Tag Archives: Lula
AGU defende Moro em ação na ONU apresentada por Lula
A Advocacia-Geral da União passou a fazer a defesa do juiz federal Sérgio Moro em uma ação nas Nações Unidas. Esta é a primeira vez que a AGU faz uma defesa do Estado brasileiro na ONU.
Em julho do ano passado, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informaram ter protocolado uma petição no Comitê de Direitos Humanos da organização na qual denunciaram suposta “falta de imparcialidade” e “abuso de poder” por parte de Moro e dos procuradores que atuam na Operação Lava Jato.
Segundo integrantes da AGU, é norma constitucional fazer a defesa de agentes públicos quando uma ação deles é contestada.
Dentro desse mesmo princípio, a AGU em São Paulo também está fazendo a defesa do procurador Deltan Dallagnol em uma ação que corre na Justiça brasileira. Dallagnol é coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato e Lula também entrou com ação contra ele.
A AGU também está defendo o delegado da Lava Jato Felipe Pace. Lula o acionou na Justiça após ser identificado em inquérito da Polícia Federal como o “amigo” na planilha de propinas da Odebrecht.
Presidente do STJ mantém Palocci na prisão
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma), preso preventivamente na 35.ª fase da Operação Lava Jato, desde 26 de setembro.
A defesa de Palocci pediu que fosse reconsiderada a decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que negou pedido de liminar para colocar o ex-ministro em liberdade. As informações foram divulgadas no site do STJ.
Nesse novo pedido, a defesa de Palocci voltou a afirmar que a prisão preventiva é “desprovida de justa causa” e questionou os argumentos para a manutenção da custódia cautelar, como a possibilidade de destruição de provas, a necessidade de garantia da instrução criminal e o risco de fuga.
Palocci é defendido pelos criminalistas José Roberto Batochio e Guilherme Batochio. Eles rechaçam a versão da Polícia Federal de que o ex-ministro atendia por “Italiano” – apelido encontrado nas planilhas de propinas da Odebrecht, uma das empreiteiras envolvidas nos desvios de recursos da Petrobrás.
Lula diz no PT que volta a presidir o partido em 2017
O ex-presidente Lula já não resiste à ideia de presidir o PT a partir de 2017. Ele comunicou a integrantes do partido que deve aceitar voltar ao cargo. A informação é de Mônica Bergamo, hoje na Folha de S.Paulo.
Lembra a colunista da Folha que Lula dizia há alguns meses que a legenda precisava de renovação. E que por isso seu nome não deveria ser considerado para o comando do PT.
“Houve forte pressão de grupos do partido, que argumentaram que a agremiação precisa de unidade que só o ex-presidente poderia assegurar.”
O petista, segundo um interlocutor, já estaria até fazendo planos de renovar a direção partidária, convidando quadros relativamente jovens para integrá-la.
Falta delatar juízes, diz Eliana Calmon
Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, é uma “chef” diletante. Seu livro “Receitas Especiais” está na décima edição. Ela diz que faz seus pratos por instinto mas não foi o instinto que a levou a jogar um litro de pimenta na festejada colaboração da Odebrecht com a Justiça.
Falando ao repórter Ricardo Boechat, Eliana Calmon disse que “delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação”. De fato, no grande vatapá da empreiteira não entrou juiz: “É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer”.
Sua incredulidade expõe uma impossibilidade estatística. A Odebrecht lembrou de tudo. Listou o presidente Michel Temer e Lula, nove ministros e ex-ministros, 12 senadores e ex-senadores, quatro governadores e ex-governadores, 24 parlamentares, três servidores, dois vereadores e um empresário, todos ligados ao Executivo e ao Legislativo ou à política. Do Judiciário, nada.
Eliana Calmon, como a Odebrecht, é baiana. Como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ela foi uma ferrabrás. Antes do surgimento da Lava Jato, a ministra prendeu empreiteiros, brigou com colegas e denunciou a rede de filhos de ministros de tribunais superiores que advogam em Brasília.
Aposentou-se, em 2014 concorreu ao Senado pelo PSB da Bahia e foi derrotada. (Durante a campanha, ela e o partido informaram que receberam doações legais da Odebrecht, da Andrade e da OAS.)
Entre 2011 e 2015, a Odebrecht esteve na maior disputa societária em curso no país. Nelas enfrentaram-se as famílias de Norberto Odebrecht, o fundador do grupo, e de Vitor Gradin, seu amigo e sócio, com 21% de participação no grupo.
Quando Norberto e Vitor se associaram, estipularam no acordo de acionistas que, havendo conflitos, eles deveriam ser decididos por arbitragens. No comando da empreiteira, Marcelo Odebrecht decidiu reorganizar a empresa afastando a família Gradin, oferecendo-lhe R$ 1,5 bilhão por sua parte. O sócio achava que ela valia pelo menos o dobro.
Os Gradin foram à Justiça pedindo arbitragem, uma juíza deu-lhes razão, mas sua sentença foi anulada liminarmente por um desembargador baiano. Quando os Gradin arguíram sua suspeição, ele declarou-se vítima de “gratuita ofensa” e declarou-se suspeito “por motivo de foro íntimo”.
O litígio se arrastou e em plena Lava Jato, em dezembro de 2015, o STJ deu razão aos Gradin. Em pelo menos um episódio a Odebrecht mobilizou (inutilmente) sua artilharia extrajudicial.
Se nenhum executivo da Odebrecht falou do Judiciário, pode ter sido porque nada lhe perguntaram. Existiriam motivos funcionais para que não fossem feitas perguntas nessa direção.
Vazamentos astuciosos como o de um suposto depoimento envolvendo o ministro José Antonio Toffoli dão a impressão de que, mesmo não havendo referências ruidosas, existe algum arquivo paralelo, sigiloso e intimidatório.
A declaração de Calmon a Boechat apimentou o vatapá. O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otavio de Noronha, estaria disposto a abrir uma investigação nas contas da campanha da ex-colega (ambos estranharam-se quando conviviam no tribunal).
Essa briga será boa e a vitória será da arquibancada.
Isto Posto… Feliz Ano Novo de Lava Jato.
Há rumores de que o patriarca do Grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, dissera aos procuradores federais da Operação Lava Jato, em acordo de colaboração com a justiça, que há décadas vem governando o Brasil através da manutenção de todos os homens fortes e influentes – Ministros, Chefes de Gabinetes, Presidentes, Vice-presidentes e Embaixadores – da República na folha do Departamento de Operações Estruturadas da empresa, alcunhado pelos investigadores da polícia Federal e MPF de Departamento de Propinas.
Confirmadas tais informações, estas corroborariam as denúncias apontadas em matéria da BBC, onde se afirma que desde o período ditatorial fora posto em prática um gigantesco esquema de pagamentos de propinas aos agentes governamentais para empresas assegurarem a primazia de execução de obras públicas à revelia da legalidade.
Assim sendo, a cada dia que passa mais credibilidade deve ser dada às investigações feitas em Curitiba pela Força Tarefa da Operação Lava Jato, cujo esforça de jovens delegados, auditores fiscais e procuradores da república tem demonstrado que o modelo de governança instaurado no Brasil era, de fato, um imenso estratagema de achaque aos cofres públicos, levado a cabo por partidos políticos e empresários inescrupulosos e cheios de ojeriza pela Lei e a República.
Diante disso, parecem-nos clarividente os motivos ignóbeis dos constantes ataques ao trabalho desenvolvido por instituições nacionais como Ministério público Federal, Receita Federal e a Polícia Federal, porém, pejorativamente denominadas pelos investigados e seus apoiadores de República de Curitiba. E ficar claro também a fragilidade das acusações especificamente dirigidas contra a atuação e as decisões do juiz federal Sérgio Moro, cujas sentenças, endemonizadas por importantes e caríssimas bancas de advogados, formadas por juristas acostumados a exercerem decisivo jogo de influência nos tribunais e instância superiores, mas que agora se tornaram tão impotentes quanto aqueles que defendem, uma vez que o alto índice de manutenção, em sede recursal, das decisões do Dr. Moro corroboram com a veracidade dos elementos factuais apontados em investigações determinadas pelos procedimentos legais e confirmadas pelo arcabouço probatório extenso.
Recentemente, o presidente do MST disse em entrevista que o juiz Sérgio Moro deveria tratar do mesmo modo “perseguidor” dispensado ao Lula, os políticos José Serra, Temer e seus ministros, o senador Aécio Neves, dentre outros corruptos denunciados nas delações de presos pela Operação Lava Jato, tentando mais uma vez, como tem sido a estratégia política do PT e seus asseclas, propagar a tese frágil de parcialidade do juiz e da Força Tarefa, já que segundo as alegações da defesa de Lula só o PT é investigado e preso.
Acontece que nunca a verdade foi dita pelos que acusam a Lava Jato de parcialidade. E qual seria esta verdade, escondida por todos aqueles adeptos à desonestidade intelectual? Por aqueles ávidos a criarem factoides que salvaguardem o Lula da responsabilidade desse enorme esquema de corrupção na Petrobras e em todas as instâncias do Governo Federal? Que verdade seria esta cujo medo alimenta a tese facilmente refutável de tentativa do juiz Moro impedir o retorno do Lula, inviabilizando sua candidatura quando o condenar numa das ações que tramitam na 13ª Vara Criminal de Curitiba?
Isto posto, vos digo, não há parcialidade quanto aos tucanos ou outros políticos. O que há de fato, e que é ocultado pela desonestidade intelectual, é que políticos detentores de mandato federal como Serra, Temer e Aécio estão fora do alcance do poder do Dr. Moro, pois possuem a chamada prerrogativa de Foro, o Foro privilegiado que só autoriza o supremo tribunal federal – STF a investigar, abrir processo ou solicitar à Câmara e o Senado a manutenção da prisão feita em flagrante de crime inafiançável, ou seja, nem o STF pode prender o Serra, o Temer e o Aécio.
Entretanto, os defensores desses corruptos implicados na Lava Jato cobram que o juiz Sérgio Moro mande prender estes políticos. Se o Moro fizesse isso seria desmoralizado, perderia o cargo de juiz e estaria fora da Lava Jato como quer o Lula. Não se deixe enganar! O blog Cidadania Ativa apoia o juiz Sergio Moro e Lava Jato.
Por: Adão Lima de Souza
Desprestígio Geral
O presidente Michel Temer tem números ruins: as pesquisas CNI-Ibope (46%), Datafolha (45%) e CUT-Vox Populi (55%) mostraram como cresce a rejeição a seu Governo. O Datafolha pesquisou também a taxa de rejeição de Lula (44%), e concluiu que o presidente e o ex-presidente estão tecnicamente empatados no número de eleitores que não votariam neles de jeito nenhum, caso sejam ambos candidatos nas eleições de 2018.
O detalhe: os três institutos indicam quedas de prestígio semelhantes. Os números podem diferir um pouco, mas sinalizam idêntica fraqueza política.
O resultado mais dramático é o do Instituto Ipsos: 77%. Com esse número, Temer será o presidente da República mais mal visto pelos eleitores desde que se iniciaram as pesquisas sobre esse tema – um presidente pior até do que Dilma Rousseff. O número negativo disparou logo após o vazamento das delações da Odebrecht, em que é citado.
“Está tudo armado para evitar que Lula seja candidato”
Para Tarso Genro, o impeachment se baseou em uma “retirada arbitrária da presidenta pela simples formação de uma maioria política no Congresso brasileiro”, já que “não houve delito de corrupção nem abandono de suas obrigações presidenciais”. Em sua opinião, o PT e seus dois principais líderes, Lula e Rousseff, sofreram uma campanha de descrédito por parte da mídia “que formam um oligopólio no Brasil”. E, segundo o ex-governador, essa foi a principal causa do descalabro do PT nas eleições regionais de outubro.
Leia a entrevista concedida ao EL País.
Pergunta. O descrédito não se deve aos casos de corrupção?
Resposta. Todos os partidos perderam credibilidade no Brasil devido aos processos por corrupção, que é sistêmica e endêmica. Mas o PT não é o principal partido acusado de corrupção nem seus cargos são os que estão sendo majoritariamente processados. A atenção se concentrou no PT porque estava no poder, o que é compreensível. Mas Rousseff não caiu devido à corrupção.
P. Por que Rousseff não se demitiu antes de ocorrer o impeachment?
R. Para Rousseff, e para uma parte significativa de sua equipe, era difícil acreditar que o PMDB [seu aliado no Governo] fosse traí-la porque o vice-presidente fazia parte do PMDB. Mas a traição se baseou exatamente nisso: o vice-presidente queria o poder.
P. Já em 2014, o sr. defendeu a necessidade de o PT dar uma guinada à esquerda e romper a coalizão com o PMDB. Por quê?
R. O esgotamento do modelo de desenvolvimento e as mudanças da economia mundial iam impedir que toda a população melhorasse, que foi o que caracterizou o Governo de Lula. Era necessária uma reforma tributária para manter as políticas sociais, reduzindo a dependência do financiamento internacional. E para isso não podíamos contar com o PMDB. Mas minha posição não foi majoritária no PT.
P. Michel Temer [atual presidente] tem possibilidades de acabar seu mandato?
R. As pesquisas dão um alto índice de desaprovação ao presidente, que está sendo acusado por empresários de arrecadação ilegal de fundos para sua campanha eleitoral. Algo de que nenhum empresário acusou Lula.
P. O sr. conhece o homem por trás do político. Acredita que Lula é capaz de cometer os crimes do qual é acusado?
R. Lula tem cinco processos e nenhuma prova sólida contra ele. Se houvesse, já estaria preso.
P. Lula poderia ser o candidato do PT em 2018?
R. Está tudo armado para impedir isso. Mas o poder judiciário no Brasil tem uma tradição respeitável. Nós esperamos que seja possível demonstrar nas instâncias superiores que Lula não tem responsabilidades penais.
P. A divisão dos poderes está falhando?
R. O Supremo Tribunal Federal tem ministros honrados, mas que assumiram posições políticas diante da crise. Portanto, há um desequilíbrio, mas não há ainda uma ruptura. Para retomar o equilíbrio precisamos de novas eleições presidenciais. Para que haja uma presidência legítima e para reformar a política.
P. O sr. era vice-prefeito de Porto Alegre quando se realizaram os primeiros orçamentos participativos em 1988. Como se pode estimular hoje a participação da população na política?
R. Com respeito e atenção a suas demandas. Quando as pessoas sentem que são ouvidas, participam. Se não manipuladas, não. Ou participam uma vez e saem às ruas.
P. Que futuro tem a esquerda na América Latina depois do triunfo de Mauricio Macri na Argentina e da oposição na Assembleia Nacional da Venezuela?
R. As palavras socialismo e socialdemocracia estão perdendo o sentido em nível global. Acredito que houve uma mudança generalizada na estrutura do capital, o que mudou a estrutura de classes. E os políticos não mudaram sua visão de mundo nem seus projetos. O Brasil falhou na hora de encontrar uma saída para a crise dentro do sistema de capital global. Mas essa saída também não foi encontrada em nenhum outro lugar
Fonte: EL País.
Moro decreta sequestro de imóvel ocupado por Lula em São Bernardo
O juiz Sérgio Moro aceitou mais uma denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais sete pessoas nesta segunda-feira (19). O magistrado também decretou o sequestro de um apartamento que fica no mesmo prédio onde o petista mora, em São Bernardo do Campo, “diante dos indícios de que foi adquirido com proventos do crime”.
Esta é a terceira vez que o petista se torna réu apenas no âmbito da Operação Lava Jato, e a quinta no total, já que também responde a processos relativos à Operação Zelotes, que investiga a venda de decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e à Operação Janus, que investiga repasses do BNDES para a Odebrecht em Angola.
A denúncia mais recente têm relação com a compra de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula e de um apartamento que não está em nome de Lula, mas que fica no mesmo prédio onde ele vive em seu imóvel particular. Em seu despacho, Moro afirma que há “indícios de que [o segundo apartamento] pertence de fato ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o teria recebido, segundo a denúncia, como propina do Grupo Odebrecht”.
Ao aceitar as acusações do MPF, Moro afirma que a construtora Odebrecht pagou pela compra do imóvel em 2010 e que não há registro de pagamento de aluguéis entre 2011 e 2015. Também foram indicados pelo crime de lavagem de dinheiro a ex-primeira dama Marisa Letícia, o ex-ministro Antônio Palocci, o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glaucos da Costamarques, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o dono da empresa DAG Construtora, Demerval de Souza Gusmão Filho , o advogado do ex-presidente Lula Roberto Teixeira, e o assessor de Palocci Branislav Kontic.
Outro lado
Em nota, a Odebrecht afirmou que não se manifestará sobre o tema. Já o Instituto Lula reafirmou que “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje”. Os demais acusados ainda não foram localizados para responder às novas denúncias.
Lula pede R$ 1 milhão a Dallagnol por danos morais
Depois de processar o juiz federal Sérgio Moro e o delegado de Polícia Federal Filipe Hille Pace, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora mira o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Os advogados do petista informaram, hoje, que entraram com uma ação contra Deltan e pedem indenização de R$ 1 milhão por “danos morais”.
A defesa quer que o procurador seja condenado por causa da entrevista coletiva de 14 de setembro, na qual Deltan anunciou a primeira denúncia da Lava Jato, no Paraná, contra o ex-presidente com uso de power point. Na ocasião, Deltan atribuiu ao ex-presidente o papel de “comandante máximo” do esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014.
Para a defesa de Lula, a entrevista “promoveu injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação de nosso cliente, com abuso de autoridade”. Nesta quinta-feira, 15, os procuradores da Lava Jato levaram ao juiz Moro mais uma denúncia criminal contra o ex-presidente que, supostamente, permitiu o “desvio de bilhões de reais” em propinas para o PT, PMDB e PP.
Os procuradores afirmam que propinas pagas pela Odebrecht, “no esquema liderado pelo ex-presidente”, chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a Petrobras e incluíram terreno de R$ 12,5 milhões para o Instituto Lula e apartamento cobertura de R$ 504 mil no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, onde Lula reside.
Esta é a quinta acusação formal que o Ministério Público Federal faz a Lula. “Independentemente do desfecho da ação penal gerada pela citada denúncia – que somente poderá ser o reconhecimento da inocência de Lula, como emerge com nitidez dos 23 depoimentos já colhidos de testemunhas selecionadas pelo próprio Ministério Público Federal -, a pretensão indenizatória mostra-se desde logo cabível”, afirma a defesa na ação contra Deltan.
“Nenhum cidadão pode receber o tratamento que foi dispensado a Lula pelo procurador da República Dallagnol, muito menos antes que haja um julgamento justo e imparcial”, segue a defesa do petista. “O processo penal não autoriza que autoridades exponham a imagem, a honra e a reputação das pessoas acusadas, muito menos em rede nacional e com termos e adjetivações manifestamente ofensivas.”
Segundo a defesa, a entrevista já é “objeto de pedido de providências perante o Conselho Nacional do Ministério Público, ainda pendente de análise”.
“O fato também foi levado ao conhecimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU em atualização feita no mês passado”, destacam os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
Lula é réu de Moro em ação penal sobre o apartamento tríplex no Guarujá (SP). A Procuradoria da República afirma que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS. Em 18 de novembro, os advogados do petista, da mulher dele, Letícia, e dos filhos, ingressaram no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, com “queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sérgio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade”.
A defesa de Lula pede a condenação de Moro nas penas previstas no artigo 6.º. da Lei 4.898/65, “que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão”.
A defesa do ex-presidente quer também que o delegado de Polícia Federal Filipe Hille Pace, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, pague ao petista R$ 100 mil por danos morais após afirmar, no relatório de indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci, que o codinome “Amigo” na planilha de propinas encontrada com executivos da Odebrecht seria uma referência ao ex-presidente.
Lula entrou com ação de reparação de danos no Fórum de São Bernardo do Campo em outubro.
Lula prevê queda de Temer e volta de FHC
Lula prevê para Michel Temer um futuro de Dilma Rousseff. Em diálogos privados, ele diz ter certeza de que Temer não concluirá o mandato. O pajé do PT sustenta que o PSDB, hoje um dos principais aliados do governo, trama a volta de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. O retorno se daria numa eleição indireta, decidida no Congresso Nacional —como manda a Constituição para os casos de vacância da Presidência nos dois últimos anos do mandato.
O artigo 81 da Constituição anota: “Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga.” Descendo até o parágrafo 1º desse mesmo artigo, lê-se: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.”
Em almoço com Dilma, há uma semana, Lula estimou que o governo Temer irá à breca em 2017. Avalia que a derrocada ocorrerá “em breve”. Fareja no ar os primeiros sinais de traição do tucanato a Temer. Prenúncio, segundo diz, da articulação que visa apresentar FHC como antídoto contra a crise.
Depois da conversa com Lula, Dilma também passou a difundir em seus diálogos privados o vaticínio segundo o qual o PSDB fará com Temer o que o PMDB fez com ela. Com uma ponta de ironia, diz que Temer provará do seu próprio veneno. Nas palavras de Dilma, está em curso no Brasil um movimento subterrâneo que resultará em “um golpe dentro do golpe.”
Dilma conversou sobre o tema com uma pessoa que participou do seu ministério, ficando do seu lado até o impeachment. Relatou as previsões que ouvira de Lula. A conversa chegou aos ouvidos do ex-presidente José Sarney. Instado a manifestar sua opinião sobre a hipótese de um retorno de FHC pela via indireta, Sarney declarou: “O Fernando Henrique não pensa em outra coisa.”
Carregando ...