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Janot diz que Temer e Eunício são “aliados” de Renan
Na primeira denúncia da Operação Lava Jato contra o presidente do Congresso – por corrupção passiva e lavagem de dinheiro -, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinalou que o presidente da República Michel Temer e o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) “são notórios aliados” de Renan Calheiros (PMDB/AL).
Janot afirma que Renan pegou propina de R$ 800 mil em 2010 da empresa Serveng, via deputado Aníbal Gomes (PMDB/CE), para intermediar contrato da empresa com a Petrobras.
Na época, assinala o procurador, o presidente do Diretório Nacional do PMDB era Michel Temer, ao passo que o tesoureiro era Eunício Oliveira, “ambos notórios aliados de Renan Calheiros”. Segundo Janot, do Diretório Nacional do partido “o dinheiro saiu”.
A investigação da Procuradoria-Geral da República indica que no dia seguinte ao da primeira doação da Serveng em 19 de agosto de 2010, o Diretório Nacional do PMDB, à época sob a responsabilidade e controle de Michel Temer, com a tesouraria a cargo de Eunício Oliveira, transferiu R$ 375 mil ao Comitê Financeiro Estadual para senador da República do Estado de Alagoas, representado por Maria Inez Santos.
Apenas seis dias depois, em 25 de agosto, houve nova transferência do Diretório Nacional ao Comitê, agora de R$ 200 mil. O montante total foi de R$ 575 mil, “suficientes para abranger os R$ 500 mil ‘doados’ pela Serveng”.
Ainda de acordo com a denúncia do procurador-geral, levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Comitê Financeiro do PMDB transferiu para a campanha de Renan Calheiros R$ 200 mil em 21 de agosto de 2010, R$ 100 mil em 26 de agosto de 2010 e R$ 400 mil em 3 de setembro de 2010.
“Portanto, os R$ 500 mil transferidos pela Serveng ao Diretório Nacional do PMDB em 19 de agosto de 2010 chegaram em apenas doze dias úteis à Renan Calheiros, como forma de pagamento de vantagem indevida a partir do ajuste prévio”, afirma Janot.
Após a segunda doação da Serveng, em 24 de setembro de 2010, o Diretório Nacional do PMDB repassou, em duas parcelas, nos dias 27 de setembro e 28 de setembro de 2010 os valores de R$ 200 mil e R$ 125 mil ao Comitê Financeiro Estadual para senador da República do Estado de Alagoas.
“Uma vez mais, o Comitê Financeiro Estadual para senador da República do Estado de Alagoas transferiu para Renan Calheiros, mediante depósito em sua conta de campanha. Em 29 de setembro de 2010, houve uma doação de exatos R$ 300 mil. Assim, em apenas 4 dias úteis, os R$ 300 mil saíram da Serveng e favoreceram diretamente Renan Calheiros, revelando o fechamento do ciclo do pagamento da vantagem indevida por intermédio de doação eleitoral travestida de propina”, afirma Janot.
“Não bastasse isso, há elementos de prova aptos a demonstrar que o esquema foi engendrado para que o destinatário final da vantagem indevida fosse Renan Calheiros, um dos principais expoentes do PMDB, que apoiava Paulo Roberto Costa (então diretor de Abastecimento da Petrobras)”, segue o procurador.
Segundo a denúncia, “a vantagem indevida foi solicitada por intermédio de Aníbal Gomes, em união de desígnios com Renan Calheiros”.
A empresa Serveng, de Paulo Twiaschor, pagou por duas vezes propina mediante doação ao Diretório Nacional do PMDB, destaca o procurador.
O Comitê Financeiro Estadual para senador da República, naquele ano, era presidido por Maria Inez Santos, filiada ao PMDB, partido pelo qual se candidatou a vereadora e a deputada federal. No site de Renan consta que Maria Inez já faleceu.
“Assim, desde o início não havia dúvida de que, pelos mecanismos de ocultação e dissimulação da origem, o dinheiro, por meio de seus aliados, chegaria a Renan Calheiros, perpetuando-o no poder.”
“A organização criminosa espelhada na estrutura de Estado, visava à manutenção de seus integrantes no Poder, fundamentalmente, mediante a obtenção de recursos para emprego em suas campanhas políticas, de formal oficial ou à margem da contabilidade”, destaca a denúncia contra Renan, Aníbal e o empresário da Serveng. “Para tanto, a prática mais usual consistia na indicação e manutenção de alto dirigentes de órgãos públicos e estatais, incluindo a Petrobras, para cobrar das empresas contratadas o pagamento de vantagens indevidas.”
Moro dá mais cinco dias para Lula se defender
CURITIBA – O juiz federal Sérgio Moro deu mais cinco dias para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se defender no caso triplex – apartamento no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), cuja propriedade a força-tarefa da Operação Lava Jato atribui ao petista.
A defesa do ex-presidente havia requerido prazo de 55 dias para entregar resposta à acusação. Os advogados de Lula alegaram que o Ministério Público Federal dispôs de quase dois meses para elaborar a denúncia criminal contra o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro.
Além de Lula, são réus do triplex, sua mulher Marisa Letícia, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e executivos ligados à empreiteira.
Moro decidiu nesta quarta-feira, 5. “Não há nenhuma base legal para essa pretensão e o prazo do Ministério Público Federal para oferecer a denúncia, de quinze dias, após a conclusão do inquérito, não tem qualquer relação com o prazo para a resposta preliminar, peça bem menos complexa e que não se presta ao esgotamento das alegações das partes.”
O magistrado anotou. “Muito menos tem pertinência o período havido desde a instauração do inquérito até o oferecimento da denúncia, o que, segundo a defesa, teria levado 55 dias. A pretensão em questão é bastante heterodoxa e carece ainda mais de qualquer mínima base legal.”
Sérgio Moro afirma na decisão que os denunciados foram citados em 24 de setembro e, de acordo com o artigo 396 do Código de Processo Penal, têm um prazo de dez dias para responder à acusação.
“Indefiro o pedido de prazo adicional formulado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva. Como o prazo vence na presente data (5 de outubro), concedo, por liberalidade e já que pende a citação de outros acusados, mais cinco dias, contados da presente data. O juiz da Lava Jato estendeu o prazo de cinco dias às defesas dos outros acusados.
Lava Jato: Lula é comandante de esquema na Petrobras
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado na tarde desta quarta-feira (14) pela força-tarefa da Lava Jato sob acusação de comandar o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação.
“Hoje, o Ministério Público Federal acusa Lula como o comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato […] Sem o poder de decisão de Lula, esse esquema seria impossível”, declarou o procurador da República Deltan Dallagnol, durante coletiva de imprensa.
“Após assumir o cargo de Presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escrevem, na denúncia.
O petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e suspeito de receber cerca de R$ 3 milhões em vantagens indevidas.
Lula é acusado de ter sido beneficiado pela reforma do imóvel, feita pela construtora OAS, cujos recursos teriam origem no esquema de corrupção na Petrobras. No total, esse esquema teria desviado R$ 87,6 milhões da estatal.
As benfeitorias no tríplex, que foi construído pela cooperativa Bancoop e havia sido adquirido por Lula e sua mulher em 2005, custaram R$ 2,4 milhões, segundo a investigação da PF.
Além do ex-presidente, também foram denunciados a ex-primeira-dama Marisa Letícia; os executivos da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
Dallagnol ainda comparou o petrolão e o mensalão, dizendo que os dois escândalos tinham objetivos comuns: garantir governabilidade, perpetuar um grupo no poder e enriquecer criminalmente.
A denúncia não quer dizer que o petista é culpado. Se ela for aceita pelo juiz federal Sergio Moro, o petista passará à condição de réu pela primeira vez em uma ação criminal resultante das investigações em curso em Curitiba.
Esta é a primeira denúncia contra o petista encaminhada ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.
OBSTRUÇÃO
O ex-presidente também já foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Brasília, sob acusação de obstrução da Justiça na Lava Jato, ao supostamente tentar evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
A OAS também teria pago a mudança do acervo de Lula em Brasília, após o término do seu mandato presidencial. Segundo a PF, R$ 1,3 milhão foram gastos no contrato de transporte, feito em nome da construtora, mas destinado ao ex-presidente.
Antes, o petista já havia sido indiciado pela Polícia Federal no caso do tríplex, no fim de agosto, sob suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A investigação apontou que o tríplex, reformado pela OAS, estaria reservado à mulher de Lula, e que as melhorias foram feitas para beneficiar a família do petista.
Na ocasião, também foram indiciados Marisa, os executivos da OAS Léo Pinheiro e Paulo Gordilho, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Lula ainda é alvo de outros dois inquéritos na Lava Jato, que apuram se ele é o real proprietário de um sítio em Atibaia (SP), reformado pela construtora Odebrecht, e se as palestras dadas pelo ex-presidente após deixar o governo foram pagas com dinheiro oriundo do esquema da Petrobras. A investigação continua em andamento.
OUTRO LADO
Em nota, o ex-presidente Lula afirmou que “tornou públicos os documentos que PROVAM que ele não é o dono de nenhum apartamento no Guarujá”.
Segundo o texto “Lula esteve apenas uma vez no edifício, quando sua família avaliava comprar o imóvel. Jamais foi proprietário dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente.”
A defesa de Lula já recorreu à ONU acusando o juiz Sergio Moro de violar direitos, e argumenta que ele indicou um juízo de valor desfavorável ao ex-presidente.
Em nota, o advogado de Paulo Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, afirmou que “o Ministério Público criou uma corrupção em que não há vantagem ilícita. O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91. A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade.”
Fernandes diz que “o valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito. Não houve lavagem. A única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do Presidente Lula e do Presidente do Instituto, Paulo Okamotto. Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar.”
Procurada, a OAS afirmou, por meio de sua assessoria, que não irá se manifestar sobre o assunto.
Janot diz que Lava Jato tem ritmo mais lento no STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comentou, na manhã de hoje, o andamento dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, os casos na Corte têm ritmo “mais lento” por serem conduzidos por um tribunal, não pela Justiça de primeiro grau.
“O tribunal não foi feito para formar processo, o tribunal foi feito para julgar recurso. Quando se inverte a lógica fica mais lento mesmo”, disse Janot. De acordo com o procurador-geral, isso acontece em “qualquer tribunal”.
Os primeiros inquéritos da Lava Jato no STF foram abertos em março de 2015. Até agora, três denúncias foram aceitas e nenhum político foi condenado.
Questionado se as observações sobre o ritmo são uma forma de crítica ao foro privilegiado, que faz com que processos penais contra autoridades como senadores e deputados com mandato tenham que ser processados perante a Corte, Janot respondeu: “na extensão que está, é”.
Janot afirmou que o Supremo tem tomado “todas as providências” para agilizar os processos penais e citou como exemplo a passagem de julgamentos das investigações criminais para as duas Turmas da Corte, compostas por cinco ministros cada.
“Ele [o Supremo] está fazendo o que pode”, afirmou Janot, ao deixar sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Justiça decide liberar bens do senador Lindbergh Farias
A Justiça do Rio suspendeu a decisão que tornava indisponíveis os bens do senador Lindbergh Farias (PT), acusado pelo Ministério Público de causar prejuízo aos cofres públicos ao contratar sem licitação empresas de lixo quando era prefeito de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense), em 2009. A decisão de tornar indisponíveis os bens havia sido tomada em 24 de agosto pela juíza Marianna Medina Teixeira, em exercício na 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu.
O desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), atendeu pedido de suspensão da medida, no agravo de instrumento interposto pela Green Life Execução de Projetos Ambientais, um dos réus no processo. A decisão vale para todos os réus nesse processo – além de Lindbergh, outras oito pessoas e três empresas.
Segundo a denúncia do Ministério Público, durante a gestão de Lindbergh foi montado um esquema na prefeitura para beneficiar empresas de coleta de lixo. O esquema envolveria o ex-prefeito e dois assessores.
Mediante dispensa de licitação, essa empresa foi contratada em caráter emergencial pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (Emlurb) para a execução dos serviços de coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos em áreas do município, pelo período de seis meses, segundo o MP. O valor mensal do contrato era de R$ 2.356.656,85 – em seis meses, o contrato chegava a R$ 14.139.941,10.
Na mesma situação emergencial foram contratadas outras duas empresas, também em 2009. A denúncia aponta que, por conta desses contratos emergenciais, em 2009 a Prefeitura de Nova Iguaçu teria desembolsado dos cofres públicos, apenas com serviços de coleta e remoção de lixo urbano e varrição de ruas, R$ 40.229.887,62.
O Ministério Público afirmou que “em verdade, não houve situação emergencial que ensejasse a dispensa de licitação para a prestação de serviço, uma vez que Lindbergh assumiu o cargo de prefeito em 01/01/2005 e que, por tal motivo, teria tido tempo hábil para atualizar-se em relação à situação contratual e, assim, realizar o devido procedimento licitatório prévio à renovação dos contratos, nos termos da Lei n.º 8.666/93”. Acrescenta ainda que “a situação de emergência suscitada pela municipalidade ocorreu por inércia da própria administração pública, pela falta de planejamento, desídia administrativa e má gestão”.
Em sua decisão, a juíza afirmou que “os fatos narrados na inicial envolvem valores expressivos, o que, sem dúvidas, gerou danos ao patrimônio público, e consequentemente à coletividade, impondo, assim, com base em tudo o que foi aduzido na fundamentação desta decisão, a decretação da medida liminar requerida pelo órgão ministerial”. “Ante o exposto, defiro a medida cautelar pleiteada e decreto a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos demandados qualificados na exordial, até o limite do valor total dos contratos”.
PT diz em nota que não abandonou Dilma.
Embora dirigentes do PT duvidem das chances de o partido voltar ao Palácio do Planalto neste ano, o presidente do partido, Rui Falcão, divulgou nesta segunda-feira (1º) uma nota em que diz “repudiar” a ideia de que o partido teria abandonado a presidente afastada, Dilma Rousseff.
Na nota, publicada no site do partido, Falcão diz que o partido “reafirma seu compromisso integral na luta pelo retorno à Presidência da companheira Dilma”.
Apesar da manifestação pública, integrantes da cúpula do PT reconhecem “uma fadiga” para a defesa do mandato de Dilma.
Nas palavras de um deles, ninguém acredita numa mobilização capaz de levar Dilma de volta à Presidência, nem nas chances de vitória no Senado Federal. Nesta terça (2), o Senado retomará a análise do julgamento do impeachment, que deve começar a ser votado em plenário no dia 29 de agosto.
Dirigentes do partido ouvidos pela Folha afirmam que, se aprovado o afastamento definitivo de Dilma da Presidência, ela não deverá participar de campanhas eleitorais, dedicando-se à sua própria defesa
Lava Jato ameaçada, alerta jurista
Para o jurista Modesto Carvalhosa, uma guerra foi declarada contra a operação “lava jato”. Em artigo no jornal O Estado de S. Paulo ele citou tentativas de acordo de leniência, os grampos de Sérgio Machado e declarações do ministro Eliseu Padilha de que a investigação deve chegar ao fim.
“Por isso os políticos corruptos clamam por uma medida de força que leve à substituição do poder da lei pelo poder do crime. Essa campanha desabusada demanda uma reação urgente, uma mobilização ampla da cidadania brasileira para impedir que se perca o principal patrimônio institucional e moral que resultou da corrupção sistêmica do lulopetismo: a nossa operação ‘lava jato’, reconhecida no mundo todo e que, diariamente, resgata a nossa dignidade de brasileiros. Pelo visto, precisamos voltar às ruas, e muito breve”, escreveu Carvalhosa.
Prisão de Paulo Bernardo assombra PT
A prisão do ex-ministro Paulo Bernardo assombra a hoste petista. Ele foi preso nesta quinta-feira (23), em Brasília, alvo de operação da Polícia Federal batizada de Custo Brasil. A operação investiga propina de R$ 100 milhões em contratos públicos.
Na avaliação de petistas, a prisão compromete a presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment em tramitação no Senado, o que poderá ser essencial para sacramentar a cassação do mandato de Dilma.
Bernardo é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das maiores defensoras de Dilma na comissão do impeachment. Embora o governo não acredite que o fato será usado contra Gleisi, a prisão do marido, no entanto, é um trunfo importante em casos mais extremos.
PF bloqueia rua do Diretório Nacional do PT em SP
A Rua Silveira Martins, no centro de São Paulo, onde está localizado o Diretório Nacional do PT, está bloqueada desde às 6h desta quinta-feira, 23, com viaturas da Polícia Federal e da Polícia Militar.
A PF cumpre mandado de busca e apreensão no local em ação que é parte da operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato. Há, na sede do PT, além dos agentes, oito homens do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal de São Paulo – grupo que atua em “operações especiais”.
A Custo Brasil é a primeira operação desdobramento da Lava Jato a ser coordenada pela PF de São Paulo. A ação decorre do fatiamento das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro do Planejamento e Comunicações no governo Lula, Paulo Bernardo, foi preso em Brasília. O ex-ministro da Previdência Carlos Gabas foi levado a depor coercitivamente.
A operação da PF, com apoio da Receita Federal e do Ministério Público Federal, apura o pagamento de propina proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, na ordem de R$ 100 milhões, entre 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos relacionados ao ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Denúncia contra Collor parada há 10 meses no STF
Suspeito de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), tem uma denúncia contra ele parada há 10 meses no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da “lava jato” no Supremo Tribunal Federal.
A acusação contra o senador foi protocolada em 21 de agosto do ano passado e está sob sigilo na Corte.
Ainda não há previsão de liberação para ser julgada pela 2ª Turma do Supremo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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