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Professor Modesto Carvalhosa detona STF e explica 10 razões para o impeachment de Gilmar Mendes
Penso que não só o ministro Gilmar Mendes deve sofrer impeachment, mas também seus colegas Dias Toffoli (advogado do PT em várias causas) e o Ricardo Lewandowski (responsável pela manutenção dos direitos políticos da guerrilheira Dilma Rousseff). Na revista Veja, o jurista Modesto Carvalhosa, que é uma espécie de anticandidato à Presidência da República, lembrando Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho, explica os nove motivos existentes para justificar o impeachment de Gilmar Mendes:
1. Gilmar telefonou espontaneamente a Silval Barbosa, ex-governador de Mato Grosso, horas antes preso em flagrante na Operação Ararath, hipotecando-lhe solidariedade e prometendo interceder a seu favor junto ao ministro Toffoli, que relatava o inquérito. Silval Barbosa é, nas palavras do ministro Luiz Fux, o protagonista de uma delação monstruosa.
2. Gilmar votou contra a prisão do secretário da Casa Civil e da Fazenda desse mesmo ex-governador. Éder de Moraes Dias, segundo a Polícia Federal, foi o principal operador do esquema de corrupção descoberto na Ararath.
3. Gilmar teve inúmeros encontros privados com o presidente Michel Temer, fora da agenda oficial, alegando velha amizade, e, ainda assim, com voto de minerva no Tribunal Superior Eleitoral, absolveu a chapa Dilma-Temer de abuso de poder político e econômico na última campanha, de maneira a preservar o mandato do amigo.
4. Nesse processo, a ex-mulher de Gilmar, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, emitiu parecer favorável a Temer, que depois viria a nomeá-la conselheira da Itaipu Binacional, sem contar que o presidente ainda tornou um primo de Gilmar, Francisval Dias Mendes, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
5. Gilmar, agindo como verdadeiro soldado do PSDB, a despeito de ser o relator de quatro entre nove inquéritos contra Aécio Neves, aceitou o pedido deste para convencer o senador Flexa Ribeiro a seguir determinada orientação no tocante a projeto de lei de abuso de autoridade.
6. Gilmar, desprezando o fato de que sua atual mulher trabalha no escritório que defendia os interesses do notório Eike Batista, mandou libertá-lo da prisão.
7. Gilmar, por três vezes, livrou do cárcere Jacob Barata Filho, milionário do setor de transportes do Rio de Janeiro, cuja filha se casou com o sobrinho de Guiomar Mendes, mulher do ministro. Mais: Francisco Feitosa, irmão de Guiomar, é sócio de Barata.
8. Gilmar mandou soltar o ex-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio Lélis Marcos Teixeira, cliente, como Barata, do escritório de advocacia integrado pela esposa do ministro.
9. Gilmar votou no processo de anulação da delação premiada dos proprietários do grupo J&F, a despeito de a JBS haver patrocinado com 2,1 milhões de reais eventos do Instituto de Direito Público. (IDP), empresa da qual o ministro é sócio.
10. Gilmar determinou a soltura do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Riva, conhecido como “o rei da ficha suja no Brasil”, que foi defendido por Rodrigo Mudrovitsch, não só professor do IDP mas também advogado do ministro em outra causa.”
“Suas decisões têm fundamentos muito fortes”, analisa jurista sobre competência de Sérgio Moro
O jurista Modesto Carvalhosa disse que “as decisões em primeira instância tomadas pelo juiz Sérgio por Moro têm fundamentos muito fortes do ponto de vista legal e probatório para que o tribunal as confirme”. Sua explicação refere-se ao fato de as sentenças de Moro, que chegam ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), estarem sendo, na maior parte, reforçadas ou mantidas.
Dos 28 réus que já tiveram recurso julgado na segunda instância, nove tiveram suas penas aumentadas, somando em conjunto 78 anos de prisão a mais. Outros onze terão que cumprir a mesma pena decidida originalmente por Moro.
Carvalhosa ainda observou que o aumento da pena “mostra a prudência do juiz, que tem sido, pelo visto, bastante conservador na aplicação das penas”.
No tribunal, os casos ficam sob a relatoria do desembargador João Pedro Gebran Neto, que pertence à 8.ª Turma do TRF-4, formada por um total de três desembargadores e na qual são julgados os processos da Lava Jato.
A taxa de confirmação das sentenças de Moro ( equivalente a 71% dos réus que já tiveram suas penas aumentadas) já preocupa advogados de defesa de réus que ainda nem sequer foram julgados na primeira instância.
Caso, por exemplo, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá ter seu caso decidido pelo tribunal em 2017. Depois de o petista ser condenado por Moro e tiver decisão no órgão colegiado, ficará inelegível. Seus advogados afirmam dar como certa a condenação do petista e acusam Moro de parcialidade.
Para o presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo (Ajufe-SP), Fernando Mendes, os números servem para rebater acusações de parcialidade nas investigações feitas por advogados. “Se houvesse alguma atuação desfocada do processo o resultado seria inverso. A maioria das decisões seriam modificadas”, disse ele.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Lava Jato ameaçada, alerta jurista
Para o jurista Modesto Carvalhosa, uma guerra foi declarada contra a operação “lava jato”. Em artigo no jornal O Estado de S. Paulo ele citou tentativas de acordo de leniência, os grampos de Sérgio Machado e declarações do ministro Eliseu Padilha de que a investigação deve chegar ao fim.
“Por isso os políticos corruptos clamam por uma medida de força que leve à substituição do poder da lei pelo poder do crime. Essa campanha desabusada demanda uma reação urgente, uma mobilização ampla da cidadania brasileira para impedir que se perca o principal patrimônio institucional e moral que resultou da corrupção sistêmica do lulopetismo: a nossa operação ‘lava jato’, reconhecida no mundo todo e que, diariamente, resgata a nossa dignidade de brasileiros. Pelo visto, precisamos voltar às ruas, e muito breve”, escreveu Carvalhosa.
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