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IMPEACHMENT– O BOTA-FORA DE CORAÇÃO VALENTE
E então Plebe Rude, transeuntes dessa Nau-Brasil desgovernada, nação futurista, trazida pelas caravelas d’além-mar, este que vos fala é PONCIANO RATEL, alçado a patente de Desabestalhador Geral da República em revide ao grassamento das contingências morais nestas paragens tupiniquins.
No proselitismo iconoclasta de hoje, a proposta de bota-fora (impeachment) de Dilma Rousseff, a governante que inovou a estrutura linguística, obrigando todos chamá-la de PRESIDENTA, enquanto desmantelava a estrutura econômica e aprofundava a crise ética ao ser tolerante com uma súcia de sacripantas, versados no grassamento da roubalheira, encravados na pele apodrentada do governo como chatos nas partes pudendas.
O que nos dão conta os noticiamentos hodiernos é que o inimigo declarado, Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal, que até ontem partilhava a recebição de dinheiro roubado da Petrobras com o ajuntamento de pessoas de diversos partidos e outros partidos diversos, no estratagema de pilhagem que ficou conhecido como Petrolão, arquitetado por um magote de ratoneiro escondido nos recônditos do Palácio dos Marajás da Governança, agora resolvera defenestrar a mandatária do poder central, dando início ao tal processo de impeachment por vingança ou dever inafastável do cargo que ocupa.
Depois disso, segundo os tabloides mais versados no entretimento e na venda de leituras de fácil degustamento, uma tuia de cientistas políticos e juristas cientistas se debruçam sobre o tema para delimitar e explicar sua admissibilidade frente aos cânones democráticos do sufrágio e do direito subjetivo de permanecer no cargo para o qual foi eleito, ainda que impere o desgoverno e a mentira, para afastar o golpismo e a insegurança jurídica no país.
Informam ainda os libelos mais benquistos pelos letrados, conforme os inteiramentos acusatórios da grande mídia falada e escrevinhada, que um seleto grupo de estudiosos do tema e da Lei, cheios de ojeriza pelas ideias desprovidas de profundidade científica, asseguram com toda vênia que o tal processo de impedimento de um presidente da república, embora requeira o mínimo de justa causa jurídica, é tão somente um julgamento político vinculado a três condicionantes específicas, a saber, a persistência de uma crise política desestabilizando a governabilidade – presente entre nós desde 2013 -; a insistência de uma crise econômica ameaçando a sustentação do mercado capitalista – preponderante no país desde antes das eleições que reconduziu Coração Valente ao posto de “presidenta”; e, por fim, a manifesta insatisfação popular nos moldes dos protestos de 2013, que não se sabe se haverão, nem quando.
Também alardeiam os ditos pasquins, que aqueles menos crédulos na possibilidade real do bota-fora de Coração Valente devem pesquisar os acontecimentos recentes na República do Paraguai, onde, motivado por um confronto entre policiais e camponeses, que deixou dezessete mortos e oitenta feridos, durante a reintegração de posse de uma fazenda em Curuguaty, no dia 22 de junho de 2012, o presidente Fernando Lugo foi destituído do cargo e o vice-presidente empossado como novo presidente da República.
Outro bom exemplo seria de Manoel Zelaia, em Honduras, porém, lá, primeiro depuseram o presidente legitimamente eleito, depois instituíram o impeachment, a fim de se solucionar casos futuros, em que o Chefe Maior do Poder Executivo proponha o instituto da reeleição. Depois, de nada adiantou os críticos condenarem a rapidez do julgamento, a falta de concretude das acusações e o prejuízo do devido processo legal e do amplo direito de defesa.
Contudo, devido a esse traquejo tão peculiar que é nosso modo institucionalista de cumprir as diligências impreteríveis para o bom andamento da governadoria, sendo reais as chances de bota-fora de Coração Valente pelos trezentos e quarenta e dois cunhas na Câmara e no Senado, consoante os mais alarmistas, só resta a nossa “presidenta” lançar mão de um exagero de caraminguás do erário, como outrora se fizera com o ouro das Minas Gerais no tempo da Derrama, e agraciar os parlamentares “descontentos”, ou então dependerá exclusivamente dos doutrinamentos da Justiça capenga desse Brasil sem rédeas.
Por ora me despeço de vosmecês asseverando que o Brasil nunca será um país para amadores enquanto grassar a patifaria, e a sacanagem pública estiver enroscada com a sacanagem privada, de tal modo que, nesta terra de Pedrálvares, ninguém é isento de maledicências.
E atentai para esta sapiência, Coração Valente: “Quando vir as barbas de seu vizinho pegar fogo, ponha as suas de molho”.
Saudações a quem tem coragem!
PONCIANO RATEL
Isto Posto … Estado Islâmico: o efeito colateral da guerra ao terror!
O ataque sofrido pelo povo francês na bela cidade de Paris, no último dia 13, é condenável sob todos os aspectos humanitários. Porque nenhum ser humano desejaria tanto horror e sofrimento ao seu semelhante. A não ser aqueles cuja guerra tem sido seu ofício, como os extremistas mulçumanos e os cristãos civilizados, líderes políticos do ocidente.
E foram estes, que no afã de sua guerra ao terror, numa investida insana contra a existência de um continente inteiro dominado por tradições islâmicas, frágil diplomacia de xeiques, califas e reis de araque, patrocinadores do fanatismo religioso, condição necessária e suficiente para sustentar seus califados e dinastias sanguinolentas, decidiram armar e preparar militarmente o mais atroz e feroz regimento paramilitar de extremistas islâmicos, cuja disposição sempre fora subjugar todo o mundo considerado infiel perante os cânones da religião que professam.
Hoje, porém, após as campanhas bélicas comandadas pelos estados Unidos e seus associados como a França e a Rússia que, também, recentemente tivera mais de duzentos concidadãos brutal e covardemente assassinados na explosão de um avião de passageiros, devido a outro ataque terrorista reivindicado por este mesmo Estado Islâmico que até então despertava a simpatia do governo russo, assim como um dia habitou os planos e as graças de líderes britânicos, alemães, americanos e, infelizmente, de líderes franceses, agora atônitos ante o horror suportado pelo seu povo diante de tamanha carnificina.
Então, agora, queremos saber como o mundo civilizado lidará com estre monstro sem controle, criado pela diplomacia armamentista do ocidente. Ocidente este que mesmo depois de tanto sofrimento ocasionado pelas grandes guerras do século passado, ainda crê que linhas imaginárias riscadas na areia, territórios invisíveis de compra e venda ou filosofias e religiões criadas a toque de caixa, ou mantidas pelo sangue dos inocentes, são capazes de distingui-los, pelo grau de civilidade provavelmente inserido na diferença de costumes que acreditam possuir, daqueles a quem denominam de selvagens e incivilizados porque seus costumes e tradições são outros.
Isto posto, que resposta o ocidente dará agora para arrefecer o efeito colateral em que se transformou o ISIS, fruto de ações conjuntas das grandes potências bélicas. Quando anteriormente decidiram se aliar aos grupos radicais do oriente, a fim de impor seu modelo de democracia, por considerarem que o modelo que o mundo deseja é aquele em os mais ricos impõem seus ritos sociais enquanto condena a liturgia de povos subordinados à violência e a brutalidade de líderes do tipo de Bashar al-Assad, presidente da Síria, ora demonizado pelos Estados Unidos de Obama, ora santificado pela Rússia de Vladimir Putin, talvez jamais esperassem que um tivessem de se deparar como tamanha hediondez nas ações de seus pupilos.
Por: Adão Lima de Souza
Isto Posto…Conta tudo Zé Dirceu.
Segundo a sapiência popular, à medida que se vai puxando o fio da meada o novelo (ou a novela, termo do qual é derivado) se desenrola. Assim parece seguir a Operação Lava Jato. O que na opinião do líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC), trata-se de orquestração do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos na primeira instância, para perseguir e colocar o povo contra o Partido dos Trabalhadores, conforme expressou ao se referir a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, na 17ª fase da Operação Lava Jato, classificando-a de “aberração” e tentativa de “golpe”.
Enquanto que para o magistrado a prisão se justifica porque o ex-ministro “teria insistido” em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005, além de supostamente ter sido ele o mentor intelectual do esquema quando gerenciava a Casa Civil do governo Lula.
Já para nós que apenas acompanhamos o desenrolar desta longa novela, percebemos que esta fase da Operação Lava Jato desvela o fio que une duas ações aparentemente separadas no tempo, porém, paralelas, como o escândalo do Mensalão e, agora, o Petrolão. O que nos leva a concluir que se o tenebroso esquema de corrupção na Petrobras se iniciou quando José Dirceu era ministro da Casa Civil e perdurou até os dias atuais, seguindo o raciocínio esposado poderíamos inferir, com pouca margem de injustiça ou erro, que a agora presidente Dilma Rousseff, sucessora de Dirceu na Casa Civil durante o governo do Lula, não só sabia como deu continuidade, alimentado a roubalheira do dinheiro da Petrobras, o que lança por terra sua ainda inatingível postura de gestora honesta.
Isto posto, pelo desenrolar do raciocínio condutor da Lava Jato, seria em desfavor da presidente Dilma Rousseff o próximo mandado de prisão expedido pelo Cavaleiro branco de Gotham? E o Zé Dirceu fará acordo de delação? Aguardemos os próximos episódios dessa bate-operação.
Por: Adão Lima de Souza
Isto Posto… A reforma dos privilégios
A reforma política aprovada recentemente na Câmara de Deputados, nada mais é que uma simples e vergonhosa ampliação dos privilégios dos parlamentares brasileiros, apesar de já gozarem de benefícios que somente no Brasil são possíveis pelo fraco empenho com o qual a sociedade defende seus interesses coletivos.
Ao invés de se sinalizar com a possibilidade de barateamento de campanhas eleitorais, com o Voto Distrital, por exemplo, os nobres deputados simplesmente legitimaram o financiamento empresarial, apontado por muitos como o grande alimentador dos processos de corrupção nas esferas governamentais brasileiras.
Em lugar de apenas fazer coincidir as eleições, evitando as caras campanhas de dois em dois anos, os parlamentares cuidaram, sem titubear, de aumentar os seus próprios mandatos para cinco anos, quando na maioria dos parlamentos sérios pelo mundo, como o dos Estados Unidos, a duração do mandato é somente de dois anos.
Não bastasse tudo isso, os nossos deletérios políticos ainda conseguiram aumentar o valor destinado ao fundo partidário para que os donos de partidos continuem enriquecendo á custa do erário.
Isto posto, caro cidadão, um único avanço deve-se tirar dessa malsinada reforma política: ou a sociedade se une para dizer quais as regras do jogo eleitoral ou então a regra será sempre aquela em que o contribuinte entra com o dinheiro e os políticos entram com os bolsos.
Por: Adão Lima de Souza
Isto Posto… A contumélia de sempre!
O Congresso Nacional, ou a Casa do Povo como se costuma apelidar carinhosamente o Parlamento, acaba de receber novos participantes para este novo Big Brother, onde você telespectador também não ganha nenhum milhão, apenas torce para que este ou aquele candidato mais habilidoso em estratagemas arremate a liderança da casa.
Neste domingo – e não me venha agora dizer que são pessoas que não trabalham, pois creio que boa parte de vocês caros cidadãos, passou o dia ensolarado defronte da TV ou numa dessas praias de acesso democrático, onde ao levantar o pé para dar um passo adiante, quando tenta baixa-lo já não encontra onde – os nobres senhores da política tomaram posse e, para não perder tempo, pois amanhã é segunda-feira, dia de pegar cedo no trabalho, cuidaram logo em eleger os novos mandatários da casa do povo.
Assim, tivemos um velho conhecido no Senado Federal, cuja proposta é modernizar esta nossa Câmara dos Lordes, onde a trapaça e malversação do dinheiro público grassa feito miséria na casa dos menos afortunados; e a honestidade tangencia a falta de decoro parlamentar.
Na Câmara de Deputados, por sua vez, o eleito foi um novato com a cara de quem já estragou uma meia dúzia de corpos, versado que é nas velhas negociatas que asseguram benesses para um sem número de sacripantas que escondem atrás da legitimação do voto popular os mais sórdidos planos de locupletação à custa do erário, vendendo barato a dignidade dos correligionários como se vende sobras no fim de feira-livre.
No final das contas, agora o Brasil está em berço esplêndido. No comando central, uma senhora cuja maior iniciativa, pela eminente e indisfarçável incompetência caminha sempre na direção de arruinar a frágil economia brasileira que levou anos e muito sacrifício do trabalhador para começar engatilhar; na Câmara Federal, um deputado expert no toma-lá dá-cá e no Senado da República um velho conhecido que tem como maior proeza política estar sempre nas graças de quem estiver no poder, além da habilidade invejável de multiplicar seu patrimônio com tanta rapidez e destreza.
Isto posto, ignaro eleitor, acostuma-te, pois esta contumélia é o que vale o teu voto!
Por: Adão Lima de Souza
Isto Posto… Quem dará nome aos bois?
Estamos a poucos dias da eleição que definirá quem governará o país pelos próximos quatro anos e ninguém se deu conta ainda de qual projeto goza de sua preferência enquanto eleitor, melhor, enquanto cidadão diretamente afetado pelas decisões provenientes de Brasília. Decisões estas, quase sempre tomadas sob o calor das discursões vazias e a efervescência costumeira dos estratagemas de corrupção.
E isso, não resta dúvida, é consequência do inescrupuloso partidarismo que toma de assalto o eleitor brasileiro, em tempos de campanhas emocionantes e promessas renovadas de gentis candidatos que sorriem para nós e nos abraça afetuosamente falso, desviando-nos de fazer a mais importante pergunta, que assim poderia ser formulada:
Em quais projetos de governança estamos votando?
A resposta a tal questionamento seria, paradoxalmente, a pergunta: há projetos nos quais se votar? Ou nosso papel como eleitor jamais poderia ir além da adversidade entre essa ou aquela predileção por um ou outro candidato que mais ou menos consiga dizer aquilo que gostamos de ouvir, “que tudo mais mudar e agente será mais feliz inventando um lugar”, como um compositor baiano nos dissera certa vez, quando afirmava que “tudo era divino, tudo era maravilhoso”.
Então exercitemos a coragem! Façamos a indispensável pergunta sobre qual projeto escolher para ser por ele conduzido nosso destino nos anos vindouros. Analisemos, portanto, os três esboços grosseiros e grotescos postos a nossa disposição; o projeto Aécio, o projeto Marina e projeto Dilma, não necessariamente nessa ordem.
Em comum, todos sinalizam com uma mudança urgente e necessária. Falam de escola em tempo integral quando o que o país precisa é de educação integral; prometem melhorias na saúde, transporte, mobilidade urbana, enquanto recebem gordas contribuições às suas campanhas advindas dos empresários que se locupletaram à custa do sucateamento de hospitais e do transporte público em geral; alardeiam soluções mágicas para o setor de segurança partindo, ambos, do ponto equivocado de que segurança pública é caso de polícia; conclamam, por fim, a necessidade de eficientes mecanismos de combate à corrupção ao mesmo tempo em que mendiga o apoio político de notórios ladrões.
Assim sendo, quais são os projetos que temos a escolher?
O projeto Dilma é sustentado por um programa televisivo que mais parece cena do filme Matrix, mostrando um Brasil artificial, virtual, em detrimento do Brasil real que tem pessoas morrendo em macas fétidas de hospitais imundos, que tem trabalhadores disputando a cotoveladas uma vaga num ônibus ou metrô de qualquer uma das capitais, se quiser voltar para casa depois de sua jornada de trabalho, que tem uma polícia extremamente violenta torturando, matando ou fazendo desaparecer pessoas como o pedreiro Amarildo. Isso tudo num país onde, segundo o mesmo IBGE que só erra quando a verdade incomoda, mais de 60% dos cidadãos tem menos de cinco anos de escolaridade e outras 50 mil pessoas são assassinadas por ano.
Quanto ao projeto Aécio, este quer se valer de um discurso que não alcança ninguém. Não alcança a classe média nem a classe miserável que as estatísticas oficiais tentam esconder. Envelhecido, o discurso dele peca por se arrimar em diretrizes já experimentadas em governos passados, por conseguinte, também esgotado como o atual modelo de governo petista. Para Aécio só restaria o acolhimento da classe alta. Todavia, este segmento social está pouco se lixando para discursos, pois nesses estratos sociais ideologias se medem em dólar.
Por último, o projeto Marina, cuja proposta seria de uma “Nova Política contra o Pacto Mofado”, como definira seu antecessor Eduardo Campos. Entretanto, o que se vê é tanta rasura em seu esboço de governança que mesmo antes de findar já estar cheirando a mofo.
Resta, por fim, o não citado projeto PMDB, partido do qual tanto Aécio como Marina, a exemplo de Dilma, serão reféns, reafirmando a tese irrefutável de que as relações institucionais no Brasil se dão mediante chantagens.
Isto posto, caro eleitor, só lhe restará a ressaca no dia seguinte à votação e uma dor de cabeça que se prolongará por quatro anos, sem que o projeto escolhido por você lhe sirva de aspirina para sua enxaqueca moral.
Por: Adão Lima de Souza
Isto Posto… Advocacia ou exercício de mendicância?
Pelos preceitos constitucionais, o advogado é indispensável ao Estado Democrático de Direito porque representa a imprescindível luta por justiça, funcionando como mecanismo de resistência ao arbítrio estatal ao exigir equidade entre direitos e deveres.
Com efeito, o seu atuar jamais poderá estar adstrito – sequer confundido – com o ato de mendicância, em que pese manejar o direito através de petições ao estado-juiz ou se pautar por um egocentrismo que pretenda subordinar os interesses caros a harmonia coletiva a fim de satisfazer seus caprichos egóicos de fama e fortuna.
Assim, a defesa de um cliente não pode por parte do advogado se sobrepor a defesa do direito como instrumento capaz de transformar a sociedade; ou seu lado justiceiro ganhar proporções ao ponto de negligenciar a defesa de um réu confesso em crime hediondo, de tal forma que o transforme, a um só tempo, em julgador e algoz de quem quer que seja.
Martin Scorsese, em Cabo do Medo, explora esta temática da defesa negligente conduzida por um advogado público para suscitar a reflexão sobre a violência, seja ela estatal, pelos meios postos a disposição para punir o agressor ou compensar a dor da vítima, seja pela iniciativa privada que se vale da revitimização dos ofendidos pelos procedimentos judiciários, chamando atenção para que limites éticos norteiam o exercício da advocacia e o poder punitivo do Estado.
Nesse filme, Max Cady, belissimamente representado por Robert De Niro, um psicopata preso por estupro, que sai da cadeia 14 anos depois, pretendendo se vingar de Sam Bowden (Nick Nolte), seu ex-advogado, que deliberadamente omitiu informações sobre a promiscuidade da vítima que alterariam a decisão do júri, encarna a figura do estado tirânico, concomitantemente julgador e carrasco, numa defesa intransigente daquilo que ele concebera como justiça ética e divina, cujo propósito é aterrorizar a família do advogado, para que este pela dor do sofrimento de quem ama, encontre sua redenção.
Na vida real, a advocacia se confronta com esses mesmos parâmetros éticos, a defesa dos procedimentos de garantias legais e a medida de justiça que cada ser carrega em si, seja causídico ou não. No entanto, pelo afastamento cotidiano dessa reflexão, o advogado alheio às suas prerrogativas constitucionais, no desespero de fazer fama e fortuna, torna-se também vítima de uma estrutura estatal disseminadora de arbitrariedades.
Isto posto, advogado, penseis por um instante, neste que é o dia dedicado a ti, que a mendicância se alimenta da caridade dos outros, enquanto as tuas prerrogativas; no equilíbrio entre ti e os outros.
Por: Adão Lima de Souza
Isto Posto… Campanha Política: Tempo de velhas amizades ou cumplicidade renovada?
Enfim, fora dado o pontapé inicial para as campanhas políticas às eleições de outubro. Agora, o que se verá será táticas batidas de se evidenciar velhas amizades com tapinhas nas costas do eleitor, abraços sinceramente duvidosos e promessas requentadas de que dias melhores virão se mais uma vez o “inocente eleitor” confiar nos nomes postos a sua escolha para dirigirem o Estado, a nação ou os representarem nas denominadas “casas do povo”, os parlamentos estaduais e federal.
E, assim, com estratégias nocivas, porém eficientemente repetidas de capitação ilícita do sufrágio universal pelo poder inestimável dos milhões gastos nas campanhas pelos presidenciáveis e seus apaniguados, mais uma vez o eleitor, supostamente vulnerável, no entanto, de relevância superestimada em temporadas de oferta e demanda de apoio político, ou seja, no auge do pleno exercício da democracia pelo ato de votar, será mais uma vez chamado a firmar com a nossa deletéria classe de políticos do “Pacto Mofado, carcomido, nefasto”, uma aliança espúria que o coloca como cúmplice em tenebrosos esquemas de corrupção.
Entretanto, como enraizado está no cidadão brasileiro que política, assim como a religião e o futebol, não se discute nada impedirá que velhas raposas angariem o maior número de votos possível para seus “postes políticos”, ventríloquos e mamulengos dispostos a concretizar os mais malévolos desideratos, uma vez que nesta eleição, muitos mais que nas outras, perpassarão os inconsistentes discursos por temas indiscutíveis como religião e futebol.
Isto posto, caro eleitor, antes de aceitar o tapinha nas costas ou o abraço reconciliador de quem a quatro anos “trabalha por você”, pense, por um segundo, que aquilo que não é passível de discussão torna-se verdade incontestável, não podendo ser refutado com o argumento válido de que segurança, escolas e hospitais são mais importantes que estádios de futebol.
Por: Adão Lima de Souza