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Volume de ações dificulta meta de Moro na Lava Jato
Se quiser cumprir a meta de encerrar ainda este ano os trabalhos da Operação Lava Jato que estão sob sua responsabilidade, como afirmou recentemente, o juiz titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, terá de triplicar o ritmo de trabalho que imprimiu até agora – que já é considerado célere no meio jurídico. Para isso, Moro teria de decidir sobre 16 ações penais que estão atualmente em curso num prazo de aproximadamente cinco meses, uma vez que o ano do Judiciário se encerra em 19 de dezembro.
Em dois anos e quatro meses de operação – a Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014 – o magistrado federal proferiu 20 sentenças; outros sete processos estão suspensos e 12 foram desmembrados. Se mantiver a média de sentenças tomadas até agora, Moro poderá declarar o encerramento de sua participação na Lava Jato somente em 2018.
Investigadores que integram a força-tarefa consideram que a meta desejada por Moro é possível, uma vez que o volume de ações se refere a investigações já em andamento. A avaliação é de que o núcleo da operação, que apura corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, foi mapeado e já resultou na condenação e prisão dos principais alvos.
Entre os exemplos estão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, além de executivos das maiores empreiteiras do País.
Lava Jato ameaçada, alerta jurista
Para o jurista Modesto Carvalhosa, uma guerra foi declarada contra a operação “lava jato”. Em artigo no jornal O Estado de S. Paulo ele citou tentativas de acordo de leniência, os grampos de Sérgio Machado e declarações do ministro Eliseu Padilha de que a investigação deve chegar ao fim.
“Por isso os políticos corruptos clamam por uma medida de força que leve à substituição do poder da lei pelo poder do crime. Essa campanha desabusada demanda uma reação urgente, uma mobilização ampla da cidadania brasileira para impedir que se perca o principal patrimônio institucional e moral que resultou da corrupção sistêmica do lulopetismo: a nossa operação ‘lava jato’, reconhecida no mundo todo e que, diariamente, resgata a nossa dignidade de brasileiros. Pelo visto, precisamos voltar às ruas, e muito breve”, escreveu Carvalhosa.
Na delação, Odebrecht cita 175 deputados e senadores
Advogados da Odebrecht citaram até o momento aos investigadores da Operação Lava Jato os nomes de nada menos que 175 deputados federais e senadores envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras – um terço do Congresso Nacional.
O número foi divulgado pelo colunista Lauro Jardim, do Globo, neste sábado.
Segundo ela, também serão envolvidos nos depoimentos o presidente interino, Michel Temer – que terá sua segunda citação, depois da menção do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado – e ainda 13 governadores.
O acordo de delação da empresa de Marcelo Odebrecht, que está preso, concorre com a de Léo Pinheiro, da OAS. Procuradores têm dito que só há espaço para uma das duas, e por isso os acertos não foram concluídos ainda.
Até agora, as delações da Lava Jato já derrubaram três ministros de Temer em pouco mais de um mês de mandato. Aparentemente, muita bomba ainda está por vir.
Isto Posto…O governo Temer que os petistas sonharam.
Com o afastamento de Dilma Rousseff, através do impeachment admitido no Congresso Nacional, embora nenhum brasileiro projetasse grandes esperanças no governo interino do vice-presidente Michel Temer, nem o mais crédulo dos petistas apostaria no desgaste tão acelerado quanto este que se desenrola com a gestão provisória do governo central.
Em pouco mais de uma quinzena no comando do país, a trupe Peemedebista liderada pelo Michel Temer e seu ministério de notáveis dá sinais indisfarçáveis de que sucumbirão um após o outro, num efeito dominó provocado pela benfazeja Operação Lava Jato, que pelo andar da carruagem chegará a fase cinquenta, não deixando de pé, oxalá, nenhuma das fortalezas eleitoreiras das velhas raposas, caciques intocáveis que mandam e desmandam na carcomida estrutura partidária de nossa república, com plenos poderes para outorgar o controle das instituições brasileiras aos seus rebentos como se fossem as velhas capitanias hereditárias de outrora.
Ainda bem, que das boas coisas que o velho PT sabe fazer é oposição ferrenha, vigiando cada passo dos donos do poder de plantão e conspirando o tempo todo para que tudo dê errado, como traço indissociável do fazer político neste Brasil de eleitores crentes e cúmplices.
Agora mesmo, os partidários do Lulo-petismo se refestelam ao sabor dos dissabores de um governo Temer capenga – haja vista a facilidade com que os ministros vão caindo. Governo arranjado às pressas para assumir o comando, por conseguinte, sem projeto de governança nenhum e fortemente marcado pelo envolvimento, em mancomunação com os petistas, é claro, no maior estratagema de corrupção já desvelado contra o dinheiro do povo.
Isto posto, como bem dizia Churchill que nunca se mente tanto quanto depois de uma pescaria, antes de uma guerra ou durante uma campanha política, quem sabe nos acomodemos mais uma vez com as mentiras contadas por um e outro partido e contemplemos um salvador em dois mil e dezoito capaz de nos redimir da nossa iniquidade enquanto eleitor crédulo e cúmplice.
“O povo não tem que TEMER seu governo, o governo é que tem que TEMER seu povo!”
Por: Adão Lima de Souza
Senado cassa mandato de Delcídio com 74 votos a favor
Por 74 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção, o plenário do Senado cassou nesta terça-feira (10) o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido – MS) por quebra de decoro parlamentar.
A única abstenção foi do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado.
O mandato de Delcidio se encerraria em 2018. Com a decisão do Senado, ele fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato, ou seja, não poderá concorrer a cargos eletivos nos próximos 11 anos.
Ex-líder do governo no Senado, ele foi preso pela Polícia Federal (PF), em novembro do ano passado, por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
Delcídio foi solto em fevereiro após fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Ele ficou 87 dias na cadeia.
A decisão de cassar o mandato do senador do Mato Grosso do Sul deverá ser publicada na edição desta quarta (11) do “Diário Oficial do Senado” juntamente com um comunicado convocando o primeiro suplente de Delcídio, o empresário sul-matogrossense Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS). O suplente terá até 30 dias para assumir a cadeira de Delcídio.
Para que Delcídio perdesse o mandato, eram necessários, pelo menos, 41 votos favoráveis. O pedido de cassação do ex-líder do governo foi protocolado no Conselho de Ética, em dezembro, pela Rede Sustentabilidade e pelo PPS.
STF: Teori pedirá para investigar Aécio e Cunha
BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que os pedidos de abertura de inquérito para apurar o envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre Furnas não têm relação com o esquema de corrupção na Petrobras. Por conta disso, Teori determinou o envio dos pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, defina se deve haver sorteio entre os demais ministros para definição sobre quem será relator. Caberá agora a Lewandowski decidir se determina ou não um novo sorteio para definir quem relatará o caso.
O doleiro disse que Aécio dividia uma diretoria de Furnas com o PP e que ouviu isso de José Janene. E que também ouviu que o senador recebia valores mensais, por meio da irmã, por uma das empresas contratadas por Furnas.
Investigação sobre Cunha
No novo pedido para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por irregularidades em Furnas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o objetivo da apuração é investigar uma grande organização criminosa, que tinha como um dos líderes Cunha.
A PGR pediu uma série de diligências, a serem cumpridas em até 90 dias: depoimento de Aécio, do ex-diretor de Furnas Dimas Fabiano, juntada de investigação sobre Furnas feita pela Polícia Federal. Janot cita que, segundo Delcídio e Youssef, a irmã de Aécio tinha empresas em seu nome na época dos fatos.
STF julga hoje pedido para afastar Cunha
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar, hoje, uma ação proposta pela Rede que pede ao tribunal que afaste imediatamente do cargo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O julgamento foi acertado entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello, relator da chamada ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pela Rede, e confirmado em sessão plenária.
O principal argumento da ação é o de que Cunha, por ser réu em processo no STF, não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Caso o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assuma a cadeira de Dilma Rousseff, o que pode acontecer na próxima semana, Cunha se torna o primeiro na linha sucessória.
O presidente da Câmara é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras.
Devido às mesmas suspeitas, ele é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.
Nos bastidores, ministros afirmam que a ação foi uma alternativa encontrada para a discutir a saída de Cunha do comando da Câmara, pedida pela Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2015.
A peça apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enfrenta resistências na corte, sendo que os argumentos jurídicos foram considerados frágeis para justificar uma intervenção grave, que seria tirar o presidente de um Poder. O receio, em parte do tribunal, era levar o pedido a julgamento e a peça ser rejeitada, o que poderia fortalecer Cunha na Câmara, onde é alvo de processo de cassação.
Segundo ministros, a tendência, no entanto, é que o STF aponte que Cunha não pode substituir Dilma ou Temer, em caso de afastamento ou ausência. Com isso, os ministros acreditam que diminuem a pressão sobre o tribunal pelo julgamento.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, já afirmou ser plausível a discussão sobre a legalidade de um político que é réu em processo criminal poder figurar na linha sucessória da Presidência. Relator da Lava Jato, Teori Zavascki também disse que esse tema seria levado para deliberação da corte.
Na ação, a Rede sublinha ainda que a vedação ao presidente da Câmara pode se estender brevemente ao próximo na linha sucessória, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a denúncia e inquéritos criminais no STF. Ele, no entanto, não é réu ainda.
PF agora se aproxima do núcleo de Dilma Rousseff
O avanço da Operação Acrônimo fez a Polícia Federal chegar ao núcleo de confiança da presidente Dilma Rousseff, o que virou mais uma fonte de preocupação em meio ao debate sobre o impeachment. Em depoimentos prestados na tentativa de fechar uma delação premiada, Danielle Fonteles, dona da Pepper Comunicação Interativa, que prestava serviços ao PT, contou detalhes que implicam o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), amigo e ex-ministro de Dilma, e deu informações sobre seu relacionamento com Giles Azevedo, um dos assessores mais próximos da petista.
O temor do governo é que o escândalo já desvelado pela Acrônimo chegue à antessala do gabinete presidencial num momento em que o aparato oficial reforça o discurso de que Dilma não teve envolvimento pessoal em casos de corrupção. Além de revelar pagamento de caixa 2 na campanha da presidente em 2010, conforme fontes que acompanham o caso, a empresária também forneceu dados sobre a campanha de 2014 que estão sendo analisados pelos investigadores.
A empresária também revelou detalhes que reforçam as suspeitas de envolvimento de Pimentel e Mauro Borges, seu sucessor no cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com um suposto esquema de venda de portarias para a montadora CAOA. Conforme a Acrônimo, há indícios de que a indústria automotiva fez pagamentos para empresas de Benedito Oliveira, o Bené, apontado como operador de Pimentel, em troca de benefícios do programa Inovar Auto. Tanto Pimentel quanto Borges negam irregularidades.
Proximidade. A Pepper foi a responsável pela propaganda da presidente na internet em sua primeira candidatura do Planalto. Na corrida pela reeleição, embora não fosse contratada da coligação da petista, trabalhava para o PT como responsável pelas páginas de Dilma no Facebook e no Twitter.
Danielle é investigada na Acrônimo, que inicialmente focou no esquema de corrupção no BNDES e no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, comandado por Pimentel de 2011 a 2014. Além de Pimentel, entre os alvos está a mulher dele, Carolina Pimentel. A PF descobriu que a primeira dama de Minas tinha uma parceria com a empresa de Danielle, o que ampliou as investigações nos negócios da Pepper.
Nas últimas semanas, a empresária prestou uma série de depoimentos com o objetivo de tentar um acordo de colaboração. A PF sustenta já ter elementos para indiciar Pimentel por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O governador nega envolvimento em irregularidades.
Giles Azevedo. Conforme relatos de investigadores, Giles frequentava a casa de Danielle no Lago Sul, em Brasília, e chegou a se hospedar em Trancoso (BA), refúgio da empresária na praia. Após as investigações, os dois mantiveram várias conversas. A revista Veja publicou no ano passado que Giles chegou a oferecer à empresária assistência jurídica na Acrônimo, incluindo auxílio para custear os altos custos com advogado. A conversa não teria prosperado, o que a levou a mudar o rumo da Acrônimo. Conforme investigadores, no início, o nome de Giles passou desapercebido. Como costuma atuar nas sombras do poder, ele não chamou a atenção por ser pouco conhecido. Mas, com o avanço das investigações na Pepper, percebeu-se sua proximidade com a empresária. O Estado apurou que um ministro próximo de Dilma, já citado na Lava Jato, também deve aparecer na Acrônimo, fechando o cerco em torno do “grupo da presidente”.
A dona da Pepper se aproximou do PT em 2003, pelas mãos do publicitário Duda Mendonça. Até então, ela havia feito a campanha de José Serra à presidência em 2002 e o marido trabalhava com Antônio Lavareda, ex-marqueteiro de Serra, o que lhe conferia um carimbo de tucana. A pedido de um amigo comum, Duda abriu as portas do governo para ela. No início, participou discretamente da campanha do programa Fome Zero, vitrine do primeiro governo Lula. Considerada uma profissional mais “barata”, ante os preços cobrados no mercado publicitário, Danielle ganhou espaço a serviço do PT. A aproximação com Pimentel se deu em 2010, quando Duda Mendonça não era mais o publicitário do PT e João Santana assumiu o comando da campanha, disposto a turbinar área de marketing digital da presidente.
Ato “enterra” indecisos e contra o impeachment
Ato realizado na Praia de Boa Viagem, na manhã deste domingo (3), chamou a atenção de quem passava pelo local. Panos pretos e placas fincadas na areia simbolizavam os dez parlamentares pernambucanos indecisos e os seis contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O ato partidário foi organizado pelo movimento Vem Para Rua. Cartazes com os dizeres “Fora Dilma”, “Fora Corrupção” e “Lula nunca mais” também foram colocados na praia.
.A ação é uma extensão do “Mapa do Impeachment”, um site que expõe a posição de cada político. Na areia, apenas os parlamentares estaduais. A movimentação foi pequena no local e, por volta das 10h30, o G1 estimou que vinte pessoas participavam do ato. O deputado federal Medonça Filho (DEM) compareceu à ação.
Para o porta voz do movimento, Gustavo Gesteira, a ação ainda é uma forma de fazer com que os parlamentares indecisos tomem uma atitude. “De um lado é um ato para conscientizar, para que as pessoas possam vir e terem conhecimento desses parlamentares, mas também é uma manifestação de indignação contra a falta de posicionamento de alguns deputados e senadores com o posicionamento contrário a maioria do povo brasileiro”, pondera ao dizer que o ato ainda serve para que o cidadão possa pensar e repensar seu voto.
Confira abaixo a lista dos parlamentares que foram expostos pelo ato.
Indecisos
Fernando Coelho Filho (PSB)
Fernando Bezerra (PSB)
Zeca Cavalcanti (PTB)
Adalberto Cavalcanti (PTB)
Tadeu Alencar (PSB)
Fernando Monteiro (PP)
Douglas Cintra (PTB)
Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB)
Kaio Maniçoba (PMDB)
Jorge Côrte Real (PTB)
Sebastião Oliveira (PR)
Contra
Eduardo da Fonte (PP)
Luciana Santos (PCdoB)
Ricardo Teobaldo (PTN)
Sílvio Costa (PTdoB)
Wolney Queiroz (PDT)
Humberto Costa (PT)
Juiz Moro: sem apego a holofotes
O juiz federal Sérgio Moro deu uma prova à sua equipe de que não está apegado ao processo e a holofotes.
Técnico da seleção de investigadores da Lava Jato, dá de ombros para os ataques de juristas e investidas que tentam expulsá-lo da operação.
Afirma a advogados e procuradores do seleto círculo que, com ou sem ele, a Lava Jato vai até o fim. “A dedicação e o mérito são de todos”, repete o magistrado.
O Conselho Nacional de Justiça vai julgar seis pedidos de advogados de partidos que o denunciam por falta disciplinar ao divulgar a conversa da presidente Dilma com Lula.
Por: Leandro Mazzini – Coluna Esplanada
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