Tag Archives: Paulo Guedes

Brasil já tinha estagnado desde o governo Temer, diz Guedes sobre PIB

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil já tinha estagnado desde o governo de Michel Temer.

“A grande verdade é que, quando o governo Bolsonaro chegou, o crescimento do PIB, que tinha sido de 1,3% no primeiro trimestre do governo Temer, já tinha caído para 0,7% no primeiro trimestre do governo Bolsonaro. O Brasil já tinha praticamente estagnado”, afirmou Guedes nesta quinta-feira (5) durante evento na Fiesp, em São Paulo.

Segundo o ministro, a tragédia de Brumadinho e o colapso da Argentina, que impactou 60% das importações de veículos do Brasil, foram os principais fatores para essa desaceleração no crescimento econômico no ano passado.

“Se pegar o segundo trimestre, sobe para 0,9%, no terceiro, já é 1,2%, e o último trimestre do ano passado, dá 1,7%. A economia que estava crescendo 0,7% [no primeiro trimestre] foi reacelerando, e terminou [o ano] já rodando a quase 2%”, afirmou.

Guedes disse ainda que sua expectativa sempre foi crescer 1% no primeiro ano.

“Eu usava a imagem de uma baleia arpoada. Vamos tirando os arpões: baixamos os juros, corrigimos a Previdência Social, reduzindo endividamento bola de neve, começamos o choque da energia barata, estamos desestatizando o mercado de crédito, fizemos a cessão onerosa, vamos mandar a reforma administrativa para a Câmara. Com as reformas seguindo, o Brasil já cresce 2% pelo menos”, disse.

Bolsonaro tem muito tambor e pouco violino

Em julho de 2017 o procurador Deltan Dallagnol foi convidado para fazer uma palestra no Ceará, pediu cachê de uns R$ 30 mil, mais passagens para ele, a mulher, os filhos e estadia no Beach Park (“as crianças adoraram”). Em junho passado o ministro de Economia baixou a Portaria 309, que reduzia os impostos de importação de bens de capital, informática e tecnologia. Dezoito dias depois, suspendeu-a. Nada a ver uma coisa com a outra? Elas mostram como a mão invisível do atraso leva o leão a miar.

Quem pagou a villeggiatura do doutor Dallagnol foi a Federação da Indústrias do Ceará, uma das estrelas do Sistema S, aquele em cuja caixa de R$ 20 bilhões arrecadados compulsoriamente nas veias das empresas o doutor Paulo Guedes prometeu “meter uma faca”.

Passaram-se seis meses sem que Guedes voltasse a falar no Sistema S, mas quando ele assinou a portaria 309 cumpriu uma das maiores promessas de campanha do capitão Bolsonaro. Baixando os impostos de importação de bens de capital e de equipamentos de informática, baratearia os preços de computadores, celulares e produtos eletrônicos. A alegria durou pouco pois recolheu-a prometendo revê-la.

A mão invisível de uma parte do patronato da indústria ganhou a parada mostrando ao governo que poderia bloquear seus projetos no Congresso. Ela já conseguira o arquivamento do projeto de abertura comercial deixado por Michel Temer. Esse jogo tem quase um século. Houve época em que era mais fácil comprar cocaína do que importar computador. 

Quando a economia nacional começou a se abrir, o agronegócio foi à luta, modernizou-se e hoje é internacionalmente competitivo. A indústria blindou-se atrás de federações (alimentadas pelo Sistema S), aliada a “piratas privados e criaturas do pântano político” (palavras de Guedes). Poderosa, preserva-se com leis protecionistas. Resultado: os piratas prosperaram, a indústria definhou e seus produtos custam caro. Já as federações, nadam em dinheiro, custeando palestras que poucos empresários sérios custeiam.

O capitão Bolsonaro é um mestre do ilusionismo. A cada semana agita o país com tolices (“golden shower”), impropriedades (o conforto de um trabalho infantil que não conheceu) ou mesmo irrelevâncias (a nomeação do filho para a embaixada em Washington, ganha um almoço de lagosta no Supremo Tribunal quem souber os nomes dos três últimos embaixadores nos Estados Unidos). 

Quando um assunto relevante como a abertura da economia vai para o pano verde, o leão revoga a portaria 309 no escurinho de Brasília, prometendo revisá-la em agosto. A ver, pois essa orquestra tem muitos tambores e poucos violino.

Fonte: Elio Gaspari – Folha de S.Paulo

Nelson Barbosa: É melhor retirar a proposta de capitalização da Previdência

A reforma da Previdência começou a andar no Congresso, e hoje volto à questão da capitalização, pois a posição do governo ficou mais clara nessa área.

Já apontei em colunas anteriores que a proposta do governo cria um regime de capitalização para substituir o regime de repartição, sem contribuição obrigatória de empresas, de caráter opcional aos trabalhadores. O sistema atual valeria somente até um salário mínimo.

Alguns ingênuos acharam que o governo não iria tão longe, mas na semana passada o ministro da Economia confirmou meu diagnóstico. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, Paulo Guedes quer desonerar as empresas de todas as contribuições previdenciárias para trabalhadores nascidos a partir de uma determinada data.

O ministro sabe que esse tipo de medida deu problema no Chile, e hoje o governo de lá quer retomar um mínimo de contribuição patronal. 

Ainda assim, Guedes deseja seguir o erro chileno, mesmo que isso crie grande déficit fiscal no curto prazo e aumente a pobreza de idosos no longo prazo.

Na visão do ministro, esse risco seria aceitável para empregar os “mais jovens”, sem afetar os “mais velhos”. Será?

Imagine que o Congresso aprove a capitalização somente para quem nasceu a partir de uma determinada data. Em um futuro bem próximo, teremos a seguinte situação: duas trabalhadoras, uma “jovem” de 18 anos e outra “velha” de 19 anos, disputando o mesmo emprego.

A “jovem” de 18 anos pode optar por ser contratada pelo regime de capitalização, no qual a empresa não tem nenhum custo previdenciário. Já a “velha” de 19 anos só pode ser contratada pelo regime antigo, em que a empresa contribui para o INSS (no valor de 20% do salário do empregado).

Assumindo que as duas trabalhadoras têm qualificação similar, quem você acha que a empresa vai contratar? Agentes respondem a incentivos. A empresa contratará a trabalhadora mais jovem, desde que ela “opte” pelo regime de capitalização.

Essa situação levará todas as pessoas de 19 anos a reivindicar que elas também possam escolher a capitalização, pois do contrário dificilmente serão contratadas. 

Suponha que diante disso o governo amplie a opção para quem tem 19 anos. O mesmo conflito persistirá, só que agora entre pessoas de 19 e 20 anos, e assim em diante.

O ministro deixou de explicar que sua proposta rapidamente generalizará o sistema de capitalização sem contribuição patronal para todos os trabalhadores. 

Trata-se, portanto, de uma desoneração total da folha de pagamento, com efeitos negativos para as finanças públicas no curto prazo e para o bem-estar da população no longo prazo.

A capitalização não precisa ser assim. Já conhecemos o que funciona: a capitalização complementar, na qual a trabalhadora opta por fazer contribuição acima do teto do INSS e a empresa a acompanha até um percentual máximo do salário.

É assim em várias estatais e grandes empresas. É assim, também, para servidores federais contratados a partir de 2013.

Se há espaço fiscal para adotar capitalização, deveríamos ampliar o modelo dos servidores para todos no setor privado. Com isso, as empresas seriam desoneradas, mas não em 100%, e todos os trabalhadores ganhariam contribuição patronal acima do teto do INSS. 

A perda de curto prazo seria do governo, que deixaria de arrecadar 20% sobre a parcela do salário que exceder o teto do INSS.

Nossa direção deveria ser essa, não a do Chile, mas não há espaço fiscal nem para implementar a capitalização que funciona no Brasil de hoje. Sendo assim, é melhor retirar o tema da proposta do governo.

Nelson Barbosa é professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.