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Haddad: punição de petistas que ficaram ricos na política
O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, voltou a admitir na noite desta segunda-feira (22) a hipótese de petistas e aliados terem cometido crimes. Em entrevista ao programa Roda Viva, o petista dizia que não iria negar sua relação partidária quando foi questionado na possibilidade de ocorrência de crime.
“Houve crime? Na minha opinião, provavelmente, sim”.
Definindo-se como constitucionalista, o candidato voltou a defender a conclusão dos processos. Ele disse acreditar que teve gente que usou de caixa 2 para enriquecer.
“Certamente, teve pessoas que usaram o financiamento de caixa dois, financiamento ilegal de campanha, para enriquecer. São dois crimes: financiamento de caixa dois e o enriquecimento, que ainda é mais grave. Por isso, tem uma pena maior. Acredito que teve gente que se valeu disso para enriquecer. Só a favor de punição exemplar dessas pessoas”
O petista admitiu erros na condução da política econômica do governo Dilma. Ele lembrou, porém, que o Congresso Nacional impediu a reorganização da economia às custas da chamada pauta bomba.
Haddad relatou ter conversado, nesta segunda-feira (22), com o senador tucano Tasso Jereissati (CE). Segundo ele, Tasso repetiu que, mesmo apontando falhas de Dilma, considera um erro o PSDB ter apoiado a pauta bomba liderada pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
Questionado, ao final do programa, se tem um ídolo na História do Brasil, Fernando Haddad hesitou e disse que seria difícil citar apenas um nome.
Encorajado a falar mais de um, Haddad limitou-se, porém, a citar o ex-presidente Juscelino Kubitscheck. Ele não falou de Lula, embora tenha dito anteriormente que o petista foi o melhor presidente que o país já teve.
Fonte: Folha de S. Paulo, Catia Seabra
Temer quer compromisso de permanência dos ministros
Tal como aconteceu com Cristiane Brasil, que não deve disputar as eleições deste ano, os ministros a serem escolhidos pelo presidente Temer deverão se comprometer a permanecer no cargo até o fim do mandato, ou seja, até 31 de dezembro deste ano.
Este é um dos critérios estabelecidos pelo presidente na escolha dos substitutos dos ministros que estão pedindo demissão sob o argumento de que disputarão as eleições de outubro.
Em outubro, Temer chegou a anunciar uma reforma ministerial antecipada para substituir os ministros candidatos, mas alguns pediram para ficar no cargo até o fim do prazo de desincompatibilização, em abril.
Agora, ministros estão antecipando a saída do Executivo, como aconteceu com Ronaldo Nogueira, do Trabalho, que será substituído por Cristiane Brasil, e Marcus Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), que pediu demissão nesta quarta-feira e ainda está sem substituto.
No Palácio do Planalto, há expectativa de que outros ministros peçam demissão, dando assim continuidade à reforma ministerial – Mendonça Filho, da Educação, já havia dito que pretende ficar no cargo até abril.
Cristiane Brasil foi indicada para o Ministério do Trabalho por seu pai, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB.
Diante do veto de José Sarney a Pedro Fernandes – Sarney nega ter vetado –, o presidente Temer pediu outra indicação – e os nomes cogitados eram Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse certa vez estar “se lixando para a opinião pública” ou Brasil, a escolhida.
Antes da indicação, Cristiane Brasil iria disputar uma vaga de deputada federal pelo Rio, enquanto Roberto Jefferson disputaria a eleição por São Paulo.
Em 2002, Fernando Henrique Cardoso também antecipou as mudanças na equipe ministerial com o compromisso de que todos permanecessem no cargo até o fim do mandato.
Porém, na última hora, o então ministro da Integração, Ney Suassuna, surpreendeu e pediu demissão, depois que todas as outras substituições haviam sido feitas.
Por: Blog do Magno Martins
STF extingue pena de Dirceu no processo do mensalão
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, relator da execução das sentenças relativas à ação penal sobre o mensalão, declarou extinta nesta segunda-feira (17) a pena dada ao ex-ministro José Dirceu (PT) por envolvimento no esquema de compra de votos no Congresso Nacional revelado em 2005.
Dirceu, no entanto, permanecerá preso em Curitiba (PR) para cumprir outra pena, superior a 20 anos de reclusão, decretada pelo juiz federal Sergio Moro em decorrência da Operação Lava Jato.
Em 2012, Dirceu havia sido foi condenado pelo mensalão a 7 anos e 11 meses de reclusão, mais multa, e foi preso em 15 de novembro de 2013. Logo depois, com autorização do plenário do STF, Dirceu foi autorizado a fazer trabalho externo.
Em 28 de outubro de 2014, após cumprir um sexto da pena, o STF deferiu a progressão da pena para o regime aberto.
Porém, como o Distrito Federal não dispunha de uma “casa de albergado”, que permitiria aos presos trabalhar de dia e dormir na cadeia à noite, o ex-ministro foi autorizado em 4 de novembro de 2014 a cumprir o restante da pena em sua própria residência. Em novembro de 2015, Dirceu foi preso pela Lava Jato.
O ministro Barroso tomou a decisão com base em indulto natalino que havia sido concedido em dezembro passado pela então presidente Dilma Rousseff e também acolheu uma manifestação favorável da PGR (Procuradoria Geral da República).
O STF já havia concedido decisões semelhantes nas penas relativas a outros sentenciados no mensalão, como os ex-deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR).
Na decisão, Barroso acrescentou que as informações que constam do processo de execução penal “dão conta de que o sentenciado [Dirceu] é portador de bom comportamento e não praticou infração disciplinar de natureza grave”.
O ministro escreveu que sua decisão “segue o padrão usual, praticado de longa data, com pequenas variações, próprias do caráter discricionário inerente à política criminal que justifica a concessão do indulto”.
“O indulto configura uma espécie de clemência, sendo destinado a um grupo de sentenciados, levando em conta a duração das penas aplicadas. Concedido por decreto presidencial, ele requer o preenchimento de requisitos subjetivos (réu primário, bom comportamento carcerário) e objetivos (como o cumprimento de parte da pena, a exclusão de determinados tipos de crimes).
A orientação pacífica do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a concessão do indulto está inserida no exercício do poder discricionário do presidente da República”, decidiu Barroso.
Prisão de Funaro: última pá de terra na cova de Cunha
LAVA JATO – A prisão do doleiro Lúcio Bolonha Funaro deverá dificultar ainda mais qualquer tentativa de evitar a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Cunha. Funaro é acusado de ser operador financeiro de Cunha e de diversos outros políticos.
A salvação de Eduardo Cunha da cassação é uma mercadoria difícil de entregar, por mais que o governo Temer, o PMDB e deputados de diversos partidos queiram preservar o presidente afastado da Câmara. A delação premiada de Fábio Cleto tende a complicar ainda mais a situação política de Cunha, acusado de receber propina por ter ajudado uma empresa do grupo JBS a receber recursos do FI-FGTS. Cunha e a JBS negam.
O volume de acusações contra Cunha vem crescendo e vai deixando o peemedebista sem saída política e jurídica. O potencial de dano para o PMDB e o governo Temer aumenta na medida em que Eduardo Cunha vai se complicando na Lava Jato.
Fonte: Blog do Kennedy
O OUTRO LADO DO MENSALÃO: Aécio, Paes e Sampaio
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abrir um segundo inquérito para investigar o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), na Operação Lava Jato.
Também são alvos do mesmo pedido o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).
Os três políticos são suspeitos de terem tentado ocultar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre o suposto esquema de compra de votos em troca de apoio parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais durante a gestão do ex-governador Eduardo Azeredo (1995-1999), o chamado mensalão do PSDB.
A CPI dos Correios investigou outro esquema de compra de votos, o mensalão do PT, que ocorreu durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
STF perdoa Roberto Jefferson e mais 5 condenados do mensalão
O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça-feira (22) perdão das penas de seis condenados pelo esquema de corrupção do mensalão.
A decisão beneficia os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Bispo Rodrigues (PR-RJ), Romeu Queiroz (PMDB-MG) e Pedro Henry (PP-MT), além de Rogério Tolentino, que é ex-advogado do operador do esquema, Marcos Valério, e Vinicius Samarane, ligado ao núcleo financeiro.
Eles foram condenados em 2012 pelo tribunal por participação no esquema que desviou recursos públicos para abastecer a compra de apoio político no Congresso no início do governo Lula.
Relator da execução das penas do mensalão, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que eles se enquadram no indulto de Natal que foi assinado pela presidente Dilma Rousseff no final de 2015.
O indulto, previsto na Constituição e tradicionalmente concedido pelo presidente da República no Natal, leva em consideração critérios que são preestabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça.
Entre as normas para o perdão estão o cumprimento da pena em regime aberto, condenações menores que oito anos e condenados não reincidentes –se forem reincidentes, se tiverem cumprido um quarto da pena.
Com a decisão desta terça-feira, dos 24 condenados, dez já receberam o indulto. Além desses seis, já são homens livres o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Sores, o ex-deputado José Genoíno (PT-SP) e o ex-tesoureiro do ex-PL (atual PR) Jacinto Lamas.
O ex-deputado Waldemar Costa Neto (PR-SP) também requereu o perdão da pena, mas a ex-mulher dele fez uma carta pedindo que o Supremo avaliasse se supostas agressões a ela não teriam influência no caso. A Procuradoria-Geral da República pediu para analisar essa questão.
Nome forte do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) também pediu o indulto, mas Barroso negou o pedido do petista para ter perdoada sua pena de sete anos e 11 meses aplicada pelo tribunal.
A defesa recorreu contra a decisão do ministro argumentando que o fato de o petista ser acusado de envolvimento de crimes que teria cometido na Lava Jato não impede a concessão do benefício de Natal.
Outro condenado no mensalão que também está preso pela Lava Jato é o ex-deputado Pedro Correa (PP-PE), que negocia delação premiada.
Também seguem presos pelo mensalão o empresário Marcos Valério, considerado operador do esquema, e integrantes do núcleo financeiro e também o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para não cumprir a pena e foi extraditado pela Itália.
Segundo jurista, decisão de Cunha sobre impeachment é antiética, porém lícita
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar início ao trâmite de um possível impeachment contra a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (2) foi criticada por muitos como um ato de vingança.
O peemedebista anunciou a decisão logo após o PT anunciar que votará a favor da abertura de um processo de cassação contra ele no Conselho de Ética da Câmara, em sessão que ocorre na próxima terça-feira.
Para o professor de direito da PUC-SP Adilson Dallari, não houve ilegalidade na decisão de Eduardo Cunha. Ele afirma que a postura não foi ética, mas sustenta que isso não tem importância a partir do momento em que a decisão está fundamentada, informa a BBC Brasil.
“Na perspectiva moral, ética, isso tudo que está acontecendo é lastimável, é realmente asqueroso, um jogo recíproco de chantagem. Nesse caso, era evidente que Cunha queria se vingar. O problema é saber se o meio que ele se utilizou é lícito ou não, está fundamentado ou não”, afirma.
Dallari considera que Cunha “tinha o dever de decidir” se aceitava ou não os pedidos de impeachment e que estava cometendo uma ilegalidade justamente ao não tomar decisão alguma.
“É uma decisão lícita. Agora se é de interesse dele, se é vingança, isso não vem ao caso. O importante é saber: do ponto de vista jurídico, o pedido foi formulado de acordo com o que a lei prescreve? Foi. Ele tinha que decidir sim ou não, desde que apresentasse os motivos, e ele decidiu motivadamente”, continua o professor em reportagem da BBC Brasil.
“O desvio de poder acontece quando alguém pratica um ato por motivação pessoal alegando falsamente um motivo de direito. Por exemplo, o sujeito quer prejudicar alguém e por isso inventa algum motivo para prejudicar seu desafeto. No caso do Cunha, ele tinha obrigação de decidir e fundamentou sua decisão”, sustenta.
PT, PSDB e PMDB: partidos que o eleitor menos gosta
Uma pesquisa do instituto Ibope divulgada neste domingo pelo jornal “O Estado de S.Paulo” aponta que o PT é a sigla mais citada quando a pergunta foi de qual partido o entrevistado gosta menos. 38% das pessoas ouvidas responderam que é o partido da presidente Dilma Rousseff. O segundo partido do qual os eleitores menos gostam é o PSDB, com 8%. PT e PSDB são os principais partidos nas eleições para presidente da República desde 1994.
A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 140 municípios de todo o país entre 17 e 21 de outubro. A margem de erro é de dois pontos para cima e dois para baixo.
Atrás do PT e do PSDB, o terceiro partido do qual os eleitores gostam menos é o PMDB, com 6%.
No entanto, o maior índice foi da fatia do eleitorado que afirmou não ter simpatia por nenhum partido: 45%.
Imagem junto ao eleitorado
A pesquisa também ouviu a opinião das pessoas sobre como enxergam o PT, o PSDB e o PMDB. O Ibope perguntou se, diante das informações que têm a respeito de cada um dos partidos, os eleitores fazem uma imagem “muito favorável”, “favorável”, “desfavorável” ou “muito desfavorável” a respeito da sigla.
No caso do PT, 40% disseram ter uma imagem desfavorável. Para 30%, é muito desfavorável. 20% disseram que é favorável e 3%, que é muito favorável. O restante não sabe ou não respondeu.
Com relação ao PSDB, 36% disseram ter uma imagem desfavorável. Para 14%, é muito desfavorável. 28% disseram que é favorável e 3%, que é muito favorável. O restante não sabe ou não respondeu.
Sobre o PMDB, 37% disseram ter uma imagem desfavorável do partido. Para 13%, é muito desfavorável. 29% disseram que é favorável e 3%, que é muito favorável. O restante não sabe ou não respondeu.
Capa: Lula vai à Justiça contra revista Veja
O ex-presidente Lula foi à Justiça contra a revista Veja nesta terça-feira 3, após a publicação, no último fim de semana, de uma capa ofensiva que trazia o petista com roupa de presidiário. Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula definiu a capa como “uma montagem mentirosa, ofensiva e grotesca” do ex-presidente.
A nota destaca que Lula não é alvo de nenhuma ação penal em curso no País, ao contrário da própria revista, que “sofre inúmeros processos”. A ação por danos morais protocolada pelos advogados classifica de “sórdida mentira” a reportagem de capa da publicação, além de “evidente manipulação e falta de critério jornalístico” em seu conteúdo.
Isto Posto…Conta tudo Zé Dirceu.
Segundo a sapiência popular, à medida que se vai puxando o fio da meada o novelo (ou a novela, termo do qual é derivado) se desenrola. Assim parece seguir a Operação Lava Jato. O que na opinião do líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC), trata-se de orquestração do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos na primeira instância, para perseguir e colocar o povo contra o Partido dos Trabalhadores, conforme expressou ao se referir a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, na 17ª fase da Operação Lava Jato, classificando-a de “aberração” e tentativa de “golpe”.
Enquanto que para o magistrado a prisão se justifica porque o ex-ministro “teria insistido” em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005, além de supostamente ter sido ele o mentor intelectual do esquema quando gerenciava a Casa Civil do governo Lula.
Já para nós que apenas acompanhamos o desenrolar desta longa novela, percebemos que esta fase da Operação Lava Jato desvela o fio que une duas ações aparentemente separadas no tempo, porém, paralelas, como o escândalo do Mensalão e, agora, o Petrolão. O que nos leva a concluir que se o tenebroso esquema de corrupção na Petrobras se iniciou quando José Dirceu era ministro da Casa Civil e perdurou até os dias atuais, seguindo o raciocínio esposado poderíamos inferir, com pouca margem de injustiça ou erro, que a agora presidente Dilma Rousseff, sucessora de Dirceu na Casa Civil durante o governo do Lula, não só sabia como deu continuidade, alimentado a roubalheira do dinheiro da Petrobras, o que lança por terra sua ainda inatingível postura de gestora honesta.
Isto posto, pelo desenrolar do raciocínio condutor da Lava Jato, seria em desfavor da presidente Dilma Rousseff o próximo mandado de prisão expedido pelo Cavaleiro branco de Gotham? E o Zé Dirceu fará acordo de delação? Aguardemos os próximos episódios dessa bate-operação.
Por: Adão Lima de Souza
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