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E APOIS! – A PÁTRIA EDUCADORA PODE ESPERAR.

IMG_20120803_223647OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que a melhor maneira de consolidar um projeto educacional para o Brasil é considerar os recursos aplicáveis como gastos passíveis de contingenciamento. É o caso das medidas econômicas adotadas pelo atual governo de plantão, onde, numa canetada perversa e inconsequente, a presidente retirou R$ 9,423 bilhões do investimento programado para educação, com o propósito indisfarçável de estancar a sangria perpetrada por sete anos nas finanças públicas, decorrente da fortuna incalculável desperdiçada com a construção de estádios imprestáveis destinados a abrigarem uma Copa que de antemão todos sabiam ser só prejuízos.

Descaradamente, agora, tenta-se conter a hemorragia causada pela malversação do erário depenando o pobre do contribuinte, que nunca concordaria com a suntuosidade dos santuários de futebol se soubesse que teria surrupiado até o último dos seus parcos caraminguás que percebe com seu trabalho árduo e desesperançoso, enquanto a nossa casta de aristocratas parasitários e devassos se preparam para torrar outra vultosa soma de dinheiro em uma olimpíada que, anunciadamente, será outro retumbante fracasso.

Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se toda essa política econômica é uma tentativa do Governo sinalizar ao mercado que cumprirá a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões, e, por isso, é preciso sucatear mais ainda áreas cruciais como saúde e educação, então, a primeira lição desta pátria educadora é que a educação não tem a mínima importância”. Os Doutores de título e de dinheiro e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que, para o reequilíbrio financeiro do país, relocação de recursos e contenção de despesas com a máquina estatal são medidas inadiáveis, ainda que perpasse por adiar projetos imprescindíveis à emancipação do Brasil.

E quanto ao cidadão, alijado cada vez mais dos escassos direitos sociais e trabalhistas que pretensamente lhe outorga a Constituição, subjugado à lei dura do chão da fábrica, entenderá, algum dia, que direitos e garantias fundamentais podem, a depender de quem detenha o poder no momento, não significar nenhuma coisa e nem outra, pois numa república de desafortunados sacrifícios é quase sempre a regra válida? E que quando se diz que ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei, quer-se, todavia, ao mesmo tempo, afirmar que não faltará lei para obrigar a fazer o que não se quer?

Por essas e outras, é que “Os Eles” lidam com o dinheiro público como se fosse um bilhete premiado de loteria, refestelando-se na opulência e na orgia até o último centavo. E assim, seguem demonstrando, cabalmente, que o cidadão é de uma total insignificância perante o Estado, merecedor do profundo desprezo que nutrem pelo povo.

Então, parodiando certa maneira de pensar: “É na educação do povo que se revelam as virtudes do governo”. Ademais, se a sina desse país tupiniquim é mesmo ser pátria educadora, ouçamos Oscar Wilde quando diz que a educação é uma coisa admirável, porém, nada do que vale a pena saber pode ser ensinado. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”!

Adão Lima de Souza

“Eu vi, eu vi, é um truque!”

imagesParafraseando Juremir Machado, o crítico do Direito (ou de qualquer outra “área”) aparece como o idiota que, em meio a uma sessão de mágica, grita: “eu vi, eu vi, é um truque”. Restando-lhe, em todo caso, uma confissão de ostracismo ou de “incompetência” para ocupar um espaço no reino encantado do direito.

É assim, de certo modo, que podemos pensar a (de) formação jurídica e a “cultura do concurso público”. Quando se critica o ensino jurídico ou a dedicação, única e exclusiva, aos concursos, escuta-se: “é um ressentido. Fala porque não consegue nada. Deveria ir comer o ‘vade mecum’ e os ‘esquematizados’, ao invés de estar aí falando besteira!”.

Por seu turno, até mesmo a tão “nobre” advocacia padece desse mal. Quem, ao dizer que pretende advogar, nunca ouvira: “mas não se pode ser crítico, tem que jogar o jogo do ‘sistema’”. E mais, caso queira escrever, não publique coisas agressivas, diga sempre o já sabido e estabelecido – para que desmascarar esta farsa, que é o Direito? Por que não urrar, em toda oportunidade, o brocardo ‘ubi societas ubi jus’? Escreva sobre a ‘natureza do cheque’, ora!”.

Por isso, mais uma vez com Juremir, necessitamos do “direito ao ressentimento”, haja vista a importância da liberdade de discordar, de denunciar o denunciante e de “trapacear o trapaceador” (Luís Eduardo).

Qual Dorian Gray, há que se esfaquear o quadro que leva o desenho da “face do Direito”. Só assim, acredito, é que se poderá torná-lo completamente visível, livre de disfarces. No entanto, surge-nos outro problema: poderemos nós outros esfaqueá-lo, ou, assim como a personagem de Wilde, somente a ele cabe tal façanha?

Demais, importante não se dar ouvidos aos que, por sabe-se lá qual motivo, querem – como o Streck (inteligente observação de um professor amigo) – salvar o Direito. Não há salvação, meus amigos!

Breno S. Amorim