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Magno Martins – Política é lugar de mulher, sim, senhor!
A Revista Forbes Brasil divulgou a lista das nove mulheres mais poderosas do País. Tem ativista social, CEO do ramo turístico, editora de moda, varejista, jornalista, entre outras profissionais. Mas não havia nenhuma política no ranking. O fato joga holofotes num tema que merece atenção em tempos de renovação das nossas instituições: a política é um ambiente extremamente masculino e machista, em que a participação feminina ainda é muito restrita e pouco incentivada.
Precisamos abandonar o discurso e colocar em prática mecanismos que incentivem a participação da mulher em cargos públicos. Estimular mais mulheres a entrar na disputa eleitoral e participar ativamente da construção dos destinos da nação. A lei que obriga as chapas proporcionais a terem, em sua composição, 30% de mulheres é uma mera formalidade. Os partidos só a cumprem para não terem problemas com a Justiça Eleitoral.
Nem a eleição, e posterior reeleição, da primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff, contribuiu para aumentar exponencialmente a participação feminina na política. Sem fazer juízo de valor acerca da figura de Dilma, ou ao que levou ao impeachment da petista, sua eleição foi um marco na Política de Gênero, mas que acabou não gerando os frutos que se esperava, minimizando uma desigualdade centenária que ainda persiste em nos incomodar.
O fenômeno é nacional. Mas o exemplo pernambucano ilustra bem o cenário. Atualmente, das 25 cadeiras de deputado federal do nosso Estado, apenas duas são ocupadas por mulheres. A comunista Luciana Santos, que, vale ressaltar, é uma exceção à regra pois ainda preside nacionalmente o PCdoB; e a sertaneja Creuza Pereira, ex-prefeita de Salgueiro, que está exercendo mandato na condição de suplente do PSB. Isso sem falar na Assembleia Legislativa e nas câmaras de vereadores.
O dever de casa tem que começar pelas próprias gestões públicas, em todos os níveis, que precisam criar secretarias e estimular de fato uma construção de gênero que não se restrinja a uma pasta figurativa; mas que seja transversal, ocupando lugar de destaque em toda ação do governo. As escolas, universidades e os movimentos e organizações sociais também têm papel fundamental nessa construção. São molas propulsoras desse conceito, assim como a imprensa, a publicidade e as redes socais. Só com muita educação é que vamos corrigir essa distorção e melhor representar nossa sociedade na política.
Fonte: Blog do Magno Martins
Donald Trump tem chances reais de sofrer impeachment
Nem bem começou e já há quem quer que termine. Antes mesmo de completar três semanas no cargo, o impeachment do presidente americano Donald Trump já é considerado como uma pauta no horizonte da política dos Estados Unidos.
Um grupo de democratas tenta fazer do tema uma pauta do partido. Jornais e revistas têm publicado artigos e reportagens sobre o assunto. A petição “Impeach Donald Trump Now” elenca argumentos para a retirada de Trump e já conta mais de 500.000 assinaturas. Há diversas petições no site da Casa Branca pedindo que o presidente divulgue seus impostos e suas relações comerciais pessoais – o objetivo é detectar conflitos de interesse que, no limite, levem a uma saída forçada do presidente.
O site de apostas Paddy Power estima em 2 para 1 as chances de um impeachment. E até mesmo republicanos duvidam da capacidade de Trump de terminar o mandato. Em um artigo escrito para a revista The Atlantic, Eliot Cohen, ex-consultor de Condoleezza Rice durante o governo de George W. Bush, argumenta que “não seria a menor surpresa se a gestão não terminasse em 4 ou 8 anos, mas muito antes disso, com um impeachment”.
Inimigos não faltam: Trump já comprou brigas dentro e fora dos Estados Unidos. Proibiu imigrantes muçulmanos, demitiu a procuradora-geral, cancelou o Tratado Trans-Pacífico, ameaçou o México com a construção do muro, comprou uma briga cambial com a Alemanha e até desligou o telefone na cara do primeiro ministro australiano Malcolm Turnbull.
Um de seus mais famosos apoiadores, o empresário Peter Thiel, costumava dizer que “o problema com os opositores de Trump é que eles o interpretam de maneira literal, mas não séria; e o problema com seus apoiadores é que eles o interpretam de maneira séria, mas não literal”. Até aqui, o melhor guia para a política trumpista tem sido exatamente o que Trump havia dito que iria fazer. Mas ele pode continuar assim até 2020?
O caso pró-impeachment
Embora o governo tenha menos de um mês, já há quem defenda que determinadas atitudes de Trump violam leis americanas que poderiam balizar uma moção de impeachment. O deputado democrata Joaquin Castro, por exemplo, questiona se o presidente não interferiu na autonomia de outros poderes quando baniu imigrantes muçulmanos de entrarem nos Estados Unidos — esta foi uma das ações do governo mais questionadas.
Para ele, há a possibilidade de Trump ter instruído a Agência de Proteção de Fronteira a ignorar ordens judiciais contra seu mandato executivo. “Se o presidente instruiu a Agência de Proteção de Fronteira a ignorar ordens da justiça contrárias ao seu mandato executivo ele deveria receber uma repreensão. Se fizer de novo deveria ser retirado do governo” escreveu Castro no Twitter.
Outros motivos incluem a própria relação do presidente com seus negócios particulares — o republicano deixou as organizações Trump para seus filhos em um truste, no qual eles teoricamente não podem discutir negócios. Além do fato de Trump nunca ter disponibilizado sua declaração de imposto de renda. Alguns deles giram em torno da Cláusula dos Emolumentos, um adendo da constituição americana que proíbe alguém que ocupa um cargo público de ter interesses financeiros ou receber presentes e títulos de outros países.
Para Ajay Chaudhary, professor da Universidade de Columbia e diretor do Instituto Brooklyn de Pesquisa Social, ainda é cedo para argumentar pelo impeachment do presidente. “No atual momento é muito improvável que o impeachment aconteça, seja pelas ordens executivas de Trump ou pela Cláusula dos Emolumentos. Não há quase nada em que se possa apoiar um processo de crime político agora”, afirma.
Construindo a oposição
Um processo desses não tomaria lugar tão facilmente. Trump está fortalecido: segundo o jornal New York Times 48% dos americanos aprovaram a medida de banir imigrantes de países de maioria muçulmana. E seu partido tem maioria no Congresso, o que dificultaria o processo de impeachment de caminhar pelas vias legais.
Esperar que o governo enfraqueça é o que parece ser a única alternativa da oposição. Em um evento realizado pelo banco Credit Suisse em São Paulo, o ex-ministro de Relações Exteriores do México, Jorge Castañeda, argumentou que essa é a opção do país para lidar com as provocações de Trump. “O México é a criança mais fraca na turma, logo Trump vai mexer com ele primeiro. A opção é esperarmos que ele esteja mais fraco, com menos apoio, com a imagem desgastada e com a oposição democrata minimamente fortalecida para termos chances de nos defendermos melhor de suas políticas”, disse.
Os democratas começam a procurar por maneiras de deslegitimar a gestão de Trump e enfraquecer seu poderio político. Um boicote em massa está programado para o dia 28 de fevereiro, quando acontece uma sessão conjunta do presidente com o Congresso, onde Trump irá fazer o famoso Discurso de Estado da União. O propósito é fortalecer o partido para as eleições de meio de mandato — nos Estados Unidos uma parte dos congressistas é eleita a cada dois anos — e tentar conquistar a maioria na Câmara. “Eu realmente acredito que se tivermos a maioria podemos dar entrada em um processo de impeachment”, disse o deputado democrata Ted Lieu ao site Politico.
Segundo o professor Chaudhary nem mesmo esse processo é simples. Ele lembra que os democratas precisam passar por algum tipo de reconstrução interna caso queiram se colocar como uma oposição real aos republicanos. “A coalizão republicana não deve ser enfraquecida tão cedo. Eles têm o controle do Congresso e da presidência da Câmara e podem tocar uma agenda econômica conservadora. Para os democratas terem alguma chance é preciso que se fortaleçam como um partido de força econômica, além de força social”.
Trump já afirmou que a verdadeira oposição a seu governo é a mídia. Mas analistas discordam que a imprensa apoiaria um impeachment caso não houvesse uma base legal sólida e acusações contundentes.
Impeachment nos Estados Unidos
O processo de impeachment americano é muito parecido com o brasileiro. Primeiro, as acusações passam por uma comissão de justiça na Câmara que julga os procedimentos legais da questão. Depois, vai a plenário da Câmara, onde o caso precisa de maioria simples.
Lá, como cá, o julgamento é feito no Senado, onde precisa do voto de 67 dos 100 senadores. Até hoje, nenhum presidente foi condenado no Senado, embora outros já foram julgados. Mais recentemente, no final de 1998, Bill Clinton teve duas moções de impeachment encaminhadas após o escândalo de seu envolvimento com a estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky. As acusações, de perjúrio e obstrução de justiça, foram aprovadas pela Câmara.
No Senado, Clinton foi inocentados por todos os 45 democratas e 5 republicanos em ambas as acusações, resultando no apoio de pelo menos metade dos senadores. Exatos 130 anos antes, o ex-presidente Andrew Johnson também foi inocentado pelo Senado, após acusações de que teria violado uma lei da época que impediria o presidente de remover civis nomeados a cargos políticos sem aprovação do Senado. Richard Nixon renunciou enquanto seu processo de impeachment corria pela Câmara, em 1974, acusado estar envolvido e tentar abafar o caso Watergate, em que a CIA teria invadido computadores e escritórios democratas para obter informações privilegiadas a mando da presidência.
Lá, como cá, o processo é essencialmente político. Clinton se safou porque a economia estava no rumo certo. Se os mirabolantes planos de Trump derem conta da promessa de fazer o país crescer 4%, ele certamente ficará onde está independentemente dos impropérios e conflitos de interesse. Mas, se a economia patinar, é melhor ele colocar o topete de molho.
Isto posto… A Vaca tussiu!
E tussiu de com força! Tussiu perversidades que nem a direitona nos tempos áureos do conservadorismo reacionário e ignaro ousara tossir. Tussiu como uma vaca atacada pelo mal da vaca-louca, ardendo de trezentos graus de febre aftosa, espumando de raiva enquanto ruminava as migalhas do que sobrou do trabalhismo brasileiro, depois de destroçado o trabalhador de boa-fé que lhe depositou mais uma vez a confiança de dias melhores, já que as outras alternativas, conforme foi o trabalhador convencido pelos magnatas do partido operário, ameaçavam tomar o poder para restitui-lo “as zelites”.
A vaca armou sua tropa de subordinados no parlamento e determinou que expropriasse do trabalhador até a última garantia trabalhista que o capital havia lhe concedido, justificando as perversidades com a desculpa esfarrapada de que somente assim seriam asseguradas as condições para que o exército de subempregados pudesse conservar os beneplácitos de seu labor miserável e desesperançosso.
Disse aos seus lacaios no parlamento que fossem impiedosos ao extorquir do cidadão os benefícios trabalhistas como o abono salarial, o seguro-desemprego, o seguro-defeso, a pensão por morte e o auxílio doença, pois se faz necessário reequilibrar as contas públicas depois dos desmandos, das orgias com o dinheiro do contribuinte.
Esbravejou aos seus apaniguados que somente restringindo direitos dos trabalhadores, como negar a renda mínima concedida pelo abono salarial a quem se encontra desempregado, ou o seguro para o qual este mesmo trabalhador contribuiu, ou ainda negando uma adicional de vinte e cinco por cento ao auxílio doença de quem a enfermidade reclama por ajuda de terceiros, ou, por fim, ceifando o direito das viúvas de receberem o prêmio do Seguro Social, embora o beneficiário quando vivo tenha honrado religiosamente o pagamento das apólices mensais, poder-se-ia manter as mordomias de uma classe parasitária, defendida, agora, pelos bovinos líderes desse “socialismo” estúpido em que se repartem os sacrifícios e as desventuras entre o Trabalho e as regalias ficam a mercê do Capital.
Berrou, ainda, em mugido estrondoso, que o próximo passo com a desoneração da folha de pagamento, passando as empresas que pagavam entre 1% e 2% sobre a receita bruta a pagarem de 2,5% a 4,5%, conquanto traga a previsão de ascendência forte de desemprego, é medida indispensável para o custeio da máquina pública, voraz em consumir descontroladamente todo o tesouro nacional com desvio de verbas e pagamento de propinas a aliados como os que vêm acontecendo no BNDES e na Petrobras.
De sua parte, asseverou que o governo fará seu sacrifício reduzindo ou parando os investimentos em obras do PAC e do Minha Casa Minha vida e contingenciando os recursos destinados à educação e à saúde como medidas efetivas para gerar receitas de bilhões de reais.
Isto posto, a vaca tossiu! Tussiu veneno feito a “frebe do rato!”. Então viva os trabalhistas! Vivas os Petralhas que ruminam nossos direitos e sua vaca maldita que cospe fogo!
Por: Adão Lima de Souza
Olho neles!
O 
portal “Olho neles!” é um site destinado a informar o cidadão sobre gastos de dinheiro do contribuinte feitos por políticos das casas legislativas brasileiras, com uma coletânea de dados de gastos com verba indenizatória e outras despesas para que a sociedade mantenha vigilância sobre como são aplicados os recursos públicos no Brasil.
O portal permite ver de maneira mais simples em que os parlamentares estão gastando, quem está gastando mais, quem está recebendo e por aí vai.
Você pode acessar o site na coluna Links Úteis.
Pela primeira vez, Câmara de Deputados boliviana elege deputada como presidente
A deputada boliviana Gabriela Montaño tomou posse nesta segunda-feira (19) como presidente da Câmara de Deputados da Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP) de seu país.
A eleição, feita ontem, na primeira sessão preparatória da nova ALP, foi vencida por maioria absoluta por Gabriela, do mesmo partido do presidente Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS). Além de ocupar a presidência da Câmara, o número de mulheres na ALP é o mais alto da história da Bolívia.
Nas eleições de outubro de 2014, elas conquistaram 48% dos assentos do Parlamento, com 15 das 36 vagas do Senado e 65 das 130 vagas da Câmara, de acordo com os dados oficiais. O maior percentual alcançado antes das últimas eleições era 23% na legislatura 2009-2014.
Na legislatura 2015-2020, que se inicia agora, a proporção na Câmara mais do que dobrou, atingindo 50%, com 65 dos 130 assentos. Após acordo entre o partido governista e os de oposição, Gabriela recebeu 126 votos, de um total de 130 deputados. Ainda foram registrados dois votos em branco e um nulo.
Na posse, ela agradeceu à sua bancada e ao presidente Evo Morales pela confiança em sua candidatura e ao povo boliviano pelo respaldo expressado nas urnas. A deputada disse ainda que, entre os principais objetivos para a agenda legislativa, estão a conclusão da reestruturação do Órgão Judicial e o impulsionamento de normas à produção de alimentos.
E APOIS!- CPI DA PETROBRAS: PROBIDADE SACROSSANTA.
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que a população brasileira ganharia mais se nada fosse investigado nunca. É o caso da CPI da Petrobras, em que num jogo de chantagem entre oposição e situação, convencionou-se que a melhor investigação é aquela que, negando a força dos fatos, conclui que nada há a investigar. E, deste modo, continua prevalecendo a tese de que a forma justa de fiscalizar o dinheiro público é sempre um fazer vista grossa à roubalheira dos outros.
Diferentemente, porém, dá-se com o cidadão dito comum, a quem compete sempre o ônus da prova, ainda que a lei diga que lhe é assegurada a presunção de inocência, pois sequer possui os recursos indispensáveis que lhe oportunizariam se esquivar da culpa imputada, já que sua periculosidade é presumida em virtude de sua cor e condição social. Enquanto isso, as autoridades gozam da prerrogativa de julgarem a si mesmos, definindo se a conduta de se locupletarem à custa do erário configura crime ou simples desaviso, por parte de quem, tendo a função de salvaguardar os princípios republicanos, consolidam a manutenção de favores escusos.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se o Parlamento, a casa do povo, cuja função precípua é fiscalizar os outros poderes, utiliza-se de suas prerrogativas para garantir a impunidade daqueles que pilham os cofres públicos, então não há que se falar em República e, sim, Corruptocracia como forma federativa de governo”. As raposas políticas e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles”, dirão que a governabilidade depende dessa promiscuidade entre os poderes, como recurso indispensável à sustentação do regime democrático.
E quanto ao cidadão que arca com os preços exorbitantes da gasolina praticados pela Petrobras, patrimônio expressivo do orgulho desse país de poucos donos, entenderá algum dia que para manter os privilégios e a luxúria de nossa casta de autoridades, faz-se mister a leniência de todo povo trabalhador, autorizando, ainda que inconscientemente, o desvio dos recursos destinados ao custeio dos serviços essenciais, a fim de financiar a ganância dos governantes de plantão? E que quando se diz que constituem objetivos fundamentais de nossa insciente e incipiente República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, quer-se, todavia, ao mesmo tempo, afirmar que a Lei não admitirá quaisquer outras formas de descriminação?
Por essas e outras, que “Os Eles”, apostando na impunidade, e protegidos pelo batalhão de subordinados no parlamento, fazem orgias com o dinheiro do contribuinte. E, assim, a cada novo tenebroso esquema de corrupção, demonstram cabalmente o profundo desprezo que nutrem pelo povo. O que me faz recordar da irreparável sentença prelecionada por um professor amigo meu ao afirmar que no Brasil impera a total “insignificância do cidadão perante o Estado”.
ENTÃO, como se diz por aí: “O político corrupto divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos. Porém, toda corrupção é fruto da nossa indiferença política”. Afinal, como desabafou certo eleitor, “a verdade é que, se porcos pudessem votar, o homem com o balde de comida seria eleito sempre. Não importando quantos porcos ele já tenha abatido na pocilga ao lado”, porque cada povo tem os políticos que merece. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”! E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
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