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Movimento afro quer substituto negro para Barbosa
Os representantes de entidades afro-brasileiras e lideranças da comunidade negra lamentaram a aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Para eles, Barbosa é símbolo de resistência e de quebra de barreiras raciais.
— O ministro Joaquim Barbosa representa de forma muito digna a população negra e rompeu barreiras raciais.
Tenho certeza que as posições e as decisões que ele vem tomando as faz com a convicção e o intuito de fortalecer o Judiciário, consolidar a boa jurisprudência e trabalhar para corrigir históricas distorções tanto no equilíbrio entre os três poderes como no exercício do poder — afirmou a norte-americana Elisa Larkin Nascimento, diretora-presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros no Rio de Janeiro (Ipeafro).
Eduardo: todos os partidos gostariam de ter Barbosa
O pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), afirmou que “todos os partidos do Brasil que prezam a justiça e democracia” gostariam de ter o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em seus quadros. O anúncio da aposentadoria do ministro reacendeu a esperança de Campos de tê-lo filiado ao PSB. Em fevereiro deste ano, o ex-governador de Pernambuco chegou a declarar que Barbosa “seria imbatível” na disputa do governo do Rio de Janeiro.
Em encontro com lideranças políticas em Franca (SP), Eduardo Campos deixou claro que no momento oportuno “amigos em comum” farão uma aproximação:
– Essa é uma decisão que ele não anunciou ainda o desejo de filiar a nenhum partido político. Eu desejo a ele sorte na nova etapa de sua vida, agora como cidadão e professor de direito que ele é. E no caso dele pensar em se filiar algum partido, com certeza teremos amigos em comum que irão aproximar ele do nosso partido – disse o presidenciável.
“OS ELES”: Barbosa defende aumento de 35% para magistrados
Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vai poder receber quase R$ 40 mil por mês, uma elevação de 35% sobre o salário atual, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63 seja aprovada no Congresso Nacional. O aumento, defendido publicamente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em nota técnica enviada aos senadores no último dia 22 de abril, é considerado explosivo pelo governo Dilma Rousseff (PT).
Tendo os parlamentares no meio do caminho, a questão virou uma espécie de guerra fria entre o Executivo e o Judiciário.
Prevista para ser votada amanhã na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a PEC 63 cria um adicional por tempo de serviço de 5%, aplicado a cada cinco anos, até o limite de 35%, para todos os magistrados brasileiros e também ao Ministério Público Federal e Estadual. Este universo, hoje, é de aproximadamente 30 mil servidores na ativa, mas a proposta vai além e prevê que o benefício que será somado ao salário valerá também para aposentados e pensionistas.
De acordo com cálculos obtidos pela reportagem, todas as categorias de juízes do país passarão a ganhar acima do teto constitucional, de R$ 29,4 mil mensais.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, por sua vez, vão ver seus salários, chamados de “subsídios” na nomenclatura orçamentária, extrapolar o teto já no primeiro quinquênio. Com o primeiro adicional de 5%, seus subsídios passarão a R$ 30,9 mil por mês. A cada cinco anos, o adicional de 5% será aplicado, e ao final de 35 anos, o salário total chegará a R$ 39.774,04 por mês, em valores atuais.
Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai extrapolar o teto no segundo quinquênio e chegará ao final com salário de R$ 37,7 mil. Hoje, o teto salarial do STJ é de R$ 27,9 mil por mês.
Os juízes de tribunais estaduais sairão do atual patamar de R$ 26,5 mil para R$ 35,9 mil. Juízes federais, por sua vez, verão seus rendimentos pularem a R$ 34,1 mil por mês, e os juízes substitutos, que hoje estão na base da pirâmide, com salários de R$ 23,9 mil, passarão a R$ 32,4 mil, no máximo.
Em nota enviada ao Senado Federal, Joaquim Barbosa afirma ser “recomendável” a criação do adicional por tempo de serviço. Ele argumenta que a medida é uma forma de “garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira”.
Além do efeito imediato sobre as contas públicas federais e estaduais, seja pelo gasto com os magistrados e integrantes do Ministério Público que estão na ativa, seja pelo gasto com aposentados e pensionistas, a proposta de emenda constitucional também é temida pelo governo por seu efeito indireto. A iniciativa pode se multiplicar para as outras carreiras que ganham subsídios, tais como – advogados públicos, defensores, delegados, auditores, diplomatas – tanto na esfera federal como na estadual.
E assim, demonstra-se, cabalmente, que “OS ELES” nutrem um profundo desprezo pelo povo.
Adão Lima de Souza
Cassadas as licenças de trabalho aos condenados do mensalão, Barbosa vai ter de cassar todas as outras.
Quem tenha interesse, seja para o futuro eleitoral ou por outros propósitos, na permanência do “caso mensalão” como assunto incandescente na opinião pública, a mais recente decisão do ministro Joaquim Barbosa soa como melodia. Não só por manter José Dirceu preso em regime fechado. Sobretudo, isso sim, pelo fundamento invocado, que assegura novos embates de grande repercussão. Aliás, com o próprio ministro Joaquim Barbosa como personagem central.
O início da fermentação não tarda. Joaquim Barbosa entende, contrariamente ao adotado pela Justiça brasileira, que condenados ao regime semiaberto devem cumprir um sexto da pena em prisão fechada. Cassadas por isso as licenças de trabalho externo dadas a Romeu Queiroz e a Rogério Tolentino, e negada a licença a José Dirceu, até para não ser incoerente Joaquim Barbosa deverá cassar todos os outros já com trabalho externo. É uma fileira de nove.
Aí está uma ideia da movimentação de recursos a ocorrer em breve. Já nos próximos dias, porém, um dos mais importantes dentre eles, senão o mais, será encaminhado pelo advogado José Luis Oliveira Lima: com um agravo regimental, ele vai requerer que sejam submetidas ao plenário do Supremo Tribunal Federal a interpretação de Barbosa e as consequentes prisões fechadas de condenados ao semiaberto.
Oliveira Lima não tem motivo para contar com o atendimento à sua providência: o presidente do STF tem negado todos os seus recursos. Mas, de uma parte, desta vez a recusa tenderia a gerar um problema no Supremo. E, de outra parte, caso prevaleça, não há dúvida de que Oliveira Lima leve ao Conselho Nacional de Justiça um recurso com questionamentos amplos.
A divergência suscitada por Joaquim Barbosa precisa mesmo de uma solução definitiva, que não pode ser determinada por ele só. Prevalece em toda a Justiça, seguindo decisão já antiga do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento de que a Lei de Execuções Penais se refere aos condenados a regime fechado ao dizer que, para passar ao regime semiaberto, é preciso ter cumprido um sexto da pena (o semiaberto consiste em saída para trabalhar e recolhimento à prisão ao fim do expediente, se atendidas condições como boa conduta, aprovação do emprego, e outras).
Joaquim Barbosa considera que aquela lei determina regime fechado, durante um sexto da pena, mesmo para os condenados ao semiaberto. Parece claro que, se assim quisesse, a lei o diria, entre tantos dos seus pormenores. E não se justifica que seja feita ao condenado a regime semiaberto, mediante as condições explicitadas, a mesma exigência feita ao condenado a regime fechado, de reclusão total durante um sexto da pena para receber o direito ao semiaberto. Sentenças ao regime semiaberto e ao fechado têm pesos diferentes, logo, seus cumprimentos não podem ser idênticos. O Direito não é tão errado.
Quem mais deseje se beneficiar com a reprise fique ao menos prevenido de que, ao final, talvez conclua não ter sido boa ideia.
Texto de Janio de Freitas.
PF investiga ameaças de morte a Barbosa no Facebook; Secretário de diretório petista é suspeito
A Polícia Federal (PF) investigará, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaças de morte feitas ao presidente da Corte, Joaquim Barbosa, em perfis de redes sociais na internet.
Em um dos dois inquéritos, a PF indica que, entre os autores dos textos apurados, está Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte. “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas”, postou o petista no perfil do Facebook com o nome de Sérvolo Aimoré-Botocudo de Oliveira, como informou a edição da revista Veja deste fim de semana.
“Joaquim Barbosa deve ser morto. Ponto final. Estou ameaçando a um monstro que é uma ameaça ao meu país. Barbosa é um monstro e como monstro deve ser tratado”, continuou.
Depois de virar alvo de operação da PF, Sérvolo se mudou para Foz de Iguaçu. À Veja, ele disse que, apesar das declarações, “não teria coragem de matar ninguém” e que, se realmente o quisesse fazer, não teria postado na internet.
No outro inquérito, segundo pedido do Ministério Público Federal, a polícia investiga quem está por trás de um perfil criado em Brasília, que convoca membros e correligionários do PT a atentar contra a vida do presidente do STF.
Ameaça de morte pode render pena de até seis meses de prisão, de acordo com o Código Penal.
Por: Adão Lima de Souza