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Tribunal mantém Moro após pedido de afastamento
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) manteve nesta quinta-feira (22) por 13 votos a um, o arquivamento da representação contra o juiz federal Sérgio Moro interposta por 16 advogados, no mês de abril.
De acordo com a revista Exame, os advogados pediam a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Moro e seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação.
Segundo os advogados, Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, teria cometido “ilegalidades ao deixar de preservar o sigilo das gravações e divulgar comunicações telefônicas de autoridades com privilégio de foro” – no caso, a então presidente Dilma Rousseff que caiu no grampo da Polícia Federal que monitorava o antecessor dela, Luiz Inácio Lula da Silva.
Eles também questionavam a realização de interceptações “sem autorização judicial”. No entanto, segundo o relator do processo, desembargador federal Rômulo Pizzolatti, “não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro”.
Prisão de Paulo Bernardo assombra PT
A prisão do ex-ministro Paulo Bernardo assombra a hoste petista. Ele foi preso nesta quinta-feira (23), em Brasília, alvo de operação da Polícia Federal batizada de Custo Brasil. A operação investiga propina de R$ 100 milhões em contratos públicos.
Na avaliação de petistas, a prisão compromete a presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment em tramitação no Senado, o que poderá ser essencial para sacramentar a cassação do mandato de Dilma.
Bernardo é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das maiores defensoras de Dilma na comissão do impeachment. Embora o governo não acredite que o fato será usado contra Gleisi, a prisão do marido, no entanto, é um trunfo importante em casos mais extremos.
PF bloqueia rua do Diretório Nacional do PT em SP
A Rua Silveira Martins, no centro de São Paulo, onde está localizado o Diretório Nacional do PT, está bloqueada desde às 6h desta quinta-feira, 23, com viaturas da Polícia Federal e da Polícia Militar.
A PF cumpre mandado de busca e apreensão no local em ação que é parte da operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato. Há, na sede do PT, além dos agentes, oito homens do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal de São Paulo – grupo que atua em “operações especiais”.
A Custo Brasil é a primeira operação desdobramento da Lava Jato a ser coordenada pela PF de São Paulo. A ação decorre do fatiamento das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro do Planejamento e Comunicações no governo Lula, Paulo Bernardo, foi preso em Brasília. O ex-ministro da Previdência Carlos Gabas foi levado a depor coercitivamente.
A operação da PF, com apoio da Receita Federal e do Ministério Público Federal, apura o pagamento de propina proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, na ordem de R$ 100 milhões, entre 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos relacionados ao ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Comissão do impeachment aprova calendário de trabalho
A comissão especial do impeachment aprovou nesta segunda-feira (6) o calendário de trabalho do colegiado para os próximos meses, com a previsão de que a votação do relatório do colegiado ocorra no plenário do Senado em 2 de agosto. Assim, a votação final do impeachment deve acontecer até o fim do mesmo mês.
A aprovação do cronograma ocorreu em um clima bem mais tranquilo do que o visto na última reunião do colegiado, na quinta-feira (2) passada, em que os senadores discutiram por mais de 10 horas sobre o andamento dos trabalhos. Os ânimos se acirraram quando o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou um pedido para reduzir em 20 dias o prazo de tramitação do processo.
O peemedebista reviu sua decisão nesta segunda, o que viabilizou o acordo para a votação do calendário proposto pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O tucano reiterou que seu planejamento é “meramente uma proposta indicativa” e pode sofrer alterações ao longo dos trabalhos. “Se o cronograma se demonstrar insuficiente, evidentemente que ele poderá ser aumentado”, disse.
A comissão começará a ouvir as duas testemunhas arroladas pela acusação na próxima quarta-feira (8). Depois, prestarão esclarecimentos outras três pessoas indicadas por senadores. As 32 testemunhas de defesa falarão em seguida. Todos eles deverão ser ouvidos até 17 de junho.
A previsão é de que o interrogatório de Dilma aconteça em 20 de junho. Seus advogados, no entanto, ainda não decidiram se ela deverá comparecer pessoalmente.
Após a votação do parecer prévio em plenário, sessão que será conduzida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, há um prazo de até 48 horas para que a acusação apresente o chamado libelo acusatório, e outras 48 horas para que a defesa de Dilma se pronuncie. Após estes prazos, Lewandowsli tem até dez dias para marcar a data do julgamento final.
CALENDÁRIO PROPOSTO POR ANASTASIA:
Até 1º de junho – recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da comissão
2 de junho – parecer sobre provas e diligências – discussão e votação
De 6 de junho a 17 de junho – oitiva de testemunhas, esclarecimento do perito e juntada de documentos
20 de junho – interrogatório da denunciada
De 21 de junho a 5 de julho – alegações escritas dos denunciantes
De 6 de julho a 21 de julho – alegações escritas da denunciada
25 de julho – leitura do relatório da comissão
26 de julho – discussão do relatório na comissão
27 de julho – votação do relatório na comissão
28 de julho – leitura do parecer em plenário
1º e 02 de agosto – discussão e votação do parecer em plenário
Parecer da CCJ poderá livrar Cunha da cassação
Na véspera da votação do parecer pedindo a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou nesta segunda-feira, 6, parecer à consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que pode salvar o peemedebista da cassação. Se aprovado pelo colegiado, o parecer poderá fazer com que o plenário da Câmara adote um rito diferente do usado até então nos processos por quebra de decoro parlamentar como o de Cunha.
No parecer, Lira recomendou que o plenário da Câmara deverá deliberar sobre um projeto de Resolução com a decisão final do Conselho de Ética, e não o parecer do relator. Decidiu também que cabem emendas a esse projeto e que elas não podem ser prejudiciais ao representado. Além disso, recomendou ainda que o projeto de Resolução deverá ser “simplesmente arquivado”, com a consequente absolvição do parlamentar processado, caso a projeto seja rejeitado pelo plenário.
Entenda como o parecer, se aprovado pela CCJ, pode ser favorável a Cunha:
– Ao propor que o plenário vote um projeto de Resolução e não um parecer vindo do Conselho de Ética, Lira abre espaço para que a proposta – seja cassação ou punição mais branda – sofra alterações de mérito no plenário da Câmara. A regra em vigor até o momento estabelecia que o plenário votasse o parecer do relator, que não permite emendas. Pela proposta do aliado de Cunha, se o conselho aprovar o pedido de perda de mandato, o plenário poderá aprovar uma emenda abrandando a punição.
– Lira deixa claro sua intenção de favorecer o peemedebista ao responder na consulta que é permitido emenda, desde que ela não prejudique o representado. Isso significa que se o conselho aprovar uma suspensão de mandato, por exemplo, o plenário não poderá incluir uma emenda pela cassação.
– Outro ponto do parecer de Lira favorável a Cunha abre espaço para o arquivamento sumário do processo disciplinar. Se o projeto de resolução – como defende Lira – não for aprovado com os 257 votos necessários, o representado é simplesmente absolvido. O entendimento em vigor até então na Câmara era que, caso um parecer do conselho fosse derrotado pelo plenário, o que seria colocado em votação na sequência seria a representação original dos partidos. No caso de Cunha, a representação do PSOL e da Rede pede a cassação do mandato.
Recursos
A consulta original relatada por Lira é de autoria do deputado Wellington Roberto (PR-PB), membro da chamada “tropa de choque” de Cunha. Ela foi encaminhada na semana passada à CCJ pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), também aliado do peemedebista. O parecer do Lira deve ser votado na sessão desta terça-feira, 7, da CCJ. Segundo assessores técnicos da Câmara, caberá ao presidente da Casa acatar ou não a decisão da comissão. Ele poderá acatar a decisão monocraticamente ou submetê-la antes ao plenário.
Há dúvidas, porém, em relação à possibilidade de recurso à decisão monocrática do presidente da Câmara de acatar ou não as recomendações aprovadas pela CCJ. Alguns técnicos afirmam que deputados poderão recorrer em plenário, enquanto outros dizem que não há previsão regimental para essa contestação. Deputados não estão impedidos, no entanto, de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
Isto Posto…O governo Temer que os petistas sonharam.
Com o afastamento de Dilma Rousseff, através do impeachment admitido no Congresso Nacional, embora nenhum brasileiro projetasse grandes esperanças no governo interino do vice-presidente Michel Temer, nem o mais crédulo dos petistas apostaria no desgaste tão acelerado quanto este que se desenrola com a gestão provisória do governo central.
Em pouco mais de uma quinzena no comando do país, a trupe Peemedebista liderada pelo Michel Temer e seu ministério de notáveis dá sinais indisfarçáveis de que sucumbirão um após o outro, num efeito dominó provocado pela benfazeja Operação Lava Jato, que pelo andar da carruagem chegará a fase cinquenta, não deixando de pé, oxalá, nenhuma das fortalezas eleitoreiras das velhas raposas, caciques intocáveis que mandam e desmandam na carcomida estrutura partidária de nossa república, com plenos poderes para outorgar o controle das instituições brasileiras aos seus rebentos como se fossem as velhas capitanias hereditárias de outrora.
Ainda bem, que das boas coisas que o velho PT sabe fazer é oposição ferrenha, vigiando cada passo dos donos do poder de plantão e conspirando o tempo todo para que tudo dê errado, como traço indissociável do fazer político neste Brasil de eleitores crentes e cúmplices.
Agora mesmo, os partidários do Lulo-petismo se refestelam ao sabor dos dissabores de um governo Temer capenga – haja vista a facilidade com que os ministros vão caindo. Governo arranjado às pressas para assumir o comando, por conseguinte, sem projeto de governança nenhum e fortemente marcado pelo envolvimento, em mancomunação com os petistas, é claro, no maior estratagema de corrupção já desvelado contra o dinheiro do povo.
Isto posto, como bem dizia Churchill que nunca se mente tanto quanto depois de uma pescaria, antes de uma guerra ou durante uma campanha política, quem sabe nos acomodemos mais uma vez com as mentiras contadas por um e outro partido e contemplemos um salvador em dois mil e dezoito capaz de nos redimir da nossa iniquidade enquanto eleitor crédulo e cúmplice.
“O povo não tem que TEMER seu governo, o governo é que tem que TEMER seu povo!”
Por: Adão Lima de Souza
STF julga hoje pedido para afastar Cunha
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar, hoje, uma ação proposta pela Rede que pede ao tribunal que afaste imediatamente do cargo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O julgamento foi acertado entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello, relator da chamada ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pela Rede, e confirmado em sessão plenária.
O principal argumento da ação é o de que Cunha, por ser réu em processo no STF, não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Caso o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assuma a cadeira de Dilma Rousseff, o que pode acontecer na próxima semana, Cunha se torna o primeiro na linha sucessória.
O presidente da Câmara é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras.
Devido às mesmas suspeitas, ele é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.
Nos bastidores, ministros afirmam que a ação foi uma alternativa encontrada para a discutir a saída de Cunha do comando da Câmara, pedida pela Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2015.
A peça apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enfrenta resistências na corte, sendo que os argumentos jurídicos foram considerados frágeis para justificar uma intervenção grave, que seria tirar o presidente de um Poder. O receio, em parte do tribunal, era levar o pedido a julgamento e a peça ser rejeitada, o que poderia fortalecer Cunha na Câmara, onde é alvo de processo de cassação.
Segundo ministros, a tendência, no entanto, é que o STF aponte que Cunha não pode substituir Dilma ou Temer, em caso de afastamento ou ausência. Com isso, os ministros acreditam que diminuem a pressão sobre o tribunal pelo julgamento.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, já afirmou ser plausível a discussão sobre a legalidade de um político que é réu em processo criminal poder figurar na linha sucessória da Presidência. Relator da Lava Jato, Teori Zavascki também disse que esse tema seria levado para deliberação da corte.
Na ação, a Rede sublinha ainda que a vedação ao presidente da Câmara pode se estender brevemente ao próximo na linha sucessória, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a denúncia e inquéritos criminais no STF. Ele, no entanto, não é réu ainda.
O OUTRO LADO DO MENSALÃO: Aécio, Paes e Sampaio
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abrir um segundo inquérito para investigar o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), na Operação Lava Jato.
Também são alvos do mesmo pedido o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).
Os três políticos são suspeitos de terem tentado ocultar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre o suposto esquema de compra de votos em troca de apoio parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais durante a gestão do ex-governador Eduardo Azeredo (1995-1999), o chamado mensalão do PSDB.
A CPI dos Correios investigou outro esquema de compra de votos, o mensalão do PT, que ocorreu durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Isto Posto… De onde vem a força de Eduardo Cunha?
Pelo que se tem notícia o processo de Eduardo Cunha já é o mais longo da história. Já são noventa dias úteis o tempo em que se arrasta o processo de cassação do deputado acusado tão somente de ter mentido na CPI destinada a investigar os atos de corrupção na Petrobras.
Se olharmos de perto, pode-se ver que ali, não bastassem as muitas manobras do presidente da Câmara para protelar o processo, esconde-se também um forte empenho daqueles que fingem querer cassar seu nobre par, pois sempre agem no sentido de dilatar cada vez mais os prazos para que demore o suficiente as sessões da Comissão de Ética, holofote precioso para quem, como o relator deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pretende se aventurar à candidatura de prefeito.
Essa sensação se comprova quando analisamos o tanto de testemunha convocada pelo relator para contradizer a versão do acusado, é quase uma dezena delas. E para quê? Senão postergar mais e mais o circo ali montado. Porque, vejamos, se a acusação que paira sobre o deputado Eduardo Cunha é de ter mentido na CPI sobre a existência de contas suas no exterior, este fato já está mais que provado, tanto que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pediu o indiciamento do presidente da Câmara em denúncia protocolada no Supremo Tribunal Federal, onde até os dias de hoje se arrasta sem nenhuma esperança de desfecho nestes próximos tempos vindouros .
E a pergunta é de onde vem a força de Eduardo Cunha? O badalado parlamentar que vem se notabilizando por impor continuadas derrotas ao governo de Dilma Rousseff lidera a casta que os jornalistas se habituaram a alcunhar de “Baixo Clero”. Aquela expressiva maioria de deputados inserida no submundo do parlamento brasileiro que não costuma ter voz, já que os entrevistados da grande mídia são sempre aquela mesma meia dúzia treinada para lidar com câmeras e microfones diariamente. Basta ver os telejornais diários para nos depararmos com os mesmos sujeitos – seja da oposição ou do governo.
O Eduardo Cunha os representa com certa maestria. Por isso galgou o caminho que o levou à Presidência da Câmara, aproveitando-se do vácuo de poder deixado pelo seu partido PMDB e não preenchido pelo governo.
Por longo tempo, Eduardo Cunha foi festejado pelo PT como um dos mais brilhantes aliados no traquejo político para angariar votos favoráveis às proposições do governo petista quando a “tática de balcão de negócios” falhava. Somente a partir de 2013, a relação entre o Cunha e o palácio do Planalto começou a se deteriorar devido a uma jogada equivocada do governo ao tentar neutralizar a força do PMDB supervalorizando legendas como PP, PSD, PRB, PR e outros partidos versados na negociata.
Depois disso, o governo vem amargando uma derrota após a outra e tendo que assegurar a sobrevida de Eduardo Cunha sob pena de perder o único discurso que tem para reivindicar algum direito de permanência no poder central: o de que há um golpe em curso comandado por um político corrupto já réu no STF.
Isto posto, seria bom ver os dois tombarem abraçadinhos como sempre viveram.
Por: Adão Lima de Souza
Lula: “ninguém foi mais vítima da Dilma do que eu”
Lula recebeu o deputado Fernando Bezerra Filho para um café da manhã, na tentativa de atrair o PSB para o governo Dilma.
Lá pelas tantas, segundo relato a aliados do próprio Bezerra, líder da bancada do PSB na Câmara, Lula mandou essa:
— Fernando, ninguém foi mais vítima da Dilma do que eu.
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