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Empatados nas pesquisas, Paulo e Armando trocam farpas
PERNAMBUCO – O governador e candidato à reeleição pelo PSB, Paulo Câmara, e o senador e candidato ao Governo de Pernambuco pelo PTB, Armando Monteiro Neto, trocaram diversas farpas, hoje, através de notas enviadas à imprensa. Isso depois de aparecerem empatados na última pesquisa eleitoral divulgada pelo instituto Datafolha.
De acordo com a nota divulgada pela coligação encabeçada por Armando, a Pernambuco Vai Mudar, Paulo Câmara está fazendo uma “campanha suja, mentirosa e baseada em fake news e na distorção da realidade”. A Frente Popular, que tem o atual governador como líder, rebate a nota afirmando que “Armando deveria explicar aos eleitores como a sua longa história de fracassos como gestor dialoga com a sua atuação elitista no Congresso Nacional”. Confira as íntegras das notas abaixo.
Nota da coligação Pernambuco vai mudar
Desesperados com crescimento de Armando, adversários apelam para a baixaria
Com o crescimento de Armando Monteiro nas pesquisas e a aproximação do dia da eleição, os adversários iniciaram uma campanha suja, mentirosa e baseada em fake news e na distorção da realidade. O desespero dos adversários se traduz em jornais de seus apoiadores distribuídos gratuitamente em sinais de trânsito, vídeos disparados nas redes sociais e peças de caráter anônimo circulando pelo WhatsApp.
A coligação Pernambuco Vai Mudar repudia esses ataques inescrupulosos e denuncia à sociedade essa tentativa de enganar o povo pernambucano.
Para o atual governador, vale tudo para não perder o poder. Até atacar os familiares de Armando. Isso é inaceitável e não faz parte do jogo democrático. Trata-se de um expediente dos mais baixos, repudiável em quaisquer circunstâncias.
Na busca pela manutenção dos privilégios que já duram 12 anos, os adversários recorrem à distribuição de panfletos e materiais impressos na calada da noite, na replicação do que há mais reprovável no jogo eleitoral: a mentira. Não é a primeira vez que os adversários usam desse expediente, abusando das fake news.
O atual governador foi um dos principais articuladores da chegada de Temer ao poder, liberando seus secretários para retomarem seus cargos na Câmara Federal para votarem a favor do impeachment. Foi o PSB o fiel da balança: 29 dos seus deputados votaram para levar Temer ao Planalto.
Na tentativa de mistificar e enganar o eleitor, o atual governador de Pernambuco atendeu a constantes chamamentos de Temer e tendo, inclusive, gravado um vídeo oficial defendendo a reforma trabalhista. Como na linguagem popular, o atual governador age como se batesse uma carteira e gritasse “pega ladrão”.
A coligação Pernambuco Vai Mudar insiste em chamar a atenção do povo pernambucano para que não se deixe enganar por falsas promessas. Em 2014, isso já aconteceu, com um desfile de mentiras em forma de promessas que, hoje, vemos, não se cumpriram e transformaram Pernambuco numa pálida sombra do que o nosso Estado já foi. Em 2018, os adversários, sentindo o crescimento do sentimento de mudança, querem fazer o mesmo. Mas o povo de Pernambuco, independente, altivo e consciente, não vai deixar a história se repetir como farsa.
Nota da Frente Popular de Pernambuco
A Frente Popular repudia a desrespeitosa e mentirosa nota da coligação Pernambuco Vai Mudar, que tem à frente o senador Armando Monteiro Neto. Os elementos listados pela Turma de Temer em Pernambuco dizem respeito justamente às práticas desse grupo, que diuturnamente espalham boatos e mentiras contra o governador Paulo Câmara, em uma campanha difamatória via telefonemas anônimos e fake news – instrumentos próprios de quem prevê a derrota.
Primeiro, Armando deveria explicar aos eleitores como a sua longa história de fracassos como gestor dialoga com a sua atuação elitista no Congresso Nacional, quando, por exemplo, votou pela retirada de direitos do trabalhador na reforma combinada entre o desastroso Governo Temer e suas bancadas na Câmara e no Senado.
Vale lembrar aos pernambucanos que essa reforma foi proposta pelo PTB, partido de Armando, ao presidente Temer, que entregou o Ministério do Trabalho aos petebistas desde que assumiu o poder.
A coligação de Armando decidiu pelo caminho da desonestidade com os fatos, envergonhando Pernambuco e nossa tradição de fazer política com altivez.
Reafirmamos o nosso compromisso com a verdade, a transparência e o respeito ao povo de Pernambuco. Vamos continuar em frente, com nossa campanha propositiva, prestando contas aos cidadãos e discutindo o futuro do nosso Estado.
Duque abre dissidência no PT e declara voto em Armando
ELEIÇÕES 2018 – Tendo à frente o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), lideranças políticas ligadas à vereadora do Recife Marília Arraes (PT) declararam apoio à candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar.
O auditório de um hotel na Zona Sul do Recife ficou lotado de prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, ex-vereadores e simpatizantes do grupo de Duque, todos com o propósito de apoiar a candidatura de Armando. “Primeiramente, fora Paulo. Votamos em Armando em 2014 e repetiremos o voto em 2018. Aprendi a boa política, acima dos acordos feitos pelas cúpulas partidárias. Armando desceu a rampa do Palácio do Planalto com a presidente Dilma. Os mesmos que chamaram o nosso presidente Lula de chefe de quadrilha e que clamaram pela sua prisão agora gritam ‘Lula livre’”, destacou Duque.
“Votamos em quem esteve sempre ao lado de Lula e Dilma e foi contrário ao impeachment. Não estou mudando a história. O PSB é que quer essa cortina de fumaça para fugir das discussões sobre os problemas de Pernambuco”, enfatizou o prefeito.
Armando agradeceu ao gesto de Duque e das lideranças e se comprometeu a não decepcionar os pernambucanos caso seja eleito. “Se eu já confiava muito na nossa vitória, hoje eu tenho certeza de que Pernambuco vai mudar. As eleições não podem ser um concurso de espertezas, que sejam definidas por um jogo rasteiro e oportunista. O Pernambuco que se inspira em movimentos libertários e redentores vai estar sintonizado com este palanque, por uma causa: para dizer que Pernambuco não tem dono”, disse Armando. “Luciano esteve ao lado de Marília quando ela era apenas uma promessa. Isso demonstra que a política não pode ser um jogo sujo, dos cínicos e dos oportunistas”, acrescentou.
“Pernambuco sempre foi capaz de construir novos caminhos. Pernambuco não aceita a incompetência e um sentido oportunista de gente que quer ganhar alijando adversários”, afirmou Armando, anunciando uma “homenagem a uma mulher guerreira”: a vereadora Marília Arraes, que teve sua pré-candidatura ao governo do Estado rifada pelo PSB. “Marília cumpriu um papel extraordinário e a quem eu devo, desde 2014, a honra de ter recebido o apoio. Se hoje ela não pode estar aqui, se foi violentamente excluída da disputa, ela disse algo que nós devemos ouvir: ‘Só tenho uma certeza, eu só não voto em Paulo’”.
Ibope: Paulo Câmara, 27%; Armando Monteiro, 21%
Pesquisa Ibope divulgada, há pouco, aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco:
- Paulo Câmara (PSB): 27%
- Armando Monteiro (PTB): 21%
- Ana Patrícia Alves (PCO): 3%
- Julio Lóssio (Rede): 3%
- Maurício Rands (PROS): 2%
- Simone Fontana (PSTU): 2%
- Dani Portela (PSOL): 1%
- Branco/nulo: 32%
- Não sabe/não respondeu: 8%
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.
Sobre a pesquisa
- Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
- Quem foi ouvido: 1.204 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais
- Quando a pesquisa foi feita: 17 a 19 de agosto
- Registro no TRE: PE-00006/2018
- Registro no TSE: BR-09085/2018
- O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro
- 0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado
Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:
- Paulo Câmara (PSB): 9%
- Armando Monteiro (PTB): 5%
- Ana Patrícia Alves (PCO): 0%
- Julio Lóssio (Rede): 0%
- Maurício Rands (PROS): 0%
- Dani Portela (PSOL): –
- Simone Fontana (PSTU): –
- Outros: 3%
- Branco/nulo: 29%
- Não sabe/não respondeu: 53%
Rejeição
O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:
- Paulo Câmara (PSB): 43%
- Armando Monteiro (PTB): 27%
- Dani Portela (PSOL): 18%
- Julio Lóssio (Rede): 18%
- Ana Patrícia Alves (PCO): 17%
- Maurício Rands (PROS): 17%
- Simone Fontana (PSTU): 17%
- Poderia votar em todos: 3%
- Não sabe/não respondeu: 20%
Plano B petista: Paulo Câmara vice de Haddad?
O PT vai aproveitar o giro de Lula pelo Nordeste para realizar atos de filiação em massa ao partido. Em ao menos dois Estados, Pernambuco e Paraíba, o ex-presidente chancelará a ficha de novos militantes. A sigla tenta dar continuidade ao crescimento do número de filiados que ocorreu após a condenação do ex-presidente pelo juiz Sergio Moro. Apenas entre os dias 12 e 31 de julho, a legenda recebeu 4.836 pedidos de ingresso em suas fileiras. Ao todo, no mês, foram 5.141 pedidos.
Considerado o “plano B” a ser acionado pelo PT caso Lula se torne inelegível, o ex-prefeito Fernando Haddad embarca nesta semana para o Recife. Vai ministrar palestras em universidades do Estado —e também conversar com o governador Paulo Câmara (PSB).
Câmara é citado como possível vice do petista numa eventual corrida pelo Planalto, em 2018.
Os petistas decidiram promover debates temáticos durante a passagem da caravana de Lula por alguns Estados. Em Pernambuco, o foco será o que a sigla chama de “desmonte” da atividade econômica, explorando a paralisação de obras vinculadas à Petrobras.
Haverá também um ato público no parque do Recife que foi batizado com o nome da mãe do ex-presidente Lula, Dona Lindu. Já no Ceará, o mote das mobilizações será o programa Mais Médicos.
Por: Painel – Folha de S.Paulo
Governador sanciona lei que reajusta soldo de militares
O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde de hoje, a Lei que altera a estrutura remuneratória das carreiras de praças e oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), que passa a ser integrada por subdivisões em faixas de soldos, indicando o nível de progressão no respectivo posto ou graduação. Trata-se do maior acordo de valorização funcional da história de Pernambuco, num grande esforço do Governo do Estado em meio a mais forte crise econômica que o País enfrenta. A PM e o CBM vão ter um reajuste médio de 25%.
O reajuste representará um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017, conforme detalhado nos demonstrativos de impacto financeiro, que acompanham o Projeto. O PL estabelece as correções nos vencimentos para os meses de maio de 2017, abril de 2018 e dezembro de 2018. A lei viabiliza também o nivelamento salarial dos militares com a Polícia Civil. Além disso, garante o crescimento e o dinamismo na carreira dos militares.
Nos últimos dois anos, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar receberam um aumento médio de 20% em 2015 e 20% em 2016. A política salarial tem objetivado reduzir a diferença de soldo entre os oficiais e os praças.
De 2015 a 2017, o Governo do Estado promoveu o maior conjunto de conquistas da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em Pernambuco. Nesses dois anos, o Governo adotou diversas providências para a valorização da carreira militar do Estado, a exemplo da instituição de um plano de cargos, aumento do auxílio (transporte, farda e refeição) e da realização de um volume de promoções sem precedentes. Em 2015, foram 5.700 promoções; em 2016, 2.200 mil promoções; e 2017, 1.800 mil promoções. Num total de 16.800 mil promoções.
Antônio: “Arraes não endossaria Câmara”
Numa conversa, há pouco, com este blogueiro, o advogado Antônio Campos, que perdeu a eleição para a Prefeitura de Olinda, afirmou que se vivo fosse, o ex-governador Miguel Arraes não endossava o projeto de reeleição do governador Paulo Câmara. “O governo Paulo Câmara é um episódio na história da Frente Popular, que ainda vai ser melhor compreendido no futuro. É um governo de grupos não harmônicos, com poucos resultados e mal avaliado, um governador sem ânimo”, disse, para acrescentar: “Submeteu-se a alianças com forças adversárias históricas nossas, inclusive de Arraes, perdendo a hegemonia. Eduardo fez alianças, mas liderava a frente. Paulo Câmara é um chefe de recursos humanos, à procura de pagar uma folha de salários, aplicando a cartilha ortodoxa de um auditor de contas, de onde veio”. Veja a entrevista abaixo:
Você acha, com as últimas movimentações do governador Paulo Câmara, que ele conseguiu unir o arraesismo e o jarbismo sob o comando do eduardismo?
Arraes, em entrevista, disse: “Acho que o personalismo em política é um erro, nós devemos é lutar para que surjam quadros novos (…) A posição de chefe, em política, é um grave defeito, um grave erro”. Sou contra esses “ismos” e acho que Arraes não estaria nesse projeto, nem estão legitimados a usar o seu nome.
Qual o balanço que o senhor faz do período em que o PSB está à frente do governo de Pernambuco?
É preciso delimitar esse balanço no tempo. Acho que a Era Arraes foi a Era dos avanços sociais e das defesas democráticas. A Era Eduardo Campos foi a Era do desenvolvimento econômico, favorecida também pelo momento econômico e pela conjuntura à época do Brasil e internacional. Eduardo também deixou um belo legado na educação, mostrando o caminho da real transformação. A eleição de Paulo Câmara é um episódio da história da Frente Popular.
O PSB que governa o Estado atualmente é o mesmo PSB que governou Pernambuco com o ex-governador Eduardo Campos?
Não. O governo Paulo Câmara é um episódio na história da Frente Popular, que ainda vai ser melhor compreendido no futuro. É um governo de grupos não harmônicos, com poucos resultados e mal avaliado, um governador sem ânimo. Submeteu-se a alianças com forças adversárias históricas nossas, inclusive de Arraes, perdendo a hegemonia. Eduardo fez alianças, mas liderava a frente. Paulo Câmara é um chefe de recursos humanos, à procura de pagar uma folha de salários, aplicando a cartilha ortodoxa de um auditor de contas, de onde veio. É um projeto de poder e não de transformação política, discriminatório e sem um líder.
Na sua avaliação, em que áreas o PSB poderia ter avançado mais nesses últimos 10 anos?
Vejo com muita preocupação a saúde, que está, na prática, a sua gestão privatizada, com resultados insuficientes e pouco fiscalizada. A segurança pública teve um retrocesso e hoje vive um caos e isso, em grande parte, é o reflexo da falta de comando do governador, que não tem diálogo com a tropa, nem fez o monitoramento da segurança pública de forma eficaz nos últimos 2 anos. Uma maior atenção às vítimas da seca e o anúncio da possibilidade do Estado deixar os carros pipas apenas na mão do Exército é preocupante, não por demérito do Exército, mas o Estado deveria estar nessa força-tarefa também, pois há risco real das pessoas morrerem de sede no interior. A gestão da cultura no Estado tem mais perdas do que avanços.
A vereadora Marília Arraes afirmou, recentemente, que o epicentro da corrupção em Pernambuco está no PSB. O senhor concorda com essa afirmação?
A corrupção deve ser combatida onde estiver. Como presidente da Comissão de Ética Nacional do PSB, se chegar às minhas mãos uma representação fundamentada e com indícios, abrirei o processo, oportunizando o direito de defesa e julgarei no colegiado dando o meu voto de forma técnica e imparcial, doa a quem doer.
O senhor acha que o envolvimento do nome do partido em operações como a Turbulência e a Fair Play podem arranhar a imagem do PSB?
O PSB é um partido que tem 72 anos de história, que vem de João Mangabeira, Jamil Haddad, Antônio Houais, Miguel Arraes, entre outros. Possíveis nomes atingidos terão o direito de se defender, não devem ser pré-julgados, mas o partido é maior do que esses episódios, que devem ser apurados e esclarecidos.
O senhor recorda como era a estrutura do PSB antes de assumir o governo estadual com Eduardo Campos? O senhor já tinha ligação com o partido?
O PSB era um partido orgânico e com pensamento político sólido. O PSB precisa resgatar essa origem e se recriar. Sou filiado ao PSB desde quando Eduardo Campos foi candidato a prefeito do Recife, em 1992, portanto, há 25 anos. Fui advogado do partido e de vários filiados em diversas causas relevantes. Coordenei o jurídico de mais de 5 eleições majoritárias do PSB.
Como o senhor vê o PSB daqui a 10 anos no Estado?
Caso o partido tenha a capacidade de se renovar e ter um projeto político estratégico para uma nova esquerda no Brasil, será o partido do futuro. Caso fique nessas disputas de grupos sem pensar em um projeto político viável para o Brasil e para as eleições de 2018, ficará à margem da história.
Este ano tem eleição para as instâncias nacional, estadual e municipais do PSB. O senhor apoiará a reeleição de Carlos Siqueira e Sileno Guedes?
Apoio a recondução de Carlos Siqueira por ele ter conduzido a sua gestão com diálogo e de forma democrática. Acho que o PSB Estadual merece um novo presidente que oxigene a estrutura partidária.
Paulo Câmara critica Temer e quer PSB fora do governo
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), fez críticas ao presidente Michel Temer (PMDB), afirmando que “esperava mais” de seu governo, e reforçou a tendência de que o partido saia da base do governo.
Câmara, que também é vice-presidente da legenda, diz que falta diálogo do governo com a sociedade civil e gestores públicos, mas sobram conversas com o Congresso.
“Eu esperava mais [de Temer]. Esperava que Temer conseguisse fazer um governo de união nacional mais ampla”, afirmou em entrevista à “Rádio Jornal” nesta segunda (19), no Recife.
Para Câmara, o peemedebista faz governo “muito mais voltado para o Congresso”.
“Evidentemente que ele precisava aprovar medidas importantes, mas é preciso ampliar o leque de discussões e soluções junto aos governadores, prefeitos e à sociedade civil. Ele precisa fazer aquilo que disse que iria fazer: um governo de união nacional.”
Na quarta (14), após reunião do diretório nacional, o PSB anunciou que vai ponderar o apoio a medidas do governo em relação à economia. “[O PSB] não aprovará medidas ou apoiará medidas que produzam diminuição ou supressão de direitos salvo se estes representarem privilégios”, diz a carta assinada por Carlos Siqueira, presidente da legenda.
No encontro, segundo a Folha apurou, alguns diretórios regionais estão estudando desembarcar do governo Temer, como o Rio Grande do Sul. A saída da base aliada, porém, precisa ser discutida em reunião da executiva nacional.
O governo quer conter esse movimento do PSB para evitar que outros partidos aliados façam o mesmo tipo de ameaça, visando garantir benefícios federais. O PSB tem 34 deputados e 6 senadores.
‘INSATISFAÇÃO’
A insatisfação já era esperada, disse Câmara. “O posicionamento do partido é muito claro desde o início. Desde o impeachment achávamos que a melhor solução para o Brasil era a realização de novas eleições. Apenas a saída da presidente Dilma não resolveria, teria de ter a renúncia do vice-presidente, Michel Temer ou julgamento no TSE [Tribunal Superior Eleitoral].”
Continue lendo aí: Governador de PE critica Temer e reforça tese de retirada do PSB
Paulo é investigado no STF por irregularidades na Arena
A lista de governadores e ex-governadores investigados por envolvimento em ilicitudes, que já tem os nomes de Rui Costa (PT-BA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), não para de crescer. Documentos inéditos obtidos por ISTOÉ acrescentaram um nome de peso à lista: o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Ele e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), passaram a ser investigados em um inquérito no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de participação no superfaturamento e irregularidades da Arena Pernambuco, construída pela empreiteira Odebrecht.
ISTOÉ obteve com exclusividade um despacho sigiloso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do último dia 3 de novembro. Nele, Janot solicita ao ministro do STF Teori Zavascki que mantenha no Supremo um inquérito único sobre Paulo Câmara, Geraldo Júlio, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Esse inquérito já está aberto e autuado no Supremo, sob o número 4292, e aponta fatos envolvendo os políticos com as irregularidades.
O caso é proveniente da Operação Fairplay, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal em Pernambuco, mas foi tratado no Supremo como mais um desdobramento da Lava Jato. Ao longo das investigações, os investigadores constataram indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Por isso, remeteram em agosto o material ao STF.
Câmara tem foro privilegiado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas como também há envolvimento de um senador e um deputado federal, Janot quer que todos sejam investigados no Supremo. Teori pediu que Janot se pronunciasse sobre o inquérito, o que foi feito no último dia 3. O procurador-geral da República pediu a manutenção de uma única investigação sobre os quatro políticos no Supremo e o desmembramento à primeira instância para apurar envolvimento de empresários. Agora, caberá a Teori dar o aval sobre o pedido.
Para Janot, há “indícios de irregularidades na atuação de dois núcleos, um econômico, formado por Andrade Gutierrez e Odebrecht, além de outras empresas; e um político, composto pelos então integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco”. Os quatro políticos, incluindo o governador Paulo Câmara, fizeram parte do comitê e, nele, formataram a licitação que teve a Odebrecht como vencedora. “A construção da obra não teria ocorrido sem a colaboração dos agentes políticos que, primeiramente, autorizaram a construtora Odebrecht a realizar estudos preliminares e elaborar o projeto básico da obra, sem a realização de qualquer procedimento de licitação”, diz relatório da PF transcrito por Janot.
A partir de um relatório da Polícia Federal, Janot cita suspeitas em pagamentos feitos a esses políticos via doações oficiais da Odebrecht e da empresa Projetec, responsável pela auditoria da execução do contrato da arena. No caso de Paulo Câmara, ele recebeu R$ 200 mil da Odebrecht para sua campanha a governador em 2014. Fernando Bezerra recebeu R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec. Tadeu Alencar, R$ 30 mil de cada uma das duas.
Dentre as hipóteses consideradas na investigação estão a restrição à competitividade da licitação, o pagamento de propina via doações oficiais e até eventuais crimes contra o sistema financeiro relacionados ao financiamento do BNDES. “Extrai-se que a superestimação do valor da obra foi motivada para se burlar o teto do financiamento autorizado pelo BNDES, que era de 75% de seu valor total, observado o teto de R$ 400 milhões. Com a superestimação do valor da obra, o BNDES acabou financiando integralmente o seu custo, e não apenas 75%”, escreveu Janot.
Há suspeitas de superfaturamento de ao menos R$ 42 milhões nas obras da Arena Pernambuco, baseado em perícia encomendada pela PF, e do favorecimento à Odebrecht pelo comitê gestor: a empreiteira foi contratada, sem licitação, para realizar os estudos e projetos, favorecendo-se para disputar e vencer a licitação. “As empresas do conglomerado Norberto Odebrecht S/A tiveram, pelo menos, 463 dias corridos a mais para estudar as melhores soluções para formulação da sua proposta, pois elaborou o projeto básico do empreendimento, obtendo assim significativa vantagem competitiva sobre eventuais licitantes interessadas”, diz o relatório da PF.
No seu despacho, Janot determina à PF a realização de uma nova perícia contábil para apurar o dano ao erário proveniente dos contratos e o depoimento de quatro colaboradores, sendo dois da Odebrecht (Maria Lúcia Tavares e Angela Palmeira Ferreira) e dois da Andrade Gutierrez (Clóvis Primo e Rogério Nora de Sá).
A delação da Odebrecht, em fase final de negociação com a Procuradoria Geral da República, também deve ajudar a elucidar os fatos. Um dos executivos cotados para fechar delação é João Antônio Pacífico Ferreira, responsável pela obra dentro da Odebrecht. Ele chegou a ser alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Fairplay. Procurada, a empresa informou que não comentaria. À época da Operação Fairplay, a Odebrecht soltou um comunicado dizendo que os preços do estádio foram “absolutamente regulares” e que a licitação também foi regular.
Em nota, “O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o deputado federal Tadeu Alencar, como ex-integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco (CGPE), vêm a público prestar os esclarecimentos abaixo, diante da reportagem publicada na edição online da revista Istoé:
1 – A licitação para a construção da Arena, ocorrida em 2009, observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Concessões e da Lei das Parcerias Público-Privadas, que preveem a possibilidade de o autor do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa;
2 – A Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo apenas 75% da sua construção sido financiada pelo BNDES e sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada. O restante do valor do contrato deveria ser pago durante a exploração do Estádio (contraprestação para a operação da Arena);
3 – Não houve superfaturamento. O percentual do terreno da Cidade da Copa foi validado pela Fundação Getúlio Vargas, não tendo sido questionado pelo Tribunal de Contas da União e do Estado. O terreno não foi entregue à Concessionária, continuando no patrimônio do Estado de Pernambuco;
4 – Considerando que as receitas estimadas não se confirmaram, o contrato de concessão foi rescindido, tendo os parâmetros utilizados na rescisão sido aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio de formalização de Termo de Ajuste de Gestão (TAG);
5 – Importante destacar que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de número 0101011/2011, tendo sido igualmente analisado, sem objeções, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES;
6 – A análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas está disponível no Portal da Transparência no www.transparencia.pe.gov.br.
Como têm feito todas as vezes que é provocado, o Governo do Estado de Pernambuco e os ex-integrantes do CGPE, enquanto ocupantes de funções públicas, estarão à disposição para prestar todas as informações necessárias sobre a construção da Arena Pernambuco”.
JOGO SUJO
STF abriu inquérito para investigar a responsabilidade de quatro políticos no superfaturamento e nas irregularidades na Arena Pernambuco, construída pela Odebrecht:
Paulo Câmara (PSB) – governador de Pernambuco
Geraldo Júlio (PSB) – prefeito do Recife
Fernando Bezerra (PSB-PE) – senador
Tadeu Alencar (PSB-PE) – deputado federal
Todos faziam parte do comitê gestor que formatou a licitação da PPP da Arena Pernambuco, vencida pela Odebrecht.
Repasses
Investigadores suspeitam que doações da Odebrecht e da Projetec (empresa que fiscalizava a execução da obra) a esses políticos eram propina
Paulo Câmara: R$ 200 mil da Odebrecht em 2014
Fernando Bezerra: R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec em 2014
Tadeu Alencar: R$ 30 mil da Odebrecht e R$ 30 mil da Projetec em 2014
Geraldo Júlio: não recebeu doações dessas empresas
Superfaturamento
Perícias feitas na investigação apontam um superfaturamento de ao menos R$ 42 milhões, segundo relatório da Polícia Federal. A investigação também aponta restrição da competitividade da licitação, com favorecimento da Odebrecht.
Supremo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou no último dia 3 de novembro que a investigação seja desmembrada, enviando para a Justiça Federal de Pernambuco a apuração sobre a responsabilidade de empresários da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, mantendo no Supremo o caso dos quatro políticos de Pernambuco. O caso corre sob sigilo.
Governo do Estado afirma que vai pagar mês de abril dos servidores nos próximos dias 7 e 8
A Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD-PE) anunciou, nesta terça-feira, que os servidores ativos e inativos do estado só receberão o salário do mês de maio no quinto dia útil de junho, na próxima semana. Com isso, o dinheiro só vai cair na conta bancária dos beneficiados no dia 7.
O comunicado veio através de um nota oficial, divulgada hoje. “A Secretaria de Administração informa que o salário do mês de maio dos servidores do Estado será pago no próximo quinto dia útil do mês de junho, ou seja, o pagamento acontecerá no dia 07 de junho para todos os Ativos e Inativos e no dia 08 será para os comissionados”, informou o documento.
Além disso, o governo também comunicou que a tabela de pagamento será divulgada mês a mês. A mudança nas datas do pagamento já era esperada, uma vez que o governo estadual anunciou que, diante das dificuldades na arrecadação, só divulgaria o calendário de pagamento dos servidores até o primeiro quadrimestre, até maio, correspondendo ao mês trabalhado de abril. O aviso já havia sido dado em março.
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