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Esquema da Odebrecht atinge os 26 Estados e DF
BRASÍLIA – Não é exagero dizer que a Odebrecht corrompeu todo o Brasil. Os 26 Estados do País e o Distrito Federal têm políticos locais na lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ou receberam pedidos de investigação relacionados ao acordo de colaboração. Se antes Paraná, Rio, São Paulo, Pernambuco, a Justiça Federal e as cortes superiores no Distrito Federal conduziam inquéritos relacionados à operação, no pós-Odebrecht 20 Estados e o Distrito Federal terão células da Lava Jato em busca de esclarecer fatos narrados pelos executivos da empreiteira baiana.
Ao encaminhar petições ao Supremo com base nas revelações da Odebrecht, no mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que mais de 200 casos fossem remetidos a outras instâncias judiciais. Há menções a ex-prefeitos, prefeitos e deputados estaduais, por exemplo.
Para considerar a capilaridade das delações da Odebrecht pelo País, o Estado contabilizou não apenas os locais que receberão as solicitações de investigação, como regiões que têm políticos na mira, ainda que os inquéritos tramitem em Brasília. Esse é o caso de Roraima, por exemplo, que não receberá trechos da delação para analisar, mas elegeu o senador Romero Jucá (PMDB), que será investigado no Supremo.
Com a profusão das investigações, as colaborações da Odebrecht podem provocar efeito cascata. Cada inquérito poderá levar a novos fatos, conforme o Ministério Público avançar nas apurações. Também por causa dos desdobramentos, o esquema de corrupção relatado pela Odebrecht deve arrastar as investigações e influenciar as disputas eleitorais em 2018.
Divisão. Dos 215 pedidos de investigação enviados para outros Estados, o maior número (48) foi remetido à Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato. A maioria trata de desvio de recursos da Petrobrás e ficará sob a tutela do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
Do material enviado para a cidade onde a Lava Jato nasceu, ao menos cinco petições são sobre o suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema de corrupção. Conforme os depoimentos e documentos anexados, o petista e seus parentes receberam vantagens da Odebrecht, em troca da intermediação de favores no governo federal.
Outros sete casos enviados ao Paraná tratam de ilícitos atribuídos a ex-ministros da era petista, entre eles Jaques Wagner (Casa Civil), Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda), atualmente preso em Curitiba, e Guido Mantega (Fazenda). Os documentos poderão embasar novos inquéritos ou reforçar o conjunto de provas de investigações já em curso.
Outros que serão apurados pela equipe de procuradores coordenada por Deltan Dallagnol são o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condenado a 15 anos de prisão por Moro, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
São Paulo, que, até a Odebrecht, só havia “sediado” uma fase da Lava Jato, a Custo Brasil, passa a ser o segundo Estado com mais frentes de investigação derivadas da delação.
Ao menos 29 petições foram para a Justiça Federal paulista e para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Além de prefeitos e deputados estaduais, os alvos das apurações em solo paulista passam pelo ex-ministro de Dilma Rousseff Edinho Silva (PT), com quatro pedidos de investigação enviados, e vão até tucanos envolvidos em grandes obras, entre elas o Rodoanel e o metrô.
Para o Rio foram enviados 22 pedidos, que miram nos políticos que se revezaram no comando do Estado nos últimos anos. Ao menos quatro desses pedidos tratam do envolvimento do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), atualmente preso, em recebimento de propinas por obras públicas. Também há casos envolvendo o ex-governador Anthony Garotinho (PR), sua mulher e sucessora no Palácio Laranjeiras, Rosinha Garotinho (PR), e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB).
Com foro. No total, 24 senadores, de 17 Estados, estão na lista dos investigados perante o Supremo. Na Câmara, há 39 nomes de 14 Estados. São Paulo e Bahia têm o maior número de deputados federais investigados – 11 e 10, respectivamente. O Rio Grande do Sul tem três deputados eleitos no Estado alvos de investigação.
STJ decide manter prisão de ex-ministro Antonio Palocci
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira manter a prisão preventiva decretada contra o ex-ministro Antonio Palocci, detido desde setembro em uma das fases da operação Lava Jato.
A Quinta Turma julgou o mérito de um habeas corpus impetrado pela defesa de Palocci. Para o colegiado, a manutenção da prisão dele é necessária para garantir a ordem pública, uma vez que havia sido decretada para combater um esquema de corrupção sistêmico.
O tribunal tampouco considerou haver constrangimento ilegal que justifique a soltura de Palocci, chamado “Italiano” nas planilhas da Odebrecht.
Há duas semanas, o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, já havia rejeitado pedido feito pela defesa dele para liberá-lo, tendo destacado em sua decisão o habeas corpus julgado nesta terça-feira pelo STJ.
Desde novembro, o ex-ministro da Fazenda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil da gestão Dilma Rousseff – de quem também coordenou a campanha em 2010 – tornou-se réu por corrupção e lavagem de dinheiro em processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
Palocci também foi um dos principais envolvidos na delação de executivos da Odebrecht divulgadas desde a semana passada pelo STF.
O jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem nesta terça-feira segundo a qual o ex-ministro estaria tendo conversas para tentar fechar um acordo de colaboração premiada.
Aécio recebia mesada de R$ 1 mi e R$ 2 mi, afirma delator
Marcelo Odebrecht e outro executivo da empresa contaram que o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, recebeu “vantagens indevidas” em troca de apoio a interesses da empreiteira, sobretudo no caso dos projetos das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Segundo o colaborador Henrique Valladares, Aécio, identificado como “Mineirinho”, recebia mesadas que variavam de 1 milhão de reais a 2 milhões de reais.
O teor de outro inquérito envolvendo o senador tucano revela que, em seus acordos de colaboração, Marcelo Odebrecht e Benedicto Júnior apresentaram provas documentais de que, em 2014, efetuaram o pagamento de “vantagens indevidas” em benefício do senador Aécio Neves e de seus aliados políticos. O relato foi confirmado pelo principal executivo da empreiteira em Minas Gerais.
Odebrecht diz ter acertado repasse de R$ 50 milhões a Aécio Neves
Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leve seu sobrenome, afirmou em depoimento de delação premiada que discutiu um repasse de R$ 50 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O acordo teria sido firmado junto à construtora Andrade Gutierrez, após ambas as empresas vencerem um leilão para construir a hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, em dezembro de 2007. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A Odebrecht teria se comprometido a pagar R$ 30 milhões, enquanto o restante ficaria a cargo da Andrade Gutierrez, segundo depoimentos delatores. Eles não esclareceram, no entanto, se o rapasse foi efetivado, nem classificam o ato como pagamento de propina.
No ano em que ocorreu o leilão da usina Santo Antônio, no rio Madeira, em 2007, Aécio estava no seu segundo mandato como governador de Minas Gerais e comandava um das empresas que integravam o consórcio que ganhou a disputa, a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). A empresa de energia continua a ser controlada pelo governo de MG. Segundo o jornal, o tucano também mantinha influência sobre o principal investidor da usina, a empresa Furnas.
Procurado, Aécio disse que é “absolutamente falsa” a acusação. “A licitação da obra da usina de Santo Antônio foi realizada pelo governo federal, sem qualquer influência do governo de Minas”, diz nota.
STF antecipa checagem das delações da Odebrecht para final de janeiro
Juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), anteciparam para o final de janeiro, em meio ao recesso do Judiciário, a checagem das delações premiadas assinadas por 77 executivos e ex-dirigentes do Grupo Odebrecht.
As entrevistas com os delatores têm o objetivo de analisar se foi respeitado o direito de defesa e se houve algum tipo de coação para que eles denunciassem os casos de corrupção que envolveram a Petrobras.
Além disso, a equipe de Teori Zavascki realiza, neste período inicial de trabalho, o cadastro de cada documento no Sistema de Acompanhamento Processual da Suprem Corte e análise dos aspectos formais dos acordos.
Os acordos de delação premiada com os executivos da Odebrecht geraram cerca de 800 depoimentos, que citam dezenas de políticos de vários partidos. Os vídeos gravados com as delações foram entregues ao STF pela Procuradoria Geral da República um dia antes de o tribunal entrar em recesso.
Como mostrou o Jornal Nacional em dezembro, as gravações e documentos foram guardadas em uma sala-cofre no 3º andar do prédio sede do Supremo. A sala não tem janelas e fica próxima ao gabinete da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Falta delatar juízes, diz Eliana Calmon
Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, é uma “chef” diletante. Seu livro “Receitas Especiais” está na décima edição. Ela diz que faz seus pratos por instinto mas não foi o instinto que a levou a jogar um litro de pimenta na festejada colaboração da Odebrecht com a Justiça.
Falando ao repórter Ricardo Boechat, Eliana Calmon disse que “delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação”. De fato, no grande vatapá da empreiteira não entrou juiz: “É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer”.
Sua incredulidade expõe uma impossibilidade estatística. A Odebrecht lembrou de tudo. Listou o presidente Michel Temer e Lula, nove ministros e ex-ministros, 12 senadores e ex-senadores, quatro governadores e ex-governadores, 24 parlamentares, três servidores, dois vereadores e um empresário, todos ligados ao Executivo e ao Legislativo ou à política. Do Judiciário, nada.
Eliana Calmon, como a Odebrecht, é baiana. Como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ela foi uma ferrabrás. Antes do surgimento da Lava Jato, a ministra prendeu empreiteiros, brigou com colegas e denunciou a rede de filhos de ministros de tribunais superiores que advogam em Brasília.
Aposentou-se, em 2014 concorreu ao Senado pelo PSB da Bahia e foi derrotada. (Durante a campanha, ela e o partido informaram que receberam doações legais da Odebrecht, da Andrade e da OAS.)
Entre 2011 e 2015, a Odebrecht esteve na maior disputa societária em curso no país. Nelas enfrentaram-se as famílias de Norberto Odebrecht, o fundador do grupo, e de Vitor Gradin, seu amigo e sócio, com 21% de participação no grupo.
Quando Norberto e Vitor se associaram, estipularam no acordo de acionistas que, havendo conflitos, eles deveriam ser decididos por arbitragens. No comando da empreiteira, Marcelo Odebrecht decidiu reorganizar a empresa afastando a família Gradin, oferecendo-lhe R$ 1,5 bilhão por sua parte. O sócio achava que ela valia pelo menos o dobro.
Os Gradin foram à Justiça pedindo arbitragem, uma juíza deu-lhes razão, mas sua sentença foi anulada liminarmente por um desembargador baiano. Quando os Gradin arguíram sua suspeição, ele declarou-se vítima de “gratuita ofensa” e declarou-se suspeito “por motivo de foro íntimo”.
O litígio se arrastou e em plena Lava Jato, em dezembro de 2015, o STJ deu razão aos Gradin. Em pelo menos um episódio a Odebrecht mobilizou (inutilmente) sua artilharia extrajudicial.
Se nenhum executivo da Odebrecht falou do Judiciário, pode ter sido porque nada lhe perguntaram. Existiriam motivos funcionais para que não fossem feitas perguntas nessa direção.
Vazamentos astuciosos como o de um suposto depoimento envolvendo o ministro José Antonio Toffoli dão a impressão de que, mesmo não havendo referências ruidosas, existe algum arquivo paralelo, sigiloso e intimidatório.
A declaração de Calmon a Boechat apimentou o vatapá. O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otavio de Noronha, estaria disposto a abrir uma investigação nas contas da campanha da ex-colega (ambos estranharam-se quando conviviam no tribunal).
Essa briga será boa e a vitória será da arquibancada.
Isto Posto… Feliz Ano Novo de Lava Jato.
Há rumores de que o patriarca do Grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, dissera aos procuradores federais da Operação Lava Jato, em acordo de colaboração com a justiça, que há décadas vem governando o Brasil através da manutenção de todos os homens fortes e influentes – Ministros, Chefes de Gabinetes, Presidentes, Vice-presidentes e Embaixadores – da República na folha do Departamento de Operações Estruturadas da empresa, alcunhado pelos investigadores da polícia Federal e MPF de Departamento de Propinas.
Confirmadas tais informações, estas corroborariam as denúncias apontadas em matéria da BBC, onde se afirma que desde o período ditatorial fora posto em prática um gigantesco esquema de pagamentos de propinas aos agentes governamentais para empresas assegurarem a primazia de execução de obras públicas à revelia da legalidade.
Assim sendo, a cada dia que passa mais credibilidade deve ser dada às investigações feitas em Curitiba pela Força Tarefa da Operação Lava Jato, cujo esforça de jovens delegados, auditores fiscais e procuradores da república tem demonstrado que o modelo de governança instaurado no Brasil era, de fato, um imenso estratagema de achaque aos cofres públicos, levado a cabo por partidos políticos e empresários inescrupulosos e cheios de ojeriza pela Lei e a República.
Diante disso, parecem-nos clarividente os motivos ignóbeis dos constantes ataques ao trabalho desenvolvido por instituições nacionais como Ministério público Federal, Receita Federal e a Polícia Federal, porém, pejorativamente denominadas pelos investigados e seus apoiadores de República de Curitiba. E ficar claro também a fragilidade das acusações especificamente dirigidas contra a atuação e as decisões do juiz federal Sérgio Moro, cujas sentenças, endemonizadas por importantes e caríssimas bancas de advogados, formadas por juristas acostumados a exercerem decisivo jogo de influência nos tribunais e instância superiores, mas que agora se tornaram tão impotentes quanto aqueles que defendem, uma vez que o alto índice de manutenção, em sede recursal, das decisões do Dr. Moro corroboram com a veracidade dos elementos factuais apontados em investigações determinadas pelos procedimentos legais e confirmadas pelo arcabouço probatório extenso.
Recentemente, o presidente do MST disse em entrevista que o juiz Sérgio Moro deveria tratar do mesmo modo “perseguidor” dispensado ao Lula, os políticos José Serra, Temer e seus ministros, o senador Aécio Neves, dentre outros corruptos denunciados nas delações de presos pela Operação Lava Jato, tentando mais uma vez, como tem sido a estratégia política do PT e seus asseclas, propagar a tese frágil de parcialidade do juiz e da Força Tarefa, já que segundo as alegações da defesa de Lula só o PT é investigado e preso.
Acontece que nunca a verdade foi dita pelos que acusam a Lava Jato de parcialidade. E qual seria esta verdade, escondida por todos aqueles adeptos à desonestidade intelectual? Por aqueles ávidos a criarem factoides que salvaguardem o Lula da responsabilidade desse enorme esquema de corrupção na Petrobras e em todas as instâncias do Governo Federal? Que verdade seria esta cujo medo alimenta a tese facilmente refutável de tentativa do juiz Moro impedir o retorno do Lula, inviabilizando sua candidatura quando o condenar numa das ações que tramitam na 13ª Vara Criminal de Curitiba?
Isto posto, vos digo, não há parcialidade quanto aos tucanos ou outros políticos. O que há de fato, e que é ocultado pela desonestidade intelectual, é que políticos detentores de mandato federal como Serra, Temer e Aécio estão fora do alcance do poder do Dr. Moro, pois possuem a chamada prerrogativa de Foro, o Foro privilegiado que só autoriza o supremo tribunal federal – STF a investigar, abrir processo ou solicitar à Câmara e o Senado a manutenção da prisão feita em flagrante de crime inafiançável, ou seja, nem o STF pode prender o Serra, o Temer e o Aécio.
Entretanto, os defensores desses corruptos implicados na Lava Jato cobram que o juiz Sérgio Moro mande prender estes políticos. Se o Moro fizesse isso seria desmoralizado, perderia o cargo de juiz e estaria fora da Lava Jato como quer o Lula. Não se deixe enganar! O blog Cidadania Ativa apoia o juiz Sergio Moro e Lava Jato.
Por: Adão Lima de Souza
Moro solta executivos ligados à Odebrecht e elogia postura da empresa
O juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, soltou dois executivos ligados à Odebrecht, como resultado da colaboração, e elogiou a “louvável mudança de postura” da empresa.
Luiz Eduardo da Rocha Soares e Olívio Rodrigues foram soltos na tarde desta segunda (19), mesmo dia em que a Procuradoria Geral da República protocolou a documentação dos acordos de executivos e ex-excutivos da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dois haviam sido presos na 26ª fase da Operação, deflagrada em março deste ano, após indícios de que a Odebrecht possuía um departamento responsável por fazer pagamentos de vantagens indevidas a servidores públicos.
A área era chamada de Setor de Operações Estruturadas e foi comandada por Luiz Eduardo Soares. Olívio Rodrigues atuou como operador de uma área de câmbio em São Paulo, mas era ligado à Odebrecht. Segundo as investigações, operava contas secretas da empresa no exterior.
Além de classificar como louvável a postura da empresa, Moro afirmou, ao soltar o executivo e o operador ligado à Odebrecht, que o “setor de propinas” da empresa foi desmantelado.
O magistrado ainda diz que a situação de ambos é diferente da de Marcelo Odebrecht, já julgado e condenado. Com a saída dos dois, o herdeiro da empresa é o único representante da Odebrecht que permanece preso pela Lava Jato.
Nova denúncia acusa Lula de favorecer Odebrecht na África
Nesta segunda-feira, 10/10/2016, o Ministério Público Federal de Brasília enviou à Justiça Federal uma nova denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva , o empresário Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira que leva seu nome, e outras nove pessoas pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.
De acordo com a denúncia, o ex-presidente atuou ao lado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos em Brasília para liberar crédito para a realização de obras da Odebrecht em Angola. Os trabalhos foram executados pela construtora que, em retribuição ao fato de ter sido contratada com crédito do Governo, teria repassado aos envolvidos valores que, segundo os procuradores, chegam a 30 milhões de reais.
A defesa do ex-presidente convocou uma entrevista coletiva para rebater as acusações e classificou a denúncia de “genérica, frágil e superficial”. O advogado Cristiano Zanin Martin afirmou que “o histórico de ações de policiais federais e procuradores mostra que há uma situação de excluir Lula das eleições de 2018, não pelo voto, mas por uma condenação que o impeça de participar”.
Lula já é réu em dois processos ligados à Operação Lava Jato. Em um deles, que está nas mãos do juiz Sérgio Moro, o ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido benesses da construtora OAS para a reforma de um apartamento no Guarujá (SP). Em outro, que já corre na Justiça Federal do Distrito Federal, ele é réu por tentativa de obstrução da Justiça, em uma suposta tentativa de comprar o silencio do ex-senador petista Delcídio do Amaral.
O ex-presidente também faz parte do inquérito principal da Lava Jato, aberto no Supremo Tribunal Federal.
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