizar bancos públicos para melhorar as contas da União. Segundo Aécio, é preciso apurar se houve responsabilidade acima de Mantega. “Os bancos públicos não podem emprestar para o Tesouro. E foi isso que, de forma maquiada, a última equipe econômica fez. Fez em benefício de quem?”, questionou.

O partido dos últimos dias

 

Dilma-e-Lula

Rodando quase 1500 km no estado do Piauí, nem sempre com internet, vivi, como grande parte do planeta, o assombro da queda do avião nos Alpes. Um amigo mostrou um desenho circulando na internet: Lula batendo na porta da cabine de um avião, gritando: “Abra essa maldita porta!” É apenas um dos centenas de memes que circulam na rede. Mas impreciso. Dilma não quer se suicidar, nem deseja nossa morte.

Lula, se entrasse na cabine, não teria mais condições de controlar o avião. Os tempos mudaram, e, parcialmente, a crise brasileira é também produto de sua política. Numa pausa no Hotel Nobre (R$20 a diária com ventilador e R$40 com ar condicionado) abri a janela para noite da cidade de Castelo do Piauí e acho que compreendi melhor o rumo das coisas no Brasil.

Dilma perdeu a iniciativa na política. Quem impõe sua agenda é o PMDB. Pragmático, confuso, controlando o Congresso, o PMDB dá as cartas. Não sabemos aonde quer chegar. Percebemos apenas que marca Dilma para não deixá-la andar.

Dilma perdeu a iniciativa na economia. Foi necessário chamar um técnico, como somos obrigados a fazer quando máquinas e conexões desandam em nossa casa. Joaquim Levy conduz a política econômica, dialoga com o Congresso e, de vez em quando, inadvertidamente, critica a própria Dilma. O programa de isenção para estimular as empresas foi chamado de brincadeira que custou caro.

Numa palestra em inglês, Levy disse que Dilma nem sempre toma o caminho mais fácil para realizar as coisas e, às vezes, não é eficaz. A primeira etapa da frase parece-me até elogiosa: nem sempre escolhe o caminho mais fácil. Esse traço está presente em muitas pessoas que venceram adversidades, ou recusaram caminhos eticamente condenáveis.

Nem sempre somos eficazes como queríamos. Isto é válido para todos, de uma certa forma. O problema é que Dilma é presidente, e Levy, seu ministro.

Ministros não falam assim de seus presidentes, sobretudo quando se encontram isolados, são recebidos com batidas de caçarola ou perdem, vertiginosamente, a aprovação popular, ao cabo de uma eleição cheia de falsas promessas.

Domingo que vem haverá novas manifestações. O tema será “Fora Dilma”. Possivelmente, os manifestantes pedirão que leve o PT com ela.

Na minha análise, Dilma está saindo de forma lenta e gradual. Ao perder terreno para o PMDB, deixa, discretamente a política, onde nunca entrou com os dois pés. Ao escolher Joaquim Levy e definir um necessário ajuste econômico, perde terreno para o PSDB, que defendia uma correção de rumos.

Resta o campo social, área muito difícil de fazer avançar em tempos de crise econômica. Seu único trunfo é o PT, que combate a nova política e já está pronto a atribuí-la ao adversário, caso fracasse.

Dilma escolheu um novo secretario de comunicação. Ouço alguém dizer na rádio que uma das qualidades de Edinho Silva é acordar cedo e ler todos os jornais. A entrevista não esclarece se ele entende o que lê. Talvez tenha um pouco de resistência a políticos tratados no diminutivo. No entanto, nunca soube dos conhecimentos de Edinho na comunicação. Se as tivesse, já teria sido chamado, pois a crise já dura meses.

Creio que todos esses fatores fazem com que Dilma vá deixando lentamente a cena política, como a luz de um navio visto do cais, distanciando-se num oceano escuro. O partido dela acha, no meu entender com razão, que os mais vulneráveis devem sofrer menos, ganhar um tempo de adaptação à crise.

Mas o PT não faz nenhum gesto para reduzir ministérios e demitir os milhares de companheiros que se acomodaram na máquina do governo. Nem tem a mínima ideia de por onde começar a cortar os gastos oficiais. O PT apenas defende os pobres, mas se dedica radicalmente a ampliar a própria riqueza.

Leio que numa recente reunião, no mesmo tom militar, o PT afirmou que estava diante de uma campanha de cerco e aniquilamento. Simples assim: estavam marchando pela floresta e, repente, os adversários armaram um cerco de vários anéis. Jamais se perguntam como entraram nessa enrascada. Lula se diz o brasileiro mais indignado com a corrupção que ele mesmo comandou, ao montar o esquema político na Petrobras.

Já não são muitos os que levam Lula ao pé da letra. Alguns petistas bem-intencionados falam que a saída é voltar às origens. No passado, quando nos estrepávamos, sempre surgia alguém dizendo: “Precisamos voltar às origens, reler Marx”.

É uma saída com tintas religiosas. Muitas novas seitas surgiram assim: é preciso reler a Bíblia e dar a ela uma verdadeira interpretação.

Não há livro que salve quando não se examina nem se assume em profundidade os erros cometidos. A história não se explica com categorias religiosas, por mais respeitáveis que sejam os impulsos místicos.

A chamada volta às origens criaria apenas o PT do reino de Deus, o PT dos últimos dias, o PT quadrangular.

Por: Fernando Gabeira, Jornalista.

 

Outros seis presos na nova fase da operação Lava Jato.

 policia

O ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo (ex-PP e hoje Solidariedade-BA) é uma das sete pessoas que foram presas pela Polícia Federal manhã desta sexta-feira (10), na 11ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. 

A fase tem como foco crimes relacionados a três grupos de ex-agentes políticos após o envio de inquéritos que estavam no STF (Supremo Tribunal Federal). Além de Argôlo, foram presos o ex-deputado André Vargas (DF) e seu irmão, Leoon, Pedro Correia, que já cumpre prisão pelo mensalão do PT, Ivan Mernon da Silva Torres, Élia Santos da Hora, secretária de Argôlo, e Ricardo Hoffmann, que é diretor de uma agência de publicidade. 

Todos os presos serão levados para a superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Intitulada “A origem”, a nova etapa da Lava Jato tem ações em andamento nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará e no Distrito Federal.

Para onde vamos, Dilma: fundo do poço ou poço sem fundo?

dilma presidenteRicardo Kotscho, ex-secretário de Imprensa do governo Lula.

Um clima de fim de feira varre o país de ponta a ponta apenas dois meses após a posse da presidente Dilma Rousseff para o seu segundo mandato. Feirantes e fregueses estão igualmente insatisfeitos e cabisbaixos, alternando sentimentos de revolta e desesperança.

Esta é a realidade. Não adianta desligar a televisão e deixar de ler jornais nem ficar blasfemando pelas redes sociais. Estamos todos no mesmo barco e temos que continuar remando para pagar nossas contas e botar comida na mesa.

Nunca antes na história da humanidade um governo se desmanchou tão rápido antes mesmo de ter começado. Para onde vamos, Dilma? Cada vez mais gente acha que já chegamos ao fundo do poço, mas tenho minhas dúvidas se este poço tem fundo.

“O que já está ruim sempre pode piorar”, escrevi aqui mesmo no dia 5 de fevereiro, uma quinta-feira, às 10 horas da manhã, na abertura do texto “Governo Dilma-2 caminha para a autodestruição”.

“Pelo ranger da carruagem desgovernada, a oposição nem precisa perder muito tempo com CPIs e pareceres para detonar o impeachment da presidente da República, que continua recolhida e calada em seus palácios, sem mostrar qualquer reação. O governo Dilma-2 está se acabando sozinho num inimaginável processo de autodestruição”.

Pelas bobagens que tem falado nas suas raras aparições públicas, completamente sem noção do que se passa no país, melhor faria a presidente se continuasse em silêncio, já que não tem mais nada para dizer.

Três semanas somente se passaram e os fatos, infelizmente, confirmaram minhas piores previsões. Profetas de boteco ou sabichões acadêmicos, qualquer um poderia prever que a tendência era tudo só piorar ainda mais.

Basta ver algumas manchetes deste último dia de fevereiro para constatar o descalabro econômico em que nos metemos. Cada uma delas já seria preocupante, mas o conjunto da obra chega a ser assustador:

“Dilma sobe tributo em 150% e empresas preveem demissões”.

“País elimina 82 mil empregos em janeiro, pior resultado desde 2009”.

“Conta da Eletropaulo sobe 40% em março”.

“Bloqueio de caminheiros deixa animais sem ração _ Na região sul, aves são sacrificadas em granjas, porcos ficam sem alimento e preço do leite deve subir”.

“Indicadores do ano apontam todos para a recessão”.

“Estudo da indústria calcula impacto de racionamento no PIB _ Queda de 10% no abastecimento de gás, energia e água levaria a perda de R$ 28,8 bi”.

As imagens mostram estradas que continuam bloqueadas por caminheiros, depois de mais de uma semana de protestos, agentes da Força Nacional armados até os dentes avançando sobre os manifestantes, produtores despejando nas ruas toneladas de latões de leite que ficaram sem transporte. O que ainda falta?

Enquanto isso, parece que as principais lideranças políticas do país ainda não se deram conta da gravidade do momento que vivemos, com a ameaça de uma ruptura institucional.

De um lado, o ex-presidente Lula, convoca o “exército do Stédile” e é atacado pelo Clube Militar por “incitar o confronto”; de outro, os principais caciques tucanos, FHC à frente, fazem gracinhas e se divertem no Facebook. Estão todos brincando com fogo sentados sobre um barril de pólvora. É difícil saber o que é pior: o governo ou a oposição. Não temos para onde correr.

A esta altura, só os mais celerados oposicionistas defendem o impeachment de Dilma e pregam abertamente o golpe paraguaio, ainda defendido por alguns dos seus aliados na mídia, que teria um final imprevisível.

O governo Dilma-2 está cavando a sua própria cova desde que resolveu esnobar o PMDB, e não adianta Lula ficar pensando em 2018 porque, do jeito que vamos, o país não aguenta até 2018.

Nem Dilma, em seus piores pesadelos, poderia imaginar este cenário de terra arrasada _ ou não teria se candidatado à reeleição, da qual já deve estar profundamente arrependida.

Vida que segue.

PARLAMENTO: Rebaixamento da Petrobras pela agência de classificação Moody’s.

PETRAParlamentares da oposição reagiram com preocupação ao rebaixamento da nota de crédito da Petrobras, pela agência de classificação Moody’s.

Para o senador Aloizio Nunes Ferreira (PSDB-SP), episódio terá conseqüências para a economia brasileira.

“É terrível porque vai ter conseqüências sobre os investimentos não só da empresa mas sobre todas as empresas que fornecem para a Petrobras.

O setor de óleo e gás no país representa 13% do PIB. Um setor que já está em recessão, recebe um golpe agora”.

Já os senadores governistas, consideram caso “uma tempestade que será vencida”, como classificou o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia.

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o novo comando da estatal, vai ajudar a recuperar a imagem e credibilidade da empresa.

“Esse fato é relevante mas dificilmente seria diferente por esse momento que a empresa está passando. Mas o governo está agindo, atuando para investigar e passar tudo a limpo. Corrupção se apura e pune os culpados. Isso é uma coisa. A outra é trabalhar pela saúde financeira da empresa”, afirmou.

Delator deve ser premiado, diz advogada

 LavajatoExecutivos que queiram denunciar práticas prejudiciais aos cofres públicos devem ser “incentivados, premiados e protegidos”, estejam na Petrobras, em empreiteiras ou em outra empresa que negocia com o governo.

A opinião é da advogada americana Erika Kelton, uma das maiores especialistas nas leis de “whistleblowers” [gíria americana para o “insider” que faz uma denúncia].

Kelton venceu dois casos que geraram as maiores recompensas da história. Os réus eram os laboratórios farmacêuticos Glaxo e Pfizer, que faziam marketing enganoso de remédios.

As empresas tiveram de pagar US$ 3 bilhões e US$ 2,3 bilhões, respectivamente. As recompensas dadas aos denunciantes foram de US$ 50 milhões a US$ 100 milhões.

No Brasil, a investigação sobre os desvios na Petrobras tem um trunfo nas informações dadas por delatores, como o ex-dirigentes da estatal e ex-funcionários.

Para Kelton, está havendo uma internacionalização dos “whistleblowers” porque os negócios estão ligados mundialmente. “Quase metade dos denunciantes de crimes financeiros em Wall Street não são cidadãos americanos. Quem sabe não existe gente em Nova York que saiba muito sobre a Petrobras?”

No entanto, diz a advogada, elas só decolaram a partir dos anos 1980, quando foi criado um tripé que combina incentivos, recompensas e proteção.”Quando você ganha milhões no seu emprego e se arrisca a perdê-lo, o incentivo precisa compensar.” Ela diz que a maioria das tentativas de proteção é retaliada e que o sucesso depende do momento em que é feita a denúncia: antes ou depois de deixar a empresa. “Meus clientes da Glaxo já tinham saído. O da Pfizer ficou desempregado por seis anos.” 

 

O ‘ouro negro’ faz a América Latina sofrer

Petroleo

Uma das novidades do Carnaval neste fim de semana no Rio de Janeiro são as máscaras com rostos de ex-executivos da Petrobras, “o orgulho do Brasil”, maior empresa do país, que foi arrastada para um fabuloso caso de corrupção e perdeu 40% de seu valor de mercado no último ano. A sangria da Petrobras nas Bolsas não se explica apenas pela desconfiança causada pelo roubo de bilhões de reais descoberto na operação Lava Jato. Outras petroleiras estatais do continente, igualmente fundamentais para a economia de seus países, se ressentem da queda na cotação do petróleo bruto, depois de o produto passar quatro anos relativamente estável, em torno dos 100 dólares por barril. Funcionários e políticos preparam ou já aplicam cortes para se adaptar a uma nova etapa motivada pela revolução do gás de xisto, que permitiu aos Estados Unidos se transformar no maior produtor mundial de hidrocarbonetos e se aproximar do objetivo de independência energética, causando um desabamento das cotações, dada a recusa dos países da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) em reduzir sua própria produção e aceitar uma perda de fatia no mercado.

Grafico

 A conjuntura restritiva, obviamente, não é exclusiva da América Latina. Das cinco maiores petroleiras do mundo, só a norte-americana ExxonMobil não teve resultados piores do que o previsto em 2014. O grupo anglo-holandês Shell, por exemplo, não obteve lucros na sua principal área de negócio, a prospecção. “Se o preço se mantiver abaixo de 50 dólares, uma parte dos campos vai ter necessariamente que fechar: sobretudo os não convencionais, que são muito caros, por sua durabilidade limitada”, explica o diretor de uma petroleira europeia.

Fonte: EL País.

O toma Lá, Dá Cá!

imagesO ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta sexta-feira (13), em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que, durante o período em que ele atuou no alto escalão da estatal, nenhum executivo alcançava um cargo na diretoria sem “dar algo em troca” a partidos políticos.

Não se chega ou não se chegava a diretor da Petrobras sem apoio político. Nenhum partido dá apoio político só pelos belos olhos daquela pessoa ou pela capacidade técnica. “Sempre tem que ter alguma coisa em troca”, disse o ex-dirigente.

A declaração foi dada quando o juiz perguntou se o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró também recebia propina para viabilizar contratos entre a estatal e empresas estrangeiras. Ao responder, Costa ponderou que, dentro da companhia, comentava-se que Cerveró também recebia suborno para facilitar as contratações de seu setor.

O que se comentava é que na diretoria internacional, que tinha apoio do PMDB e do PT, esses partidos teriam alguns benefícios. Pelos comentários internamente [o diretor Cerveró] também recebia [pagamentos]”, observou Paulo Roberto Costa.

Ao juiz federal, o ex-diretor voltou a dizer que recebeu US$ 1,5 milhão em propina para não criar entraves à compra da refinaria de Pasadena, no Texas, negócio sob suspeita de superfaturamento. Sem citar nomes, ele afirmou acreditar que outros diretores também receberam dinheiro. “Se eu recebi, possivelmente outros diretores receberam. Porque que somente eu receberia?”, questionou.

Investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato, Costa fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e tem colaborado com informações sobre o esquema de corrupção na petroleira.

Compra superfaturada

Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao que foi pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões.

Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam, e uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga. Assim, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à petroleira nacional, mais de 27 vezes o que a Astra teve de desembolsar.

Fonte: G1