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Onyx Lorenzoni anuncia que governo terá 22 ministérios
O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou, hoje, que o presidente eleito Jair Bolsonaro terá 22 ministérios. Lorenzoni apresentou a estrutura ministerial durante entrevista coletiva concedida no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do gabinete de transição.
“A princípio, essa é a estrutura definitiva que o presidente bateu o martelo”, declarou Lorenzoni aos jornalistas.
O futuro chefe da Casa Civil tem destacado em entrevistas que o governo terá 20 pastas “funcionais”, já que no futuro o governo pretende rever o atual status ministerial da Advocacia Geral da União (AGU) e do Banco Central.
Lorenzoni explicou que AGU e BC terão “ministros transitórios”. O Banco Central perderá o status no momento em que o Congresso Nacional aprovar a independência do órgão. No caso da AGU, o governo pretende aprovar uma emenda constitucional para garantir foro privilegiado ao chefe da instituição. Assim, não seria preciso manter o status de ministério.
Atualmente, o governo federal tem 29 ministérios, cálculo que inclui Advocacia-Geral da União (AGU) e Banco Central. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro havia dito que, se eleito, o número de pastas seria reduzido a “no máximo” 15.
Meirelles está fora da reforma ministerial
Diante da ideia inicial do governo de trocar todos os ministros que possam ser candidatos no ano que vem, assessores do presidente Michel Temer disseram ao blog que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não entra nessa lista.
O argumento é que ele, até o momento, não é um candidato declarado e sua permanência é importante para a condução da política econômica do governo Temer.
Além disso, esses assessores destacam que essa é uma intenção inicial de Temer, de não ter candidatos em sua equipe, mas que o presidente ainda não sabe se ela será totalmente viável porque os partidos aliados podem resistir a essa regra.
Muitos ministros que são candidatos só querem sair em abril, prazo final para desincompatibilização, e não agora.
Por outro lado, a equipe presidencial diz que o chefe deseja que os novos ministros, a serem indicados pelos partidos aliados, garantam que não serão candidatos.
“A princípio, o presidente gostaria que não tivesse nenhum candidato na sua equipe, mas sabe que isso não é totalmente garantido. Mas ele quer pelo menos que os novos ministros não sejam”, afirmou ao blog um assessor.
Após a saída do tucano Bruno Araújo do Ministério das Cidades, o presidente Temer oficializou sua decisão de promover uma reforma ministerial, que ele pretende concluir até meados de dezembro.
A reformulação da Esplanada dos Ministérios foi uma condição imposta pelos aliados para votação da reforma da Previdência Social.
Falcão: redução de ministérios não atingirá o PT
Num instante em que o ministro Joaquim Levy (Fazenda), os empresários e até o PMDB cobram de Dilma Rousseff cortes nos gastos públicos, o presidente do PT, Rui Falcão, disse acreditar que a tesoura não alcançará as secretarias com status ministerial controladas pelo seu partido. “Estou convencido de que a anunciada redução dos ministérios não atingirá a Sepir (Secretaria Especial de Proteção da Integração Racial), a Secretaria de Mulheres e a de Direitos Humanos”, anotou Falcão em artigo veiculado no site do PT. “Não é informação, é sentimento”.
Dilma assumiu o compromisso de extinguir até o final de setembro pelo menos dez dos seus 39 ministérios. Dá-se de barato no Planalto que, para alcançar essa meta, o governo terá de extinguir as secretarias cujos titulares são tratados como ministros. Tomado pelo teor do seu artigo, Falcão não parece acreditar na disposição da presidente para passar pedaços da Esplanada na lâmina. Falcão ecoa no texto a pressão de movimentos sociais ligados ao PT contra a extinção das pastas.
Falcão enalteceu no artigo os resultados do seminário realizado no último final de semana, em Belo Horizonte. Nele, entidades como CUT e UNE juntaram-se a partidos como PT e PCdoB para lançar um movimento em defesa do mandato de Dilma. Defenderam também “mudanças na política econômica” conduzida pelo ministro Joaquim Levy. O presidente do PT escreveu que sua “tarefa é manter o partido na ofensiva”.
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