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Só Cuba atinge objetivos globais de educação na América Latina, diz Unesco

UNESCOCuba é o único país da América Latina e Caribe a alcançar todos os objetivos mensuráveis de educação. É o que aponta o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2015, da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

O documento se baseia no marco de ação proposto, em 2000, no Fórum Mundial de Educação em Dakar. Lá, governos de 164 países se comprometeram com objetivos como cuidados na primeira infância, educação primária universal, alfabetização de adultos e paridade e igualdade de gênero. O desempenho dessas nações foi monitorado quase anualmente.

Apenas metade dos países do mundo e da América Latina alcançou o objetivo de acesso universal à educação primária. Equador, Chile, Peru e México foram os únicos da região a passarem a taxa de 80% das crianças matriculadas na educação pré-primária.

Segundo o relatório, o Brasil só conseguiu cumprir duas das seis metas da Unesco na área de educação. O Ministério da Educação diz que não concorda com a metodologia usada no relatório da Unesco. Foi o único país da América Latina a discordar. Entre os compromissos não cumpridos estão a redução do número de adultos analfabetos e a melhoria da qualidade de ensino.

O documento estipula ainda objetivos até 2030. Entre eles, estão a universalização da educação pré-primária, primária e do primeiro nível da educação secundária e expansão da aprendizagem de adultos.

Por que a Caixa Econômica Federal não patrocina hospitais em vez de times de futebol?

FlamengoAo contrário do Banco do Brasil, qualificado como de economia mista, pois, possui na formação de seu capital tanto dinheiro público como dinheiro de particulares, a Caixa Econômica Federal é um banco inteiramente público, controlado e mantido pelo tesouro nacional, atua no setor privado do ramo bancário como instrumento de intervenção estatal para regulação do mercado financeiro.

A função da CEF é, portanto, tentar coibir a usura dos banqueiros através da concorrência direta na oferta de crédito a taxas de juros mais baixas, forçando a iniciativa privada a adequar sua margem de lucros a ágios menores pelo empréstimo de capitais aos particulares e, agindo assim, colaborar para o controle inflacionário e a manutenção da disponibilidade de crédito para o fomento das atividades econômicas, no país.

Desse modo, por ser instituição pública, a Caixa econômica Federal desfruta dos benefícios e isenções fiscais que lei assegura. O que configura para as entidades estatais enorme vantagem em relação aos bancos privados no que diz respeito à sua presença no mercado financeiro, uma vez que sua expansão depende apenas de políticas governamentais, já que se trata de negócio autossustentável economicamente.

Contudo, o fato de ser público, resulta para o banco a obrigatoriedade de adotar como finalidade específica para investimento dos recursos angariados, o interesse social, sob pena de desrespeitar os princípios norteadores da Administração Pública. Logo, antes de aplicar somas vultosas em projetos privados,  deveria privilegiar os serviços públicos de educação e saúde. Assim, em vez de patrocinar times de futebol, a caixa Econômica Federal deveria patrocinar o interesse coletivo, como hospitais, por exemplo.

Pelos dadosde acordo com a Lei Geral de Acesso à Informação, a CEF financia, hoje, os principais clubes de futebol do país, com contratos no importe R$ 30 milhões por ano para o Corinthians; R$ 25 milhões para o Flamengo e R$ 15 milhões para o Vasco, além de outros listados abaixo.

Investimento por ano:

ASA de Arapiraca-AL – R$ 1 milhão, Atlético-GO – R$ 2,4 milhões, Atlético-PR – R$ 6 milhões, Chapecoense-SC – R$ 1 milhão, Coritiba-PR – R$ 6 milhões, Figueirense-SC – R$ 4,5 milhões, Paraná Clube-PR – R$ 2 milhões, Vitória-BA – R$ 6 milhões.

A Caixa, em que pese ser um banco comercial, atuando num mercado financeiro altamente competitivo, não pode pretender liderar o mercado de serviços financeiros e bancários, para não perder sua natureza instrumentária de regulação desse mercado. Porque isso acontecendo, quem regularia a Caixa Econômica Federal? Os bancos privados?

Razão pela qual, o patrocínio ao futebol, apesar de proporcionar expressivo retorno de mídia, mostra-se descabido e ilegal por gerar apenas oportunidade de ações de relacionamentos negociais, afastando esta entidade de sua finalidade de colaborar para a concreção de melhores serviços públicos.

Portanto, em vez de times de futebol, a CEF poderia patrocinar hospitais nas médias e pequenas cidades do país, cumprindo seu papel de instituição pública e honrando sua origem de ter sido criada para guardar os parcos recursos que os escravos economizavam para comprar a alforria.

Por: Adão Lima de Souza

China avança no Brasil com mais investimentos em infraestrutura

CHINAO primeiro-ministro chinês Li Keqiang tem um encontro marcado nesta semana com a presidente Dilma Rousseff quando deve anunciar uma série de acordos entre os dois países, e investimentos de 50 bilhões de dólares (cerca de 14,9 bilhões de reais) em infraestrutura.

O fundo será criado com recursos do banco ICBC, e gerenciado pela Caixa. O dinheiro financiará, entre outros projetos, uma linha ferroviária entre a costa brasileira (Oceano Atlântico) e a costa peruana (Oceano Pacífico) para facilitar as exportações dos dois países para a China. O Brasil é o maior exportador de ferro e soja para o mercado chinês. Os recursos também serão usados, segundo a imprensa brasileira, para a produção conjunta de aço no Brasil.

Às vésperas da chegada de Keqiang, tornou-se público que o Banco de Comunicações da China (estatal) comprará o banco brasileiro BBM, que possui ativos no valor de um bilhão de dólares, de acordo com a Dow Jones. É mais um braço financeiro chinês se instalando no país, depois do ICBC, que chegou em 2012, e do Banco da China, que desembarcou no Brasil em 2009. Os três atuam para fomentar o comércio entre as duas nações.

A potência asiática, a segunda maior economia do mundo, é o principal parceiro comercial do Brasil, sétima no ranking global.