A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade de juízes do mundo, encaminhou ao presidente Michel Temer, hoje, documento defendendo que um terço das vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) seja ocupado por magistrados de carreira.

A indicação de um juiz de carreira, concursado e de notório saber jurídico, é uma reivindicação antiga da associação. No dia 19 de janeiro, o Supremo perdeu o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em Paraty (RJ). Temer ainda não definiu o sucessor, sob alegação de que só o fará quando a Corte máxima escolher o novo relator da Operação Lava Jato.

“O pleito da entidade é de que seja indicado um magistrado para o Supremo Tribunal Federal. Na AMB, temos mais de 14 mil juízes e eles não têm representatividade no Conselho Nacional de Justiça e no Supremo. Isso é motivo de descontentamento”, afirmou o presidente da AMB, Jayme de Oliveira.

Para Jayme de Oliveira, a nomeação rápida de um integrante do Judiciário ‘certamente trará uma grande contribuição para o STF’.

“A AMB tem o objetivo de colaborar com o aperfeiçoamento e sistemática de escolha dos ministros do STF, desenvolvendo critérios técnicos e éticos para tornar a Corte ainda mais equilibrada e plural”, afirma Jayme de Oliveira na carta a Temer.

A AMB argumenta ainda que os magistrados ‘precisam ser valorizados, pois se preparam a vida inteira para cumprir a importante missão social de aplicar a Lei, julgar processos, fazer com que a Justiça prevaleça’.