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O “cansado” José Dirceu quer evitar nova prisão
Aos 70 anos de idade, e em prisão domiciliar, José Dirceu está “cansado”.
Condenado pelo mensalão e citado por delatores da Lava Jato, o petista diz aos mais próximos que não aguenta mais ver o seu nome nos escândalos nacionais. Por isso, nesta quinta-feira, seus advogados entraram com um pedido de habeas corpus preventivo para evitar que ele seja privado da liberdade novamente e sofra um “constrangimento ilegal”. O temor é que os anúncios feitos frequentemente por articulistas e blogueiros de oposição se concretizem e que o próximo alvo da operação que apura os desvios de recursos da Petrobras seja o ex-homem forte do PT e do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Já há quem discuta quando ocorreria a prisão do José Dirceu. Por isso, decidimos evitar que isso ocorra porque seria injusto”, afirmou ao EL PAÍS o advogado Roberto Podval. Conforme ele, os vazamentos seletivos de informações para a imprensa têm prejudicado ainda mais a imagem de seu cliente. “Só chega aos jornais os dados sobre o Dirceu. Não se sabe se há algo contra qualquer outra pessoa porque parece que só ele importa para a mídia”, ponderou Podval.
Os vazamentos mais recentes mostram que ao menos um dos delatores da Lava Jato, o empresário Milton Pascowitch, dono da empresa JAMP, intermediou propinas para o ex-ministro. O dinheiro ilegal teria sido pago em 2011 e seria para que a empreiteira Engevix mantivesse contratos com a Petrobras. Naquele ano, Dirceu era um dos réus do mensalão e sua principal função era a de lobista.
Conforme os investigadores, ao menos 400 mil reais teriam sido pagos pela Engevix, por meio de Pascowitch, para Dirceu. Esse valor fora usado para comprar parte da sede da empresa que o ex-ministro tinha em São Paulo, a JD Consultoria e Assessoria Ltda. A empresa do petista foi a principal fonte de renda de Dirceu desde que teve seu mandato de deputado federal cassado por conta do envolvimento no escândalo do mensalão. Conforme sua defesa, ela ficou ativa entre 2006 e 2013 e prestava serviços para grandes grupos brasileiros e internacionais. Alguns deles: a cervejaria Ambev, a companhia de telefonia espanhola Telefônica, a companhia de bens de consumo Hypermarcas e o ABC, do publicitário Nizan Guanaes
De acordo com o advogado Podval, o ex-ministro já colocou à disposição da Justiça todas as informações sobre as consultorias que a sua empresa prestou desde que deixou o Governo federal. “Fazemos uma defesa proativa até para provar que não há nada de ilegal na atividade dele”, disse. O defensor reclama que o ex-ministro não teve acesso aos processos em que o nome dele é citado e, no documento em que pede a liberdade antecipada, cita que a sociedade vive a “tirania do medo”.
Aos 70 anos, Dirceu cumpre desde o fim do ano passado prisão domiciliar em sua confortável casa de classe média alta no lago sul de Brasília. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa no caso do mensalão, ele tem como rotina se defender em seu blog. Lá, ele critica a imprensa, reclama da política econômica da gestão Dilma Rousseff e de algumas atitudes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O habeas corpus pedido por Dirceu corre sob sigilo judicial no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em Porto Alegre, jurisdição à qual a 13ª Vara Federal de Curitiba é subordinada. O segredo foi decretado, conforme o TRF-4, para evitar uma sobrecarga no sistema do Judiciário local. Assim que houver uma decisão, o sigilo será suspenso, segundo o órgão. Não há uma data para que isso ocorra.
Fonte: EL País.
CPI da Petrobrás vai pedir exumação do corpo de ex-deputado
A CPI da Petrobrás na Câmara vai pedir a exumação do corpo do ex-deputado José Janene (PP-PR), por suspeita de que ele ainda está vivo. Os deputados receberam informações de que Janene estaria atualmente na América Central. A viúva do ex-deputado, Stael Fernanda Janene será convocada para prestar depoimento à CPI.
“Vai ter a exumação do corpo. Vou montar uma comissão de deputados para acompanhar a exumação, colher o DNA da família e ver se é ele mesmo que está lá sepultado”, disse ao Estado o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).
Janene morreu em 14 de setembro de 2010. Réu no processo do mensalão por suspeita de ter recebido R$ 4,1 milhões quando presidia o PP, Janene era acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No curso da Operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobrás, Janene é apontado como responsável por organizar o esquema de corrupção na estatal, segundo depoimentos do doleiro Alberto Youssef, um dos personagens centrais da Lava Jato. O ex-parlamentar faria com que as cúpulas das siglas envolvidas fossem beneficiadas diretamente.
Em um dos depoimentos prestados à Justiça Federal, Youssef declarou que, por orientação de Janene, repassava valores a “agentes públicos, agentes políticos” e usava para isso um segundo doleiro, Carlos Habib Carter, dono do Posto da Torre, em Brasília, para entregar os valores. Ele disse que parte do dinheiro vinha do caixa de construtoras. O doleiro afirmou ainda que mantinha uma conta corrente conjunta com o ex-deputado, responsável pela indicação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera, em 2004.
À CPI da Petrobrás, o empresário Augusto Mendonça, da Toyo Setal, disse ter sido procurado por Janene, em tom ameaçador, para tratar do pagamento de propinas.
Já existe requerimento do deputado Altineu Côrtes (PP-RJ) para convocar a viúva. A convocação seria votada na semana passada, mas foi interrompida devido ao início da ordem do dia.
Pizzolato pode ser solto na Itália
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado no julgamento do mensalão, Henrique Pizzolato, pode ser solto na Itália antes mesmo da decisão de uma eventual extradição ao Brasil. O governo brasileiro tenta, agora, impedir que a defesa de Pizzolato use uma brecha legal para obter a soltura do cliente, que tem dupla cidadania.
O decreto que autorizou a extradição de Pizzolato deu o prazo até 31 de maio para que o Brasil organize a extradição. No entanto, o mesmo tribunal marcou para 3 de junho uma audiência apra julgar uma liminar da defesa de Pizzolato. Com isso ele pode ser solto no dia 31 de junho e aguardar a audiência em liberdade.
MENSALÃO – Depois da Roubalheira, o conforto de casa!
E então Plebe Rude, viventes dessa Nau-Brasil desgovernada, nação futurista, trazida pelas caravelas d’além-mar, este que vos fala é PONCIANO RATEL, alçado a patente de Desabestalhador Geral da República em revide ao grassamento das contingências morais nestas paragens tupiniquins.
No proselitismo iconoclasta de hoje, a volta para casa da súcia de sacripantas que roubou uma destemperança do vil metal enquanto viviam encravados na pele apodrentada do governo, como chatos nas partes pudendas, no tenebroso esquema alcunhado de Mensalão.
O que nos dão conta os noticiamentos hodiernos é que o Supremo Tribunal Federal, num gesto generoso de cumprimento fiel da Lei, concedeu aos condenados pelo o roubo de uma tuia de dinheiro dos cofres públicos, autorização para cumprirem suas penas no conforto de suas casas, mansões suntuosas construídas com o produto de crimes perpetrados por certo magote de ratoneiro escondido nos recônditos do Palácio dos Marajás da Governança.
Informam ainda os libelos mais benquistos pelos letrados, conforme os inteiramentos acusatórios da grande mídia falada e escrevinhada, tabloides mais versados no entretimento e na venda de leituras de fácil degustação, que o ajuntamento de criminosos de diversos partidos e outros partidos diversos, arquitetos de um estratagema de roubagem do dinheiro do povo, que até agora ninguém sabe que cifra do Real lindava, que a medida tomada pelo Judiciário, permitindo que os condenados da Ação penal 470 usufruam do conforto proporcionado pelas práticas delituosas reflete equilíbrio e ponderação de nossos julgadores.
Também alardeiam os ditos pasquins, enquanto vemos aparvalhados os doutrinamentos da Justiça capenga desse Brasil sem rédeas, devido ao traquejo peculiar ao nosso modo institucionalista de cumprir as diligências impreteríveis para o bom andamento desta insciente república, que depois da roubalheira do dinheiro, nunca dantes vista nesta Pindorama, desde os carregamentos de ouro das Minas Gerais no tempo da Derrama, nenhum dos caraminguás surrupiados do erário fora devolvido pelos larápios para que se pudesse justificar as regalias da prisão domiciliar, desfrutada entre a geladeira e a frente da televisão.
Contudo, resta a esperança de que os que governam o país com solidez e demasiada sabedoria, tornem-se, um dia, diligenciadores de uma possível conduta ilibada pública motejando e abespinhando a sacanagem privada, enquanto grassar a patifaria nesta terra de Pedrálvares.
Por ora me despeço de vosmecês torcendo pelo Desabestalhamento Geral.
E atentai para esta sapiência: “Se alguém é enganado uma vez, a culpa é alheia. Se enganado duas vezes, só pode culpar a si mesmo”.
Saudações a quem tem coragem!
PONCIANO RATEL.
Roberto Jefferson vai para prisão domiciliar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir prisão domiciliar. Jefferson ganhou o benefício, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), por ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto.
Jefferson foi preso em fevereiro de 2014 e cumpre a pena estabelecida pelo Supremo no Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói (RJ). O ex-deputado conseguiu atingir um sexto pena com desconto dos dias trabalhados em um escritório de advocacia. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de prisão domiciliar feito pelos advogados de Jefferson. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido com base em laudo médico do Instituto Nacional do Câncer que atestou que, embora “seu estado clínico exija o uso continuado de medicamentos, não demanda sua residência domiciliar fixa”.
PETROLÃO – O grassamento da Roubalheira!
E então Plebe Rude, viventes dessa Nau-Brasil desgovernada, nação futurista, trazida pelas caravelas d’além-mar, este que vos fala é PONCIANO RATEL, alçado a patente de Desabestalhador Geral da República em revide ao grassamento das contingências morais nestas paragens tupiniquins.
No proselitismo iconoclasta de hoje, a recebição de dinheiro por uma súcia de sacripantas encravados na pele apodrentada do governo como chatos nas partes pudendas.
O que nos dão conta os noticiamentos hodiernos é que uma tuia de dinheiro foi roubada da Petrobras por um magote de ratoneiro escondido nos recônditos do Palácio dos Marajás da Governança. Pois, segundo os tabloides mais versados no entretimento e na venda de leituras de fácil degustação, um ajuntamento de pessoas de diversos partidos e outros partidos diversos arquitetaram um estratagema de roubagem do dinheiro do povo que já linda a cifra de mais de vinte bilhões do Real.
Informam ainda os libelos mais benquistos pelos letrados, conforme os inteiramentos acusatórios da grande mídia falada e escrevinhada, que a partir de um seleto clube de empresários ardilosos, bilionários astuciosos e cheios de ojeriza pela lei, uma empreitada de pagamentos de propinas a políticos e seus lacaios e apaniguados foi posta em andança em compensamento a primazia da feitura de mais 800 mil obras faraônicas, contratadas pelo governo sem a devida observância das normas comezinhas de licitação, numa gastança de dinheiro dos impostos nunca dantes vista nesta Pindorama atulhada de gente boa misturada às de índole duvidosa.
Também alardeiam os ditos pasquins, que devido a esse traquejo, tão peculiar ao nosso modo institucionalista de cumprir as diligências impreteríveis para o bom andamento da governadoria, sobre o Petrolão, consoante os mais alarmistas, pela exageração dos caraminguás surrupiados do erário, poder-se-ia dizer, sem desmedimentos, que já é o maior caso de roubalheira da contemporaneidade, maior até que os carregamentos de ouro das Minas Gerais no tempo da Derrama.
Porém, gora, enquanto se aguardam os doutrinamentos da Justiça capenga desse Brasil sem rédeas, mesmo capiongo, o populacho, alheio a pilhagem institucionalizada para garantir a tal da governabilidade, segue trabalhando feito um condenado para financiar a lascívia daqueles que, entre uma orgia e outra com o dinheiro do contribuinte, governam o país com solidez e demasiada sabedoria.
Contudo, resta a esperança de que nenhum “adevogamento” livre a cara dos calhordas do Petrolão, como aconteceu noutro esquema tenebroso em que os criminosos roubaram uma destemperança do vil metal e findaram condenados a ficar no conforto de suas casas suntuosas.
Por ora me despeço de vosmecês asseverando que enquanto grassar a patifaria, estarei aqui como diligenciador de uma possível conduta ilibada pública motejando e abespinhando a sacanagem privada, como arauto do Desabestalhamento Geral nesta terra de Pedrálvares.
E atentai para esta sapiência: Povo que espia bem sua abastança, jamais padece na lamúria da miséria!
Saudações a quem tem coragem!
PONCIANO RATEL – DESABESTALHADOR GERAL DA REPÚBLICA.
Cassadas as licenças de trabalho aos condenados do mensalão, Barbosa vai ter de cassar todas as outras.
Quem tenha interesse, seja para o futuro eleitoral ou por outros propósitos, na permanência do “caso mensalão” como assunto incandescente na opinião pública, a mais recente decisão do ministro Joaquim Barbosa soa como melodia. Não só por manter José Dirceu preso em regime fechado. Sobretudo, isso sim, pelo fundamento invocado, que assegura novos embates de grande repercussão. Aliás, com o próprio ministro Joaquim Barbosa como personagem central.
O início da fermentação não tarda. Joaquim Barbosa entende, contrariamente ao adotado pela Justiça brasileira, que condenados ao regime semiaberto devem cumprir um sexto da pena em prisão fechada. Cassadas por isso as licenças de trabalho externo dadas a Romeu Queiroz e a Rogério Tolentino, e negada a licença a José Dirceu, até para não ser incoerente Joaquim Barbosa deverá cassar todos os outros já com trabalho externo. É uma fileira de nove.
Aí está uma ideia da movimentação de recursos a ocorrer em breve. Já nos próximos dias, porém, um dos mais importantes dentre eles, senão o mais, será encaminhado pelo advogado José Luis Oliveira Lima: com um agravo regimental, ele vai requerer que sejam submetidas ao plenário do Supremo Tribunal Federal a interpretação de Barbosa e as consequentes prisões fechadas de condenados ao semiaberto.
Oliveira Lima não tem motivo para contar com o atendimento à sua providência: o presidente do STF tem negado todos os seus recursos. Mas, de uma parte, desta vez a recusa tenderia a gerar um problema no Supremo. E, de outra parte, caso prevaleça, não há dúvida de que Oliveira Lima leve ao Conselho Nacional de Justiça um recurso com questionamentos amplos.
A divergência suscitada por Joaquim Barbosa precisa mesmo de uma solução definitiva, que não pode ser determinada por ele só. Prevalece em toda a Justiça, seguindo decisão já antiga do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento de que a Lei de Execuções Penais se refere aos condenados a regime fechado ao dizer que, para passar ao regime semiaberto, é preciso ter cumprido um sexto da pena (o semiaberto consiste em saída para trabalhar e recolhimento à prisão ao fim do expediente, se atendidas condições como boa conduta, aprovação do emprego, e outras).
Joaquim Barbosa considera que aquela lei determina regime fechado, durante um sexto da pena, mesmo para os condenados ao semiaberto. Parece claro que, se assim quisesse, a lei o diria, entre tantos dos seus pormenores. E não se justifica que seja feita ao condenado a regime semiaberto, mediante as condições explicitadas, a mesma exigência feita ao condenado a regime fechado, de reclusão total durante um sexto da pena para receber o direito ao semiaberto. Sentenças ao regime semiaberto e ao fechado têm pesos diferentes, logo, seus cumprimentos não podem ser idênticos. O Direito não é tão errado.
Quem mais deseje se beneficiar com a reprise fique ao menos prevenido de que, ao final, talvez conclua não ter sido boa ideia.
Texto de Janio de Freitas.
LULA: Afirmações sobre os acontecimentos no Brasil.
Na Radio e Televisão de Portugal (RTP): “O mensalão teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica. O que eu acho é que não houve mensalão”.
Sobre os condenados, Lula afirmou: “Não se trata de gente da minha confiança”.
E, ainda: “Tem companheiro do PT preso. E eu também não vou ficar discutindo a decisão da Suprema Corte. O que eu acho é que essa história vai ser recontada”.
Sobre a decisão do STF: Foi “um massacre que visava destruir o PT”. “E não conseguiram.”
Em 2010, Lula havia dito: É preciso estudar a “participação e o poder de condenação da mídia para desmontar a farsa do mensalão”.
Sobre a queda de popularidade de Dilma e o “volta-Lula”: “O Lula não é candidato. Eu não vou ser candidato. A Dilma é uma mulher de extrema competência. Ela vai vencer as eleições”.
Sobre o fato de sua popularidade não ter despencado com a de Dilma: “O povo é mais esperto do que algumas pessoas imaginam”.
Sobre a possibilidade de ocorrerem protestos durante a Copa do Mundo e as críticas feitas em relação aos custos dos estádios, dos aeroportos e de outras obras para os jogos do Mundial: “Não se faz Copa do Mundo pensando só em dinheiro”.
Um conselho de Lula: “Os políticos têm de assumir, decidir e dizer para onde o país tem que ir”.
Quem tem ouvidos que ouça.
Por: Adão Lima de Souza
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