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Magno Martins – Política é lugar de mulher, sim, senhor!

Mulher-politicaA Revista Forbes Brasil divulgou a lista das nove mulheres mais poderosas do País. Tem ativista social, CEO do ramo turístico, editora de moda, varejista, jornalista, entre outras profissionais. Mas não havia nenhuma política no ranking. O fato joga holofotes num tema que merece atenção em tempos de renovação das nossas instituições: a política é um ambiente extremamente masculino e machista, em que a participação feminina ainda é muito restrita e pouco incentivada.

Precisamos abandonar o discurso e colocar em prática mecanismos que incentivem a participação da mulher em cargos públicos. Estimular mais mulheres a entrar na disputa eleitoral e participar ativamente da construção dos destinos da nação. A lei que obriga as chapas proporcionais a terem, em sua composição, 30% de mulheres é uma mera formalidade. Os partidos só a cumprem para não terem problemas com a Justiça Eleitoral.

Nem a eleição, e posterior reeleição, da primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff, contribuiu para aumentar exponencialmente a participação feminina na política. Sem fazer juízo de valor acerca da figura de Dilma, ou ao que levou ao impeachment da petista, sua eleição foi um marco na Política de Gênero, mas que acabou não gerando os frutos que se esperava, minimizando uma desigualdade centenária que ainda persiste em nos incomodar.

O fenômeno é nacional. Mas o exemplo pernambucano ilustra bem o cenário. Atualmente, das 25 cadeiras de deputado federal do nosso Estado, apenas duas são ocupadas por mulheres. A comunista Luciana Santos, que, vale ressaltar, é uma exceção à regra pois ainda preside nacionalmente o PCdoB; e a sertaneja Creuza Pereira, ex-prefeita de Salgueiro, que está exercendo mandato na condição de suplente do PSB. Isso sem falar na Assembleia Legislativa e nas câmaras de vereadores.

O dever de casa tem que começar pelas próprias gestões públicas, em todos os níveis, que precisam criar secretarias e estimular de fato uma construção de gênero que não se restrinja a uma pasta figurativa; mas que seja transversal, ocupando lugar de destaque em toda ação do governo. As escolas, universidades e os movimentos e organizações sociais também têm papel fundamental nessa construção. São molas propulsoras desse conceito, assim como a imprensa, a publicidade e as redes socais. Só com muita educação é que vamos corrigir essa distorção e melhor representar nossa sociedade na política.

Fonte: Blog do Magno Martins

O futuro do Governo Temer e a crise política brasileira

Matthew M. Taylor: “Sem uma mudança mais profunda do Judiciário, temo que os avanços do Ministério Público ao longo dos últimos anos possam se esvaziar”

STFPergunta:  O Governo resistirá à crise institucional em 2018?

Resposta: Sim, mas mais por falta de opção do que por convicção política. A esquerda está exausta, o centro não tem alternativas e à direita falta representatividade. A dúvida, claro, permanece na atuação do TSE e do Judiciário a partir de agora. De todo modo, esse é um momento de baixa credibilidade institucional, mas isso parece ter mais a ver com membros das instituições do que com elas próprias. São poucos os países cujas instituições teriam resistido a uma enorme recessão, impeachment, prisão do presidente da Câmara e tentativa de remover o presidente do Senado – tudo em um único ano! – com tamanha resiliência. Agora, sem dúvidas, os momentos de crise tendem a colocar um estresse muito grande nas instituições, demonstrando mais claramente onde ficam os elos fracos. Acredito que muito se fala de reformas políticas, no processo de formação de coalizões e no do sistema eleitoral, mas pouco é dito de uma reforma do Judiciário. Com a Justiça mais célere e que providenciasse um tratamento mais igualitário aos políticos, será que o Brasil teria passado por todas as angústias de 2016? Um bom exemplo disso é o processo do Supremo Tribunal Federal contra Renan, que remonta a fatos de mais de uma década atrás. Sem uma mudança mais profunda do Judiciário, temo que os avanços do Ministério Público ao longo dos últimos anos possam se esvaziar.

Pergunta:  Qual a principal marca que esse Governo deixará?

Resposta: Certamente será a marca do legado do impeachment e da Operação Lava Jato, ambos com altíssimos custos em termos de legitimidade da classe política. E também não há como escapar ao fato do neoliberalismo econômico ter florescido mais uma vez em um ambiente de baixa legitimidade, o que é ruim, pois a impressão que fica é que as necessárias reformas econômicas só acontecem quando o Brasil mergulha em crise. O maior problema dessa impressão é que a população pode passar a associar reforma econômica à momentos de profunda crise e baixa legitimidade – sem perceber que as alterações econômicas necessárias são, muitas vezes, inescapáveis.

Matthew M. Taylor é brasilianista e professor na School of Internacional Service, em Washington, nos Estados Unidos.

Fonte: EL Pais.

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/12/29/politica/1483039073_802085.html

O futuro do Governo Temer e a crise política brasileira

Fátima P. Jordão: “O frágil equilíbrio institucional poderá, de fato, não suportar o status quo até 2018”

Tres PoderesPergunta: O Governo resistirá à crise institucional em 2018?

Resposta: Se olharmos como a crise institucional está se refletindo na opinião pública veremos um quadro desastroso: política e políticos desqualificados pela população; desempenho de Governos mal avaliados, tanto no conjunto, como nas áreas mais estratégicas (saúde, educação e emprego); expectativas muito pessimistas para o futuro; Estados falidos; desdobramentos dos fatos sobre corrupção cada dia mais abrangentes; e, por fim, crise de segurança. Embora as eleições municipais tenham trazido algum alívio e esperança de novas formas de governar e de novos arranjos para provisão de serviços públicos nas cidades – caso inédito, pois poucas vezes o ambiente de opinião pública dependeu tanto de resultados de gestões municipais –, os resultados que tivemos mostram que a expectativa tem toda chance de não ser atingida. Portanto, o frágil equilíbrio institucional poderá, de fato, não suportar o status quo até 2018, a não ser através de um pacto a ser construído pelos grandes partidos e pelos poderes constituídos, com toda a transparência e clareza para permitir que a sociedade entenda o processo. Fora disso, só eleições antecipadas.

Pergunta: Qual a principal marca que esse Governo deixará?

Resposta: Ficará a imagem de um governo equilibrista que subestimou as forças e as reais demandas da sociedade, assim como foi míope em relação à gravidade do quadro institucional brasileiro. Um Governo que empurrou o país com a barriga.

Fátima Pacheco de Jordão é socióloga e especialista em pesquisas de opinião.

Isto Posto… A anarquia provisória do impeachment!

Poderes

Oh! Processo de Impeachment estupendo este de Coração Valente! Com ele se instaurou uma anarquia, provisória, porém magnânima, entre os três Poderes da nossa incipiente e insciente República, na qual ninguém se respeita mais!… O STF dita a última trincheira da Cidadania, toda vez que se intromete no caso, em vez de solucionar um problema cria outros. Tomemos como exemplo a decisão que estabeleceu o rito a ser imposto ao processo de impedimento da presidente da república, no qual, atropelando a Constituição Federal, o plenário rebaixou a Câmara de Deputado, dita a Casa do Povo, e supervalorizou as prerrogativas da Casa Revisora que é Senado Federal.

Agora mais recentemente, novamente estuprando a Constituição que diz no seu artigo 53, § que recebida a denúncia contra o Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o STF dará ciência à Câmara Federal, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação, o plenário da Suprema Corte, no jogo de vaidade que lhe é peculiar, dizendo o Direito ao seu modo, afastou, para deleite de todo cidadão brasileiro, das funções de Deputado e, consequentemente, de Presidente da Câmara, o “maquiavélico” Eduardo Cunha, abrindo espaço para a decisão tomada pelo presidente interino, Valdir Maranhão, de anular a sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment no Senado.

Deste modo, jogando uma Casa Legislativa contra a outra, e criando um imbróglio somente resolvido pela rendição de uma das partes, numa clara afirmação de que as relações institucionais no Brasil só se dão mediante chantagem entre os três Poderes desta terra de Bruzundangas, aquele que deveria agir como poder moderador, ao invés de atuar como bombeiro, ateia gasolina ao fogo das vaidades golpistas alimentadas pelo Executivo e pelo Legislativo, enquanto a nação segue desenfreada para a bancarrota.

Isto posto, Oh! Processo de Impeachment estupendo este de Coração Valente!

Que anarquia, provisória, porém magnânima, essa entre os três Poderes da nossa incipiente e insciente República, na qual ninguém se respeita mais, pois impera a conspiração e a desobediência por parte dos intocáveis senhores mandatários da “ResPública”, em contraposição ao equilíbrio e a harmonia tão propalada!

Por: Adão Lima de Souza