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Professor Modesto Carvalhosa detona STF e explica 10 razões para o impeachment de Gilmar Mendes
Penso que não só o ministro Gilmar Mendes deve sofrer impeachment, mas também seus colegas Dias Toffoli (advogado do PT em várias causas) e o Ricardo Lewandowski (responsável pela manutenção dos direitos políticos da guerrilheira Dilma Rousseff). Na revista Veja, o jurista Modesto Carvalhosa, que é uma espécie de anticandidato à Presidência da República, lembrando Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho, explica os nove motivos existentes para justificar o impeachment de Gilmar Mendes:
1. Gilmar telefonou espontaneamente a Silval Barbosa, ex-governador de Mato Grosso, horas antes preso em flagrante na Operação Ararath, hipotecando-lhe solidariedade e prometendo interceder a seu favor junto ao ministro Toffoli, que relatava o inquérito. Silval Barbosa é, nas palavras do ministro Luiz Fux, o protagonista de uma delação monstruosa.
2. Gilmar votou contra a prisão do secretário da Casa Civil e da Fazenda desse mesmo ex-governador. Éder de Moraes Dias, segundo a Polícia Federal, foi o principal operador do esquema de corrupção descoberto na Ararath.
3. Gilmar teve inúmeros encontros privados com o presidente Michel Temer, fora da agenda oficial, alegando velha amizade, e, ainda assim, com voto de minerva no Tribunal Superior Eleitoral, absolveu a chapa Dilma-Temer de abuso de poder político e econômico na última campanha, de maneira a preservar o mandato do amigo.
4. Nesse processo, a ex-mulher de Gilmar, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, emitiu parecer favorável a Temer, que depois viria a nomeá-la conselheira da Itaipu Binacional, sem contar que o presidente ainda tornou um primo de Gilmar, Francisval Dias Mendes, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
5. Gilmar, agindo como verdadeiro soldado do PSDB, a despeito de ser o relator de quatro entre nove inquéritos contra Aécio Neves, aceitou o pedido deste para convencer o senador Flexa Ribeiro a seguir determinada orientação no tocante a projeto de lei de abuso de autoridade.
6. Gilmar, desprezando o fato de que sua atual mulher trabalha no escritório que defendia os interesses do notório Eike Batista, mandou libertá-lo da prisão.
7. Gilmar, por três vezes, livrou do cárcere Jacob Barata Filho, milionário do setor de transportes do Rio de Janeiro, cuja filha se casou com o sobrinho de Guiomar Mendes, mulher do ministro. Mais: Francisco Feitosa, irmão de Guiomar, é sócio de Barata.
8. Gilmar mandou soltar o ex-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio Lélis Marcos Teixeira, cliente, como Barata, do escritório de advocacia integrado pela esposa do ministro.
9. Gilmar votou no processo de anulação da delação premiada dos proprietários do grupo J&F, a despeito de a JBS haver patrocinado com 2,1 milhões de reais eventos do Instituto de Direito Público. (IDP), empresa da qual o ministro é sócio.
10. Gilmar determinou a soltura do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Riva, conhecido como “o rei da ficha suja no Brasil”, que foi defendido por Rodrigo Mudrovitsch, não só professor do IDP mas também advogado do ministro em outra causa.”
Um Ano Após Impeachment, PT Não Sabe O Que Fazer Com Dilma
Um ano depois do impeachment, a presidente cassada Dilma Rousseff é vista por setores amplos do PT como uma página a ser virada. Embora o discurso oficial seja de martirização de Dilma e a militância apoie a ex-presidente, alas petistas a consideram culpada pela derrocada do partido e uma ameaça para a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.
Segundo estes setores do partido, a falta de controle de Dilma sobre a Polícia Federal – e não os casos de corrupção envolvendo integrantes da legenda – resultou na Lava Jato, no impeachment e na disseminação do sentimento antipetista.
Por outro lado, estes mesmos setores consideram que as maiores dificuldades para o retorno de Lula à Presidência são reverter o entendimento comum de que os erros de Dilma são a origem da crise econômica e recompor a aliança de centro esquerda esfacelada no processo de impeachment.
O partido não sabe o que fazer com Dilma. Hoje, as funções da presidente cassada se resumem à presidência do conselho curador da Fundação Perseu Abramo, muito longe do centro de poder real da sigla.
Na semana passada, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, ex-ministra e uma das petistas mais próximas e fiéis a Dilma, perguntou à presidente cassada se ela pretende se candidatar em 2018.
“Ela disse que não tem nada decidido. Mas, se decidir se candidatar, vai ter muito voto”, disse a senadora. Para Gleisi, “Dilma é a grande liderança que encarna a injustiça contra o PT”.
2018. No entanto, a opinião da presidente do partido não é compartilhada por setores relevantes da máquina partidária. Em conversas reservadas, dirigentes dizem que, se Dilma for derrotada na disputa por uma cadeira no Senado pelo Rio Grande do Sul ou pelo Rio, causaria mais desgaste ao PT. Outros afirmam que ela tiraria a vaga de um senador petista e aceitam, no máximo, uma candidatura a deputado federal.
As críticas, antes veladas, agora vieram à tona. O próprio Lula, em entrevista à uma rádio de Salvador, apontou falhas de Dilma na condução da política e da economia e disse que ela poderia ter tomado a decisão de não se candidatar à reeleição.
O presidente estadual do PT do Rio, Washington Quaquá, escreveu que, com a chegada de Dilma ao Planalto, “uma arrogância desmedida tomou conta do centro de decisões”.
Em conversas recentes com amigos, Dilma demonstra falta de vontade de voltar a morar a Brasília, ficar presa a um mandato e ter de conviver com políticos que considera traidores.
Ela prefere a agenda de viagens internacionais nas quais denuncia o que chama de “golpe” e a convivência com intelectuais e artistas. No início de setembro, ela volta à Europa para um giro que inclui França, Bélgica, Itália e talvez a Rússia. Desta vez, além de “denunciar” o impeachment, vai fazer a defesa do direito de Lula de disputar a eleição de 2018.
A relação com o ex-presidente continua “inabalável”. Ambos conversam com frequência e se encontram quando possível. Defender Lula é uma das prioridades de Dilma. Na véspera da morte de seu ex-marido Carlos Araújo, ela foi ao Rio para o lançamento de um livro de juristas contra a condenação do petista pelo juiz Sérgio Moro, embora Araújo estivesse hospitalizado. A tristeza causada pela morte do ex-companheiro foi notada por amigos.
Dilma só demonstra incômodo com as agendas intermináveis do antecessor. Semana passada, confrontada com roteiro da caravana de Lula no Nordeste, capitulou: “Meu filho, não tenho mais saúde para essas coisas”.
Ela passa os dias entre Porto Alegre, Rio e Belo Horizonte, onde mora sua mãe. Mantém a rotina de pedaladas matinais e, à medida que as reações hostis diminuíram, tem gostado mais da relação direta com o povo. Ela vive da aposentadoria de R$ 5 mil, investimentos e aluguéis de imóveis da família.
Pouco tempo atrás teve oportunidade de comprar o apartamento vizinho ao seu, em Porto Alegre, mas recusou a oferta para não dispor dos R$ 1,2 mil mensais da taxa de condomínio.
OAB: “Independente de áudio, Temer prevaricou”
O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, afirmou nesta segundafeira (22) que deve ingressar com o pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) até esta sextafeira (26) na Câmara dos Deputados. De acordo com Lamachia, os áudios entre Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS, apontam que o presidente praticou crime de prevaricação ao, mesmo classificando Batista como “fanfarrão” e “delinquente”, não negar, em seus dois pronunciamentos, desde quinta (18), que conversara com ele nas condições apontadas pela investigação da Polícia Federal.
O sócio da JBS entregou o áudio à Procuradoria Geral da República em acordo de delação premiada. O presidente defendeu que a gravação foi fraudada, mas não negou o encontro com Batista a quem classificou de “fanfarrão”, “delinquente”.
“Se o presidente da República sabia que estava diante de um interlocutor que é um ‘fanfarrão’ e um ‘delinquente ‘ele não deveria ter recebido (Batista)”, defendeu Lamachia.
Sobre o protocolo do pedido de impeachment, resumiu: “Estamos elaborando a peça e isso tem que ser feito com calma. Mas asseguro a vocês que estaremos protocolando o pedido de impeachment ainda no curso dessa semana”, disse
De acordo com o presidente da Ordem, o fato de o áudio da conversa ainda não ter sido submetido a perícia oficial não impede a ação da entidade. “Muito se está discutindo no que diz respeito à validade da gravação. Nós não entramos nessa avaliação nesse momento, porque a decisão que foi tomada pela OAB tem exatamente como base as declarações do próprio presidente da República, que, em momento algum, nega os fatos e as interlocuções que teve”, disse o advogado, para completar:
“Mesmo que o áudio tivesse alguma edição [como revelaram peritos entrevistados pela Folha] e não estou dizendo que houve , as próprias manifestações do senhor presidente em suas declarações formais reconhecem o teor do diálogo que ele teve com o empresário isso que é indiscutível”, ponderou.
Segundo Lamachia, o fato de Temer ter declarado que não acreditou no empresário não muda a avaliação da OAB. “Na medida que o senhor presidente da República diz que o empresário é um fanfarrão, que não levou em considerações [suas declarações] e não teria tomado nenhuma atitude quanto a isso, é mais uma situação que agrava o fato. Se ele sabia que estava diante de um fanfarrão e um delinquente, ele não deveria nem têlo recebido.”
O presidente da OAB lembrou ainda que a entidade, de 86 anos, já havia pedido o impeachment dos expresidentes Fernando Collor de Mello, em 1992, e Dilma Rousseff, ano passado. Sobre o procedimento no processo contra Dilma, destacou: “São decisões muito semelhantes [em relação ao pedido contra Temer], em termos numéricos, inclusive [26 bancadas a 2, no caso de Dilma, e 25 a 1, no de Temer]. Mas diametralmente opostos em termos ideológicos”, mencionou, se recusando, no entanto, a comparar os crimes atribuídos a Dilma e a Temer.
Sobre os donos da JBS, os empresários Joesley e Wesley Batista, Lamachia questionou o fato de ambos estarem soltos, mesmo com o teor das delações. “Eles foram punidos ou eles receberam um prêmio? Deixaram essa crise no Brasil, fizeram o que fizeram, e foram para os Estados Unidos. Continuam com uma vida invejável. Isso é um verdadeiro escárnio”.
O presidente da instituição admitiu ainda que a Ordem pode debater a questão das eleições diretas ou indiretas em caso de vacância na Presidência e não descartou, por exemplo, que eventual apoio à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita na Câmara sobre o assunto, de autoria do deputado Miro Teixeira, entre na pauta da entidade. “Eu teria que chamar uma reunião do Conselho Federal da Ordem para apreciar a pauta é minha”, salientou.
Isto Posto…Michel Temer: Não renunciarei, não renunciarei!
Historicamente, no Brasil, criminosos do colarinho branco – os tais políticos de todos os partidos que vemos agora figurar em listas após listas de tráfico de influência, subornos, propinas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, desvio de verbas públicas, fraudes a licitações, corrupção passiva e ativa, e um sem número de crimes eleitorais – sempre estiveram sob o guarda-chuva da impunidade, isentos de culpa em decorrência de privilégios legais e, por isso, perdoados dos crimes cometidos, podendo, livremente, assumirem cargos públicos onde detivessem as rédeas do destino do país e o controle amplo do orçamento.
Em virtude disso, raras foram às vezes em que algum político (presidente, governador, parlamentar ou prefeito) flagrantemente apanhado no cometimento de crimes contra a administração pública, à soberania, à saúde, à educação, enfim, ao Estado Democrático de Direito, vestiu-se de certa medida de honradez e renunciou ao cargo, tombado pela vergonha pública, prostrado pela imoralidade e concupiscência. Todos eles, independentemente dos graves crimes perpetrados, arvoram-se do mais alto grau de cinismo e se autoproclamam inocentes até que se reprove o contrário.
Do ex-presidente Jânio quadros para cá – talvez o único a assomar com maior força ao imaginário quando o assunto é renúncia – ninguém se atreveu a suscitar as tais forças ocultas e dá o fora, deixando o país livre para buscar sua redenção.
Na esfera mais alta, o pai dos pobres Getúlio Vargas optou pelo suicídio, foi-se; o caçador de marajás do serviço público Fernando Collor de Mello, depois de revelado o seu esquema de corrupção, convocou o povo a defendê-lo, “foi traído e derrubado pelo povo”, ao menos supostamente. Mais recentemente, Dilma Rousseff, Coração Valente, primeira mulher a presidir o país, acusada a um só tempo de irresponsável, incompetente e, conforme vem se demonstrando, também corrupta, abdicou do gesto nobre da renúncia, preferindo sucumbir a um evidente processo de impeachment, quando já não conseguia mais articular duas palavras na mesma frase.
Agora estamos diante novamente do maior gesto de honradez de um presidente, quando honra é um de seus atributos: A Renúncia.
O personagem da vez é o senhor Michel Temer, cujos adjetivos lhes atribuídos são golpista, usurpador, ilegítimo, satanista, mordomo de Conde Drácula e, a exemplo de seus predecessores, CORRUPTO! Ainda mais depois de ter sido flagrado em gravações de teor altamente comprometedor, pois desvela o desenrolar de uma série de crimes contra o povo brasileiro, a nação, o cargo de presidente, que vão desde o simples tráfico de influência até a formação de quadrilha para obstruir o trabalho da justiça na famosa Operação Lava Jato.
Apanhado de calça arriada, como se dizia antigamente, o mesoclítico “Roubar-te-ei-mais-um-pouco”, Michel Miguel Elias Temer Lulia, bateu o pé, num típico calundu de menino ruim e bradou: “não renunciarei, não renunciarei!”. E segue, fingindo acreditar que chegará a 2018, quando na verdade seu temor verdadeiro é a certeza de que vai cair nas mãos-de-ferro do juiz Sérgio Moro e atirado nos calabouços da temível República de Curitiba.
Isto posto, destemido presidente, renuncia que o Brasil assegurar-te-á as velhas companhias de sempre: Lula, Aécio, Renan, Barbalho, Sarney, Collor, Serra e outros mais que sua lista contiver.
Por: Adão Lima de Souza
Donald Trump tem chances reais de sofrer impeachment
Nem bem começou e já há quem quer que termine. Antes mesmo de completar três semanas no cargo, o impeachment do presidente americano Donald Trump já é considerado como uma pauta no horizonte da política dos Estados Unidos.
Um grupo de democratas tenta fazer do tema uma pauta do partido. Jornais e revistas têm publicado artigos e reportagens sobre o assunto. A petição “Impeach Donald Trump Now” elenca argumentos para a retirada de Trump e já conta mais de 500.000 assinaturas. Há diversas petições no site da Casa Branca pedindo que o presidente divulgue seus impostos e suas relações comerciais pessoais – o objetivo é detectar conflitos de interesse que, no limite, levem a uma saída forçada do presidente.
O site de apostas Paddy Power estima em 2 para 1 as chances de um impeachment. E até mesmo republicanos duvidam da capacidade de Trump de terminar o mandato. Em um artigo escrito para a revista The Atlantic, Eliot Cohen, ex-consultor de Condoleezza Rice durante o governo de George W. Bush, argumenta que “não seria a menor surpresa se a gestão não terminasse em 4 ou 8 anos, mas muito antes disso, com um impeachment”.
Inimigos não faltam: Trump já comprou brigas dentro e fora dos Estados Unidos. Proibiu imigrantes muçulmanos, demitiu a procuradora-geral, cancelou o Tratado Trans-Pacífico, ameaçou o México com a construção do muro, comprou uma briga cambial com a Alemanha e até desligou o telefone na cara do primeiro ministro australiano Malcolm Turnbull.
Um de seus mais famosos apoiadores, o empresário Peter Thiel, costumava dizer que “o problema com os opositores de Trump é que eles o interpretam de maneira literal, mas não séria; e o problema com seus apoiadores é que eles o interpretam de maneira séria, mas não literal”. Até aqui, o melhor guia para a política trumpista tem sido exatamente o que Trump havia dito que iria fazer. Mas ele pode continuar assim até 2020?
O caso pró-impeachment
Embora o governo tenha menos de um mês, já há quem defenda que determinadas atitudes de Trump violam leis americanas que poderiam balizar uma moção de impeachment. O deputado democrata Joaquin Castro, por exemplo, questiona se o presidente não interferiu na autonomia de outros poderes quando baniu imigrantes muçulmanos de entrarem nos Estados Unidos — esta foi uma das ações do governo mais questionadas.
Para ele, há a possibilidade de Trump ter instruído a Agência de Proteção de Fronteira a ignorar ordens judiciais contra seu mandato executivo. “Se o presidente instruiu a Agência de Proteção de Fronteira a ignorar ordens da justiça contrárias ao seu mandato executivo ele deveria receber uma repreensão. Se fizer de novo deveria ser retirado do governo” escreveu Castro no Twitter.
Outros motivos incluem a própria relação do presidente com seus negócios particulares — o republicano deixou as organizações Trump para seus filhos em um truste, no qual eles teoricamente não podem discutir negócios. Além do fato de Trump nunca ter disponibilizado sua declaração de imposto de renda. Alguns deles giram em torno da Cláusula dos Emolumentos, um adendo da constituição americana que proíbe alguém que ocupa um cargo público de ter interesses financeiros ou receber presentes e títulos de outros países.
Para Ajay Chaudhary, professor da Universidade de Columbia e diretor do Instituto Brooklyn de Pesquisa Social, ainda é cedo para argumentar pelo impeachment do presidente. “No atual momento é muito improvável que o impeachment aconteça, seja pelas ordens executivas de Trump ou pela Cláusula dos Emolumentos. Não há quase nada em que se possa apoiar um processo de crime político agora”, afirma.
Construindo a oposição
Um processo desses não tomaria lugar tão facilmente. Trump está fortalecido: segundo o jornal New York Times 48% dos americanos aprovaram a medida de banir imigrantes de países de maioria muçulmana. E seu partido tem maioria no Congresso, o que dificultaria o processo de impeachment de caminhar pelas vias legais.
Esperar que o governo enfraqueça é o que parece ser a única alternativa da oposição. Em um evento realizado pelo banco Credit Suisse em São Paulo, o ex-ministro de Relações Exteriores do México, Jorge Castañeda, argumentou que essa é a opção do país para lidar com as provocações de Trump. “O México é a criança mais fraca na turma, logo Trump vai mexer com ele primeiro. A opção é esperarmos que ele esteja mais fraco, com menos apoio, com a imagem desgastada e com a oposição democrata minimamente fortalecida para termos chances de nos defendermos melhor de suas políticas”, disse.
Os democratas começam a procurar por maneiras de deslegitimar a gestão de Trump e enfraquecer seu poderio político. Um boicote em massa está programado para o dia 28 de fevereiro, quando acontece uma sessão conjunta do presidente com o Congresso, onde Trump irá fazer o famoso Discurso de Estado da União. O propósito é fortalecer o partido para as eleições de meio de mandato — nos Estados Unidos uma parte dos congressistas é eleita a cada dois anos — e tentar conquistar a maioria na Câmara. “Eu realmente acredito que se tivermos a maioria podemos dar entrada em um processo de impeachment”, disse o deputado democrata Ted Lieu ao site Politico.
Segundo o professor Chaudhary nem mesmo esse processo é simples. Ele lembra que os democratas precisam passar por algum tipo de reconstrução interna caso queiram se colocar como uma oposição real aos republicanos. “A coalizão republicana não deve ser enfraquecida tão cedo. Eles têm o controle do Congresso e da presidência da Câmara e podem tocar uma agenda econômica conservadora. Para os democratas terem alguma chance é preciso que se fortaleçam como um partido de força econômica, além de força social”.
Trump já afirmou que a verdadeira oposição a seu governo é a mídia. Mas analistas discordam que a imprensa apoiaria um impeachment caso não houvesse uma base legal sólida e acusações contundentes.
Impeachment nos Estados Unidos
O processo de impeachment americano é muito parecido com o brasileiro. Primeiro, as acusações passam por uma comissão de justiça na Câmara que julga os procedimentos legais da questão. Depois, vai a plenário da Câmara, onde o caso precisa de maioria simples.
Lá, como cá, o julgamento é feito no Senado, onde precisa do voto de 67 dos 100 senadores. Até hoje, nenhum presidente foi condenado no Senado, embora outros já foram julgados. Mais recentemente, no final de 1998, Bill Clinton teve duas moções de impeachment encaminhadas após o escândalo de seu envolvimento com a estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky. As acusações, de perjúrio e obstrução de justiça, foram aprovadas pela Câmara.
No Senado, Clinton foi inocentados por todos os 45 democratas e 5 republicanos em ambas as acusações, resultando no apoio de pelo menos metade dos senadores. Exatos 130 anos antes, o ex-presidente Andrew Johnson também foi inocentado pelo Senado, após acusações de que teria violado uma lei da época que impediria o presidente de remover civis nomeados a cargos políticos sem aprovação do Senado. Richard Nixon renunciou enquanto seu processo de impeachment corria pela Câmara, em 1974, acusado estar envolvido e tentar abafar o caso Watergate, em que a CIA teria invadido computadores e escritórios democratas para obter informações privilegiadas a mando da presidência.
Lá, como cá, o processo é essencialmente político. Clinton se safou porque a economia estava no rumo certo. Se os mirabolantes planos de Trump derem conta da promessa de fazer o país crescer 4%, ele certamente ficará onde está independentemente dos impropérios e conflitos de interesse. Mas, se a economia patinar, é melhor ele colocar o topete de molho.
Lula prevê queda de Temer e volta de FHC
Lula prevê para Michel Temer um futuro de Dilma Rousseff. Em diálogos privados, ele diz ter certeza de que Temer não concluirá o mandato. O pajé do PT sustenta que o PSDB, hoje um dos principais aliados do governo, trama a volta de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. O retorno se daria numa eleição indireta, decidida no Congresso Nacional —como manda a Constituição para os casos de vacância da Presidência nos dois últimos anos do mandato.
O artigo 81 da Constituição anota: “Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga.” Descendo até o parágrafo 1º desse mesmo artigo, lê-se: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.”
Em almoço com Dilma, há uma semana, Lula estimou que o governo Temer irá à breca em 2017. Avalia que a derrocada ocorrerá “em breve”. Fareja no ar os primeiros sinais de traição do tucanato a Temer. Prenúncio, segundo diz, da articulação que visa apresentar FHC como antídoto contra a crise.
Depois da conversa com Lula, Dilma também passou a difundir em seus diálogos privados o vaticínio segundo o qual o PSDB fará com Temer o que o PMDB fez com ela. Com uma ponta de ironia, diz que Temer provará do seu próprio veneno. Nas palavras de Dilma, está em curso no Brasil um movimento subterrâneo que resultará em “um golpe dentro do golpe.”
Dilma conversou sobre o tema com uma pessoa que participou do seu ministério, ficando do seu lado até o impeachment. Relatou as previsões que ouvira de Lula. A conversa chegou aos ouvidos do ex-presidente José Sarney. Instado a manifestar sua opinião sobre a hipótese de um retorno de FHC pela via indireta, Sarney declarou: “O Fernando Henrique não pensa em outra coisa.”
Movimentos sociais pedem impeachment de Temer
Movimentos sociais protocolaram na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment do presidente Michel Temer, hoje. O documento é assinado por organizações da sociedade civil, como MST, CUT, UNE, MTST, entre outras, além de juristas.
Para os autores do texto, Temer cometeu crime de responsabilidade quando não tomou providências contra o então ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) quando este pressionou o então ministro da Cultura Marcelo Calero a liberar, por meio de uma intervenção no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a obra de um edifício em área vizinha a edifícios tombados, em Salvador.
O pedido de impeachment é embasado juridicamente nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal que tratam sobre crime de responsabilidade e afastamento do presidente da República, respectivamente, e com a Lei 1079/50 (lei do impeachment).
Outros pedidos
A atuação de Temer na crise gerada pelo caso Geddel também motivou outro pedido de impeachment contra o peemedebista, protocolado pelo PSOL no fim de novembro.
Na ocasião, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente, afirmou que o presidente da República, bem como Geddel, praticaram os crimes de tráfico de influência e advocacia administrativa (uso de cargo público para defender interesse particular) e que Temer foi “condescendente” ao não demitir Geddel.
Antes, em abril, quando Temer ainda era vice-presidente, um pedido foi feito pelo advogado Mariel Márley Marra, sob a alegação de que o peemedebista havia cometido os mesmos da então presidente Dilma Rousseff ao assinar, como presidente interino, quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou, então, ao presidente da Câmara à época, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que fosse criado um colegiado para analisar o pedido de impedimento.
Cunha, no entanto, só aceitou a denúncia por crime de responsabilidade contra Temer após decisão judicial. E o peemedebista a cumpriu parcialmente, criando a comissão, mas fazendo um acordo nos bastidores com os líderes de partidos aliados para que ninguém indicasse os nomes que formariam o colegiado.
Oito meses depois, apenas 16 dos 66 membros titulares foram sugeridos pelas legendas e a comissão ainda não foi instalada.
Para Marra, autor do pedido, como os partidos estão descumprindo a ordem judicial, caberia ao presidente da Câmara, atualmente Rodrigo Maia (DEM-RJ) indicar os membros da comissão.
Até o momento, apenas os partidos PEN, PCdoB, PT, PR, PMB, PDT, REDE, PSOL E PTdoB fizeram indicações. Ainda faltam PMDB, PSDB, PP, DEM, PPS, PSD, PTB, PSB, PV, PRB, SD, PSC, PROS, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC e PRTB. Oito meses depois do pedido, somente 16 dos 66 membros titulares foram sugeridos pelas legendas e a comissão ainda não foi instalada.
Por conta deste imbróglio, o ministro Marco Aurélio Mello enviou um ofício à Câmara dos Deputados, na terça-feira (6), cobrando explicações sobre a demora na instalação de tal comissão de impeachment.
Tramitação
Para que seja de fato aberto um processo de impeachment, primeiro o pedido precisaria ser aceito pelo presidente da Câmara. Maia já declarou não ver no caso motivo para o impedimento de Temer.
Se aceito por Maia, para que o processo seja instalado, é preciso o apoio de ao menos dois terços dos deputados, ou 342 das 513 cadeiras da Câmara.
Valente afirmou que a hipótese de o pedido ser rapidamente arquivado por Maia geraria um “imenso desgaste político” ao presidente da Câmara. “Nós esperamos seriedade e isenção”, disse.
Lula diz ser contra impeachment de Temer
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, hoje, que não é a favor de um impeachment do presidente Michel Temer, mas defendeu eleições diretas para o “povo voltar a exercer seu direito de voto”.
“O problema não é tirar mais um presidente. Já teve um golpe contra a [ex-presidente] Dilma [Rousseff], porque foi uma desfaçatez fazer o que fizeram com a Dilma. Eu não sei se o problema é tirar mais um presidente ou colocar mais um presidente”, afirmou Lula em entrevista à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte.
Ontem, o PSOL protocolou um pedido de impeachment contra Temer no qual o presidente é acusado de também ter atuado para pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para a liberação de uma obra de interesse pessoal do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).
“Eu gostaria que tivesse eleição direta para presidente da República, que se marcasse uma data, convocasse eleições e povo pudesse voltar a exercer seu direito de voto”, disse Lula.
Na entrevista, Lula também voltou a dizer que poderá ser candidato à Presidência em 2018.
“Se for necessário voltar [a ser candidato à Presidência], você não tenha dúvida que eu voltarei. E se voltar, volto para ganhar e para provar que este país não precisa ficar nessa desgraceira. Este país pode levantar a cabeça e o povo pode voltar a sorrir”, afirmou Lula.
Sobre as investigações que o levaram a tornar-se réu em processos na Justiça, Lula acusou membros do MP (Ministério Público) e da PF (Polícia Federal) de estarem a “serviço” da imprensa para evitar que ele seja candidato em 2018.
“É um processo de informação via manchete, não um processo de condenação via apuração”, declarou.
“Dizem que tudo isso [os processos na Justiça] é para evitar que eu seja candidato em 2018. Eu não sei se eles querem isso, porque eu vou te dizer uma coisa: tenho consciência do que fiz nesse país. Tenho orgulho profundo de ter sido o presidente que mais fez inclusão social”, afirmou o ex-presidente.
O ex-presidente disse também que só existe uma forma de fazer a economia brasileira voltar a crescer: incluindo o pobre.
“Eu provei que é possível [recuperar a economia] quando a gente coloca o pobre no Orçamento da União. Vamos colocar o pobre no Orçamento do governo que a gente começa a resolver o problema deste país”, afirmou o petista.
Na noite de ontem, Lula participou da Expocatadores, evento nacional de catadores de materiais reciclados que acontece em Belo Horizonte. Na tarde desta terça-feira, ele visita a região de Izidora, que reúne cerca de 30 mil pessoas em três ocupações, as maiores da capital mineira: Vitória, Esperança e Willian Rosa.
Isto Posto… O que dirá Dilma aos seus algozes?
Vendida por seu mentor Lula, em 2010, como a mulher, gerentona, e extremamente eficiente e honesta, capaz de dar continuidade as grandes transformações sociais avocadas pelo PT como a salvação do Brasil, a forçosamente designada “presidenta”, protagonizará hoje um dos seus últimos momentos públicos antes de ser lançada ao ostracismo no qual vivia antes de cair na “graça” arrogante do ex-operário que conseguiu ascender ao poder pela confiança depositada nele por essa tal de classe média, que embora nunca tenha sido, de fato, petista ou de direita, mas, simplesmente, oportunamente afeita ao pragmatismo ditado pelos humores oscilantes da economia nacional habituada a flutuar aos sabores da ganância do mercado de capitais, decidiu acatar a indicação do sindicalista reelegendo Dilma Rousseff para um segundo mandato, em atenção ao pedido desesperado do líder petista, que durante a campanha em 2014, rogava ao eleitor brasileiro que lhe desse pelo um último mandato presidencial para sua pupila.
E de fato parece ter sido mesmo o último mandato. Talvez não somente de Dilma Coração Valente, mas, pelo andar da carruagem, também do Partido dos Trabalhadores inteiro, conforme se confirmem os prognósticos aterradores que preveem o sepultamento da legenda a partir dessas eleições municipais de outubro.
E o que dirá Dilma aos seus algozes que seja, de acordo com a intenção alardeada por ela durante a semana, capaz de constranger os senadores que decidirão seu futuro, inocentando-a e a restituindo ao poder ou, como apontam as previsões mais escrupulosas, a decidindo defenestrá-la da vida pública ao condená-la a oito anos de inelegibilidade. Dirá, talvez, ela quem dentre os nobres senadores chefia o grupo dos achacadores antes denunciados pelo ministro da educação precocemente demitido, Cid Gomes, que ingenuamente acreditava ser o cabeça o afamado deputado Eduardo Cunha, descartado primeiro que a mandatária maior da república do cinismo e do improviso institucional.
Quem dera a verdade fosse o cartão de despedida desta figura política meteórica que foi a senhora Dilma Rousseff. Quem dera pudesse a “saudosa presidenta” , num gesto de grandeza que não tivera até aqui, apontar com o dedo em riste, sob a acusação de golpe que se tornou notória em seu discurso, os jucás, os renans, os humbertos, os lulas, os lindebergs, os requiãos, os caiados, os aécios, os anastasias, as gleises, os bernardos, os lobãos, os cristovãos, enfim, todos os seus algozes diretos e indiretos, dizendo ao povo brasileiro simplesmente: livrai-vos também deles!
Isto posto… Quem dera!
Por: Adão Lima de Souza
Carlos Araújo, ex-marido da presidenta: “O PT quer se ver livre da Dilma”
O advogado Carlos Araújo, ex-marido de Dilma Rousseff (PT), afirma que a presidentepetista está sendo julgada por um bando de ladrões e vigaristas. De sua casa em Porto Alegre, ele concedeu longa entrevista à jornalista, Cynara Menezes, do blog Socialista Morena.
Araújo diz que seu principal sentimento diante do processo de impeachment é da ex-companheira de lutas contra a ditadura é de indignação: “Não tem nada contra ela, é julgada por um bando de ladrões, vigaristas e pessoas sem escrúpulos. Essa é a inversão dos fatores, uma coisa inacreditável. O New York Times publicou uma matéria longa dizendo exatamente isso, é inconcebível. A história vai marcar isso e pode ser ainda na nossa era.”
Polêmico, o ex-militante da resistênca à ditadura diz que o PT quer cristianizar a ex-mulher. “O PT nunca suportou a Dilma. Quer se ver livre dela para atribuir a ela todos os problemas que estão enfrentando”, afirma.
Araújo afirma que parte do poder econômico se voltou contra Dilma, usando recursos e influência para dar suporte ao golpe. “O Trabuco e o pessoal do Itaú a apoiaram, mesmo nessa crise. Quem se voltou contra ela, e essa é uma questão que o Brasil tem que examinar, foi a Fiesp. Foi a Fiesp quem comandou isso aí tudo. A Fiesp vem sendo um baluarte reacionário desde 1932”, denuncia.
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