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FBC na mira do Supremo
BRASÍLIA – O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) voltou a ser alvo de pedido de investigação por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador solicitou ao Supremo Tribunal Federal abertura de novo inquérito para investigar o parlamentar com base na delação da Odebrecht. No pedido, o procurador menciona suspeitas levantadas pelos delatores, que firmaram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Segundo Janot, os dois delatores afirmaram que, durante a execução das obras do Cais V e do Píer Petroleiro no Porto de Suape, o senador e o então governador Eduardo Campos “foram beneficiados por propinas paga pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez”
Fachin indefere questões de ordem de FBC
O novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu os pedidos do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e do ex-presidente da Copergás Aldo Guedes, aliados do ex-governador Eduardo Campos (PSB). Os dois foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber propina de construtoras da Refinaria Abreu e Lima para a campanha de Eduardo à reeleição em Pernambuco, em 2010. O comprador do avião usado pelo socialista na campanha presidencial de 2014 também é alvo do inquérito na Corte.
O senador havia pedido mais prazo para respostas. Além disto, sustentou, ainda, que juntados documentos pela autoridade policial posteriormente ao oferecimento da denúncia, fazia-se necessária nova vista ao Ministério Público.
A defesa do outro acusado, Aldo Guedes, formalizou também questão de ordem, afirmando que o MPF, de modo discricionário, optou por denunciar quem entendeu conveniente, postulando, por isso, seja esclarecida a situação processual de outros nominados na peça. Solicitou ainda a juntada do inteiro teor dos Termos de Colaboração celebrados pelo Ministério Público com Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, com a reabertura do prazo de resposta. Também requereu a concessão de prazo em dobro para o exercício do direito de resposta.
Veja abaixo a decisão do novo relator da Lava Jato, Fachin, no que toca aos pernambucanos. A peça não está no site do STF. Só advogados com certificação no STF tem acesso à documentação.
Paulo é investigado no STF por irregularidades na Arena
A lista de governadores e ex-governadores investigados por envolvimento em ilicitudes, que já tem os nomes de Rui Costa (PT-BA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), não para de crescer. Documentos inéditos obtidos por ISTOÉ acrescentaram um nome de peso à lista: o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Ele e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), passaram a ser investigados em um inquérito no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de participação no superfaturamento e irregularidades da Arena Pernambuco, construída pela empreiteira Odebrecht.
ISTOÉ obteve com exclusividade um despacho sigiloso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do último dia 3 de novembro. Nele, Janot solicita ao ministro do STF Teori Zavascki que mantenha no Supremo um inquérito único sobre Paulo Câmara, Geraldo Júlio, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Esse inquérito já está aberto e autuado no Supremo, sob o número 4292, e aponta fatos envolvendo os políticos com as irregularidades.
O caso é proveniente da Operação Fairplay, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal em Pernambuco, mas foi tratado no Supremo como mais um desdobramento da Lava Jato. Ao longo das investigações, os investigadores constataram indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Por isso, remeteram em agosto o material ao STF.
Câmara tem foro privilegiado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas como também há envolvimento de um senador e um deputado federal, Janot quer que todos sejam investigados no Supremo. Teori pediu que Janot se pronunciasse sobre o inquérito, o que foi feito no último dia 3. O procurador-geral da República pediu a manutenção de uma única investigação sobre os quatro políticos no Supremo e o desmembramento à primeira instância para apurar envolvimento de empresários. Agora, caberá a Teori dar o aval sobre o pedido.
Para Janot, há “indícios de irregularidades na atuação de dois núcleos, um econômico, formado por Andrade Gutierrez e Odebrecht, além de outras empresas; e um político, composto pelos então integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco”. Os quatro políticos, incluindo o governador Paulo Câmara, fizeram parte do comitê e, nele, formataram a licitação que teve a Odebrecht como vencedora. “A construção da obra não teria ocorrido sem a colaboração dos agentes políticos que, primeiramente, autorizaram a construtora Odebrecht a realizar estudos preliminares e elaborar o projeto básico da obra, sem a realização de qualquer procedimento de licitação”, diz relatório da PF transcrito por Janot.
A partir de um relatório da Polícia Federal, Janot cita suspeitas em pagamentos feitos a esses políticos via doações oficiais da Odebrecht e da empresa Projetec, responsável pela auditoria da execução do contrato da arena. No caso de Paulo Câmara, ele recebeu R$ 200 mil da Odebrecht para sua campanha a governador em 2014. Fernando Bezerra recebeu R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec. Tadeu Alencar, R$ 30 mil de cada uma das duas.
Dentre as hipóteses consideradas na investigação estão a restrição à competitividade da licitação, o pagamento de propina via doações oficiais e até eventuais crimes contra o sistema financeiro relacionados ao financiamento do BNDES. “Extrai-se que a superestimação do valor da obra foi motivada para se burlar o teto do financiamento autorizado pelo BNDES, que era de 75% de seu valor total, observado o teto de R$ 400 milhões. Com a superestimação do valor da obra, o BNDES acabou financiando integralmente o seu custo, e não apenas 75%”, escreveu Janot.
Há suspeitas de superfaturamento de ao menos R$ 42 milhões nas obras da Arena Pernambuco, baseado em perícia encomendada pela PF, e do favorecimento à Odebrecht pelo comitê gestor: a empreiteira foi contratada, sem licitação, para realizar os estudos e projetos, favorecendo-se para disputar e vencer a licitação. “As empresas do conglomerado Norberto Odebrecht S/A tiveram, pelo menos, 463 dias corridos a mais para estudar as melhores soluções para formulação da sua proposta, pois elaborou o projeto básico do empreendimento, obtendo assim significativa vantagem competitiva sobre eventuais licitantes interessadas”, diz o relatório da PF.
No seu despacho, Janot determina à PF a realização de uma nova perícia contábil para apurar o dano ao erário proveniente dos contratos e o depoimento de quatro colaboradores, sendo dois da Odebrecht (Maria Lúcia Tavares e Angela Palmeira Ferreira) e dois da Andrade Gutierrez (Clóvis Primo e Rogério Nora de Sá).
A delação da Odebrecht, em fase final de negociação com a Procuradoria Geral da República, também deve ajudar a elucidar os fatos. Um dos executivos cotados para fechar delação é João Antônio Pacífico Ferreira, responsável pela obra dentro da Odebrecht. Ele chegou a ser alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Fairplay. Procurada, a empresa informou que não comentaria. À época da Operação Fairplay, a Odebrecht soltou um comunicado dizendo que os preços do estádio foram “absolutamente regulares” e que a licitação também foi regular.
Em nota, “O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o deputado federal Tadeu Alencar, como ex-integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco (CGPE), vêm a público prestar os esclarecimentos abaixo, diante da reportagem publicada na edição online da revista Istoé:
1 – A licitação para a construção da Arena, ocorrida em 2009, observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Concessões e da Lei das Parcerias Público-Privadas, que preveem a possibilidade de o autor do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa;
2 – A Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo apenas 75% da sua construção sido financiada pelo BNDES e sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada. O restante do valor do contrato deveria ser pago durante a exploração do Estádio (contraprestação para a operação da Arena);
3 – Não houve superfaturamento. O percentual do terreno da Cidade da Copa foi validado pela Fundação Getúlio Vargas, não tendo sido questionado pelo Tribunal de Contas da União e do Estado. O terreno não foi entregue à Concessionária, continuando no patrimônio do Estado de Pernambuco;
4 – Considerando que as receitas estimadas não se confirmaram, o contrato de concessão foi rescindido, tendo os parâmetros utilizados na rescisão sido aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio de formalização de Termo de Ajuste de Gestão (TAG);
5 – Importante destacar que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de número 0101011/2011, tendo sido igualmente analisado, sem objeções, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES;
6 – A análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas está disponível no Portal da Transparência no www.transparencia.pe.gov.br.
Como têm feito todas as vezes que é provocado, o Governo do Estado de Pernambuco e os ex-integrantes do CGPE, enquanto ocupantes de funções públicas, estarão à disposição para prestar todas as informações necessárias sobre a construção da Arena Pernambuco”.
JOGO SUJO
STF abriu inquérito para investigar a responsabilidade de quatro políticos no superfaturamento e nas irregularidades na Arena Pernambuco, construída pela Odebrecht:
Paulo Câmara (PSB) – governador de Pernambuco
Geraldo Júlio (PSB) – prefeito do Recife
Fernando Bezerra (PSB-PE) – senador
Tadeu Alencar (PSB-PE) – deputado federal
Todos faziam parte do comitê gestor que formatou a licitação da PPP da Arena Pernambuco, vencida pela Odebrecht.
Repasses
Investigadores suspeitam que doações da Odebrecht e da Projetec (empresa que fiscalizava a execução da obra) a esses políticos eram propina
Paulo Câmara: R$ 200 mil da Odebrecht em 2014
Fernando Bezerra: R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec em 2014
Tadeu Alencar: R$ 30 mil da Odebrecht e R$ 30 mil da Projetec em 2014
Geraldo Júlio: não recebeu doações dessas empresas
Superfaturamento
Perícias feitas na investigação apontam um superfaturamento de ao menos R$ 42 milhões, segundo relatório da Polícia Federal. A investigação também aponta restrição da competitividade da licitação, com favorecimento da Odebrecht.
Supremo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou no último dia 3 de novembro que a investigação seja desmembrada, enviando para a Justiça Federal de Pernambuco a apuração sobre a responsabilidade de empresários da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, mantendo no Supremo o caso dos quatro políticos de Pernambuco. O caso corre sob sigilo.
Aliança entre Miguel e Guilherme Coelho é formalizada
Depois de 30 anos caminhando em lados diferentes, os grupos liderados pelo senador Fernando Bezerra (PSB) e pelo deputado federal Guilherme Coelho (PSDB) celebraram uma reconciliação histórica em prol de um novo projeto político para a capital do São Francisco. O parlamentar tucano anunciou que apoiará a pré-candidatura de Miguel Coelho (PSB) à Prefeitura de Petrolina. O apoio foi oficializado, na manhã de hoje.
Sensibilizado não apenas pela histórica aliança política, mas também pela união da família, Miguel agradeceu o gesto do deputado Guilherme e salientou que aumenta sua responsabilidade na condução de um novo projeto para Petrolina. “É impossível não se emocionar por conta dessa história de luta e amor por Petrolina. Serei eternamente grato pelo gesto de Guilherme. Estamos construindo uma ponte que vai gerar grandes frutos para Petrolina como deu no passado. Este não é o projeto de Miguel, Guilherme, Fernando, e sim de uma Petrolina de todos nós”, afirmou o pré-candidato a prefeito.
Acompanhado por vários familiares, amigos e lideranças políticas da capital do São Francisco, Guilherme destacou a importância de olhar para frente e definir um projeto de retomada do desenvolvimento de Petrolina. “Refleti muito para tomar essa decisão e nós todos temos um compromisso muito grande com esta cidade. Estou indo para o melhor para Petrolina. Vamos olhar para frente, levar a nossa mensagem e compromisso”, defendeu o deputado federal.
Participante decisivo de todo o processo de reaproximação dos dois núcleos políticos, o senador Fernando Bezerra também demonstrou emoção no encontro. O socialista lembrou lideranças que ajudaram a construir Petrolina e pediu para o grupo trabalhar unido e focado num novo projeto para a cidade. “Esse encontro não é apenas para reverenciar o passado. Nós temos muito orgulho do passado, pois se Petrolina deixou de ser passagem para ser o que é, foi pela luta dos que nos precederam. Essa decisão repercutirá no futuro de Petrolina e gera compromissos. Estamos celebrando um compromisso com a nova Petrolina que vamos construir juntos”.
Com a aliança, a pré-candidatura a prefeito Miguel Coelho conta com o apoio de mais duas legendas, o PSDB e o DEM. No total, o grupo une agora 14 partidos na construção da chapa que será anunciada no dia 29 de julho, em Petrolina.
Lucas Ramos admite candidatura
O deputado Lucas Ramos (PSB) rompeu o silêncio em relação às especulações de sua provável saída do PSB. Em desabafo ao blog do Magno Martins, revelou que comunicou ao governador Paulo Câmara que não tem a menor possibilidade de se manter no partido harmonicamente com o diretório municipal em Petrolina sob o comando do deputado estadual Miguel Coelho, filho do senador Fernando Bezerra Coelho.
“Não há mais a menor condição de conviver com Miguel Coelho”, disse o parlamentar, ressaltando que entre esta realidade e a decisão de deixar o partido ainda existe um hiato muito grande. “O que eu disse ao governador é que existe espaço em Petrolina para outra candidatura dentro da base do Governo. Vou estar aonde estiver o governador”, afirmou.
Com o esgotamento do diálogo com o grupo do senador, Lucas se aproximou ainda mais do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, principal liderança do PMDB no Vale do São Francisco, com quem deve ter hoje uma nova rodada de negociações envolvendo as eleições de 2016. Por isso, é dada como certa a sua transferência do PSB para o PMDB.
Mas o deputado não vai tomar nenhuma decisão que não seja em comum acordo com o governador. “Sou um soldado do meu líder maior, que é o governador Paulo Câmara. O meu problema em Petrolina conta com a exata compreensão dele, que sabe que Miguel Coelho e eu, hoje, estamos com muitas dificuldades de construir a unidade no PSB”, concluiu.
Fernando foca em campanha na Região Metropolitana
O candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), está intensificando a campanha na Região Metropolitana do Recife. Ontem ele cumpriu três compromissos na região e hoje há mais três agendados: encontro com a juventude, no Recife (15h30); Projeto É Nós, em Abreu e Lima (18h30) e Agenda 40, em Igarassu (19h).
A agenda de ontem começou com uma caminhada na Cidade Tabajara, em Olinda, ao lado do candidato ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB). Na sequência Fernando foi à Bomba do Hemetério, onde participou de um evento promovido pelo vereador Marco Aurélio. Os candidatos a federal, Fernando Filho, e a estadual, Miguel Coelho, também participaram da mobilização.
Fernando ressaltou a geração de emprego e a industrialização. “O emprego gera o salário, que proporciona o nosso sustento e dos nossos filhos. Em 2007, a taxa de desemprego na Região Metropolitana do Recife era de 16%. Hoje é de 7%. Caiu pela metade. Criamos em Pernambuco mais de meio milhão de empregos com carteira assinada, um recorde no Estado e no Nordeste”, afirmou Fernando.
O candidato encerrou a noite prestigiando o lançamento da candidatura de Lucas Ramos (PSB) a deputado estadual, na AABB da Jaqueira.
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