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Lula é condenado a nove anos e meio de cadeia
O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada hoje, é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão, que se refestelou nos últimos anos com contratos bilionários na Petrobras. Entre as vantagens recebidas por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.
Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação formal feita pelos procuradores da Lava-Jato e a sentença do juiz Moro. Ao acusar Lula, a força-tarefa apontou o ex-presidente como “chefe” do esquema de corrupção montado na Petrobras e o acusou de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de R$ 87 milhões dos cofres da estatal. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escreveram os procuradores. “Lula era o maestro dessa grande orquestra”, chegou a dizer, na ocasião, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.
De acordo com a denúncia, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira. Os procuradores sustentaram ainda que companhia gastou R$ 926 mil para reformar o apartamento e outros R$ 350 mil para instalar móveis planejados na unidade, sempre seguindo projeto aprovado pela família Lula. A acusação inclui R$ 1,3 milhão que a OAS desembolsou para pagar uma empresa contratada para armazenar bens que o petista levou para São Paulo após deixar a Presidência da República. Desde o início da investigação que deu origem à sentença agora proferida por Moro, Lula sempre negou ter recebido vantagens da OAS. O ex-presidente ainda é réu em outros quatro processos.
Lula: Se for condenado, não vale a pena ser honesto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, hoje, que, se ele for condenado na Lava Jato, “não vale a pena ser honesto no Brasil”. A declaração foi dada durante entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais, ao ser questionado sobre uma possível condenação em uma das ações penais que está nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos relativos à Operação Lava Jato na primeira instância.
“Eu, sinceramente, se, tiver uma decisão que não seja a minha inocência, sabe? Eu quero dizer para você que não vale a pena ser honesto neste país. E quero dizer que não vale a pena você ser inocente, porque ser inocente é você não dar aos acusadores o direito de prova, então, eles ficam nervosos e vão te acusar mesmo que não tenham provas”, afirmou.
A sentença de uma das cinco ações penais em que Lula é réu pode sair a qualquer momento. Desde o dia 21 de junho, Moro está com os autos do processo para decidir se o ex-presidente é culpado ou inocente. Nesse processo, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o pagamento foi feito por meio da reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, e do armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes recebidos por Lula, da época que ele era presidente (20032010).
“Desafio o Ministério Público a provar que o apartamento é meu, que tem um documento, que tem um centavo, que tem R$ 1, que tem um documento assinado, que tem alguma coisa no cartório…ou seja, eu continuo desafiando o Ministério Público a apresentar uma prova”, acrescentou.
Lula também comentou a sentença dada ontem por Moro ao ex-ministro Antônio Palocci, que foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
“Palocci foi condenado ontem e não tem nenhuma prova a não ser a delação. Então, fica palavra contra palavra e a pessoa não pode ser condenada por isso”, disse ao criticar a maneira como as delações têm sido usadas pelas Justiça.
O ex-presidente acrescentou ainda que a “delação não pode ser avacalhada” e falou que “fomos nós que a criamos”. “A delação não pode ser avacalhada. É um instrumento sério, que fomos nós que aprovamos, nós que criamos, e não pode ser avacalhada, de o cidadão dizer: “olha, foi fulano de tal”, sem ter nenhuma prova”, disse.
A lei que instituiu a colaboração premiada – concessão de benefícios àquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal – foi sancionada em agosto de 2013, pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
Temer deveria pedir novas eleições
Lula disse que seria o “ideal” que Temer deixasse por conta própria a Presidência da República, corroborando ideia defendida pelo também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo publicado ontem na “Folha de S. Paulo”.
“O ideal seria que a gente tivesse um processo mais tranquilo, que o próprio Temer pedisse a antecipação das eleições, para o povo poder escolher antes de outubro de 2018 um novo presidente da República, um novo Congresso Nacional, para que o Brasil pudesse reconquistar a paz e a democracia e a credibilidade de governança que tanto está precisando”, disse.
Lula afirmou ainda que Temer “pode cair”, mas que é preciso ter provas concretas para isso. “O processo qualquer que aconteça contra um presidente, ou contra qualquer ser humano, precisa ser investigado para saber se são verídicas as denúncias, se tem provas concretas. Se tiver provas concretas, efetivamente, o Temer não tem como continuar na Presidência da República. É verdade que ele tem maioria no Congresso, mas é verdade também que essa maioria está fragilizada”, afirmou.
Procurase candidato
Ao comentar a pesquisa do Datafolha publicada nessa segunda-feira (26) em que aparece à frente nas intenções de voto para as eleições de 2018, Lula disse ter a impressão de que estão procurando candidatos para enfrentá-lo.
“Sabe a impressão que tenho depois de olhar a pesquisa? É que eles estão tentando fazer uma procura de um candidato para me enfrentar. A impressão que eu tenho é que qualquer dia vão colocar placas nos postes, como se tivessem procurando emprego: “procurase alguém para tentar derrotar o Lula”, disse.
Ele afirmou ainda ter convicção de que, se for candidato, “a possibilidade de ganhar as eleições é muito grande”.
Lula citado 68 vezes na sentença que condenou Palocci
Mesmo não sendo réu na ação penal que condenou Antonio Palocci a doze anos, dois meses e vinte dias de reclusão, o nome do ex-presidente Lula é citado 68 vezes na sentença do ex-ministro, seja em trechos destacados pelo juiz Sergio Moro ou nas transcrições dos depoimentos que foram usados como provas para estipular as penas de cada réu. O ex-presidente da República deverá conhecer nos próximos dias sua primeira sentença na Lava Jato, no caso da compra do tríplex no Guarujá.
Em um dos trechos da sentença, o juiz Moro, ao analisar o conteúdo de e-mails, cuida de identificar o personagem “italiano”, que tinha influência junto ao presidente Lula. “Percebe-se ainda que ‘Italiano’ é a pessoa com acesso ao então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que é também o caso de Antônio Palocci Filho”, escreve o juiz. “Chama ainda a atenção a referência de que, apesar do veto, seriam cogitadas alternativas junto ao então Presidente, “tributárias e ou com a Petrobrás”, para compensar o Grupo Odebrecht, prova da intenção de solicitação de contrapartida ilegal em favor dele por parte do Governo Federal”, diz o texto.
O juiz Moro faz nova referência a Lula ao transcrever depoimento do executivo Pedro Novis, da Odebrecht. “(Novis) admitiu que tratou com Antônio Palocci Filho de doações de recursos não contabilizados para as campanhas eleitorais do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 e 2006”. Ainda citando Novis, o juiz destaca trecho do depoimento no qual o executivo identifica outro personagem ligado a Lula: “Em indagação da Defesa de Antônio Palocci Filho acerca da mensagem eletrônica do item 317, na qual figura como destinatário, (Novis) esclareceu que ‘Seminarista’ era o codinome de Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que ‘Ital’ era Antônio Palocci Filho”.
Em seguida, a sentença faz menção ao codinome do presidente Lula nas planilhas de distribuição de propina da Odebrecht: “A planilha retrataria uma conta-corrente informal entre o Grupo Odebrecht e agentes do Partido dos Trabalhadores, especificamente ‘Italiano‘ que seria Antônio Palocci Filho, ‘Pós Itália’ que seria Guido Mantega e ‘Amigo‘ que seria o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
O juiz Moro também transcreve trechos do depoimento de Marcelo Odebrecht, nos quais o executivo confirma ser Lula o “Amigo” citado nas planilhas: “Marcelo Bahia Odebrecht admitiu que a planilha ‘Posição Programa Especial Italiano foi elaborada ao seu pedido e que retratava ‘o programa que eu tinha com o Palocci’. Todos os pagamentos ali retratados, salvo os lançados a título de ‘Pós-Itália’ teriam sido solicitados ou autorizados por Antônio Palocci Filho. ‘Pós Itália’ seria uma referência a Guido Mantega e ‘Amigo’ ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu Moro.
Na sentença, o juiz destrincha os valores disponibilizados na conta-corrente geral mantida entre o Grupo Odebrecht e agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, com base nos depoimentos dos executivos da construtora. O juiz cita vários valores, como o dinheiro aplicado em eleições no Brasil e no exterior e 12 milhões de reais destinados à aquisição de um prédio para o Instituto Lula, edifício que depois foi recusado pelo ex-presidente.
Lula também aparece no capítulo da sentença destinado a explicar a atuação da marqueteira Mônica Moura, esposa de João Santana. Confrontada com a planilha Italiano, da Odebrecht, diz a sentença, Mônica “confirmou o recebimento de dezoito milhões de reais em 2008 do Grupo Odebrecht, de cinco milhões e trezentos mil reais em 2008 para campanha em El Salvador, com os valores pagos pelo Grupo Odebrecht por solicitação do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e, mais relevante para o presente feito, que receberam em 2011 pagamentos no exterior pelo Grupo Odebrecht para quitar dívida relativa à campanha presidencial de 2010”.
O nome do ex-presidente é mencionado ainda no trecho da sentença dedicado ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Primeiro, a informação de que o então tesoureiro João Vaccari Neto começou a atividade de arrecadação de dinheiro para o PT em 2007, por indicação do então presidente Lula. O juiz lembra ainda que Duque disse que os valores destinados ao PT iriam para José Dirceu e para o ex-presidente Lula, sendo uma parcela administrada por Palocci. Na sentença, o juiz destaca três encontros que Duque diz ter tido com o ex-presidente Lula após sua saída da Petrobras, em 2012, encontros esses que Lula nega.
Moro manda Lula pagar custo de tradutor para testemunha
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de arcar com custos de tradução para duas de suas testemunhas que serão ouvidas em ação penal sobre suposto recebimento da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. A determinação é do juiz federal Sérgio Moro. O magistrado autorizou a ida de um tradutor para Curitiba desde que a defesa pague por estas despesas.
As duas testemunhas, Jonathan Kellner e Juan Giraldez, fazem parte de um rol de 87 pessoas convocadas pela defesa. O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, havia informado a Moro sobre a “imprescindibilidade” de um profissional “com expertise na tradução da língua inglesa para a língua portuguesa e vice-versa” para acompanhar as audiências. “Em que pese as referidas testemunhas residirem no Brasil, devendo possuir certo conhecimento de nosso idioma, é prudente que seja designado tradutor para acompanhar o ato”, requereu o advogado de Lula.
Moro autorizou o uso de um tradutor. “Sendo prova de interesse da defesa, deve ela providenciar a vinda de tradutor para Curitiba ou para São Paulo para realizar a tradução e arcar com os custos decorrentes.”
A Polícia Federal encaminhou para a força-tarefa do Ministério Público Federal o inquérito que apura crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro supostamente praticados pelo ex-presidente Lula em sua empresa de palestras, a LILS Palestras, Eventos e Publicações – aberta em 2011, após o petista deixar o governo.
Essa investigação no âmbito da Lava Jato é uma das que ainda poderão virar denúncia criminal, a ser apresentada ao juiz Moro, que conduz a operação na primeira instância. Em nota, o Instituto Lula negou irregularidades e afirmou que “todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos”.
O instituto disse ainda que cobrou o mesmo valor e condições para palestras em mais de 40 empresas e setores diversos, e que todas as informações sobre as atividades estão disponíveis na internet.
Tríplex
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem pedido de liminar feito pela defesa de Lula da Silva para suspender a ação penal sobre o triplex no Guarujá. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato.
STF envia a Moro novos pedidos de investigação contra Lula
Lula poderá ser investigado por cinco crimes citados por delatores da Odebrecht, todos relacionados com o esquema de propinas da empresa e caixa 2 do PT.
De acordo com O Globo, os pedidos foram encaminhados por Edson Fachin, ministro relator dos processos da operação no Supremo Tribunal Federal, a Sérgio Moro.
A partir de agora, o Ministério Público Federal tem 15 dias para abrir inquéritos referentes às acusações, que poderão ser agrupadas, sem necessidade de serem investigadas individualmente.
Entre as denúncias estão envolvimentos em compra de terreno de 12 milhões de terreno para o Instituto Lula e 700 mil para reforma do sítio de Atibaia. Lula deu entrada no STF para que o processo troque de mãos e saia da alçada de Sergio Moro.
“Não tem nenhum fato que ocorreu naquela cidade e não há qualquer relação com a Petrobras ou com a Lava Jato”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins sobre o fato do processo correr em Curitiba. E completou: “Desde março de 2016, aquele juízo vem praticando grosseiras violações a garantias fundamentais do ex-Presidente que não foram contidas pelas vias recursais internas e por isso foram levadas ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, onde aguardam julgamento”.
Ponciano Ratel: Faroeste Caboclo!
No capítulo de hoje…
Num enquadramento longamente planejado, homens trajando couro, chapéu quebrado e coldre na cintura tomam seus lugares na perspectiva da rua deserta. Enquanto isso, donzelas apreensivas fecham as janelas, sob o protesto de mercadores aborrecidos com o assobiar do vento varrendo os recônditos dos desvãos para onde são sopradas bolas de gravetos…
Lá fora, sob o sol vespertino, dois destinos se enfrentam para decidir o rumo do país!
Será mesmo o duelo final da Lava Jato?
No rodopiar da câmera, para capturar a silhueta notável dos contendores, antever-se o bravo xerife Moro preparando-se para sacar antes das trapaças do fora-da-lei Ninefinger.
Assim, como na saga de João de Santo Cristo e o perverso Jeremias, amanhã, às duas horas, no lote 15, todo povo irá pra ver o homem que atirava pelas costas e matava gente inocente com o dinheiro sujo da corrupção.
Quem se atreverá a ignorar a cidadela dos pinhais depois que o duelo foi notícia na TV?
Enquanto isso, noutra parte da telona, cena canhestra se desenrola com a suprema instância máxima da impunidade sendo alvejada pelo tímido Fachin e o pelo Procurador-Mor Janot, ambos acusando o intragável ministro rubro-azul Gilmar Ferreira Mendes – homem dos capangas do Mato Grosso, segundo Barbosa (o Joaquim e o Rui) – de tentar socorrer os “reféns” da República de Curitiba, ao inaugurar a temporada de venda de alforrias para os indesejáveis visitantes da Corituba (coré + tyba = “porco” + “muito” ou coré + tyba, cujo significado ao todo é “muitos porcos”).
Encontrará, finalmente, seu desfecho a odisseia travada para defenestrar da vida pública os trezentos picaretas que Luiz Inácio falou?
Ou será apenas mais insípido Fla-Flu num Maracanã arrasado pela concupiscência dos mandatários maiorais deste Brasil sem rédea?
Quem se mostrará mais rápido no gatilho? O crédulo Santo-Cristo-Moro – o admoestador – ou o habilidoso Lula, que ameaça virar presidente e mandar prender os juízes, os procuradores, os polícias e os boca-moles da imprensa toda chapa-branca que fala mal do desapegado ex-operário-presidente?
Não deixe de acompanhar os próximos capítulos para saber quem falará com o presidente pra ajudar toda essa gente que só faz soofreerrrr?
E atentai bem, assim como na guerra, na política a primeira a ser atingida é verdade.
Ponciano Ratel é colunista do blog Cidadania Ativa
Datafolha: Lula cresce, Bolsonaro é 2º , Moro já surge
FOLHA DE SÃO PAULO – O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cresceu e aparece no segundo lugar da corrida para a Presidência em 2018, empatado tecnicamente com a ex-senadora Marina Silva (Rede). É o que aponta a primeira pesquisa Datafolha após a divulgação de detalhes da delação da Odebrecht, que atingiu em cheio presidenciáveis tucanos – que veem o prefeito paulistano, João Doria (PSDB), surgir com índices mais competitivos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, mantém-se na liderança apesar das menções no noticiário recente da Lava Jato.
O Datafolha fez 2.781 entrevistas, em 172 municípios, na quarta (26) e na quinta (27), antes da greve geral de sexta (28). A margem de erro é de dois pontos percentuais.
O deputado Bolsonaro, que tem posições conservadoras e de extrema direita, subiu de 9% para 15% e de 8% para 14% nos dois cenários em que é possível acompanhar a evolução. Nesses e em outros dois com candidatos diversos, Bolsonaro empata com Marina.
Ele é o segundo nome mais lembrado de forma espontânea, com 7%. É menos que os 16% de Lula, mas acima dos 1% dos outros.
Com uma intenção de voto concentrada em jovens instruídos e de maior renda, Bolsonaro se favorece da imagem de “outsider” com baixa rejeição (23%) e do fato de que o Datafolha já registrava em 2014 uma tendência conservadora no eleitorado.
Ele parece ocupar o vácuo deixado por lideranças tradicionais de centro-direita do PSDB, golpeadas na Lava Jato, confirmando a avaliação de que há espaço para candidaturas que se vendam como antipolíticas em 2018.
Aécio: tão rejeitado quanto Lula
O senador Aécio Neves (MG), que terminou em segundo em 2014 e hoje é investigado sob suspeita de corrupção e caixa dois, é o exemplo mais eloquente da crise tucana. É tão rejeitado quanto Lula: não votariam nele 44%, contra 30% no levantamento de dezembro passado. Sua intenção de voto oscilou de 11% para 8%, quando era de 26% no fim de 2015.
Já o governador Geraldo Alckmin (SP) viu sua rejeição pular de 17% para 28%, e sua intenção de voto oscilou para baixo, de 8% para 6%. Até a delação da Odebrecht, em que é suspeito de receber R$ 10,7 milhões em caixa dois, ele passava relativamente ao largo da Lava Jato.
Marina, com “recall” de candidata em 2010 e 2014, registra tendência de queda nos cenários de primeiro turno. Para o segundo turno, ela segue na liderança, mas empata tecnicamente com Lula.
O ex-presidente mostra resiliência enquanto surgem relatos de sua relação com a construtora OAS e tendo a possibilidade de ficar inelegível se for condenado em duas instâncias na Lava Jato.
Nos dois cenários aferíveis, suas intenções subiram para 30%, saindo de 25% e 26%.
Lula atinge assim o terço do eleitorado que era considerado, antes da debacle do governo Dilma Rousseff, o piso de saída do PT. Parte do desempenho pode estar associado à vocalização da oposição ao governo Michel Temer (PMDB), impopular.
Moro começa a aparecer
Já na pesquisa de segundo turno, Lula derrota todos exceto Marina e um nome que não havia sido testado até agora: o do juiz Sergio Moro, que comanda processos contra o ex-presidente na primeira instância da Lava Jato.
Sem partido, Moro supera Lula numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. No cenário de primeiro turno em que é incluído, o juiz chega tecnicamente em segundo. Neste cenário, o apresentador Luciano Huck (sem partido, mas sondado pelo Novo), estreia com 3%.
Outro neófito na pesquisa é Doria, que tem tido o nome cada vez mais citado como pré-candidato ao Planalto. Ele ultrapassa seu padrinho Alckmin, ainda que dentro da margem de erro. E tem duas vantagens importantes: ainda não é um nome nacionalmente conhecido e tem baixa rejeição, de 16%.
Na hipótese de ser o candidato tucano com Lula, Doria pontua 9% no quarto lugar. Sem Lula, sobe para 11% mas fica na mesma posição, ultrapassado por Ciro Gomes (PDT) –que tenta se posicionar como nome da esquerda caso o petista não concorra. No segundo turno, Doria perderia para Lula, Marina e Ciro.
Palocci faz “oferta” a Moro e diz que está disposto a revelar nomes que “certamente” vão interessar a Lava Jato
Ao fim do depoimento, Antonio Palocci disse que “todos os nomes e situações” que optou por não falar até aqui, por sensibilidade da informação, ficam à disposição hoje e em outros momentos de Moro. “Estão a sua disposição o dia que o sr. quiser. Se o sr. estiver com a agenda muito ocupada, a pessoa que o sr. determinar, eu, imediatamente, apresento todos esses fatos com nomes, endereços, operações realizadas e coisas que vão ser, certamente, do interesse da Lava Jato”, disse.
Durante o depoimento, ele foi categórico: “todo mundo sabe que teve caixa 2 em todas as campanhas, não vou mentir”, embora não tenha apontado para nenhuma corrida eleitoral em específico. Ele comentou, contudo, que nunca pediu recurso para empresa enquanto ministro. “Nunca pedi recurso para sondas, nunca, jamais. Aliás, um dado a mais. A Sete Brasil é uma empresa privada, é propriedade de bancos. Não sei como um agente público poderia pedir apoio. Nunca pedi recursos fora do Brasil e nunca pedi ou operei caixa 2, mas ouvi dizer que existia em todas as campanhas, isso é um fato”. comentou.
Palocci foi interrogado em ação penal sobre lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva relacionados à obtenção, pela empreiteira Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobras. Segundo a denúncia, entre 2006 e 2015, Palocci estabeleceu com altos executivos da Odebrecht ‘um amplo e permanente esquema de corrupção’ destinado a assegurar o atendimento aos interesses do grupo empresarial na alta cúpula do governo federal.
Ainda durante o depoimento, o ex-ministro fez elogios à maior operação Lava Jato, que levou para a cadeia ele próprio e outros quadros expressivos do PT. Palocci, preso desde setembro, disse que a Lava Jato “realiza uma investigação de importância”.
‘Lava Jato fez a coisa mais sem-vergonha que aconteceu neste País’, diz Lula
Durante o evento organizado pelo PT para discutir a Lava Jato em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a operação fez “a coisa mais sem-vergonha” que aconteceu no Brasil, dirigindo ataques ao juiz Sérgio Moro e aos membros do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Ele afirmou ainda que Moro, o procurador Deltan Dallagnol e “o delegado da Polícia Federal” não têm mais ética, lisura e honestidade do que ele.
“A Lava Jato não precisa de um crime, ela acha alguém para depois tentar colocar um crime em cima de um criminoso. E para isso eles fizeram a coisa mais sem-vergonha que aconteceu nesse país porque um juiz precisa da imprensa para execrar as pessoas, que estão sendo citadas, junto à opinião pública e depois facilitar o julgamento”, afirmou o petista.
Ele citou o juiz que coordena as investigações em Curitiba e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF. “Eu tenho dito que eles deram um azar muito grande porque foram mexer com quem eles não deveriam ter mexido. Nem o Moro, nem o Dallagnol, nem o delegado da Polícia Federal têm a lisura, a ética e a honestidade que eu tenho nestes 70 anos de vida”, falou Lula.
Lula se referiu ao interrogatório que vai comparecer em Curitiba no dia 3 de maio e disse que está esperando por qual crime ele será imputado. “Eu duvido que tenha um empresário solto ou preso que diga que um dia o Lula pediu 10 centavos para ele”, afirmou. O petista ressaltou que condena que dirigentes partidários peçam dinheiro para empresários. “Nunca permiti que nenhum empresário fizesse isso, e sou amigo de muitos empresários”, declarou.
No discurso, o ex-presidente defendeu a aprovação do projeto de lei do abuso de autoridade no Congresso. O texto é visto como ameça às investigações. Na plateia do evento, estava o senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator da proposta no Senado. “A gente não pode deixar de aprovar a lei de abuso de autoridade, porque ninguém está acima da Constituição”, afirmou Lula.
Ele pediu que os parlamentares petistas “briguem” mais para aprovar a lei e impedir o abuso de agentes públicos no País. “Nós somos um partido que foi criado para mudar a história desse país, não fomos criados para ficar com medo”, disse. No evento, estavam diversos deputados e senadores petistas.
Lula disse que é preciso defender “companheiros” que são acusados sem provas. Na sua fala, não faltaram críticas à imprensa. “É preciso mostrar o outro lado da Lava Jato. A Lava Jato é uma moeda que tem a cara da Globo, das televisões outras, dos jornais, a cara da Veja, da Época, da Istoé, do procurador, da Polícia Federal, tem a cara do Moro. Mas não tem a cara do povo que está sendo prejudicado”, disparou.
O petista disse ainda que está sendo vítima de acusações de que ele está antecipando uma candidatura a presidente da República ao fazer atos públicos, como a viagem para a Paraíba nas obras do Rio São Francisco e a manifestação contra a reforma da Previdência na Avenida Paulista. “Agora vão começar outro processo, dizer que estou vetado para ser candidato porque estou em um processo de antecipação de campanha”, disse.
O ex-presidente disse que vai se defender, aguardar o julgamento e “ir até a última consequência” nos processos da Lava Jato. “Se eles querem pegar o Lula, não estraguem o Brasil, encontrem outro pretexto, o Brasil é muito maior que o Lula”, afirmou. O petista ressaltou que não tem medo das acusações, mas tem preocupação com a democracia e as instituições.
Requião. Presente no evento do PT para discutir a Lava Jato, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) garantiu que o projeto do abuso de autoridade vai ser votado no Senado. E também destacou que “tem todas as condições” para ser aprovado. Ao Broadcast Político, Requião afirmou que foi convidado por Lula para comparecer ao evento. Filiado ao partido do presidente Michel Temer, mas atuante na oposição ao peemdebista, Requião era o único parlamentar não petista presente no evento. “Qual o problema? Ele [Lula] me convidou e convidou o PMDB”, brincou.
Moro recua e decide não investigar mais blogueiro
Em despacho divulgado hoje, o juiz Sérgio Moro recuou e decidiu não investigar mais o blogueiro Eduardo Guimarães, que divulgou informações sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No início da semana, Moro determinou a condução coercitiva do blogueiro para investigar quem era a fonte que teria passado a informação para Guimarães. A medida do juiz responsável pela Java Jato em Curitiba foi criticada por entidades que representam jornalistas.
De acordo com a Constituição, os jornalistas não são obrigados a revelar suas fontes.
“Não obstante, a manifestação de alguns membros da classe dos jornalistas e de algumas associações de jornalistas no sentido de que parte da atividade de Eduardo Cairo Guimarães teria natureza jornalística, embora não vincule o Juízo, não pode ser ignorada como elemento probatório e valorativo. Nesse contexto e considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e não sendo a intenção deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na investigação colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, é o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo”, disse Moro.
“Deve a investigação prosseguir em relação às condutas de violação do sigilo funcional pelo agente público envolvido e, quanto aos demais, somente pelo suposto embaraço à investigação pela comunicação da decisão judicial sigilosa diretamente aos próprios investigados, já que esta conduta não está, em princípio, protegida juridicamente pela liberdade de imprensa. Deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação”, afirma o juiz no despacho.
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