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Advogados de Lula vão à Europa questionar tribunal que pode confirmar condenação de ex-presidente na Lava Jato
Em viagem a Londres com a finalidade de angariar apoio internacional ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os advogados do petista, Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin Martins, levantaram dúvidas sobre a imparcialidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para decidir o recurso contra a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Se o tribunal mantiver a decisão do juiz Sérgio Moro de condenar Lula a 9 anos e seis meses de prisão no processo da Lava Jato que envolve a compra de um triplex no Guarujá (SP), o ex-presidente será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados. Lula aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto à corrida presidencial de 2018.
As declarações dos advogados à BBC Brasil ocorrem um dia depois de o desembargador João Gebran Neto, relator do caso de Lula no TRF-4, finalizar seu voto – que permanecerá em sigilo até o julgamento do caso pela 8 ª turma do tribunal, que ainda não tem data marcada.
Para Valeska Martins e Cristiano Zanin, a “rapidez” com que o relator elaborou o voto – 102 dias – e as declarações à imprensa do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF-4, indicam que Lula “poderá não receber um julgamento justo e imparcial”.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Thompson Flores disse que a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro é “histórica” e tecnicamente “irrepreensível”. Flores não integra a oitava a turma e não vai participar do julgamento do recurso. Nas poucas vezes em que deu declarações à imprensa, Gebran Neto tentou evitar comentar detalhes sobre o caso do ex-presidente.
Os dois advogados de Lula vão passar uma semana na Europa- com passagens pela Inglaterra e Itália- em conversas com parlamentares, advogados e acadêmicos. O objetivo deles é difundir a tese de que o Judiciário brasileiro não está garantindo os “direitos constitucionais” dos acusados e que Lula estaria sendo alvo de “perseguição política”.
“Fizemos uma amostragem de 10 processos, sendo cinco da Lava Jato e cinco fora da Lava Jato, e a média que encontramos é de 170 dias (o relator demorou 102 dias para elaborar o voto no caso de Lula). Então, esse dado objetivo permite dizer que o recurso do ex-presidente Lula está tendo uma tramitação acelerada se comparado com outros processos do tribunal”, disse Cristiano Zanin.
“Esses indícios de que talvez haja uma falta de imparcialidade no tribunal são oriundos de fatos e de uma análise objetiva jurídica do comportamento do presidente do tribunal, do comportamento do próprio relator do caso da Lava Jato, que simplesmente é descolado de qualquer…. Veja bem, nenhum juiz da Inglaterra se comportaria dessa maneira, nenhum juiz do mundo se comportaria dessa maneira. A gente pede para que o processo retome o curso da legalidade para que o presidente Lula tenha julgamento efetivamente justo”, completou Valeska Martins.
A BBC Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do TRF-4, que informou que o tribunal não irá se manifestar sobre os comentários dos advogados de Lula.
O presidente da Associação dos Juízes Federais, Roberto Veloso, criticou as declarações dos dois advogados. Veloso disse que o TRF-4 é conhecido pela celeridade com que julga os casos e argumentou que o Judiciário brasileiro como um todo oferece “amplas garantias” aos acusados, por causa das variadas possibilidades de recursos judicias contra condenações.
“O TRF-4 é notabilizado pela celeridade. Essa alegação de que no Brasil não se está garantindo os direitos de defesa é completamente descabida. O Brasil é pródigo em recursos. O sistema processual penal e civil brasileiro é conhecido porque possibilita uma quantidade incomensurável de recursos,” disse.
“Os advogados estão se queixando porque, se o TRF-4 condenar o ex-presidente Lula, confirmando a sentença do juiz Sérgio Moro, ele não poderá se candidatar em 2018. Esse é o pano de fundo de todas essas reclamações,” completou.
Na entrevista à BBC Brasil, Cristiano Zanin e Valeska Martins afirmaram que, para verificar se o ritmo da decisão sobre Lula foi diferente da maioria dos casos que tramitam no TRF-4, vão pedir para que o tribunal forneça uma relação dos recursos que estão na corte, com a ordem cronológica.
Questionados se não seria positiva a celeridade, diante do fato de que a decisão é importante para definir o cenário eleitoral de 2018, Zanin disse:
“Nós entendemos que o recurso do ex-presidente Lula deve ter uma tramitação exatamente igual aos demais casos. Não queremos nenhum tipo de privilégio, mas também nenhum tipo de prejuízo. Cobramos tratamento exatamente igual.”
“Para nós, a percepção de que a tramitação está mais acelerada em relação a outros casos, somadas às declarações que foram dadas prelo presidente do tribunal sobre esse caso chamam a atenção”, acrescentou.
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme Martins de Oliveira Neto, disse que “não vê pertinência” no questionamento dos advogados do ex-presidente.
“É a primeira vez que vejo algum reclamar da celeridade da Justiça. Normalmente o problema é a morosidade.”
Ele disse que é uma prática comum da defesa dos réus, por meio dos advogados, tentar “desqualificar tribunais e juízes”. “O processo está seguindo um curso normal, com todo o direito de ampla defesa”, afirmou, sobre a ação contra Lula.
Ofensiva no exterior e paralelo com Berlusconi
As críticas dos advogados do ex-presidente não se limitam ao TRF-4. Eles questionam a atuação do Judiciário como um todo, ao afirmar que “o sistema recursal brasileiro não está funcionando de forma a impedir violações a garantias fundamentais e a princípios básicos”.
Na conversa com acadêmicos e políticos britânicos e italianos, a defesa do ex-presidente deve levantar esses questionamentos sobre o funcionamento e isenção do Judiciário brasileiro em geral. A ofensiva lembra a estratégia do PT e da ex-presidente Dilma Rousseff de difundir, no exterior, a tese de que o impeachment se tratou de um “golpe”.
A agenda de uma semana dos dois advogados em Londres inclui o lançamento de um instituto chamado “Lawfare”, para discutir o “uso político” de “instrumentos jurídicos”.
A ideia é estudar diferentes casos no mundo inteiro e auxiliar quem se diz vítima do “mau uso” do Direito, para perseguição política.
Os advogados reuniram juristas do Brasil, Estados Unidos e Inglaterra para criar um espaço de debate e produção acadêmica sobre o tema.
Zanin e Martins traçam um paralelo entre o caso de Lula e o do ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi, que foi declarado inelegível até, pelo menos, 2019, com base numa lei semelhante à Ficha Limpa, que impede que condenados ocupem cargos públicos.
Berlusconi alega que teve direitos violados por ser punido de forma “retroativa”, já que a lei foi sancionada em 2012, depois que ele havia sido condenado por fraude fiscal. Ainda assim a Corte Constitucional italiana rejeitou os argumentos do ex-premiê, que recorreu à Corte Europeia de Direitos Humanos.
“Uma pessoa não pode ser retirada de uma eleição de forma arbitrária. Bascimente é o uso da lei para fins políticos. Retirar um inimigo da vida política. Uma das táticas de Lawfare é ocupar o tempo e os recursos do inimigo. Ao se defender, ele não consegue ter tempo para a política. O caso Berlusconi é um caso de Lawfare. Mas o caso mais escandaloso de Lawfare no mundo e na história é o do Lula”, argumenta Valeska Martins.
Os advogados voltaram a dizer que os processos contra Lula, no âmbito da Lava Jato, não contém provas. “(Os procuradores)Fizeram uma lista de pessoas que queriam condenar e lançaram uma licitação de delação, para ver quem queria acusar quem”, afirmou Zanin.
Mas para o presidente da Ajufe, Lula não teve direitos violados e ainda poderá contar com diferentes recursos judiciais, caso tenha a condenação confirmada em segunda instância.
“Gostaria de ressaltar que todos os tribunais no Brasil permitem recursos exacerbadamente. O ex-presidente vai poder recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, se for condenado”, disse Roberto Veloso.
“O Brasil hoje passa por uma situação que nunca aconteceu antes, que é o enfrentamento da corrupção. Essas queixas só acontecem porque autoridades brasileiras, como o juiz Sérgio Moro, tiveram a coragem de enfrentar a questão da impunidade”, completou.
Fonte: MSN
Isto Posto… Macron: A vitória da democracia na Europa.
Neste domingo a França impôs mais uma derrota a extrema direita que há alguns anos se insinua na no velho continente. O candidato dito centrista, Emmanuel Macron, que há pouco mais de um ano fundou seu movimento “Em Macha”, após sair do desacreditado governo de François Hollande, venceu as eleições francesas, tornando-se o mais jovem presidente daquele país de cultura invejável ao longo de séculos.
A vitória de Macron, antecipadamente cantada por muitos, veio com certo sabor de nova Revolução Francesa, pois extirpou do comando de imprescindível nação, alguém cujas ideias poderia lançar toda Europa em novos conflitos, como as duas grandes guerras que aterrorizaram com de sangue e crueldades inimagináveis multidões de inocentes nos campos de concentração nazistas e nas fileiras da resistência contra o eixo do mal.
A derrota da candidata de extrema direita Marine Lepen e seu discurso odioso significa, em certa medida, a manutenção da paz na Europa e no mundo.
Isto posto, que bom que o Velho Continente não se rendeu ao fascínio desta maldita direita higienista, sanguinária e assassina.
Por: Adão Lima de Souza
Isto Posto… A acertada decisão do povo Grego.
Ontem em referendo sobre se a Grécia deveria ou não se submeter aos caprichos dos capitalistas selvagens da União Europeia, o Povo Grego sabiamente disse não ao servilismo que lhes queriam impor, derrotando a pretensão gananciosa dos financistas cruéis do velho continente, sempre ávidos em obter lucro exorbitante e fácil através da chantagem e da extorsão praticada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
A Grécia disse não. E, assim fazendo, o povo grego disse não ao Capitalismo Desumano que tudo transforma em objeto para aniquilar o sujeito – histórica, social e humanamente – já que nesse sistema egoísta e cruel tudo e todas as pessoas são coisificadas para maximizar a mais valia.
Que bom que a Grécia disse não! Pois agora a União Europeia passa a enfrentar o dilema de sua existência enquanto comunidade de nações. Tendo, portanto, de decidir até que ponto haverá solidariedade entre os países membros, com mútua ajuda ao invés de subjugar os parceiros infringindo penosas sanções contra aqueles que demonstram incapacidade financeira de honrar a promessa de pagamento das sacrificantes parcelas exigidas pela agiotagem internacional, à custa da privação dos bens indispensáveis à sobrevivência e pela imposição da miséria à força produtiva.
Que admirável gesto de democracia a Grécia sinalizou ao dizer não a especulação do mercado financeiro e seus lacaios de plantão, hábeis em sacrificar o trabalhador a fim de manter abarrotados os cofres dos expropriadores. Porque, assim fazendo, disse não aos tolos que acreditam poder haver conciliação entre Capital e Trabalho. Não há. O Trabalho só sobrevive com a subjugação, a derrota do Capital. E a recíproca é verdadeira.
Agora, ou a União Capitalista Europeia sinaliza com um acordo em que amenize o sacrifício do povo grego já tão massacrado por anos de exploração e indignidade ou expulsa a Grécia da Zona do Euro, pelo calote anunciado, dando o primeiro passo para a dispersão geral e, por conseguinte, para o seu fim, uma vez que fortalecerá posições radicais contrárias à integração econômica como as manifestações crescentes na França e no Reino Unido, que por duas vezes já disseram não ao modelo de Comunidade Internacional esboçado na Europa.
Isto posto, que bom que tenha se dado o tão retumbante NÂO logo depois do povo grego conceder ao SYRIZA, uma aliança eleitoral de 13 partidos e organizações de esquerda, uma chance de provar que o mundo pode encontrar outros caminhos além do Capitalismo Desumano, do egoísmo e da frieza do vil metal que mercantiliza os sentimentos e as vidas pelo prazer do lucro, transformando o “Homem no lobo do próprio lobo”, conforme apregoava Thomas Hobbes.
A Grécia nos quer dizer com o NÂO que assim como o Capitalismo teve inúmeras oportunidades de provar ser uma escolha necrófila, a humanidade pode se dá o luxo de acreditar, como diz Slavoj Žižek, que a “Ditadura do Proletariado merece uma segunda chance”.
Por: Adão Lima de Souza
Os EUA exigem reação mais rigorosa da Europa contra a Rússia.
A grave crise internacional, que se vive desde a anexação russa da península da Crimeia, foi agravada nas últimas horas pela detenção de oito observadores militares europeus por milícias federalistas e separatistas pró-Rússia de Slaviansk, que Obama chamou de “capangas”. Os observadores detidos atuam sob proteção da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), mas não são membros da mesma. As forças pró-Rússia dizem que são espiões.
Barack Obama acusou o Kremlin de não ter movido “um só dedo” para conseguir que os separatistas pró-Rússia na Ucrânia cumpram o acordo fechado em Genebra para diminuir uma tensão que situou as relações entre a Rússia e o Ocidente em seus níveis mais baixos desde o final da Guerra Fria. Ontem, o presidente norte-americano disse que era absolutamente necessário que os Estados Unidos e a União Europeia apresentassem uma mensagem de unidade para Moscou de que seus jogos de guerra devem acabar.
Com Washington e Bruxelas a ponto de impor novas sanções à Rússia –talvez nesta segunda-feira- o presidente dos Estados Unidos declarou da Malásia –durante a terceira etapa de seu giro asiático- que se estará “em uma posição mais firme para dissuadir Putin quando ele vir que o mundo está unido, que os Estados Unidos e a Europa estão unidos, e que este não é somente um conflito russo e norte-americano”.
Para Obama, Moscou não só ficou apática diante do acordo fechado no último dia 17 em Genebra, como que, em algumas ocasiões, se manifestou contra. “Há provas contundentes de que ficaram incentivando as atividades no leste e no sul da Ucrânia”, disse o presidente. O mandatário aproveitou uma nova ocasião para lembrar seu homólogo russo que está “ilhado” e que a chave do problema está em “respeitar a integridade territorial” da Ucrânia, ameaçada pelas milícias pró-Rússia.
Até o momento, Washington se encontra em uma linha mais dura de ataque que a Europa, que está em um espaço mais ambíguo e tímido, entre outras razões porque suas relações comerciais e laços econômicos com a Rússia são muito maiores do que os dos Estados Unidos e porque compra cerca de um quarto de seu gás natural em Moscou.
Kiev foi mais agressivo em seu discurso no final da semana passada e assegurava que Moscou estava dando todos os passos que desembocariam em uma “terceira guerra mundial”. Kiev, respaldado pelo Ocidente, acusa o Kremlin de planejar a invasão do leste da Ucrânia e de preparar o terreno para o treinamento e o apoio de separatistas armados que ocuparam os arredores de uma dúzia de edifícios públicos na região.
Para tranquilizar os aliados da OTAN com fronteiras com a Rússia, Washington enviou 150 paraquedistas à Lituânia no sábado passado. Cerca de 600 soldados norte-americanos chegaram à Polônia e a vários Estados bálticos que pertenceram à extinta União Soviética.
“A agressão russa renovou nossa determinação de reforçar a aliança da OTAN”, disse o secretário de Defesa norte-americano, Chuck Hagel, há algumas semanas, quando o acordo de Genebra estava sendo formalizado. Washington manifestou ceticismo sobre o mesmo, algo que se confirmou logo depois. “Estas medidas não são direcionadas para provocar ou ameaçar a Rússia, mas para demonstrar que a OTAN continua dedicada a suas tarefas de defesa coletiva”, acrescentou Hagel.
Por: Adão Lima de Souza Fonte: El País.
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